Recruitment of Environmental Health and Safety Specialist — AYEOP Project

SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

(Serviços de Consultoria – Selecção de Consultor Individual)

Projecto de Oportunidades de Emprego para os Jovens de Angola (AYEOP)

Empréstimo nº.: IBRD-96930

Descrição da Consultoria: Contratação de um Especialista em Ambiente

Saúde e Segurança

Referência nº: 06./C-006/COMP.3/ICS/INEFOP-2026

O Governo de Angola em parceria com o Banco Mundial, dará resposta aos desafios da exclusão digital, ineficiência dos serviços públicos e oportunidades económicas limitadas, através do Projecto de Oportunidades de Emprego para os Jovens de Angola (AYEOP), um envolvimento multissectorial, com actividades que se reforçam mutuamente e que estão alinhadas com as prioridades e planos do governo.

O Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS), será responsável pela fiscalização e implementação do projecto. Para o efeito, será constituído dentro do INEFOP uma equipa de implementação do projecto (EIP) que assumirá as responsabilidades de governança, aquisições, gestão financeira e salvaguardas ambientais e sociais do projecto, na qual, o Director Geral do INEFOP irá actuar como coordenador, responsável pela gestão das actividades.

Os serviços de consultoria de Contratação de um Especialista Contratação de um Especialista em Ambiente Saúde e Segurança, incluem: acompanhar e analisar os indicadores de impacto social, bem como propor medidas para a mitigação de riscos e impactos sociais relacionados com a implementação do Projecto. A Contratação de um Especialista em Ambiente Saúde e Segurança, também deve avaliar a estrutura de políticas nacionais aplicáveis ao Projecto, incluindo Leis e regulamentos nacionais, bem como a capacidade institucional na implementação de medidas de gestão de riscos sociais entre os parceiros de implementação envolvidos no projecto.

O Projecto AYEOP convida os consultores individuais elegíveis para manifestarem o seu interesse em fornecer os Serviços. Os Consultores interessados deverão fornecer informações que demonstrem que possuem as qualificações exigidas e experiência relevante para executar os Serviços.

Os critérios de selecção são:

• Formação académica sólida ao nível de Mestrado ou Doutoramento nas áreas de Gestão Ambiental, engenharia do ambiente e sustentabilidade, recursos naturais, ou áreas afins, com diplomas reconhecidos, ou área relacionada

• Pelo menos oito (8) anos de experiência profissional comprovada nas áreas de gestão de riscos ambientais, saúde e segurança com conhecimentos profundos, e na avaliação de impactes ambientais, gestão de resíduos, auditorias de conformidade, entre outros.

• Experiência directa (mínimo cinco anos) na implementação de planos de gestão ambiental e social, acompanhamento de obra e acções ligadas ao Ambiente, Saúde e Segurança em projectos financiados por Instituições Financeiras Internacionais (Banco Mundial, Banco Africano de Desenvolvimento), de preferência em áreas e projectos de Formação Profissional e apoio à inserção no mercado de trabalho;

• O/a candidato/a deverá apresentar uma experiência forte no acompanhamento de projectos com obras (no mínimo de 3 anos) e na implementação dos respectivos instrumentos ambientais e sociais;

• Experiência na elaboração de projectos e estratégias, com experiência de trabalho directo na realização de acções e gestão de riscos ambientais e sociais e de Saúde e Segurança;

• Experiência na elaboração de especificações técnicas, sobre Ambiente, Saúde e Segurança;

• Experiência na supervisão de projectos, de fornecedores, consultores e empreiteiros sobre matérias de Ambiente, Saúde e Segurança;

• Experiência na elaboração de relatórios trimestrais de projectos na área de Ambiente, Saúde e Segurança; segurança, conforme o PCAS;

• Capacidade de comunicar eficazmente em formatos escritos e orais;

• Utilizador de informática na óptica do utilizador, possuindo competências operacionais no processamento de texto e folhas de cálculo, incluindo programas de software como Word, Excel, PowerPoint, Microsoft Project;

• Capacidade de comunicar informações precisas sobre processos, políticas e procedimentos para as partes interessadas do projecto;

• Fortes capacidades de liderança e um histórico comprovado de liderança bem-sucedida de equipas multidisciplinares;

• Mentalidade orientada para resultados, com a capacidade de desenvolver e implementar estratégias legais que apoiem os objectivos do Projecto de digitalização;

• Capacidade de estabelecer e manter relações de trabalho eficazes com os demais intervenientes do projecto, gestores das componentes do projecto, Ministério das Finanças e pessoal do Banco Mundial, fornecedores, operadores privados e público;

• Possuir elevada integridade, ser transparente e responsável.

Os Consultores deverão ter em especial atenção a Secção III, parágrafos 3.14, 3.16 e 3.17 dos Regulamentos de Aquisições do Banco Mundial para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de Investimento (o “Regulamento de Aquisições”), datadas de Setembro 2023, que estabelecem as políticas do Banco Mundial relativas a conflito de interesse.

O Consultor será seleccionado com base no método de contratação de Consultores Individuais de acordo com o “Regulamento de Aquisição para Mutuários de IPF” do Banco, Setembro de 2023 (“Regulamento de Aquisição”), que pode ser encontrado no seguinte site: www.worldbank.org

Os Consultores interessados poderão obter informação adicional no endereço abaixo indicado das 7H30 – 15H30.

As manifestações de interesse deverão ser entregues exclusivamente através do endereço de correio eletrónico [email protected], até ao dia 24 de Abril de 2026, às 15:00 (hora local), acompanhadas da seguinte documentação: curriculum vitae, cópia dos certificados de habilitações académicas e outras informações pertinentes.

Avenida 1° Congresso do MPLA, N°5, Ingombota

Luanda - ANGOLA

Telf.: (+244) 222 709 560 - 222 709 561

E-mail: [email protected]