Independent Verification VBG/EAS/AS — Ministry of Education

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PROJECTO DE EMPODERAMENTO DA RAPARIGA E APRENDIZAGEM PARA TODOS SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (Serviços de Consultoria – Seleção de Empresas) Projeto de Empoderamento da Rapariga e Aprendizagem para Todos Empréstimo nº.: IBRD-92340 Descrição da Consultoria: Contratação de Uma Instituição Para Realização de Verificação Independente para VBG/EAS/AS. Referência nº: AO-PAT-573196-CS-LCS O Governo de Angola através do Ministério da Educação (MED), desenvolveu o Projecto de Empoderamento da Rapariga e Aprendizagem para Todos (P168699), com o apoio do Banco Mundial (BM), na sequência e em complementaridade com o financiamento já recebido do BM para o Projecto Aprendizagem para Todos (PAT, P122700) e pretende aplicar parte dos recursos na Contratação de Uma Instituição Para Realização de Verificação Independente para VBG/EAS/AS.

Os serviços de consultoria (“os Serviços”) incluem: monitorar a implementação do Plano de Acção de Prevenção e Resposta a VBG/EAS/AS, incluindo os processos de prevenção, gestão, encaminhamento e resposta dos casos no âmbito do MSRR, com vistas a que todas as partes envolvidas estejam a cumprir as suas responsabilidades e a identificar falhas, padrões e riscos no sistema. Pretende se contratar uma empresa que tenha conhecimento do mercado de construção de Angola e preferencialmente que tenha actuação comprovada por todo o território Nacional.

Também deve possuir um quadro técnico experiente no território nacional e com as habilitações académicas e técnicas definidas nos Termos de Referência. Simultaneamente este consultor deve ter, como empresa, as seguintes experiências mínimas: a) Experiência mínima de 5 anos comprovada em estudos qualitativos e quantitativos com recolha de dados amostrais; b) Realização de pelo menos 2 estudos sociais em Angola; c) Desejável uma experiência em mitigação de riscos de VBG/EAS/AS; d) Experiência e capacidade demonstrada na aplicação de inquéritos, recenseamento, pesquisas ou outro tipo de recolha de dados com uso do KoboToolbox e KoboCollect ou similar.

Os especialistas-chave não serão avaliados para fase de pré-seleção (lista curta). Os Consultores deverão ter em especial atenção a Secção III, parágrafos 3.13, 3.15 e 3.16 dos Regulamentos de Aquisições do Banco Mundial para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de Investimento (o “Regulamento de Aquisições”), datadas de Setembro de 2025, que estabelecem as políticas do Banco Mundial relativas a conflito de interesse. Os Consultores poderão candidatar-se sob a forma de associações de modo a aumentarem as suas competências/qualificações, mas devem indicar claramente se a associação é na forma de consórcio e/ou subcontratação.

No caso de um consórcio, todos os membros do consórcio serão responsáveis por todo o contrato, se selecionados. O consultor será selecionado com base no método de Seleção Baseada no Menor Custo (LCS) de acordo com o “Regulamento de Aquisição para Mutuários de IPF” do Banco, Setembro de 2025 (“Regulamento de Aquisição”). Os Termos de Referência (TDR) detalhados podem ser obtidos pelo correio electrónico: aquisicoes@pat-med.org.

Os Consultores interessados poderão obter informação adicional no endereço de email abaixo indicado das 8h00 – 15h00. As manifestações de interesse deverão ser entregues por escrito no endereço abaixo (pessoalmente ou por e-mail) até 21 de Outubro de 2026 às 15h00. Projecto de Empoderamento da Rapariga e Aprendizagem Para Todos – PAT II Atenção: Arq.

Irene Cristina Agostinho Neto Cardoso – Gestora do Projecto. Endereço: Talatona – Belas Business Park, Edifício Cuanza Norte, 7º Andar, Luanda – Angola. Cidade: Luanda. País: Angola. Tel: +244 937 764 121 E-mail: aquisicoes@pat-med.org A GESTORA DO PROJECTO IRENE CRISTINA AGOSTINHO NETO CARDOSO (ARQUITECTA)