Evaluation of the National Economic Data Plan — Angola Statistical Capacity Strengthening Project

Projecto de Fortalecimento da Capacidade Estatística de Angola (P178043) Solicitação de Manifestação de Interesse Consultor Individual - Refª: AO-INE-516343-CS-INDV Consultoria especializada para a avaliação da ENDE 2019-2025 e elaboração da ENDE 2026-2032 O Governo de Angola, por intermédio do Instituto Nacional de Estatística (INE), recebeu um financiamento do Banco Mundial, para cobertura dos custos relacionados com a implementação do Projecto de Fortalecimento da Capacidade Estatística de Angola (PFCEA) e pretende aplicar parte dos fundos no pagamento dos serviços do Consultoria especializada para a avaliação da ENDE 2019-2025 e elaboração da ENDE 2026-2032.

A consultoria visa avaliar o desempenho da ENDE vigente, elaborar de forma participativa a nova ENDE 2026-2032 com o seu respectivo plano de acção e orçamento, e suporte técnico na elaboração da proposta de revisão do quadro legal do SEN, assegurando o alinhamento com as melhores práticas internacionais e as prioridades de desenvolvimento de Angola. O PFCEA convida os consultores individuais elegíveis (“Consultores”) a expressar o seu interesse em fornecer os Serviços. Os consultores interessados deverão fornecer informações que demonstrem que têm as qualificações requeridas e experiência relevante.

O Consultor deverá possuir as seguintes qualificações: • Mestrado em Economia, Estatística, Demografia ou área similar; • Mais de 10 anos de experiência em planeamento estratégico; • Mais de 5 anos de experiência internacional comprovada em definição de Estratégia Nacional de Desenvolvimento Estatístico; • Pelo menos 10 anos de experiência em actividades relacionadas às estatísticas oficiais, coordenação do Sistema Estatístico Nacional, análise de dados; • Compreensão sobre a produção e difusão de estatísticas oficiais, a importância da informação estatística para o desenvolvimento económico e social e as metodologias para a recolha e análise de dados; • Excelente capacidade de redacção e experiência em facilitação de workshops; • Conhecimento do contexto angolano é uma vantagem; e • Domínio da língua portuguesa falada e escrita ou domínio da língua espanhola ou inglesa falada e escrita com conhecimentos da língua portuguesa.

Os Consultores deverão ter em especial atenção a Secção III, parágrafos 3.14, 3.16 e 3.17 dos Regulamentos de Aquisições do Banco Mundial para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de Investimento (o “Regulamento de Aquisições”), datada de Fevereiro 2025, que estabelecem as políticas do Banco Mundial relativas a conflito de interesse. O Consultor será seleccionado com base no método de Selecção de Consultores Individuais (ICS) de acordo com o “Regulamento de Aquisição para Mutuários de IPF” do Banco, Fevereiro de 2025 (“Regulamento de Aquisição”), que pode ser encontrado no seguinte site: www.worldbank.org.

Mais informações, incluindo os termos de referência (TORS) detalhados, podem ser obtidas no endereço abaixo indicado, no período normal de expediente, das 8h00 às 15h00, de Segunda à Sexta-feira. As manifestações de interesses deverão ser enviadas por escrito, em suporte físico ou por e-mail, no endereço abaixo indicado, até as 10 horas do dia 03 de Novembro de 2025 Instituto Nacional de Estatística Unidade de Implementação do Projecto Att.: Nelson Balanga – Coordenador da UIP Rua: Ho – Chi – Minh - Luanda – Angola Tel.: +244 927 636 414 E-mail: pfcea@ine.gov.ao