Recruitment of a Procurement Specialist — Individual Consultancy HEPRR-AO/C-003 (Angola)

SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE 1 ESPECIALISTA DE AQUISIÇÕES CONSULTORIA INDIVIDUAL HEPRR-AO/C-003 País: Angola Nome do Projecto: Projecto de Preparação, Resposta e Resiliência a Emergências de Saúde em Angola (HEPRR) Título de Contracto: Contratação de Serviços de Consultoria Empréstimo No.: 9562-AO RFP Referência No.: HEPRR-AO/C-003 O Governo de Angola recebeu uma doação no valor equivalente de USD 1.9 milhões de Dólares Norte Americanos, com o Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) do Grupo Banco Mundial, para a implementação do Projecto de Preparação, Resposta e Resiliência a Emergências de Saúde em Angola (HEPRR) e pretende aplicar parte dos recursos na contratação de um (1) Especialista de Aquisições.

O objectivo geral desta consultoria visa apoiar o planeamento, a implementação e a monitoria dos processos de aquisição de bens, obras e serviços do Projeto HEPRR, assegurando a conformidade com a Legislação Nacional de Contratação Pública de Angola e com o Procurement Regulations for IPF Borrowers do Banco Mundial, de modo a garantir eficiência, transparência, economia e boa gestão dos recursos do projeto. A consultoria terá a duração de nove (9) meses, renováveis em função do desempenho satisfatório, da disponibilidade financeira e das necessidades do projecto.

Os termos de referência podem ser obtidos no endereço electrónico abaixo indicado. O Projecto de Preparação, Resposta e Resiliência a Emergências de Saúde em Angola (HEPRR), convida por este meio os consultores individuais ("Consultores") elegíveis a manifestarem o seu interesse em prestar os Serviços. Os consultores interessados deverão fornecer informações que demonstrem que possuem as qualificações requeridas e experiência relevante para executar os serviços, submetendo o seu curriculum vitae, certificados/diplomas académicos, comprovativos de experiência profissional e outros documentos de suporte que se achem necessários para a candidatura.

Página 1 de 2 O(A) Consultor(a) deverá possuir as seguintes qualificações: Formação Académica • Licenciatura em Procurement, Gestão, Economia, Finanças, Saúde ou áreas afins; • Mestrado ou Pós-graduação em áreas relevantes será considerada uma vantagem; • Treinamentos e certificações em Procurement, emitidos por instituições reconhecidas, constituem uma vantagem. Experiência Profissional • Mínimo de 10 (dez) anos de experiência em aquisições; • Pelo menos 5 (cinco) anos de experiência em projetos financiados por doadores externos ou organismos multilaterais, incluindo o Banco Mundial, na função de Especialista ou Oficial de Aquisições; • Experiência em aquisições em contextos de emergência será considerada uma vantagem; • Experiência na aquisição de produtos de saúde, incluindo produtos farmacêuticos, vacinas e preservativos, será considerada uma vantagem; • Conhecimento da legislação, regulamentos e procedimentos de contratação pública do Governo de Angola será considerado uma vantagem; • Domínio da língua portuguesa, falada e escrita, e bom domínio da língua inglesa; • Conhecimento do sistema STEP (Systematic Tracking of Exchanges in Procurement) do Banco Mundial será considerado uma vantagem; • Domínio das ferramentas do MS Office (Word, Excel, PowerPoint, Project e Outlook).

Os consultores serão avaliados com base nas Normas e Regulamentos de Aquisições do Banco Mundial para Mutuários de Financiamentos de Projectos de Investimento de Setembro de 2023, pelo que deverão ter em atenção à Secção III, parágrafos 3.14, 3.16, e 3.17 das referidas Normas, que definem a política do Banco Mundial sobre o conflito de interesses. O referido documento pode ser consultado na seguinte hiperligação: https://thedocs.worldbank.org/en/doc/6c0602876d68949e80820507d90a14ed-0290012023/original/Procurement Regulations-September-2023.pdf.

O(A) Consultor(a) será selecionado com base no método de contratação de Consultores Individuais de acordo com as Normas e Regulamentos de Aquisições em vigor (Setembro 2023). Os Consultores interessados poderão obter informação adicional, incluindo os TORs (Termos de Referência) no endereço abaixo indicado de Segunda Feira à Sexta Feira entre as 8H00 – 15H00. As manifestações de interesse (Curricula, cópia dos certificados de habilitações académicas, avaliação de desempenho e outra informação pertinente) deverão ser enviadas até ao dia 23 de Fevereiro de 2026 às 15H00 (Horário de Angola).

Projecto de Preparação, Resposta e Resiliência a Emergências de Saúde em Angola (HEPRR)Ao cuidado: Gestor Técnico do Projecto Unidade de Implementação do Projecto (UIP) /Ministério da Saúde Avenida 21 de Janeiro - Gamek /Luanda | Angola Tel: +244 932 580 623 Correio electrónico: [email protected] c/c [email protected]; [email protected].