Creation of Tourism Tax System — Coastal Resilience and Sustainable Tourism Project in Sao Tome and Principe

Projeto de Resiliência das Zonas Costeiras e Turismo Sustentável de STP

PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

(SERVIÇOS DE CONSULTORIA - SELEÇÃO DE EMPRESAS)

PAÍS: São Tomé e Príncipe

PROJETO: Projeto de Resiliência das Zonas Costeiras e Turismo Sustentável de STP

Título da consultoria: Criação do sistema de cobrança da taxa de turismo

Ref. nº: 52/C/COMP1/WACA+/2025

O Governo da República Democrática de S. Tomé e Príncipe recebeu um financiamento do Banco Mundial para o custo do Projeto de Resiliência das Áreas Costeiras e Turismo Sustentável, e pretende aplicar parte deste financiamento para contratação de uma empresa para criação do sistema de cobrança da taxa de turismo em São Tomé e Príncipe.

O objetivo principal desta consultoria consiste em:

• Conceber, validar e supervisionar a implementação de um novo sistema de cobrança da taxa de turismo. Esse sistema deverá permitir a cobrança direta, sem intermediários, no momento da chegada ao país, tanto nos pontos de entrada quanto online.

Os Termos de Referência (ToRs) detalhados para a tarefa poderão ser consultados,

solicitando através dos seguintes endereços eletrónicos: [email protected] e/ou [email protected]

Assim, a Agência Fiduciária de Administração de Projetos convida firmas/gabinetes/empresas de consultoria qualificadas (“Consultores”) a manifestarem o seu interesse em fornecer os referidos serviços.

As firmas (gabinetes/empresas) interessadas devem fornecer a informação demostrando que possuem as qualificações e experiência relevantes necessárias (folhetos, brochuras, execução de contratos similares, experiência de trabalhos na região, etc.), que indica que estão qualificados para executar os referidos serviços.

Os critérios da lista curta são:

a) experiência global da firma/gabinete/empresa;

b) capacidade técnica e de gestão do gabinete;

c) trabalhos análogos (similares) realizados pelo mesmo.

Chama-se a atenção dos gabinetes/firmas/empresas interessadas para a Seção III, parágrafos, 3.14, 3.16 e 3.17 do “Regulamento de Aquisições de Mutuários do IPF” do Banco Mundial datado de fevereiro 2025 (Regulamentos de Aquisições) estabelecendo a Política do Banco Mundial sobre conflito de interesses.

Um gabinete/firma/empresa será selecionado de acordo com o método de seleção baseada nas qualificações do consultor, estabelecido no Regulamento de Aquisições.

Mais informações podem ser obtidas através dos endereços eletrónicos supracitados.

As manifestações de interesse devem ser entregues até às 23:59, hora local, do dia 22 de julho, no endereço abaixo indicado ou enviadas para o endereço eletrónico: [email protected] e/ou [email protected] com a indicação do assunto: Ref. nº 52/C/COMP1/WACA+/2025. Attn: Hélio Silva Almeida, Diretor-geral da AFAP.

Agência Fiduciária de Administração de Projetos, 02 de julho de 2025.

O Director Geral

Hélio Silva Almeida