Procurement of school hygiene kits — São Tomé and Príncipe Fiscal and Educational Resources Protection Project

Safeguarding Access to Fiscal and Educational Resources Projet (P506269)

Aviso de Concurso

Solicitação de Cotações

País: São Tomé e Príncipe

Nome do Projeto: Projeto de Salvaguardas do Acesso aos Recursos Fiscais e Educacionais de São Tomé e Príncipe

Título do Contrato: Aquisição de kits de Limpeza Escolares para Escolas Básicas e Secundárias do MECCES.

Empréstimo N.º/Crédito N.º/Subvenção N.º: IDA-E3600

Número de referência da SDP: 04/G/SARFE/2025

• O Governo da República Democrática de S. Tomé e Príncipe, através do Ministério de Planeamento e Finanças, recebeu um Donativo da Associação Internacional para o Desenvolvimento (IDA), para financiar os custos do Projeto de Salvaguardas do Acesso aos Recursos Fiscais e Educacionais de São Tomé e Príncipe, e pretende aplicar parte do fundo para pagamentos ao abrigo do contrato para Aquisição de kits de Limpeza Escolares para Escolas Básicas e Secundárias do MECCES.

• O Agência Fiduciária de Administração de Projetos convida os Concorrentes elegíveis a apresentarem cotações seladas para Aquisição de kits de Limpeza Escolares para Escolas Básicas e Secundárias do MECCES.

• O processo será conduzido através de concurso nacional usando uma Solicitação de Cotações (RFQ) e está aberto a todos os Concorrentes elegíveis.

• Os Concorrentes elegíveis interessados podem obter mais informações junto de Agência Fiduciária de Administração de Projetos (AFAP) na avenida Kwame NKruma, Edifício Afriland 3º andar ou através dos endereços eletrónicos [email protected] [email protected] e analisar o Documento de Concurso durante o horário de expediente das 08:00 às 17:00 horas.

• O Documento de Concurso em Português pode ser adquirido pelos Concorrentes interessados elegíveis mediante a apresentação de um pedido escrito no endereço acima indicado.

• As propostas devem ser entregues no endereço abaixo indicado, até às 11:00 horas no dia 17 de Julho de 2025. Não será permitida a apresentação de Propostas por correio eletrónico. Propostas fora do prazo serão rejeitadas. As Propostas serão abertas publicamente na presença dos representantes designados pelos Concorrentes, na AFAP pelas 11h:05m no dia 17 de Julho de 2025.

• Todas as Propostas devem ser acompanhadas por uma “Declaração de Garantia de Proposta”.

Agência Fiduciária de Administração de Projectos, São Tomé, 23 de Junho de 2025.

O Diretor-Geral,

Hélio Silva Almeida