Seleção de um gabinete/consórcio para prestar assistência técnica na criação de laços/relações entre os hotéis e as comunidades (actividades geradoras de rendimentos através do aprovisionamento).

REPÚBLICA DA GUINÉ-BISSAU

Ministério do Ambiente, Biodiversidade e Ação Climática

Instituto da Biodiversidade e das Áreas Protegidas - Dr. Alfredo Simão da Silva (IBAP)

Projeto de Investimento na Resiliência das Zonas Costeiras da África Ocidental (WACA - ResIP II

ANÚNCIO DE CONCURSO – Ref AN/004/maio/WACA-ResIP 2 GB/SQC/2025

Seleção de ong, empresas privadas ou consórcios para prestar assistência técnica na criação de laços/relações entre os hotéis e as comunidades (atividades geradoras de rendimentos através do aprovisionamento).

I. CONTEXTO/ENQUADRAMENTO

O Banco Mundial concedeu um financiamento regional a um grupo de países da África Ocidental, incluindo a Guiné-Bissau, para a implementação do “Projeto de Investimento na Resiliência das Zonas Costeiras da África Ocidental” (WACA, na sigla em inglês), que visa apoiar os esforços dos países para melhorar a gestão dos seus recursos costeiros comuns e reduzir os riscos naturais e humanos que afetam as comunidades costeiras. Na Guiné-Bissau, o WACA vai financiar parcialmente iniciativas sustentáveis e inclusivas que visem melhorar e desenvolver o subsetor do turismo costeiro.

Uma das iniciativas a ser financiadas neste quadro é a atividade “KASSINKE – PROMOÇÃO DE COMPRAS LOCAIS NAS BIJAGÓS”, doravante designada “Atividade”, que tem como objetivo geral aumentar as ligações à cadeia de valor do turismo, centrando-se no aumento dos alimentos produzidos localmente fornecidos aos estabelecimentos turísticos, com especial incidência nas empresas lideradas por mulheres. Em suma, a Atividade visa reforçar as ligações entre a procura, representada por hotéis e restaurantes, e a oferta local, constituída por produtores e comerciantes locais, através da disponibilização de equipamentos e apoio técnico aos fornecedores locais, com o objetivo de melhorar as suas capacidades de fornecimento.

A atividade será implementada, em carácter piloto, numa primeira fase, na Reserva da Biosfera Arquipélago de Bolama Bijagós (RBABB), doravante referida, para fins de simplificação, também como “Ilhas Bijagós” (Mais detalhes nos TDR).

II. OBJETIVO

O objetivo deste anúncio é a seleção de Seleção de ONGs, empresas privadas ou consórcios para prestar assistência técnica na criação de laços/relações entre os hotéis e as comunidades (atividades geradoras de rendimentos através do aprovisionamento).

IV. CONVITE

A Unidade de Gestão do ResIP 2 GB da WACA (UGP do ResIP 2 GB da WACA), convida as empresas de consultoria elegíveis (“Consultores”) a manifestar o seu interesse em prestar os serviços acima descritos. Os Consultores interessados devem fornecer informações que demonstrem que possuem as qualificações exigidas e experiência relevante.

É levado ao conhecimento dos consultores para o facto de serem aplicáveis as disposições relativas às regras do Banco Mundial em matéria de conflito de interesses, tal como descritas nos parágrafos 3.14 e seguintes do “Regulamentos de aquisição para mutuários que procuram financiamento de projetos de investimento (FPI)”, datados de novembro de 2020 e revisados em setembro de 2023.

• PERFIL E RESPONSABILIDADES DO PARCEIRO DE IMPLEMENTAÇÃO

Podem candidatar-se a Parceiro de Implementação da Atividade, entidades que se enquadram em pelo menos um dos grupos abaixo:

• Organizações Não Governamentais (ONGs) que tenham como objeto atividades relevantes para a implementação da Atividade (desenvolvimento comunitário, desenvolvimento de cadeias de fornecimento através de produtores locais, desenvolvimento de atividades promotoras de rendimento a nível local, promoção de turismo de base comunitária e sustentável), desde que com pelo menos cinco (05) anos de atividade ininterrupta na Guiné-Bissau e experiência de trabalho nas ilhas Bijagós;

• Empresas privadas ou consórcios que tenham pelo menos 5 anos de experiência em incubação e apoio a pequenas empresas e comunidades nos subsectores da agricultura, pecuária ou pesca.

Os candidatos podem associar-se para reforçar as respetivas competências. Em caso de consórcio, este deve ser claramente indicado no documento de manifestação de interesse, indicando o gabinete ou agência líder do consórcio, o representante do consórcio e as funções das partes. (ver mais detalhes nos teros de referência)

V. MÉTODO DE SELEÇÃO

A ONG, empresa privada ou consórcios ser selecionado utilizando o método de Seleção Baseada nas Qualificações do Consultor (SQC) de acordo com os procedimentos estabelecidos no Regulamento de Aquisições para Mutuários que procuram Financiamento de Projetos de Investimento (FPI) para Fornecimentos, Obras, Serviços outros que Serviços de Consultoria, e Serviços de Consultoria de novembro de 2020 revisto em setembro de 2023. Serão também seguidos os procedimentos previstos no manual do Kassinke para selecionar o parceiro de implementação.

VI. APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES DE INTERESSE

Os candidatos interessados devem entregar ou enviar as suas candidaturas à Unidade de Coordenação do WACA ResIP 2 GB, Avenida Dom Settimio Arturo Ferrazzetta, Caixa Postal Nº 70, Guiné-Bissau, Bissau, à atenção do seu Coordenador Nacional, Sr. Leonildo Alves Cardoso ou por correio eletrónico: [email protected] com cópia para: [email protected] até ao dia 28 de maio de 2025 às 16:00 horas, hora de Bissau.

VIII. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

Os candidatos interessados podem obter mais informações sobre os documentos de referência no endereço abaixo: [email protected] ou visitando o departamento administrativo do projeto WACA ResIP 2 GB na sua sede, localizada na Avenida Dom Settimio Arturo Ferrazzetta, Caixa Postal Nº 70, Guiné-Bissau, Bissau, entre às 10 horas em ponto e às 15 horas em ponto.

As manifestações de interesse podem ser apresentadas ou enviadas da seguinte forma:

• Endereço físico:

Unidade de Gestão de Projeto (UGP) do projeto WACA-ResIP 2 -GB, situada na Avenida Dom Settimio Arturo Ferrazzetta, Caixa Postal Nº 70, Guiné-Bissau, Bissau.

Em envelopes selados com a menção “MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PARA SELEÇÃO DE ONGs, EMPRESAS PRIVADAS OU CONSÓRCIOS PARA PRESTAR ASSISTÊNCIA TÉCNICA NA CRIAÇÃO DE LAÇOS/RELAÇÕES ENTRE OS HOTÉIS E AS COMUNIDADES (ACTIVIDADES GERADORAS DE RENDIMENTOS ATRAVÉS DO APROVISIONAMENTO).”

• Correio eletrónico:

[email protected] com cópia para [email protected] : tendo como assunto do e-mail «MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PARA SELEÇÃO DE ONGs, EMPRESAS PRIVADAS OU CONSÓRCIOS PARA PRESTAR ASSISTÊNCIA TÉCNICA NA CRIAÇÃO DE LAÇOS/RELAÇÕES ENTRE OS HOTÉIS E AS COMUNIDADES (ACTIVIDADES GERADORAS DE RENDIMENTOS ATRAVÉS DO APROVISIONAMENTO)».

As manifestações de interesse devem ser entregues no nosso escritório ou enviadas por correio eletrónico até às 16 horas em ponto (hora de Bissau) do dia 28 de maio do ano em curso.

Coordenador Nacional do WACA-ResIP 2 GB

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Leonildo Alves Cardoso