Especialista em Salvaguardas Ambientais

Órgãos Auxiliares do Presidente da República

Instituto de Modernização Administrativa

Solicitação de Manifestações de Interesse para o

Projecto de Aceleração Digital de Angola (PADA)

Empréstimo nº:

IBRD-96930

Id. do Projecto:

P180693

Serviços de Consultoria:

Consultor Individual

Vaga:

Especialista de Salvaguardas Ambientais

Ref.:

3CS4/PADA/24

O Governo de Angola em parceria com o Banco Mundial, dará resposta aos desafios da exclusão digital, ineficiência dos serviços públicos e oportunidades económicas limitadas, através do Projecto de Aceleração Digital de Angola (PADA). Um envolvimento multissectorial, com actividades que se reforçam mutuamente e que estão alinhadas com as prioridades e planos do governo.

O PADA visa desbloquear a aceleração digital do país e, ao mesmo tempo, apoiar o governo na abordagem de suas agendas sobrepostas de alívio da pobreza, diversificação económica e modernização da prestação de serviços públicos.

O Instituto de Modernização Administrativa (IMA) será responsável pela fiscalização e implementação do projecto. Para o efeito, será constituído dentro do IMA uma unidade de implementação do projecto (UIP) que assumirá as responsabilidades de governança, aquisições, gestão financeira e salvaguardas ambientais e sociais do projecto, na qual, o Director Geral do IMA irá actuar como coordenador, responsável pela gestão das actividades.

O IMA procura contratar um indivíduo devidamente qualificado para servir como Especialista de Salvaguardas Ambientais (ESA) para o PADA. Os serviços de consultoria serão financiados ao abrigo do projecto e o Contrato de Serviços de Consultoria será gerido pelo IMA. O ESA deverá reportar ao Coordenador do Projecto.

O Especialista de Salvaguardas Ambientais (ESA) é responsável pela implementação dos seguintes instrumentos preparados no âmbito do projecto, nomeadamente Quadro de Gestão Ambiental e Social (QGAS), Plano de Compromissos Ambientais e Sociais (PCAS), Procedimentos de Gestão de Mão-de-Obra (PGMO), Planos de Gestão Ambiental e Social (PGAS), entre outros. O/A Especialista Ambiental trabalhará em estreita colaboração com o Especialista Social.

Os Termos de Referência (TdR) detalhados para o trabalho podem ser solicitados no endereço abaixo.

O Projecto de Aceleração Digital de Angola convida os consultores individuais elegíveis para manifestarem o seu interesse em fornecer os Serviços. Os Consultores interessados deverão fornecer informações que demonstrem que possuem as qualificações exigidas e experiência relevante para executar os Serviços. Os critérios de selecção são:

Critérios de qualificação básicos:

A duração dos serviços será por um período de doze (12) meses, em regime de tempo integral, podendo ser prorrogado como resultado de um desempenho satisfatório.

A atenção dos consultores interessados deve recair sobre a Seção III, parágrafos, 3.14, 3.16 e 3.17 do “Regulamento de Aquisições dos Mutuários do IPF” do Banco Mundial revisada em Setembro de 2023 (“Regulamentos de Aquisições”), estabelecendo a política do Banco Mundial sobre conflito de interesses.

Um Consultor será seleccionado de acordo com o método de selecção ICS (Consultor Individual) estabelecido nos Regulamentos de Aquisições do Banco Mundial.

Mais informações podem ser obtidas, apenas por e-mail, no endereço abaixo, durante o horário das 8h00 às 15h00, de segunda a sexta-feira, horário de Angola.

As manifestações de interesse deverão ser entregues, apenas através do endereço de correio electrónico [email protected], até ao dia 08 de Novembro de 2024, acompanhada da seguinte documentação: