Consultancy for the Development and Implementation of University Partnerships Program and Innovation Centers — Digital Acceleration Project Angola

SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (Serviços de Consultoria – Seleção de Empresas) Projecto de Aceleração Digital de Angola Empréstimo nº.: IBRD-P080. Descrição da Consultoria: Consultoria para a Elaboração e operacionalização do Programa de Parcerias com Universidades e Centro de Inovação Referência nº: 3.2.4-1 O Governo de Angola recebeu financiamento do Banco Mundial para cobrir os custos do Projecto de Aceleração Digital de Angola, e pretende aplicar parte dos fundos em serviços de consultoria.

Os serviços de consultoria (“os Serviços”) incluem: • Proceder o diagnóstico do ecossistema académico com enfase o Ensino Superior e Centros de inovação no âmbito nacional; • Definir o modelo estratégico e operacional do programa de implementação; • Identificar e priorizar instituições para as parcerias; • Desenvolver instrumentos de formalização de parcerias; • Elaborar a estratégia de implementação piloto do programa; • Preparação de um Manual/Guia de operacionalização com estratégias e recomendações sobre a implementação de parcerias com as Universidades e Centros de Inovação; • Estabelecer mecanismos de monitoria e avaliação.

Os Termos de Referência (ToR) detalhados relativos à presente atribuição estão disponíveis no website https://ima.gov.ao/ O Projecto de Aceleração Digital de Angola convida por este meio as empresas de consultoria (“Consultores”) elegíveis a manifestarem o seu interesse em prestar os Serviços. Os consultores interessados deverão fornecer informações que demonstrem que possuem as qualificações requeridas e experiência relevante para executar os serviços. Os critérios de seleção são: • Experiência em Angola ou na região da África Austral seria altamente desejável; • Experiência em planeamento e política de telecomunicações, engenharia de telecomunicações, quadros jurídicos e regulamentares; • Demonstrar conhecimento especializado em ciência e economia de dados sociais/pobreza. • A empresa de consultoria deve ter, pelo menos, cinco anos de experiência na prestação de serviços de consultoria semelhantes. • A empresa deve ter experiência em pelo menos dois (2) estudos de viabilidade nos últimos 5 anos.

Os especialistas-chave não serão avaliados para fase de pré-seleção (lista curta). Os Consultores deverão ter em especial atenção a Secção III, parágrafos 3.14, 3.16 e 3.17 dos Regulamentos de Aquisições do Banco Mundial para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de Investimento (o “Regulamento de Aquisições”), datadas de Setembro 2023, que estabelecem as políticas do Banco Mundial relativas a conflito de interesse. Os Consultores poderão candidatar-se sob a forma de associações de modo a aumentarem as suas competências/qualificações, mas devem indicar claramente se a associação é na forma de consórcio e/ou subcontratação.

No caso de um consórcio, todos os membros do consórcio serão responsáveis por todo o contrato, se selecionados. O consultor será selecionado com base no método de Seleção Baseada nas Qualidade e Custo do Consultor (QCBS) de acordo com o “Regulamento de Aquisição para Mutuários de IPF” do Banco, Setembro de 2023 (“Regulamento de Aquisição”). Os Consultores interessados poderão obter informação adicional no endereço abaixo indicado das 8H00 – 15H00.

As manifestações de interesse deverão ser submetidas por escrito, no endereço abaixo indicado (presencialmente ou por correio eletrónico), até às 15h00 do dia 03 de Junho de 2026 (hora local, Luanda - Angola). Projecto de Aceleração Digital de Angola – PADA Atenção: Meick Afonso – Coordenador do Projecto Endereço: Av. 1.º Congresso do MPLA, Edifício CIF Luanda One, 21.º Andar Cidade: Luanda País: Angola Telefone: +244 936 320 703 E-mail: consultoria.parcerias-universidades-inovacao@ima.gov.ao