Recrutamento de uma Firma para rever o Organigrama do MENES e Desenvolver o Manual de Procedimentos, Perfil do Pessoal e Plano de capacitação para DGE, IGE, INDE, DGRH e GEPASE

República da Guiné-Bissau

Ministério de Educação Nacional, Ensino Superior e Investigação Científica

Projeto de Reforço Institucional e Educação de Qualidade para Todos_P176697

TF 0B6234

SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

O Projeto de Reforço Institucional e Educação de Qualidade para Todos - PRIEQT (P176697), financiado pelo Banco Mundial, lança o concurso público para o recrutamento de um Gabinete de Consultoria especializado em reformas do setor público para apoiar o Ministério da Educação Nacional na revisão do Organograma, elaboração de Planos de Capacitação, incluindo elaboração de Manuais de Procedimentos e Termos de Referência para as operações da Direção-Geral do Ensino Básico e Secundário, Instituto Nacional para o Desenvlvimento da Educação (INDE) e a Direção-Geral de Estudos, Planeamento e Avaliação do Sistema Educativo (DGEPASE).

Para a missão, os Gabinetes devem possuir as seguintes competências:

• Experiência de sucesso comprovada na implementação de reformas no setor público, especialmente no setor educativo;

• Experiência comprovada em estabelecimento de sistema educativo;

• Capacidade para estabelecer prioridades e planificar sob pressão, com prazos curtos e gerir questões num ambiente difícil e multicultural;

• Capacidade de orientar as propostas de soluções ao contexto do país;

• Capacidade de se adequar as tarefas quotidianas ao uso de novas tecnologias de informação e comunicação (TIC), sobretudo dos softwares e ferramentas digitais necessárias para a realização das atividades, ações e tarefas previstas no âmbito desta prestação de serviço;

• Aptidão e capacidade de liderança, de trabalho em equipa e resolução de problemas em contextos difíceis.

As Manifestações de Interesse (versão física em envelope fechado ou eletrónica) deverão ser dirigidas à Unidade de Gestão do Projeto de Capital Humano (UG-PCH), sita no Bairro Penha, ao lado da Escola Libanesa - Bissau, Guiné-Bissau, até as 16 horas do dia 26 de junho de 2025.

Os elementos da manifestação de interesse serão os seguintes:

• Uma carta de manifestação de interesse, assinada pelo representante autorizado da empresa, acompanhada da (s) respetiva (s) procuração (ões);

• Fornecer uma breve descrição dos antecedentes e da organização da sua empresa e - no caso de um consórcio - de cada membro para esta missão. Incluir o organigrama e a lista dos membros do conselho de administração.

• Descrição pormenorizada dos principais domínios de atividade da empresa e do número de anos de serviço;

• Experiência geral em missões, acompanhada de certificados de conclusão bem sucedida emitidos pelo cliente; enumerar apenas as missões concluídas nos últimos dez anos;

• Experiência específica em missões, acompanhada de certificados de conclusão emitidos pelo cliente; enumerar apenas as missões concluídas nos últimos dez anos;

• Estatutos ou documentos equivalentes, documento de registo ou de constituição da empresa;

• Quaisquer outros documentos considerados relevantes.

As referências da missão que não sejam acompanhadas de um atestado de boa conclusão bem sucedida não serão tidas em conta na avaliação das qualificações dos candidatos.

As referências para a missão que não sejam apresentadas de acordo com o modelo em anexo não serão tidas em conta na avaliação das qualificações dos candidatos.

O método de seleção do candidato respeitará a metodologia de Seleção Baseada nas Qualificações do Consultor (CQS) do Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de Investimento, de julho 2016, atualizado em novembro de 2017, agosto de 2018, novembro 2020 e setembro de 2023.

Os Termos de Referência poderão ser obtidos na secretaria da Unidade de Gestão do Projeto de Capital Humano (UG-PCH), sita no Bairro Penha, ao lado da Escola Libanesa - Bissau, Guiné-Bissau, tel. Nº (+245) 956 420 998/ 955518514, e-mail : [email protected]/ [email protected]

Bissau, 12 de junho de 2025

Geraldo Raul INDEQUE

Coordenador Nacional