Recruitment of a Gender-Based Violence Specialist — Angola Youth Employment Opportunities Project

Projecto de Oportunidades de Emprego para os Jovens de Angola (AYEOP/JOVEM +)

Empréstimo nº.: IBRD-P505158

Descrição da Consultoria: Contratação do Especialista de Violência Baseada no Género

Referência nº: 08. /C-008/COMP.3/ICS/INEFOP-2026

O Governo de Angola em parceria com o Banco Mundial, dará resposta aos desafios da exclusão digital, ineficiência dos serviços públicos e oportunidades económicas limitadas, através do Projecto de Oportunidades de Emprego para os Jovens de Angola (AYEOP/JOVEM +) um envolvimento multissectorial, com actividades que se reforçam mutuamente e que estão alinhadas com as prioridades e planos do governo.

O Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS), será responsável pela fiscalização e implementação do projecto. Para o efeito, será constituído dentro do INEFOP uma Equipa de implementação do projecto (EIP) que assumirá as responsabilidades de governança, aquisições, gestão financeira e salvaguardas ambientais e sociais do projecto, na qual, o Director Geral do INEFOP irá actuar como coordenador, responsável pela gestão das actividades.

Os serviços de consultoria de Contratação de um Especialista em Violência Baseada no Género (VGB), incluem: apoiar o projecto no que se refere aos aspectos técnicos, operacionais e administrativos dos processos de gestão de riscos sociais e, em particular, na mitigação de riscos relacionados com exploração e abuso sexual e/ou assédio sexual (EAS/AS) no projecto, conforme procedimentos do Banco.

O Projecto AYEOP/JOVEM+, convida os consultores individuais elegíveis para manifestarem o seu interesse em fornecer os Serviços. Os Consultores interessados deverão fornecer informações que demonstrem que possuem as qualificações exigidas e experiência relevante para executar os Serviços.

Os critérios de seleção são:

Os critérios de seleção são: a) Possuir formação superior, ao nível de licenciatura em Sociologia, Psicologia, Antropologia, ou outras áreas das Ciências Humanas; b) Pelo menos três (3) anos de experiência profissional nas áreas de gestão de riscos de VBG, com conhecimentos profundos; c) Experiência directa (mínimo três anos) na análise e implementação de planos de mitigação e resposta a VBG; d) Experiência em projectos financiados por Instituições Financeiras Internacionais (i.e. Banco Mundial, Banco Africano de Desenvolvimento), de preferência em áreas e projectos de Formação Profissional e apoio à inserção no mercado de trabalho; e) Experiência na supervisão de projectos de fornecedores, consultores e empreiteiros sobre matérias de (a) Especialista em violência baseada no género.

Os Consultores deverão ter em especial atenção a Secção III, parágrafos 3.14, 3.16 e 3.17 dos Regulamentos de Aquisições do Banco Mundial para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de Investimento (o “Regulamento de Aquisições”), datadas de Setembro 2023, que estabelecem as políticas do Banco Mundial relativas a conflito de interesse.

O Consultor será selecionado com base no método de contratação de Consultores Individuais de acordo com o “Regulamento de Aquisição para Mutuários de IPF” do Banco, Setembro de 2023 (“Regulamento de Aquisição”), que pode ser encontrado no seguinte site: www.worldbank.org.

Os Consultores interessados poderão obter informação adicional no endereço abaixo indicado das 7H30 – 15H30.

As manifestações de interesse deverão ser entregues exclusivamente através do endereço de correio electrónico [email protected], até 10 (dez) após a publicação do presente anuncio, acompanhadas da seguinte documentação: curriculum vitae, cópia dos certificados de habilitações académicas e outras informações pertinentes.

Avenida 1.° Congresso do MPLA, N°5, Ingombota

Luanda - ANGOLA

Telf.: (+244) 222 709 560 - 222 709 561

[email protected]• www.inefop.gov.ao

E-mail: [email protected]