Procurement of Parts for School Bus Repairs and Equipment — Safeguarding Access to Fiscal and Educational Resources Project

Safeguarding Access to Fiscal and Educational Resources Project (P506269)

ANÚNCIO DE CONCURSO

PEDIDO DE PROPOSTAS DE BENS

(Processo de Concurso de um só Envelope)

PAÍS: São Tomé e Príncipe

PROJECTO: Projecto de Salvaguarda do Acesso aos Recursos Fiscais e Educativos

Nº de empréstimo / Nº de crédito / Nº de subvenção: IDA – E 3600

Título: (Lote I) Aquisição de Peças para a Reparação dos Autocarros Escolares (São Tomé e Região Autónoma do Príncipe).

(Lote II) Aquisição de Pneus e Baterias para Autocarros Escolares (São Tomé e Região Autónoma do Príncipe)

Ref.ª Nº: 01/G/SARFE/2025

1.A República Democrática de São Tomé e Príncipe recebeu um financiamento do Banco Mundial para o custo do Projeto de Salvaguarda do Acesso aos Recursos Fiscais e tenciona aplicar parte das receitas em pagamentos no âmbito do contrato para Aquisição de Peças para a Reparação dos Autocarros Escolares (São Tomé e Região Autónoma do Príncipe) e Aquisição de Pneus e Baterias.

• A Agência Fiduciária e de Administração de Projectos (AFAP) convida os proponentes elegíveis a apresentarem propostas seladas para a Aquisição de Peças para a Reparação dos Autocarros Escolares (São Tomé e Região Autónoma do Príncipe) e Aquisição de Pneus e Baterias, distribuídos da seguinte forma:

(Lote I) - Aquisição de Peças para a Reparação dos Autocarros Escolares (São Tomé e Região Autónoma do Príncipe.

(Lote II) - Aquisição de Pneus e Baterias para Autocarros Escolares (São Tomé e Região Autónoma do Príncipe).

• O processo será realizado através de um concurso público nacional usando uma Solicitação de propostas (SDP), conforme especificado no "Regulamento de Aquisições para Mutuários do IPF" do Banco Mundial, edição de Setembro de 2023 ("Regulamento de Aquisições") e está aberto a todos os proponentes elegíveis, conforme definido no Regulamento de Aquisições.

• Os concorrentes elegíveis interessados podem obter o documento de concurso e outras informações junto da Agência Fiduciária e de Administração de Projectos (AFAP), durante o horário de expediente, entre as 08:00 e as 16:30 horas, através do e-mail: [email protected].

• As propostas devem ser entregues no endereço abaixo indicado até às 10:00 horas do dia 01 de Agosto de 2025. Não é permitida a apresentação de propostas por via eletrónica. As propostas atrasadas serão rejeitadas. As propostas serão abertas publicamente na presença dos representantes designados pelos concorrentes e de qualquer pessoa que deseje assistir no endereço abaixo indicado, no dia 01 de Agosto de 2025, às 10h30 hora local de São Tomé.

• Chama-se a atenção para o Regulamento de Aquisições que exige que o Mutuário divulgue informações sobre a propriedade beneficiária do proponente selecionado, como parte do Aviso de Adjudicação do Contrato, utilizando o Formulário de Divulgação da Propriedade Beneficiária incluído no documento de concurso.

• O endereço referido é:

Agência Fiduciária de Administração de Projectos (AFAP)

Ao cuidado de: Director Geral

Localização: Avenida Kwame N'krumah, Prédio do Afriland First Bank, 3º Andar

Código Postal: 1029

País: São Tomé e Príncipe

Número de telefone: +239 222 5205

Endereço de correio eletrónico: dg.procurement; [email protected]

Agência Fiduciária de Administração de Projectos, 16 de Junho de 2025.

O Director Geral

Hélio Silva Almeida