Recruitment of 2 acquisition assistants — Girls’ Empowerment and Learning for All Project, Angola

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REPÚBLICA DE ANGOLA

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

PROJECTO DE EMPODERAMENTO DA RAPARIGA E APRENDIZAGEM PARA TODOS

SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

CONTRATAÇÃO DE 2 ASSISTENTES DE AQUISIÇÕES

País: Angola.

Nome do Projecto: Projecto de Empoderamento da Rapariga e Aprendizagem para Todos.

Título do contrato: Contratação de 2 Assistentes de Aquisições

Empréstimo N.º: IBRD-92340.

Número de Referência: 143/C-144/3.1/ICS/PAT-2025/143

O Ministério da Educação (MED) desenvolveu o Projecto de Empoderamento da Rapariga e Aprendizagem para Todos (PAT II, P168699), com o apoio do Banco Mundial (BM), na sequência e em complementaridade com o financiamento já recebido do BM para o Projecto Aprendizagem para Todos (PAT, P122700) e pretende aplicar parte dos recursos na contratação de 2 Assistentes de Aquisições para levar a cabo as actividades no âmbito do PAT II.

Os serviços de consultoria da Contratação de 2 Assistentes de Aquisições para a realização das actividades no âmbito do PAT II incluem: a) Contribuir para assegurar que as actividades de aquisições sejam implementadas de modo eficiente e dentro dos prazos requeridos; b) Garantir a qualidade dos serviços assegurando que todas as aquisições, aprovadas pelo Banco Mundial são estritamente realizadas segundo os procedimentos aprovados e compatíveis com as linhas gerais de Aquisições do Banco Mundial; d) Coordenação da recepção de propostas e gestão do arquivo de propostas de concursos públicos antes e depois da abertura dos concursos; e) Efectuar a preparação e expedição da correspondência da área de Procurement para os fornecedores, consultores e empreiteiros; f) Fazer a inserção de dados nos sistemas de informação de monitoria dos processos de Procurement do projecto e do Banco Mundial; g) Elaboração dos processos de pedido de autorizações de apoio aos tramites alfandegários.

O Projecto Empoderamento da Rapariga e Aprendizagem Para Todos convida por este meio, os consultores individuais ("Consultores") elegíveis a manifestarem o seu interesse em prestar os Serviços. Os consultores interessados deverão fornecer informações que demonstrem que possuem as qualificações requeridas e experiência relevante para executar os serviços. A qualificação e experiências mínimas para execução dos serviços são as seguintes:

• Formação Superior em Engenharia, Contabilidade, Gestão, Direito, Sistemas de Informação ou áreas afins; 2) Experiência de Aquisições no Sector Publico e/ou Privado de pelo menos 2 anos (acumulados); Experiência em Aquisições em projectos financiados pelo Banco Mundial ou outra agência internacional será uma vantagem; 3) Experiência na utilização do STEP (Systematic Tracking of Exchanges in Procurement), será uma vantagem; 4) Profundos conhecimentos de informática, nomeadamente folhas de cálculo, processamento de texto e bases de dados; 5) Possuir Treinamentos na área de Procurement e 6) Domínio da Língua Portuguesa e bons conhecimentos de Inglês.

Importante atentar que não é permitida a contratação, a qualquer título, de servidores activos da Administração Pública de qualquer nível do Governo, bem como de empregados de suas subsidiárias e controladas, no âmbito dos projectos financiados pelo Banco Mundial. Assim, os funcionários governamentais e os servidores públicos do País do Mutuário não são elegíveis para contratação como consultores individuais ou inclusão como Assistentes Principais, indivíduos ou membros de uma equipe de Assistentes na Proposta Técnica de uma empresa de consultoria.

Os Consultores deverão ter em especial atenção a Secção III, parágrafos 3.14, 3.16 e 3.17 dos Regulamentos de Aquisições do Banco Mundial para Mutuário de Operações de Financiamento de Projectos de Investimento (o Regulamento de Aquisições), datadas de Setembro de 2023, que estabelecem as politicas do Banco Mundial relativas a conflito de Interesse.

O consultor será seleccionado com base no método de seleção de Consultores Individuais de acordo com o “Regulamento de Aquisição para Mutuários de IPF” do Banco, Setembro de 2023 (“Regulamento de Aquisição”), que pode ser encontrado no seguinte site: www.worldbank.org.

Os Consultores interessados poderão obter informação adicional no endereço abaixo indicado das 8H00 – 15H30.

As manifestações de interesse (Curriculum, cópia dos certificados de habilitações académicas e outra informação pertinente) deverão ser entregues até ao dia 22 de Agosto de 2025, às 15H00 hora local, no endereço abaixo referido, apenas os consultores qualificados na etapa de avaliação curricular serão contactados.

À atenção da Arq. Irene Cristina Agostinho Neto Cardoso - Gestora do Projecto

Projecto de Empoderamento da Rapariga e Aprendizagem Para Todos – PAT II

Endereço: Rua António Lencastre, Instituto Nacional de Formação de Quadros da Educação

(Ex Magistério Primário, junto ao Alda Lara), PAT II 1º Andar.

Cidade: Luanda.

País: Angola.

Tel: +244 936 583 739

E-mail: [email protected]