Construction of Greenhouse, Irrigation Systems and Central Nursery — Ministry of Agriculture and Forests

Solicitação de Propostas

Pequenas Obras

Dono da Obra: Ministério da Agricultura e Florestas (MINAGRIF)

Nome do Projecto: Projecto de Desenvolvimento da Agricultura Comercial (PDAC)

Título do Contrato: Construção de Estufa, Sistemas de Irrigação e um viveiro central de produção de mudas, Construção de Escritório, Armazéns, Residência e Laboratório de cultura de tecidos.

País: Angola

Empréstimo N.º: BIRD 88660

Número de referência da SDP: 354/W3/CADP-26

Emitido em: 07 Abril de 2026

• O Governo de Angola recebeu financiamento do Banco Mundial para custear o Projecto de Desenvolvimento da Agricultura Comercial (PDAC), e pretende aplicar parte dos fundos para pagamentos ao abrigo dos contratos para a Construção de Estufa, Sistemas de Irrigação e um viveiro central de produção de mudas, Construção de Escritório, Armazéns, Residência e Laboratório de cultura de tecidos.

• O Ministério da Agricultura e Florestas através do Projecto de Desenvolvimento da Agricultura Comercial convida os Concorrentes elegíveis a apresentarem propostas seladas com o objectivo geral do projecto de implantar uma unidade de produção de mudas de elevada qualidade, com base em tecnologia moderna, sustentável e escalável, visando o apoio ao sector agrícola, florestal e agroindustrial do país, por meio da construção e operacionalização de um centro de produção de mudas de fruteiras e outras plantas industriais como palmar e cacau, desde o enraizamento até ao estádio ideal para plantação das mudas, Construção de Escritório, Armazéns, Residência e Laboratório de cultura de tecidos e com bjectivos específicos do projecto de produzir mudas certificadas de alta qualidade; diversificar a produção agrícola; estimular o empreendedorismo rural através do fomento da fruticultura familiar e, fortalecer cadeias produtivas e mercados locais. Esta Unidade de Produção de mudas, estará localizado na região da Quizenga, Município de Cacuso, Província de Malanje, particularmente no Pólo Agroindustrial da Quizenga. Esta localização, deve-se ao facto de a região possuir um clima tropical húmido, um bom regime de chuvas, solos férteis, disponibilidade de água, e ligação à estrada nacional EN230 para facilitar a distribuição das mudas, condições que se asseguram propícias para a sua implementação. De realçar ainda que, o Pólo Agroindustrial da Quizenga possui uma barragem de retenção de água para apoiar as actividades de irrigação, e possui um centro de formação de técnicos agrários, infraestruturas que reforçam as suas condições para albergar o viveiro central.

O período de execução da Obra está estimado em seis (6) meses, sendo que um período de garantia por responsabilidade por defeito será de doze (12) meses, após a concessão da aceitação provisória.

A Obra será divida em 4 lotes todos na Província de Malanje, especificamente no Pólo Agroindustrial da Quizenga:

Lote 1: Construção de Estufa, Sistemas de Irrigação e um viveiro central de produção de mudas;

Lote 2: Construção de Escritório e Armazéns;

Lote 3: Residência para os técnicos;

Lote 4: Laboratório de cultura de tecidos), cada lote será adjudicado de forma independente, de acordo com as propostas mais vantajosas nos termos do concurso.

• O processo será conduzido através de concurso nacional através de uma Solicitação de Proposta (SDP), e estando aberto a todos os Concorrentes elegíveis conforme especificado no “Regulamento de Aquisições para Mutuários de IPF” do Banco Mundial 7ª Edição - Setembro de 2025, estando aberto a todos os Concorrentes elegíveis. O referido documento pode ser consultado no seguinte link: https://www.worldbank.org/ext/en/what-we-do/project-procurement/framework.

• Os Concorrentes elegíveis interessados podem obter mais informações junto do Ministério de Agricultura e Florestas através do Projecto de Desenvolvimento da Agricultura Comercial e solicitar o Documento de Concurso durante o horário de expediente das 08h00 às 16h00 no endereço de emails abaixo indicado.

• O Documento de Concurso em português pode ser adquirido pelos Concorrentes interessados mediante a apresentação de um pedido escrito no endereço de e-mail abaixo indicado de forma gratuita.

Respostas aos esclarecimentos solicitados pelos Concorrentes serão remetidos por email directamente aos Concorrentes. Todas as respostas aos esclarecimentos serão disponibilizadas aos Concorrentes via e-mail e serão exclusivamente responsáveis por monitorar o endereço de e-mail apresentado durante o processo de concurso para todos os esclarecimentos/adendas relacionadas com este concurso.

• As propostas devem ser entregues no endereço abaixo antes das 14H30 (hora local) do dia 20 de Maio de 2026. A Apresentação de Propostas por via electrónica não será permitida. Propostas tardias serão rejeitadas. As Propostas serão abertas publicamente na presença dos representantes designados dos Concorrentes e de qualquer pessoa que decida participar, no endereço abaixo as 14h35 (hora Local) do dia 20 de Maio de 2026.

• Todas as Propostas devem ser acompanhadas por “Declaração de Garantia de Proposta”.

• Todas as propostas devem ser acompanhadas de uma Declaração de Exploração e Abuso Sexual (EAS) e/ou Assédio Sexual (AS).

• Chama-se a atenção para o Regulamento de Aquisições que exige que o Mutuário divulgue informações sobre a propriedade efectiva do concorrente seleccionado, como parte do Anúncio de Adjudicação de Contrato, utilizando o Formulário de Divulgação da Propriedade Efectiva, tal como incluído no Documento de Concurso”.

• O endereço acima referido é:

Ministério da Agricultura e Florestas (MINAGRIF)

Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística (GEPE)

O Projeto de Desenvolvimento da Agricultura Comercial (PDAC)

Largo António Jacinto, Edifício "B" do MINAGRIF, 2º Andar Direito, Porta 4, Luanda – Angola

Atenção: Eng. Estêvão Silvestre Cambindja Chaves, Coordenador de Projeto

Tel.: +244 933 606 960

E-mail: [email protected]