Procurement of equipment for central nursery operations — PDAC Project, Angola

SOLICITAÇÃO DE PROPOSTAS

BENS

(PROCESSO DE CONCURSO DE UM ENVELOPE)

País: Angola

Nome do Projecto: Projecto de Desenvolvimento da Agricultura Comercial (PDAC) do Ministério da Agricultura e Florestas

Título do contrato: Aquisição de bens necessários para o funcionamento do viveiro central de produção de mudas de fruteiras.

Empréstimo N.º: 88660

Projecto N.º: P159052

Número de referência da SDP: 353/G3/CADP-25

O Governo Angolano recebeu financiamento do Banco Mundial e da Agência Francesa de Desenvolvimento para custear o Projecto de Desenvolvimento da Agricultura Comercial, e pretende aplicar parte dos fundos para pagamentos ao abrigo do contrato para a Aquisição de bens necessários para o funcionamento do viveiro central de produção de mudas de fruteiras – Ref: 353/G3/CADP-25.

O Ministério da Agricultura e Florestas através do Projecto de Desenvolvimento da Agricultura Comercial convida os Concorrentes elegíveis a apresentarem Propostas seladas para convidar os Concorrentes elegíveis a apresentarem Propostas seladas para a Aquisição de bens necessários para o funcionamento do viveiro central de produção de mudas de fruteiras. A aquisição será divida em 2 lotes todos na província de Malange,

• Lote 1: Equipamentos e Vidraria para o Laboratório de cultura de tecidos

• Lote 2: Aquisição e Equipamento de Estufas, Viveiros, e Sistema de irrigação) ambos serão adjudicados de forma independente, de acordo com as propostas mais vantajosas nos termos do concurso.

O processo será conduzido através de concurso nacional através de uma Solicitação de Propostas (SDP), conforme especificado no “Regulamento de Aquisições para Mutuários de IPF” do Banco Mundial 7ª Edição - Setembro de 2025, estando aberto a todos os Concorrentes elegíveis. O referido documento pode ser consultado no seguinte link: https://www.worldbank.org/ext/en/what-we-do/project-procurement/framework

Os Concorrentes elegíveis interessados podem obter mais informações junto do Ministério de Agricultura e Florestas através do Projecto de Desenvolvimento da Agricultura Comercial e solicitar o Documento de Concurso durante o horário de expediente das 08h00 às 16h00 no endereço de e-mail abaixo indicado.

O Documento de Concurso em português pode ser adquirido pelos Concorrentes interessados mediante a apresentação de um pedido escrito no endereço de e-mail abaixo indicado de forma gratuita.

As propostas devem ser entregues no endereço abaixo antes das 14h30 hora local do dia 03 de Julho de 2026. A Apresentação de Propostas por via electrónica não será permitida. Propostas Tardias serão rejeitadas.

As Propostas serão abertas publicamente na presença dos representantes designados dos Concorrentes e de qualquer pessoa que decida participar, no endereço abaixo as 14h35 (hora Local) do dia 03 de Julho de 2026.

Todas as Propostas devem ser acompanhadas por “Declaração de Garantia de Proposta”

Chama-se a atenção para o Regulamento de Aquisições que exige que o Mutuário divulgue informações sobre a propriedade efectiva do concorrente seleccionado, como parte do Anúncio de Adjudicação de Contrato, utilizando o Formulário de Divulgação da Propriedade Efectiva, tal como incluído no Documento de Concurso”.

O endereço acima referido é:

O Projeto de Desenvolvimento da Agricultura Comercial (PDAC)

Atenção: Eng. Estevão Silvestre Cambindja Chaves

Coordenador de Projeto

Ministério da Agricultura e Florestas

Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística (GEPE)

Largo António Jacinto, Edifício "B" 2º Andar Direito, Porta 4

Luanda - Angola

Tel.: 00244 933 606 960

E-mail: [email protected]