REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Specific Procurement Notice Request for Bids Non-Consulting Services Employer: Ministry of Communications and Digital Transformation Project: Mozambique Digital Acceleration Project (MDAP)& Sustainable Energy and Broadband Access in Rural Mozambique Project Contract title: Connectivity for schools Country: Mozambique Loan No. /Credit No. / Grant No.: IDA-71820-MZ & IDA-D934 - MZ RFB No: 114/MDAP/MEC/NCS-RFB/25 Issued on: 20 March, 2026 • The Government of Mozambique has financing from the World Bank toward the cost of the Mozambique Digital Acceleration Project and Sustainable Energy and Broadband Access in Rural Mozambique Project and intends to apply part of the proceeds toward payments under the contract for Connectivity for schools. • Bidders may Bid for one or several contracts, as further defined in the Bidding Document. Bidders wishing to offer discounts in case they are awarded more than one contract will be allowed to do so, provided those discounts are included in the Letter of Bid. 3. The Ministry of Communications and Digital Transformation now invites sealed Bids from eligible Bidders for Connectivity for schools, composed for (i) Lot 1 - Southern Region (Maputo): 203 schools; (ii) Lot 2 - Central West Region: 231 schools; (iii) Lot 3 – Central East Region: 264 schools and (iv) Lot 4 - Northern Region: 269 schools. 4. Bidding will be conducted through international competitive procurement using a Request for Bids (RFB) as specified in the World Bank’s “Procurement Regulations for IPF Borrowers - September 2023 edition (“Procurement Regulations”) and is open to all eligible Bidders as defined in the Procurement Regulations. 5. Bids will be evaluated in accordance with the evaluation process set out in the bidding documents. The following weightings shall apply for Rated Criteria (including technical and non-price factors): 60% and for Bid cost: 40%. 6. Interested eligible Bidders may obtain further information from Ministry of Communications and Digital Transformation - Procurement Sector Att: [email protected] and inspect the bidding document during office hours 8.00 to 14.00 hours at the address given below. 7. The bidding document in English language will be furnished to interested eligible Bidders upon the submission of a written application to the address below. The Document will be shared in a PDF format. However, the document may be sent by courier at the Bidder’s cost. 8. Bids must be delivered to the address below, on or before 10:30 a.m. local time of 7th May 2026. Electronic Bidding will not be permitted. Late Bids will be rejected. The outer Bid envelopes marked “ORIGINAL BID”, and the inner envelopes marked “TECHNICAL PART” will be publicly opened in the presence of the Bidders’ designated representatives and anyone who chooses to attend, at the address below on 10:30 a.m. local time of 7th May 2026. All envelopes marked “FINANCIAL PART” shall remain unopened and will be held in safe custody of the Employer until the second public Bid opening. 9. All Bids must be accompanied by a Bid-Securing Declaration, as per the format in the Bidding Documents. 10. Attention is drawn to the Procurement Regulations requiring the Borrower to disclose information on the successful bidder’s beneficial ownership, as part of the Contract Award Notice, using the Beneficial Ownership Disclosure Form as included in the bidding document. 11. The address(es) referred to above is (are): Ministry of Communications and Digital Transformation (MCTD) – Procurement Sector 141 5D 33, Avenida para o Palmar, Zona do Antigo Mercado do Peixe. [email protected] Maputo / Mozambique
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REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL PROJECTO DE ACELERAÇÃO DIGITAL DE MOÇAMBIQUE SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (CONSULTOR INDIVIDUAL) Contratação de um (a) Especialista de Planeamento, Monitoria a Avaliação para o Projecto de Aceleração Digital de Moçambique (PADIM)- 135/MDAP/CS-IC/25 1. O Ministério das Comunicações e Tranformação Digital (MCTD) recebeu um financiamento do Banco Mundial para implementação de um Projecto denominado Aceleração Digital de Moçambique e pretende aplicar parte dos fundos para a Contratação de um (a) Especialista de Planeamento, Monitoria a Avaliação para o Projecto de Aceleração Digital de Moçambique (PADIM). 2. A presente consultoria tem como principal objectivo conduzir o planeamento, monitoria e avaliação do Projecto, garantindo uma gestão eficaz e orientada para resultados, através da produção e análise de dados de qualidade, apoio à tomada de decisão e acompanhamento contínuo da implementação, em conformidade com os padrões do Banco Mundial e do Governo de Moçambique. 3. De entre várias, o consultor será responsável pelas às seguintes actividades: • Actualizar e operacionalizar o Plano de M&A do projecto, em alinhamento com o PAD, o Results Framework e os instrumentos oficiais do Banco Mundial; • Monitorar sistematicamente o progresso físico e financeiro das actividades do projecto, em coordenação com as áreas de procurement e gestão financeira; • Desenvolver e operacionalizar ferramentas de colecta de dados quantitativos e qualitativos, incluindo instrumentos digitais e fontes secundárias; • Preparar relatórios periódicos de progresso (mensais, trimestrais e anuais), em conformidade com os requisitos do Banco Mundial e do GdM; • Contribuir activamente para a elaboração e actualização dos Relatórios de Estado de Implementação e Resultados (ISR – Implementation Status and Results Reports); • Coordenar e apoiar a realização de avaliações de baseline, midline e endline, conforme aplicável; • Capacitar a equipa da UCP e parceiros institucionais na utilização de sistemas e ferramentas de M&A; 4. Neste contexto, o MCTD, através do Projecto de Aceleração Digital, convida consultores individuais elegíveis a manifestarem seu interesse no provimento dos serviços acima referenciados. Os consultores interessados deverão apresentar, na altura da candidatura, uma carta de manifestação de interesse com Curriculum Vitae e os documentos comprovativos das suas habilidades e experiência profissional (exemplos de trabalhos similares realizados). 5. Os consultores interessados devem possuir as seguintes qualificações: i) Grau de Licenciatura em Economia, Estatística, Monitoria e Avaliação, Planeamento, Gestão de Projectos, Ciênciais Sociais ou Políticas Públicas, ou áreas afins; ii) Mínimo de cinco (5) anos de experiência profissional relevante em Planeamento e M&A, incluindo experiência comprovada em projectos financiados pelo Banco Mundial ou outros parceiros multilaterais; iii) Experiência comprovada no desenvolvimento e implementação planos de M&A, quadros lógicos, indicadores, e sistemas de relato orientados para resultados; iv) Experiência de participação em ISR, missões de supervisão e avaliações (baseline, midline e endline); 6. Chama-se atenção aos consultores interessados para a Secção III, parágrafos 3.14,3.16 e 3.17 do Regulamento de Aquisições para os Mutuários do “IPF” do Banco Mundial de Setembro de 2023, estabelecendo a política do Banco Mundial sobre o conflito de interesse. 7. O consultor será seleccionado de acordo com o método de selecção para Consultores Individuais método estabelecido no Regulamento de Aquisições do Banco Mundial, datado de Setembro de 2023. 8. Os consultores interessados poderão obter os Termos de Referência detalhados no endereço fornecido abaixo ou solicitar uma cópia electrónica através do seguinte endereço electrónico: [email protected] das 08:30 às 15:30 horas antes da data de encerramento antes da data de encerramento da submissão das Manifestações de Interesse 9. O contrato terá a duração inicial de 12 (doze) meses, com base em Maputo, incluindo deslocações às áreas de implementação do projecto. A prorrogação do contrato será de períodos sucessivos de 24 (vinte e quatro) meses até ao final do projecto e estará sujeita ao desempenho satisfatório do candidato seleccionado. 10. As Manifestações de Interesse deverão ser entregues até às 15:30h (hora local) do dia 10 de Abril de 2026 no endereço abaixo: Ministério das Comunicações e Transformação Digital (MCTD) Sra Ângela da Silva – Gestora Operacional Avenida para o Palmar, n˚141 5D 33, Costa do Sol-antigo mercado do Peixe E-mail: [email protected] Maputo / Moçambique
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REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL PROJECTO DE ACELERAÇÃO DIGITAL DE MOÇAMBIQUE ANÚNCIO DE CONCURSO PÚBLICO Aquisição de Equipamento Informático e Subscrição de Serviços Digitais N.º de referência do Concurso: 119/MDAP/ADE/RFB-G/26 • O Governo de Moçambique (GdM), através do Ministério das Comunicações e Transformação Digital (MCTD), está a implementar com o apoio do Banco Mundial (BM), um Projecto denominado Aceleração Digital de Moçambique (PADIM), orçado 200 milhões de dólares dos Estados Unidos da América com uma duração de 6 anos, contados a partir de Novembro de 2022 e cujo objectivo é aumentar a adopção e inclusão digitais e apoiar as bases selecionadas para induzir uma Transformação Digital Acelerada. 2. Assim, no âmbito da implementação das actividades do Projecto de Aceleração Digital de Moçambique, o Governo de Moçambique, através do Ministério das Comunicações e Transformação Digital, pretende aplicar parte dos fundos que recebeu do Banco Mundial, para Aquisição de Equipamento Informático e Licenças de Serviços Digitais, convidando para o efeito as firmas habilitadas e interessadas para apresentarem propostas fechadas, para o fornecimento dos bens. 3. Os concorrentes elegíveis interessados podem obter mais informações junto do Ministério das Comunicações e Transformação Digital (MCTD) – Unidade de Implementação do Projecto, Att: [email protected] e solicitar o Documento de Concurso durante o horário normal de expediente das 8.00 às 14.00 horas no endereço abaixo indicado. 4. As propostas devem ser acompanhadas de Garantia Provisória no valor de MZN 400.000,00 válidas por 120 dias. 5. As propostas deverão ser entregues no endereço abaixo até as 10:30h do dia 30 de Abril de 2026 e serão abertas em sessão pública, no mesmo dia, às 10:45h, na presença dos concorrentes e público que desejar participar, devendo o prazo de validade das mesmas ser de 90 dias. 6.O concurso será regido pelo Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projectos de Investimento, edição de Setembro 2023 e subsidiariamente pelo Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto nº 79/2022, de 30 de Dezembro. 7. ENDEREÇO: Ministério dos das Comunicações e Transformação Digital Av. para o Palmar, nº141 5D 33, Costa do Sol, zona do antigo Mercado do Peixe. E-mail: [email protected] Maputo - Moçambique
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REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL PROJECTO DE ACELERAÇÃO DIGITAL DE MOÇAMBIQUE ANÚNCIO DE CONCURSO PÚBLICO Aquisição de Equipamento Informático e Subscrição de Serviços Digitais N.º de referência do Concurso: 119/MDAP/ADE/RFB-G/26 • O Governo de Moçambique (GdM), através do Ministério das Comunicações e Transformação Digital (MCTD), está a implementar com o apoio do Banco Mundial (BM), um Projecto denominado Aceleração Digital de Moçambique (PADIM), orçado 200 milhões de dólares dos Estados Unidos da América com uma duração de 6 anos, contados a partir de Novembro de 2022 e cujo objectivo é aumentar a adopção e inclusão digitais e apoiar as bases selecionadas para induzir uma Transformação Digital Acelerada. 2. Assim, no âmbito da implementação das actividades do Projecto de Aceleração Digital de Moçambique, o Governo de Moçambique, através do Ministério das Comunicações e Transformação Digital, pretende aplicar parte dos fundos que recebeu do Banco Mundial, para Aquisição de Equipamento Informático e Licenças de Serviços Digitais, convidando para o efeito as firmas habilitadas e interessadas para apresentarem propostas fechadas, para o fornecimento dos bens. 3. Os concorrentes elegíveis interessados podem obter mais informações junto do Ministério das Comunicações e Transformação Digital (MCTD) – Unidade de Implementação do Projecto, Att: [email protected] e solicitar o Documento de Concurso durante o horário normal de expediente das 8.00 às 14.00 horas no endereço abaixo indicado. 4. As propostas devem ser acompanhadas de Garantia Provisória no valor de MZN 400.000,00 válidas por 120 dias. 5. As propostas deverão ser entregues no endereço abaixo até as 10:30h do dia 30 de Abril de 2026 e serão abertas em sessão pública, no mesmo dia, às 10:45h, na presença dos concorrentes e público que desejar participar, devendo o prazo de validade das mesmas ser de 90 dias. 6.O concurso será regido pelo Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projectos de Investimento, edição de Setembro 2023 e subsidiariamente pelo Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto nº 79/2022, de 30 de Dezembro. 7. ENDEREÇO: Ministério dos das Comunicações e Transformação Digital Av. para o Palmar, nº141 5D 33, Costa do Sol, zona do antigo Mercado do Peixe. E-mail: [email protected] Maputo - Moçambique
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REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL PROJECTO DE ACELERAÇÃO DIGITAL DE MOÇAMBIQUE SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (CONSULTOR INDIVIDUAL) Contratação de um (a) Especialista de Planeamento, Monitoria a Avaliação para o Projecto de Aceleração Digital de Moçambique (PADIM)- 135/MDAP/CS-IC/25 1. O Ministério das Comunicações e Tranformação Digital (MCTD) recebeu um financiamento do Banco Mundial para implementação de um Projecto denominado Aceleração Digital de Moçambique e pretende aplicar parte dos fundos para a Contratação de um (a) Especialista de Planeamento, Monitoria a Avaliação para o Projecto de Aceleração Digital de Moçambique (PADIM). 2. A presente consultoria tem como principal objectivo conduzir o planeamento, monitoria e avaliação do Projecto, garantindo uma gestão eficaz e orientada para resultados, através da produção e análise de dados de qualidade, apoio à tomada de decisão e acompanhamento contínuo da implementação, em conformidade com os padrões do Banco Mundial e do Governo de Moçambique. 3. De entre várias, o consultor será responsável pelas às seguintes actividades: • Actualizar e operacionalizar o Plano de M&A do projecto, em alinhamento com o PAD, o Results Framework e os instrumentos oficiais do Banco Mundial; • Monitorar sistematicamente o progresso físico e financeiro das actividades do projecto, em coordenação com as áreas de procurement e gestão financeira; • Desenvolver e operacionalizar ferramentas de colecta de dados quantitativos e qualitativos, incluindo instrumentos digitais e fontes secundárias; • Preparar relatórios periódicos de progresso (mensais, trimestrais e anuais), em conformidade com os requisitos do Banco Mundial e do GdM; • Contribuir activamente para a elaboração e actualização dos Relatórios de Estado de Implementação e Resultados (ISR – Implementation Status and Results Reports); • Coordenar e apoiar a realização de avaliações de baseline, midline e endline, conforme aplicável; • Capacitar a equipa da UCP e parceiros institucionais na utilização de sistemas e ferramentas de M&A; 4. Neste contexto, o MCTD, através do Projecto de Aceleração Digital, convida consultores individuais elegíveis a manifestarem seu interesse no provimento dos serviços acima referenciados. Os consultores interessados deverão apresentar, na altura da candidatura, uma carta de manifestação de interesse com Curriculum Vitae e os documentos comprovativos das suas habilidades e experiência profissional (exemplos de trabalhos similares realizados). 5. Os consultores interessados devem possuir as seguintes qualificações: i) Grau de Licenciatura em Economia, Estatística, Monitoria e Avaliação, Planeamento, Gestão de Projectos, Ciênciais Sociais ou Políticas Públicas, ou áreas afins; ii) Mínimo de cinco (5) anos de experiência profissional relevante em Planeamento e M&A, incluindo experiência comprovada em projectos financiados pelo Banco Mundial ou outros parceiros multilaterais; iii) Experiência comprovada no desenvolvimento e implementação planos de M&A, quadros lógicos, indicadores, e sistemas de relato orientados para resultados; iv) Experiência de participação em ISR, missões de supervisão e avaliações (baseline, midline e endline); 6. Chama-se atenção aos consultores interessados para a Secção III, parágrafos 3.14,3.16 e 3.17 do Regulamento de Aquisições para os Mutuários do “IPF” do Banco Mundial de Setembro de 2023, estabelecendo a política do Banco Mundial sobre o conflito de interesse. 7. O consultor será seleccionado de acordo com o método de selecção para Consultores Individuais método estabelecido no Regulamento de Aquisições do Banco Mundial, datado de Setembro de 2023. 8. Os consultores interessados poderão obter os Termos de Referência detalhados no endereço fornecido abaixo ou solicitar uma cópia electrónica através do seguinte endereço electrónico: [email protected] das 08:30 às 15:30 horas antes da data de encerramento antes da data de encerramento da submissão das Manifestações de Interesse 9. O contrato terá a duração inicial de 12 (doze) meses, com base em Maputo, incluindo deslocações às áreas de implementação do projecto. A prorrogação do contrato será de períodos sucessivos de 24 (vinte e quatro) meses até ao final do projecto e estará sujeita ao desempenho satisfatório do candidato seleccionado. 10. As Manifestações de Interesse deverão ser entregues até às 15:30h (hora local) do dia 10 de Abril de 2026 no endereço abaixo: Ministério das Comunicações e Transformação Digital (MCTD) Sra Ângela da Silva – Gestora Operacional Avenida para o Palmar, n˚141 5D 33, Costa do Sol-antigo mercado do Peixe E-mail: [email protected] Maputo / Moçambique
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REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL PROJECTO DE ACELERAÇÃO DIGITAL DE MOÇAMBIQUE ANÚNCIO DE CONCURSO PÚBLICO Aquisição de Equipamento Informático e Subscrição de Serviços Digitais N.º de referência do Concurso: 119/MDAP/ADE/RFB-G/26 • O Governo de Moçambique (GdM), através do Ministério das Comunicações e Transformação Digital (MCTD), está a implementar com o apoio do Banco Mundial (BM), um Projecto denominado Aceleração Digital de Moçambique (PADIM), orçado 200 milhões de dólares dos Estados Unidos da América com uma duração de 6 anos, contados a partir de Novembro de 2022 e cujo objectivo é aumentar a adopção e inclusão digitais e apoiar as bases selecionadas para induzir uma Transformação Digital Acelerada. 2. Assim, no âmbito da implementação das actividades do Projecto de Aceleração Digital de Moçambique, o Governo de Moçambique, através do Ministério das Comunicações e Transformação Digital, pretende aplicar parte dos fundos que recebeu do Banco Mundial, para Aquisição de Equipamento Informático e Licenças de Serviços Digitais, convidando para o efeito as firmas habilitadas e interessadas para apresentarem propostas fechadas, para o fornecimento dos bens. 3. Os concorrentes elegíveis interessados podem obter mais informações junto do Ministério das Comunicações e Transformação Digital (MCTD) – Unidade de Implementação do Projecto, Att: [email protected] e solicitar o Documento de Concurso durante o horário normal de expediente das 8.00 às 14.00 horas no endereço abaixo indicado. 4. As propostas devem ser acompanhadas de Garantia Provisória no valor de MZN 400.000,00 válidas por 120 dias. 5. As propostas deverão ser entregues no endereço abaixo até as 10:30h do dia 30 de Abril de 2026 e serão abertas em sessão pública, no mesmo dia, às 10:45h, na presença dos concorrentes e público que desejar participar, devendo o prazo de validade das mesmas ser de 90 dias. 6.O concurso será regido pelo Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projectos de Investimento, edição de Setembro 2023 e subsidiariamente pelo Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto nº 79/2022, de 30 de Dezembro. 7. ENDEREÇO: Ministério dos das Comunicações e Transformação Digital Av. para o Palmar, nº141 5D 33, Costa do Sol, zona do antigo Mercado do Peixe. E-mail: [email protected] Maputo - Moçambique
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REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL PROJECTO DE ACELERAÇÃO DIGITAL DE MOÇAMBIQUE SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (CONSULTOR INDIVIDUAL) Contratação de um (a) Especialista de Planeamento, Monitoria a Avaliação para o Projecto de Aceleração Digital de Moçambique (PADIM)- 135/MDAP/CS-IC/25 1. O Ministério das Comunicações e Tranformação Digital (MCTD) recebeu um financiamento do Banco Mundial para implementação de um Projecto denominado Aceleração Digital de Moçambique e pretende aplicar parte dos fundos para a Contratação de um (a) Especialista de Planeamento, Monitoria a Avaliação para o Projecto de Aceleração Digital de Moçambique (PADIM). 2. A presente consultoria tem como principal objectivo conduzir o planeamento, monitoria e avaliação do Projecto, garantindo uma gestão eficaz e orientada para resultados, através da produção e análise de dados de qualidade, apoio à tomada de decisão e acompanhamento contínuo da implementação, em conformidade com os padrões do Banco Mundial e do Governo de Moçambique. 3. De entre várias, o consultor será responsável pelas às seguintes actividades: • Actualizar e operacionalizar o Plano de M&A do projecto, em alinhamento com o PAD, o Results Framework e os instrumentos oficiais do Banco Mundial; • Monitorar sistematicamente o progresso físico e financeiro das actividades do projecto, em coordenação com as áreas de procurement e gestão financeira; • Desenvolver e operacionalizar ferramentas de colecta de dados quantitativos e qualitativos, incluindo instrumentos digitais e fontes secundárias; • Preparar relatórios periódicos de progresso (mensais, trimestrais e anuais), em conformidade com os requisitos do Banco Mundial e do GdM; • Contribuir activamente para a elaboração e actualização dos Relatórios de Estado de Implementação e Resultados (ISR – Implementation Status and Results Reports); • Coordenar e apoiar a realização de avaliações de baseline, midline e endline, conforme aplicável; • Capacitar a equipa da UCP e parceiros institucionais na utilização de sistemas e ferramentas de M&A; 4. Neste contexto, o MCTD, através do Projecto de Aceleração Digital, convida consultores individuais elegíveis a manifestarem seu interesse no provimento dos serviços acima referenciados. Os consultores interessados deverão apresentar, na altura da candidatura, uma carta de manifestação de interesse com Curriculum Vitae e os documentos comprovativos das suas habilidades e experiência profissional (exemplos de trabalhos similares realizados). 5. Os consultores interessados devem possuir as seguintes qualificações: i) Grau de Licenciatura em Economia, Estatística, Monitoria e Avaliação, Planeamento, Gestão de Projectos, Ciênciais Sociais ou Políticas Públicas, ou áreas afins; ii) Mínimo de cinco (5) anos de experiência profissional relevante em Planeamento e M&A, incluindo experiência comprovada em projectos financiados pelo Banco Mundial ou outros parceiros multilaterais; iii) Experiência comprovada no desenvolvimento e implementação planos de M&A, quadros lógicos, indicadores, e sistemas de relato orientados para resultados; iv) Experiência de participação em ISR, missões de supervisão e avaliações (baseline, midline e endline); 6. Chama-se atenção aos consultores interessados para a Secção III, parágrafos 3.14,3.16 e 3.17 do Regulamento de Aquisições para os Mutuários do “IPF” do Banco Mundial de Setembro de 2023, estabelecendo a política do Banco Mundial sobre o conflito de interesse. 7. O consultor será seleccionado de acordo com o método de selecção para Consultores Individuais método estabelecido no Regulamento de Aquisições do Banco Mundial, datado de Setembro de 2023. 8. Os consultores interessados poderão obter os Termos de Referência detalhados no endereço fornecido abaixo ou solicitar uma cópia electrónica através do seguinte endereço electrónico: [email protected] das 08:30 às 15:30 horas antes da data de encerramento antes da data de encerramento da submissão das Manifestações de Interesse 9. O contrato terá a duração inicial de 12 (doze) meses, com base em Maputo, incluindo deslocações às áreas de implementação do projecto. A prorrogação do contrato será de períodos sucessivos de 24 (vinte e quatro) meses até ao final do projecto e estará sujeita ao desempenho satisfatório do candidato seleccionado. 10. As Manifestações de Interesse deverão ser entregues até às 15:30h (hora local) do dia 10 de Abril de 2026 no endereço abaixo: Ministério das Comunicações e Transformação Digital (MCTD) Sra Ângela da Silva – Gestora Operacional Avenida para o Palmar, n˚141 5D 33, Costa do Sol-antigo mercado do Peixe E-mail: [email protected] Maputo / Moçambique
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REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL PROJECTO DE ACELERAÇÃO DIGITAL DE MOÇAMBIQUE ANÚNCIO DE CONCURSO PÚBLICO Aquisição de Equipamento Informático e Subscrição de Serviços Digitais N.º de referência do Concurso: 119/MDAP/ADE/RFB-G/26 • O Governo de Moçambique (GdM), através do Ministério das Comunicações e Transformação Digital (MCTD), está a implementar com o apoio do Banco Mundial (BM), um Projecto denominado Aceleração Digital de Moçambique (PADIM), orçado 200 milhões de dólares dos Estados Unidos da América com uma duração de 6 anos, contados a partir de Novembro de 2022 e cujo objectivo é aumentar a adopção e inclusão digitais e apoiar as bases selecionadas para induzir uma Transformação Digital Acelerada. 2. Assim, no âmbito da implementação das actividades do Projecto de Aceleração Digital de Moçambique, o Governo de Moçambique, através do Ministério das Comunicações e Transformação Digital, pretende aplicar parte dos fundos que recebeu do Banco Mundial, para Aquisição de Equipamento Informático e Licenças de Serviços Digitais, convidando para o efeito as firmas habilitadas e interessadas para apresentarem propostas fechadas, para o fornecimento dos bens. 3. Os concorrentes elegíveis interessados podem obter mais informações junto do Ministério das Comunicações e Transformação Digital (MCTD) – Unidade de Implementação do Projecto, Att: [email protected] e solicitar o Documento de Concurso durante o horário normal de expediente das 8.00 às 14.00 horas no endereço abaixo indicado. 4. As propostas devem ser acompanhadas de Garantia Provisória no valor de MZN 400.000,00 válidas por 120 dias. 5. As propostas deverão ser entregues no endereço abaixo até as 10:30h do dia 30 de Abril de 2026 e serão abertas em sessão pública, no mesmo dia, às 10:45h, na presença dos concorrentes e público que desejar participar, devendo o prazo de validade das mesmas ser de 90 dias. 6.O concurso será regido pelo Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projectos de Investimento, edição de Setembro 2023 e subsidiariamente pelo Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto nº 79/2022, de 30 de Dezembro. 7. ENDEREÇO: Ministério dos das Comunicações e Transformação Digital Av. para o Palmar, nº141 5D 33, Costa do Sol, zona do antigo Mercado do Peixe. E-mail: [email protected] Maputo - Moçambique
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REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL PROJECTO DE ACELERAÇÃO DIGITAL DE MOÇAMBIQUE ANÚNCIO DE CONCURSO PÚBLICO Aquisição de Equipamento Informático e Subscrição de Serviços Digitais N.º de referência do Concurso: 119/MDAP/ADE/RFB-G/26 • O Governo de Moçambique (GdM), através do Ministério das Comunicações e Transformação Digital (MCTD), está a implementar com o apoio do Banco Mundial (BM), um Projecto denominado Aceleração Digital de Moçambique (PADIM), orçado 200 milhões de dólares dos Estados Unidos da América com uma duração de 6 anos, contados a partir de Novembro de 2022 e cujo objectivo é aumentar a adopção e inclusão digitais e apoiar as bases selecionadas para induzir uma Transformação Digital Acelerada. 2. Assim, no âmbito da implementação das actividades do Projecto de Aceleração Digital de Moçambique, o Governo de Moçambique, através do Ministério das Comunicações e Transformação Digital, pretende aplicar parte dos fundos que recebeu do Banco Mundial, para Aquisição de Equipamento Informático e Licenças de Serviços Digitais, convidando para o efeito as firmas habilitadas e interessadas para apresentarem propostas fechadas, para o fornecimento dos bens. 3. Os concorrentes elegíveis interessados podem obter mais informações junto do Ministério das Comunicações e Transformação Digital (MCTD) – Unidade de Implementação do Projecto, Att: [email protected] e solicitar o Documento de Concurso durante o horário normal de expediente das 8.00 às 14.00 horas no endereço abaixo indicado. 4. As propostas devem ser acompanhadas de Garantia Provisória no valor de MZN 400.000,00 válidas por 120 dias. 5. As propostas deverão ser entregues no endereço abaixo até as 10:30h do dia 30 de Abril de 2026 e serão abertas em sessão pública, no mesmo dia, às 10:45h, na presença dos concorrentes e público que desejar participar, devendo o prazo de validade das mesmas ser de 90 dias. 6.O concurso será regido pelo Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projectos de Investimento, edição de Setembro 2023 e subsidiariamente pelo Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto nº 79/2022, de 30 de Dezembro. 7. ENDEREÇO: Ministério dos das Comunicações e Transformação Digital Av. para o Palmar, nº141 5D 33, Costa do Sol, zona do antigo Mercado do Peixe. E-mail: [email protected] Maputo - Moçambique
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REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL PROJECTO DE ACELERAÇÃO DIGITAL DE MOÇAMBIQUE ANÚNCIO DE CONCURSO PÚBLICO Aquisição de Equipamento Informático e Subscrição de Serviços Digitais N.º de referência do Concurso: 119/MDAP/ADE/RFB-G/26 • O Governo de Moçambique (GdM), através do Ministério das Comunicações e Transformação Digital (MCTD), está a implementar com o apoio do Banco Mundial (BM), um Projecto denominado Aceleração Digital de Moçambique (PADIM), orçado 200 milhões de dólares dos Estados Unidos da América com uma duração de 6 anos, contados a partir de Novembro de 2022 e cujo objectivo é aumentar a adopção e inclusão digitais e apoiar as bases selecionadas para induzir uma Transformação Digital Acelerada. 2. Assim, no âmbito da implementação das actividades do Projecto de Aceleração Digital de Moçambique, o Governo de Moçambique, através do Ministério das Comunicações e Transformação Digital, pretende aplicar parte dos fundos que recebeu do Banco Mundial, para Aquisição de Equipamento Informático e Licenças de Serviços Digitais, convidando para o efeito as firmas habilitadas e interessadas para apresentarem propostas fechadas, para o fornecimento dos bens. 3. Os concorrentes elegíveis interessados podem obter mais informações junto do Ministério das Comunicações e Transformação Digital (MCTD) – Unidade de Implementação do Projecto, Att: [email protected] e solicitar o Documento de Concurso durante o horário normal de expediente das 8.00 às 14.00 horas no endereço abaixo indicado. 4. As propostas devem ser acompanhadas de Garantia Provisória no valor de MZN 400.000,00 válidas por 120 dias. 5. As propostas deverão ser entregues no endereço abaixo até as 10:30h do dia 30 de Abril de 2026 e serão abertas em sessão pública, no mesmo dia, às 10:45h, na presença dos concorrentes e público que desejar participar, devendo o prazo de validade das mesmas ser de 90 dias. 6.O concurso será regido pelo Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projectos de Investimento, edição de Setembro 2023 e subsidiariamente pelo Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto nº 79/2022, de 30 de Dezembro. 7. ENDEREÇO: Ministério dos das Comunicações e Transformação Digital Av. para o Palmar, nº141 5D 33, Costa do Sol, zona do antigo Mercado do Peixe. E-mail: [email protected] Maputo - Moçambique
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REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL PROJECTO DE ACELERAÇÃO DIGITAL DE MOÇAMBIQUE SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (CONSULTOR INDIVIDUAL) Contratação de um (a) Especialista de Planeamento, Monitoria a Avaliação para o Projecto de Aceleração Digital de Moçambique (PADIM)- 135/MDAP/CS-IC/25 1. O Ministério das Comunicações e Tranformação Digital (MCTD) recebeu um financiamento do Banco Mundial para implementação de um Projecto denominado Aceleração Digital de Moçambique e pretende aplicar parte dos fundos para a Contratação de um (a) Especialista de Planeamento, Monitoria a Avaliação para o Projecto de Aceleração Digital de Moçambique (PADIM). 2. A presente consultoria tem como principal objectivo conduzir o planeamento, monitoria e avaliação do Projecto, garantindo uma gestão eficaz e orientada para resultados, através da produção e análise de dados de qualidade, apoio à tomada de decisão e acompanhamento contínuo da implementação, em conformidade com os padrões do Banco Mundial e do Governo de Moçambique. 3. De entre várias, o consultor será responsável pelas às seguintes actividades: • Actualizar e operacionalizar o Plano de M&A do projecto, em alinhamento com o PAD, o Results Framework e os instrumentos oficiais do Banco Mundial; • Monitorar sistematicamente o progresso físico e financeiro das actividades do projecto, em coordenação com as áreas de procurement e gestão financeira; • Desenvolver e operacionalizar ferramentas de colecta de dados quantitativos e qualitativos, incluindo instrumentos digitais e fontes secundárias; • Preparar relatórios periódicos de progresso (mensais, trimestrais e anuais), em conformidade com os requisitos do Banco Mundial e do GdM; • Contribuir activamente para a elaboração e actualização dos Relatórios de Estado de Implementação e Resultados (ISR – Implementation Status and Results Reports); • Coordenar e apoiar a realização de avaliações de baseline, midline e endline, conforme aplicável; • Capacitar a equipa da UCP e parceiros institucionais na utilização de sistemas e ferramentas de M&A; 4. Neste contexto, o MCTD, através do Projecto de Aceleração Digital, convida consultores individuais elegíveis a manifestarem seu interesse no provimento dos serviços acima referenciados. Os consultores interessados deverão apresentar, na altura da candidatura, uma carta de manifestação de interesse com Curriculum Vitae e os documentos comprovativos das suas habilidades e experiência profissional (exemplos de trabalhos similares realizados). 5. Os consultores interessados devem possuir as seguintes qualificações: i) Grau de Licenciatura em Economia, Estatística, Monitoria e Avaliação, Planeamento, Gestão de Projectos, Ciênciais Sociais ou Políticas Públicas, ou áreas afins; ii) Mínimo de cinco (5) anos de experiência profissional relevante em Planeamento e M&A, incluindo experiência comprovada em projectos financiados pelo Banco Mundial ou outros parceiros multilaterais; iii) Experiência comprovada no desenvolvimento e implementação planos de M&A, quadros lógicos, indicadores, e sistemas de relato orientados para resultados; iv) Experiência de participação em ISR, missões de supervisão e avaliações (baseline, midline e endline); 6. Chama-se atenção aos consultores interessados para a Secção III, parágrafos 3.14,3.16 e 3.17 do Regulamento de Aquisições para os Mutuários do “IPF” do Banco Mundial de Setembro de 2023, estabelecendo a política do Banco Mundial sobre o conflito de interesse. 7. O consultor será seleccionado de acordo com o método de selecção para Consultores Individuais método estabelecido no Regulamento de Aquisições do Banco Mundial, datado de Setembro de 2023. 8. Os consultores interessados poderão obter os Termos de Referência detalhados no endereço fornecido abaixo ou solicitar uma cópia electrónica através do seguinte endereço electrónico: [email protected] das 08:30 às 15:30 horas antes da data de encerramento antes da data de encerramento da submissão das Manifestações de Interesse 9. O contrato terá a duração inicial de 12 (doze) meses, com base em Maputo, incluindo deslocações às áreas de implementação do projecto. A prorrogação do contrato será de períodos sucessivos de 24 (vinte e quatro) meses até ao final do projecto e estará sujeita ao desempenho satisfatório do candidato seleccionado. 10. As Manifestações de Interesse deverão ser entregues até às 15:30h (hora local) do dia 10 de Abril de 2026 no endereço abaixo: Ministério das Comunicações e Transformação Digital (MCTD) Sra Ângela da Silva – Gestora Operacional Avenida para o Palmar, n˚141 5D 33, Costa do Sol-antigo mercado do Peixe E-mail: [email protected] Maputo / Moçambique
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REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL PROJECTO DE ACELERAÇÃO DIGITAL DE MOÇAMBIQUE SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (CONSULTOR INDIVIDUAL) Contratação de um (a) Especialista de Planeamento, Monitoria a Avaliação para o Projecto de Aceleração Digital de Moçambique (PADIM)- 135/MDAP/CS-IC/25 1. O Ministério das Comunicações e Tranformação Digital (MCTD) recebeu um financiamento do Banco Mundial para implementação de um Projecto denominado Aceleração Digital de Moçambique e pretende aplicar parte dos fundos para a Contratação de um (a) Especialista de Planeamento, Monitoria a Avaliação para o Projecto de Aceleração Digital de Moçambique (PADIM). 2. A presente consultoria tem como principal objectivo conduzir o planeamento, monitoria e avaliação do Projecto, garantindo uma gestão eficaz e orientada para resultados, através da produção e análise de dados de qualidade, apoio à tomada de decisão e acompanhamento contínuo da implementação, em conformidade com os padrões do Banco Mundial e do Governo de Moçambique. 3. De entre várias, o consultor será responsável pelas às seguintes actividades: • Actualizar e operacionalizar o Plano de M&A do projecto, em alinhamento com o PAD, o Results Framework e os instrumentos oficiais do Banco Mundial; • Monitorar sistematicamente o progresso físico e financeiro das actividades do projecto, em coordenação com as áreas de procurement e gestão financeira; • Desenvolver e operacionalizar ferramentas de colecta de dados quantitativos e qualitativos, incluindo instrumentos digitais e fontes secundárias; • Preparar relatórios periódicos de progresso (mensais, trimestrais e anuais), em conformidade com os requisitos do Banco Mundial e do GdM; • Contribuir activamente para a elaboração e actualização dos Relatórios de Estado de Implementação e Resultados (ISR – Implementation Status and Results Reports); • Coordenar e apoiar a realização de avaliações de baseline, midline e endline, conforme aplicável; • Capacitar a equipa da UCP e parceiros institucionais na utilização de sistemas e ferramentas de M&A; 4. Neste contexto, o MCTD, através do Projecto de Aceleração Digital, convida consultores individuais elegíveis a manifestarem seu interesse no provimento dos serviços acima referenciados. Os consultores interessados deverão apresentar, na altura da candidatura, uma carta de manifestação de interesse com Curriculum Vitae e os documentos comprovativos das suas habilidades e experiência profissional (exemplos de trabalhos similares realizados). 5. Os consultores interessados devem possuir as seguintes qualificações: i) Grau de Licenciatura em Economia, Estatística, Monitoria e Avaliação, Planeamento, Gestão de Projectos, Ciênciais Sociais ou Políticas Públicas, ou áreas afins; ii) Mínimo de cinco (5) anos de experiência profissional relevante em Planeamento e M&A, incluindo experiência comprovada em projectos financiados pelo Banco Mundial ou outros parceiros multilaterais; iii) Experiência comprovada no desenvolvimento e implementação planos de M&A, quadros lógicos, indicadores, e sistemas de relato orientados para resultados; iv) Experiência de participação em ISR, missões de supervisão e avaliações (baseline, midline e endline); 6. Chama-se atenção aos consultores interessados para a Secção III, parágrafos 3.14,3.16 e 3.17 do Regulamento de Aquisições para os Mutuários do “IPF” do Banco Mundial de Setembro de 2023, estabelecendo a política do Banco Mundial sobre o conflito de interesse. 7. O consultor será seleccionado de acordo com o método de selecção para Consultores Individuais método estabelecido no Regulamento de Aquisições do Banco Mundial, datado de Setembro de 2023. 8. Os consultores interessados poderão obter os Termos de Referência detalhados no endereço fornecido abaixo ou solicitar uma cópia electrónica através do seguinte endereço electrónico: [email protected] das 08:30 às 15:30 horas antes da data de encerramento antes da data de encerramento da submissão das Manifestações de Interesse 9. O contrato terá a duração inicial de 12 (doze) meses, com base em Maputo, incluindo deslocações às áreas de implementação do projecto. A prorrogação do contrato será de períodos sucessivos de 24 (vinte e quatro) meses até ao final do projecto e estará sujeita ao desempenho satisfatório do candidato seleccionado. 10. As Manifestações de Interesse deverão ser entregues até às 15:30h (hora local) do dia 10 de Abril de 2026 no endereço abaixo: Ministério das Comunicações e Transformação Digital (MCTD) Sra Ângela da Silva – Gestora Operacional Avenida para o Palmar, n˚141 5D 33, Costa do Sol-antigo mercado do Peixe E-mail: [email protected] Maputo / Moçambique
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REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Mozambique Digital Acceleration Project (MDAP) REQUEST FOR EXPRESSIONS OF INTEREST Technical assistance for the establishment of the data protection office Loan No. /Credit No. / Grant No.: IDA-71820-MZ Reference No. 126/MDAP/MCTD/QCBS-CS/25 The Government of Mozambique has received financing from the World Bank toward the cost of the Digital Acceleration Project and intends to apply part of the proceeds for consulting services for Technical assistance for the establishment of the data protection office. The objective of this assignment is to provide technical support to the Working Group in the establishment of privacy and data protection control mechanisms, in accordance with the legislation in force. The assignment will also aim to create the necessary preparatory conditions for the implementation of the Personal Data Protection Law and to develop practical and operational tools to ensure its effective application by both public and private entities. The detailed Terms of Reference (TOR) for the assignment can be obtained at the address given below. The Ministry of Communications and Digital Transformation now invites eligible consulting firms (“Consultants”) to indicate their interest in providing the Services. Interested Consultants should provide information demonstrating that they have the required qualifications and relevant experience to perform the Services. The shortlisting criteria are: i) Minimum of 5 years of experience in the field of data protection and information security; ii) Demonstrate experience in providing similar services to public or private organizations, including the definition of processes, mechanisms, and practices for regulatory compliance in data protection; iii) The firm must demonstrate proven ability to implement data protection standards and governance frameworks in comparable assignments. Key Experts will not be evaluated at the shortlisting stage. The attention of interested Consultants is drawn to Section III, paragraphs, 3.14, 3.16, and 3.17 of the World Bank’s “Procurement Regulations for IPF Borrowers” September 2023 (“Procurement Regulations”), setting forth the World Bank’s policy on conflict of interest. Consultants may associate with other firms to enhance their qualifications, but should indicate clearly whether the association is in the form of a joint venture and/or a sub-consultancy. In the case of a joint venture, all the partners in the joint venture shall be jointly and severally liable for the entire contract, if selected. A Consultant will be selected in accordance with the Quality and Cost Based Selection (QCBS) method set out in the Procurement Regulations. Further information can be obtained at the address below during office hours, i.e. 08:00 to 15:30 hours, local time. Expressions of interest must be delivered in a written form to the address below by April 13, 2026. Adress: Ministry of Communications and Digital Transformation Mozambique Digital Acceleration Project Avenida para o Palmar, n˚141 5D 33, Costa do Sol- antigo mercado do Peixe. Maputo, Mozambique Email: [email protected]
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REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Mozambique Digital Acceleration Project (MDAP) REQUEST FOR EXPRESSIONS OF INTEREST Technical assistance for the establishment of the data protection office Loan No. /Credit No. / Grant No.: IDA-71820-MZ Reference No. 126/MDAP/MCTD/QCBS-CS/25 The Government of Mozambique has received financing from the World Bank toward the cost of the Digital Acceleration Project and intends to apply part of the proceeds for consulting services for Technical assistance for the establishment of the data protection office. The objective of this assignment is to provide technical support to the Working Group in the establishment of privacy and data protection control mechanisms, in accordance with the legislation in force. The assignment will also aim to create the necessary preparatory conditions for the implementation of the Personal Data Protection Law and to develop practical and operational tools to ensure its effective application by both public and private entities. The detailed Terms of Reference (TOR) for the assignment can be obtained at the address given below. The Ministry of Communications and Digital Transformation now invites eligible consulting firms (“Consultants”) to indicate their interest in providing the Services. Interested Consultants should provide information demonstrating that they have the required qualifications and relevant experience to perform the Services. The shortlisting criteria are: i) Minimum of 5 years of experience in the field of data protection and information security; ii) Demonstrate experience in providing similar services to public or private organizations, including the definition of processes, mechanisms, and practices for regulatory compliance in data protection; iii) The firm must demonstrate proven ability to implement data protection standards and governance frameworks in comparable assignments. Key Experts will not be evaluated at the shortlisting stage. The attention of interested Consultants is drawn to Section III, paragraphs, 3.14, 3.16, and 3.17 of the World Bank’s “Procurement Regulations for IPF Borrowers” September 2023 (“Procurement Regulations”), setting forth the World Bank’s policy on conflict of interest. Consultants may associate with other firms to enhance their qualifications, but should indicate clearly whether the association is in the form of a joint venture and/or a sub-consultancy. In the case of a joint venture, all the partners in the joint venture shall be jointly and severally liable for the entire contract, if selected. A Consultant will be selected in accordance with the Quality and Cost Based Selection (QCBS) method set out in the Procurement Regulations. Further information can be obtained at the address below during office hours, i.e. 08:00 to 15:30 hours, local time. Expressions of interest must be delivered in a written form to the address below by April 13, 2026. Adress: Ministry of Communications and Digital Transformation Mozambique Digital Acceleration Project Avenida para o Palmar, n˚141 5D 33, Costa do Sol- antigo mercado do Peixe. Maputo, Mozambique Email: [email protected]
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REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Mozambique Digital Acceleration Project (MDAP) REQUEST FOR EXPRESSIONS OF INTEREST Technical assistance for the establishment of the data protection office Loan No. /Credit No. / Grant No.: IDA-71820-MZ Reference No. 126/MDAP/MCTD/QCBS-CS/25 The Government of Mozambique has received financing from the World Bank toward the cost of the Digital Acceleration Project and intends to apply part of the proceeds for consulting services for Technical assistance for the establishment of the data protection office. The objective of this assignment is to provide technical support to the Working Group in the establishment of privacy and data protection control mechanisms, in accordance with the legislation in force. The assignment will also aim to create the necessary preparatory conditions for the implementation of the Personal Data Protection Law and to develop practical and operational tools to ensure its effective application by both public and private entities. The detailed Terms of Reference (TOR) for the assignment can be obtained at the address given below. The Ministry of Communications and Digital Transformation now invites eligible consulting firms (“Consultants”) to indicate their interest in providing the Services. Interested Consultants should provide information demonstrating that they have the required qualifications and relevant experience to perform the Services. The shortlisting criteria are: i) Minimum of 5 years of experience in the field of data protection and information security; ii) Demonstrate experience in providing similar services to public or private organizations, including the definition of processes, mechanisms, and practices for regulatory compliance in data protection; iii) The firm must demonstrate proven ability to implement data protection standards and governance frameworks in comparable assignments. Key Experts will not be evaluated at the shortlisting stage. The attention of interested Consultants is drawn to Section III, paragraphs, 3.14, 3.16, and 3.17 of the World Bank’s “Procurement Regulations for IPF Borrowers” September 2023 (“Procurement Regulations”), setting forth the World Bank’s policy on conflict of interest. Consultants may associate with other firms to enhance their qualifications, but should indicate clearly whether the association is in the form of a joint venture and/or a sub-consultancy. In the case of a joint venture, all the partners in the joint venture shall be jointly and severally liable for the entire contract, if selected. A Consultant will be selected in accordance with the Quality and Cost Based Selection (QCBS) method set out in the Procurement Regulations. Further information can be obtained at the address below during office hours, i.e. 08:00 to 15:30 hours, local time. Expressions of interest must be delivered in a written form to the address below by April 13, 2026. Adress: Ministry of Communications and Digital Transformation Mozambique Digital Acceleration Project Avenida para o Palmar, n˚141 5D 33, Costa do Sol- antigo mercado do Peixe. Maputo, Mozambique Email: [email protected]
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REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Mozambique Digital Acceleration Project (MDAP) REQUEST FOR EXPRESSIONS OF INTEREST Technical assistance for the establishment of the data protection office Loan No. /Credit No. / Grant No.: IDA-71820-MZ Reference No. 126/MDAP/MCTD/QCBS-CS/25 The Government of Mozambique has received financing from the World Bank toward the cost of the Digital Acceleration Project and intends to apply part of the proceeds for consulting services for Technical assistance for the establishment of the data protection office. The objective of this assignment is to provide technical support to the Working Group in the establishment of privacy and data protection control mechanisms, in accordance with the legislation in force. The assignment will also aim to create the necessary preparatory conditions for the implementation of the Personal Data Protection Law and to develop practical and operational tools to ensure its effective application by both public and private entities. The detailed Terms of Reference (TOR) for the assignment can be obtained at the address given below. The Ministry of Communications and Digital Transformation now invites eligible consulting firms (“Consultants”) to indicate their interest in providing the Services. Interested Consultants should provide information demonstrating that they have the required qualifications and relevant experience to perform the Services. The shortlisting criteria are: i) Minimum of 5 years of experience in the field of data protection and information security; ii) Demonstrate experience in providing similar services to public or private organizations, including the definition of processes, mechanisms, and practices for regulatory compliance in data protection; iii) The firm must demonstrate proven ability to implement data protection standards and governance frameworks in comparable assignments. Key Experts will not be evaluated at the shortlisting stage. The attention of interested Consultants is drawn to Section III, paragraphs, 3.14, 3.16, and 3.17 of the World Bank’s “Procurement Regulations for IPF Borrowers” September 2023 (“Procurement Regulations”), setting forth the World Bank’s policy on conflict of interest. Consultants may associate with other firms to enhance their qualifications, but should indicate clearly whether the association is in the form of a joint venture and/or a sub-consultancy. In the case of a joint venture, all the partners in the joint venture shall be jointly and severally liable for the entire contract, if selected. A Consultant will be selected in accordance with the Quality and Cost Based Selection (QCBS) method set out in the Procurement Regulations. Further information can be obtained at the address below during office hours, i.e. 08:00 to 15:30 hours, local time. Expressions of interest must be delivered in a written form to the address below by April 13, 2026. Adress: Ministry of Communications and Digital Transformation Mozambique Digital Acceleration Project Avenida para o Palmar, n˚141 5D 33, Costa do Sol- antigo mercado do Peixe. Maputo, Mozambique Email: [email protected]
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REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE MINISTÉRIO DA SAUDE Departamento de Aquisições PROJECTO DE PREPARAÇÃO, RESPOSTA E RESILIÊNCIA DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE EM MOÇAMBIQUE (HEPRR) – P 180127 LETTER OF INVITATION (LOI) SELECTION OF AN INDIVIDUAL CONSULTANT Nota: Nº _______ /_____/DA/2026 Maputo, de de 2026 Assunto: Concurso CR58A000141/IC/Nº0003/WB/2026 – Contratação de um consultor Gestor de Projecto HEPRR. CARTA - CONVITE Caro(a) …….., • Tem por este meio o convite para submeter o seu curriculum vitae (CV) para a prestação de serviços de consultoria para Gestão de Projecto. (Contratação de um consultor Gestor de Projecto HEPRR financiado pelo Banco Mundial). A descrição detalhada dos serviços encontra-se nos Termos de Referência (TOR) em anexo. A sua experiência e qualificação deverão estar em conformidade com os requisitos especificados nos termos de referência. Os CVs serão avaliados com base nas qualificações e experiência dos candidatos, de acordo com os seguintes critérios: (i) Experiência específica relevante para a tarefa; (ii) Qualificações e competências para a tarefa; (iii) Capacidade de trabalhar com a equipa contraparte e de transferir conhecimentos e competências. Após a avaliação dos CVs dos consultores individuais, o candidato considerado mais qualificado para a tarefa será convidado para negociações contratuais e assinatura do contrato. O contrato será negociado presencialmente, por telefone ou por e-mail. Em caso de atraso do consultor em responder ao convite do Cliente para negociação, por um período superior a 07 dias, o Cliente reserva-se o direito de retirar o convite. Caso não se alcance acordo para o contrato, as negociações com o consultor individual serão encerradas e passar-se-á a negociar com o candidato seguinte melhor classificado. Será solicitado que inicie a sua atividade por volta de 01/04/2026. O Cliente envidará os melhores esforços para selecionar um consultor antes da data prevista de início. A duração estimada dos serviços necessários para a tarefa é de: vinte quatro (24) meses contados a partir da data de assinatura do contrato. Note que os custos de preparação do CV e de negociação do contrato não serão reembolsados pelo Cliente. Os Termos de Referência e o modelo de curriculum vitae (CV) encontram-se anexos a esta Carta de Convite. Caso necessite de informações adicionais sobre a tarefa e as condições locais, poderá entrar em contacto através do seguinte número de telefone e endereço: Ministério da Saúde Departamento de Aquisições Av. Eduardo Mondlane, nº 1008 – R/C O seu CV completo deverá ser entregue no endereço acima indicado até as 14 horas do dia 04 de Março de 2026. O Cliente não está obrigado a aceitar qualquer um dos CVs submetidos. Por favor, informe-nos, após a receção: (i) que recebeu a carta de convite; e (ii) se irá ou não submeter um CV. Com os melhores cumprimentos, A Chefe do Departamento _____________________ Antónia Helena Caulimbo (Técnica Superior N1) TEMPLATE FOR CURRICULUM VITAE (CV) | Nome: | {inserir nome completo} | Data de Nascimento: | {dia/mês/ano} | Country of Citizenship/Residence | Inserir País Education: {Alistar collegio/universidade ou outra educação especializada, fornecendo nomes de instituições de formação educacional, datas Cursos frequentados(s)/diploma(s) obtidos} Histórico profissional relevante para a função: {Partindo da posição actual, lista em ordem inversa. Por favor, forneça as datas, Nome da organização empregadora, títulos dos cargos ocupados, Tipos de atividades realizadas e local da tarefa, e informações de contato de clientes anteriores e da organização empregadora(s), quem pode ser contatado para referências. Experiências profissionais anteriores que não sejam relevantes para a vaga não precisam ser incluídas.} | Period | Empresa empregadora e seu cargo/posição. Informações de contato para referências. | País | Resumo das atividades realizadas relevantes para a tarefa. | [Por exemplo, de maio de 2015 até o presente.] | [Por exemplo, Ministério de ……, assessor/consultor de … Para informações adicionais: Tel…………/e-mail……; Sr. Hbbbbb, coordenador do Projecto] | | | | | | | | | | | | | | | | | | Afiliação a associações profissionais e publicações: Inserir Detalhes Habilidades linguísticas (indique apenas os idiomas nos quais você pode trabalhar): Inserir Detalhes Adequação para a tarefa: | Referência a trabalhos anteriores / Tarefas que melhor ilustram a capacidade de lidar com as atividades atribuídas. | Informações de contatos de especialistas: (e-mail Inserir Email phone Inserir telefone) Certificação: Eu, abaixo assinado, certifico que, segundo meu melhor conhecimento e convicção, este currículo descreve corretamente a mim mesmo e minhas qualificações, e minha experiência, e estou disponível, quando e se necessário, para assumir a tarefa em caso de adjudicação. Compreendo que qualquer declaração falsa ou deturpação dos fatos aqui descritos poderá levar à minha desqualificação ou demissão por parte do Cliente e/ou a sanções por parte do Banco. {day/month/year} Name of Expert Signature Date
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REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE MINISTÉRIO DA SAUDE Departamento de Aquisições PROJECTO DE PREPARAÇÃO, RESPOSTA E RESILIÊNCIA DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE EM MOÇAMBIQUE (HEPRR) – P 180127 LETTER OF INVITATION (LOI) SELECTION OF AN INDIVIDUAL CONSULTANT Nota: Nº _______ /_____/DA/2026 Maputo, de de 2026 Assunto: Concurso CR58A000141/IC/Nº0003/WB/2026 – Contratação de um consultor Gestor de Projecto HEPRR. CARTA - CONVITE Caro(a) …….., • Tem por este meio o convite para submeter o seu curriculum vitae (CV) para a prestação de serviços de consultoria para Gestão de Projecto. (Contratação de um consultor Gestor de Projecto HEPRR financiado pelo Banco Mundial). A descrição detalhada dos serviços encontra-se nos Termos de Referência (TOR) em anexo. A sua experiência e qualificação deverão estar em conformidade com os requisitos especificados nos termos de referência. Os CVs serão avaliados com base nas qualificações e experiência dos candidatos, de acordo com os seguintes critérios: (i) Experiência específica relevante para a tarefa; (ii) Qualificações e competências para a tarefa; (iii) Capacidade de trabalhar com a equipa contraparte e de transferir conhecimentos e competências. Após a avaliação dos CVs dos consultores individuais, o candidato considerado mais qualificado para a tarefa será convidado para negociações contratuais e assinatura do contrato. O contrato será negociado presencialmente, por telefone ou por e-mail. Em caso de atraso do consultor em responder ao convite do Cliente para negociação, por um período superior a 07 dias, o Cliente reserva-se o direito de retirar o convite. Caso não se alcance acordo para o contrato, as negociações com o consultor individual serão encerradas e passar-se-á a negociar com o candidato seguinte melhor classificado. Será solicitado que inicie a sua atividade por volta de 01/04/2026. O Cliente envidará os melhores esforços para selecionar um consultor antes da data prevista de início. A duração estimada dos serviços necessários para a tarefa é de: vinte quatro (24) meses contados a partir da data de assinatura do contrato. Note que os custos de preparação do CV e de negociação do contrato não serão reembolsados pelo Cliente. Os Termos de Referência e o modelo de curriculum vitae (CV) encontram-se anexos a esta Carta de Convite. Caso necessite de informações adicionais sobre a tarefa e as condições locais, poderá entrar em contacto através do seguinte número de telefone e endereço: Ministério da Saúde Departamento de Aquisições Av. Eduardo Mondlane, nº 1008 – R/C O seu CV completo deverá ser entregue no endereço acima indicado até as 14 horas do dia 04 de Março de 2026. O Cliente não está obrigado a aceitar qualquer um dos CVs submetidos. Por favor, informe-nos, após a receção: (i) que recebeu a carta de convite; e (ii) se irá ou não submeter um CV. Com os melhores cumprimentos, A Chefe do Departamento _____________________ Antónia Helena Caulimbo (Técnica Superior N1) TEMPLATE FOR CURRICULUM VITAE (CV) | Nome: | {inserir nome completo} | Data de Nascimento: | {dia/mês/ano} | Country of Citizenship/Residence | Inserir País Education: {Alistar collegio/universidade ou outra educação especializada, fornecendo nomes de instituições de formação educacional, datas Cursos frequentados(s)/diploma(s) obtidos} Histórico profissional relevante para a função: {Partindo da posição actual, lista em ordem inversa. Por favor, forneça as datas, Nome da organização empregadora, títulos dos cargos ocupados, Tipos de atividades realizadas e local da tarefa, e informações de contato de clientes anteriores e da organização empregadora(s), quem pode ser contatado para referências. Experiências profissionais anteriores que não sejam relevantes para a vaga não precisam ser incluídas.} | Period | Empresa empregadora e seu cargo/posição. Informações de contato para referências. | País | Resumo das atividades realizadas relevantes para a tarefa. | [Por exemplo, de maio de 2015 até o presente.] | [Por exemplo, Ministério de ……, assessor/consultor de … Para informações adicionais: Tel…………/e-mail……; Sr. Hbbbbb, coordenador do Projecto] | | | | | | | | | | | | | | | | | | Afiliação a associações profissionais e publicações: Inserir Detalhes Habilidades linguísticas (indique apenas os idiomas nos quais você pode trabalhar): Inserir Detalhes Adequação para a tarefa: | Referência a trabalhos anteriores / Tarefas que melhor ilustram a capacidade de lidar com as atividades atribuídas. | Informações de contatos de especialistas: (e-mail Inserir Email phone Inserir telefone) Certificação: Eu, abaixo assinado, certifico que, segundo meu melhor conhecimento e convicção, este currículo descreve corretamente a mim mesmo e minhas qualificações, e minha experiência, e estou disponível, quando e se necessário, para assumir a tarefa em caso de adjudicação. Compreendo que qualquer declaração falsa ou deturpação dos fatos aqui descritos poderá levar à minha desqualificação ou demissão por parte do Cliente e/ou a sanções por parte do Banco. {day/month/year} Name of Expert Signature Date
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REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE MINISTÉRIO DA SAUDE Departamento de Aquisições PROJECTO DE PREPARAÇÃO, RESPOSTA E RESILIÊNCIA DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE EM MOÇAMBIQUE (HEPRR) – P 180127 LETTER OF INVITATION (LOI) SELECTION OF AN INDIVIDUAL CONSULTANT Nota: Nº _______ /_____/DA/2026 Maputo, de de 2026 Assunto: Concurso CR58A000141/IC/Nº0003/WB/2026 – Contratação de um consultor Gestor de Projecto HEPRR. CARTA - CONVITE Caro(a) …….., • Tem por este meio o convite para submeter o seu curriculum vitae (CV) para a prestação de serviços de consultoria para Gestão de Projecto. (Contratação de um consultor Gestor de Projecto HEPRR financiado pelo Banco Mundial). A descrição detalhada dos serviços encontra-se nos Termos de Referência (TOR) em anexo. A sua experiência e qualificação deverão estar em conformidade com os requisitos especificados nos termos de referência. Os CVs serão avaliados com base nas qualificações e experiência dos candidatos, de acordo com os seguintes critérios: (i) Experiência específica relevante para a tarefa; (ii) Qualificações e competências para a tarefa; (iii) Capacidade de trabalhar com a equipa contraparte e de transferir conhecimentos e competências. Após a avaliação dos CVs dos consultores individuais, o candidato considerado mais qualificado para a tarefa será convidado para negociações contratuais e assinatura do contrato. O contrato será negociado presencialmente, por telefone ou por e-mail. Em caso de atraso do consultor em responder ao convite do Cliente para negociação, por um período superior a 07 dias, o Cliente reserva-se o direito de retirar o convite. Caso não se alcance acordo para o contrato, as negociações com o consultor individual serão encerradas e passar-se-á a negociar com o candidato seguinte melhor classificado. Será solicitado que inicie a sua atividade por volta de 01/04/2026. O Cliente envidará os melhores esforços para selecionar um consultor antes da data prevista de início. A duração estimada dos serviços necessários para a tarefa é de: vinte quatro (24) meses contados a partir da data de assinatura do contrato. Note que os custos de preparação do CV e de negociação do contrato não serão reembolsados pelo Cliente. Os Termos de Referência e o modelo de curriculum vitae (CV) encontram-se anexos a esta Carta de Convite. Caso necessite de informações adicionais sobre a tarefa e as condições locais, poderá entrar em contacto através do seguinte número de telefone e endereço: Ministério da Saúde Departamento de Aquisições Av. Eduardo Mondlane, nº 1008 – R/C O seu CV completo deverá ser entregue no endereço acima indicado até as 14 horas do dia 04 de Março de 2026. O Cliente não está obrigado a aceitar qualquer um dos CVs submetidos. Por favor, informe-nos, após a receção: (i) que recebeu a carta de convite; e (ii) se irá ou não submeter um CV. Com os melhores cumprimentos, A Chefe do Departamento _____________________ Antónia Helena Caulimbo (Técnica Superior N1) TEMPLATE FOR CURRICULUM VITAE (CV) | Nome: | {inserir nome completo} | Data de Nascimento: | {dia/mês/ano} | Country of Citizenship/Residence | Inserir País Education: {Alistar collegio/universidade ou outra educação especializada, fornecendo nomes de instituições de formação educacional, datas Cursos frequentados(s)/diploma(s) obtidos} Histórico profissional relevante para a função: {Partindo da posição actual, lista em ordem inversa. Por favor, forneça as datas, Nome da organização empregadora, títulos dos cargos ocupados, Tipos de atividades realizadas e local da tarefa, e informações de contato de clientes anteriores e da organização empregadora(s), quem pode ser contatado para referências. Experiências profissionais anteriores que não sejam relevantes para a vaga não precisam ser incluídas.} | Period | Empresa empregadora e seu cargo/posição. Informações de contato para referências. | País | Resumo das atividades realizadas relevantes para a tarefa. | [Por exemplo, de maio de 2015 até o presente.] | [Por exemplo, Ministério de ……, assessor/consultor de … Para informações adicionais: Tel…………/e-mail……; Sr. Hbbbbb, coordenador do Projecto] | | | | | | | | | | | | | | | | | | Afiliação a associações profissionais e publicações: Inserir Detalhes Habilidades linguísticas (indique apenas os idiomas nos quais você pode trabalhar): Inserir Detalhes Adequação para a tarefa: | Referência a trabalhos anteriores / Tarefas que melhor ilustram a capacidade de lidar com as atividades atribuídas. | Informações de contatos de especialistas: (e-mail Inserir Email phone Inserir telefone) Certificação: Eu, abaixo assinado, certifico que, segundo meu melhor conhecimento e convicção, este currículo descreve corretamente a mim mesmo e minhas qualificações, e minha experiência, e estou disponível, quando e se necessário, para assumir a tarefa em caso de adjudicação. Compreendo que qualquer declaração falsa ou deturpação dos fatos aqui descritos poderá levar à minha desqualificação ou demissão por parte do Cliente e/ou a sanções por parte do Banco. {day/month/year} Name of Expert Signature Date
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REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE MINISTÉRIO DA SAUDE Departamento de Aquisições PROJECTO DE PREPARAÇÃO, RESPOSTA E RESILIÊNCIA DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE EM MOÇAMBIQUE (HEPRR) – P 180127 LETTER OF INVITATION (LOI) SELECTION OF AN INDIVIDUAL CONSULTANT Nota: Nº _______ /_____/DA/2026 Maputo, de de 2026 Assunto: Concurso CR58A000141/IC/Nº0003/WB/2026 – Contratação de um consultor Gestor de Projecto HEPRR. CARTA - CONVITE Caro(a) …….., • Tem por este meio o convite para submeter o seu curriculum vitae (CV) para a prestação de serviços de consultoria para Gestão de Projecto. (Contratação de um consultor Gestor de Projecto HEPRR financiado pelo Banco Mundial). A descrição detalhada dos serviços encontra-se nos Termos de Referência (TOR) em anexo. A sua experiência e qualificação deverão estar em conformidade com os requisitos especificados nos termos de referência. Os CVs serão avaliados com base nas qualificações e experiência dos candidatos, de acordo com os seguintes critérios: (i) Experiência específica relevante para a tarefa; (ii) Qualificações e competências para a tarefa; (iii) Capacidade de trabalhar com a equipa contraparte e de transferir conhecimentos e competências. Após a avaliação dos CVs dos consultores individuais, o candidato considerado mais qualificado para a tarefa será convidado para negociações contratuais e assinatura do contrato. O contrato será negociado presencialmente, por telefone ou por e-mail. Em caso de atraso do consultor em responder ao convite do Cliente para negociação, por um período superior a 07 dias, o Cliente reserva-se o direito de retirar o convite. Caso não se alcance acordo para o contrato, as negociações com o consultor individual serão encerradas e passar-se-á a negociar com o candidato seguinte melhor classificado. Será solicitado que inicie a sua atividade por volta de 01/04/2026. O Cliente envidará os melhores esforços para selecionar um consultor antes da data prevista de início. A duração estimada dos serviços necessários para a tarefa é de: vinte quatro (24) meses contados a partir da data de assinatura do contrato. Note que os custos de preparação do CV e de negociação do contrato não serão reembolsados pelo Cliente. Os Termos de Referência e o modelo de curriculum vitae (CV) encontram-se anexos a esta Carta de Convite. Caso necessite de informações adicionais sobre a tarefa e as condições locais, poderá entrar em contacto através do seguinte número de telefone e endereço: Ministério da Saúde Departamento de Aquisições Av. Eduardo Mondlane, nº 1008 – R/C O seu CV completo deverá ser entregue no endereço acima indicado até as 14 horas do dia 04 de Março de 2026. O Cliente não está obrigado a aceitar qualquer um dos CVs submetidos. Por favor, informe-nos, após a receção: (i) que recebeu a carta de convite; e (ii) se irá ou não submeter um CV. Com os melhores cumprimentos, A Chefe do Departamento _____________________ Antónia Helena Caulimbo (Técnica Superior N1) TEMPLATE FOR CURRICULUM VITAE (CV) | Nome: | {inserir nome completo} | Data de Nascimento: | {dia/mês/ano} | Country of Citizenship/Residence | Inserir País Education: {Alistar collegio/universidade ou outra educação especializada, fornecendo nomes de instituições de formação educacional, datas Cursos frequentados(s)/diploma(s) obtidos} Histórico profissional relevante para a função: {Partindo da posição actual, lista em ordem inversa. Por favor, forneça as datas, Nome da organização empregadora, títulos dos cargos ocupados, Tipos de atividades realizadas e local da tarefa, e informações de contato de clientes anteriores e da organização empregadora(s), quem pode ser contatado para referências. Experiências profissionais anteriores que não sejam relevantes para a vaga não precisam ser incluídas.} | Period | Empresa empregadora e seu cargo/posição. Informações de contato para referências. | País | Resumo das atividades realizadas relevantes para a tarefa. | [Por exemplo, de maio de 2015 até o presente.] | [Por exemplo, Ministério de ……, assessor/consultor de … Para informações adicionais: Tel…………/e-mail……; Sr. Hbbbbb, coordenador do Projecto] | | | | | | | | | | | | | | | | | | Afiliação a associações profissionais e publicações: Inserir Detalhes Habilidades linguísticas (indique apenas os idiomas nos quais você pode trabalhar): Inserir Detalhes Adequação para a tarefa: | Referência a trabalhos anteriores / Tarefas que melhor ilustram a capacidade de lidar com as atividades atribuídas. | Informações de contatos de especialistas: (e-mail Inserir Email phone Inserir telefone) Certificação: Eu, abaixo assinado, certifico que, segundo meu melhor conhecimento e convicção, este currículo descreve corretamente a mim mesmo e minhas qualificações, e minha experiência, e estou disponível, quando e se necessário, para assumir a tarefa em caso de adjudicação. Compreendo que qualquer declaração falsa ou deturpação dos fatos aqui descritos poderá levar à minha desqualificação ou demissão por parte do Cliente e/ou a sanções por parte do Banco. {day/month/year} Name of Expert Signature Date
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REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE MINISTÉRIO DA SAUDE Departamento de Aquisições PROJECTO DE PREPARAÇÃO, RESPOSTA E RESILIÊNCIA DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE EM MOÇAMBIQUE (HEPRR) – P 180127 LETTER OF INVITATION (LOI) SELECTION OF AN INDIVIDUAL CONSULTANT Nota: Nº _______ /_____/DA/2026 Maputo, de de 2026 Assunto: Concurso CR58A000141/IC/Nº0003/WB/2026 – Contratação de um consultor Gestor de Projecto HEPRR. CARTA - CONVITE Caro(a) …….., • Tem por este meio o convite para submeter o seu curriculum vitae (CV) para a prestação de serviços de consultoria para Gestão de Projecto. (Contratação de um consultor Gestor de Projecto HEPRR financiado pelo Banco Mundial). A descrição detalhada dos serviços encontra-se nos Termos de Referência (TOR) em anexo. A sua experiência e qualificação deverão estar em conformidade com os requisitos especificados nos termos de referência. Os CVs serão avaliados com base nas qualificações e experiência dos candidatos, de acordo com os seguintes critérios: (i) Experiência específica relevante para a tarefa; (ii) Qualificações e competências para a tarefa; (iii) Capacidade de trabalhar com a equipa contraparte e de transferir conhecimentos e competências. Após a avaliação dos CVs dos consultores individuais, o candidato considerado mais qualificado para a tarefa será convidado para negociações contratuais e assinatura do contrato. O contrato será negociado presencialmente, por telefone ou por e-mail. Em caso de atraso do consultor em responder ao convite do Cliente para negociação, por um período superior a 07 dias, o Cliente reserva-se o direito de retirar o convite. Caso não se alcance acordo para o contrato, as negociações com o consultor individual serão encerradas e passar-se-á a negociar com o candidato seguinte melhor classificado. Será solicitado que inicie a sua atividade por volta de 01/04/2026. O Cliente envidará os melhores esforços para selecionar um consultor antes da data prevista de início. A duração estimada dos serviços necessários para a tarefa é de: vinte quatro (24) meses contados a partir da data de assinatura do contrato. Note que os custos de preparação do CV e de negociação do contrato não serão reembolsados pelo Cliente. Os Termos de Referência e o modelo de curriculum vitae (CV) encontram-se anexos a esta Carta de Convite. Caso necessite de informações adicionais sobre a tarefa e as condições locais, poderá entrar em contacto através do seguinte número de telefone e endereço: Ministério da Saúde Departamento de Aquisições Av. Eduardo Mondlane, nº 1008 – R/C O seu CV completo deverá ser entregue no endereço acima indicado até as 14 horas do dia 04 de Março de 2026. O Cliente não está obrigado a aceitar qualquer um dos CVs submetidos. Por favor, informe-nos, após a receção: (i) que recebeu a carta de convite; e (ii) se irá ou não submeter um CV. Com os melhores cumprimentos, A Chefe do Departamento _____________________ Antónia Helena Caulimbo (Técnica Superior N1) TEMPLATE FOR CURRICULUM VITAE (CV) | Nome: | {inserir nome completo} | Data de Nascimento: | {dia/mês/ano} | Country of Citizenship/Residence | Inserir País Education: {Alistar collegio/universidade ou outra educação especializada, fornecendo nomes de instituições de formação educacional, datas Cursos frequentados(s)/diploma(s) obtidos} Histórico profissional relevante para a função: {Partindo da posição actual, lista em ordem inversa. Por favor, forneça as datas, Nome da organização empregadora, títulos dos cargos ocupados, Tipos de atividades realizadas e local da tarefa, e informações de contato de clientes anteriores e da organização empregadora(s), quem pode ser contatado para referências. Experiências profissionais anteriores que não sejam relevantes para a vaga não precisam ser incluídas.} | Period | Empresa empregadora e seu cargo/posição. Informações de contato para referências. | País | Resumo das atividades realizadas relevantes para a tarefa. | [Por exemplo, de maio de 2015 até o presente.] | [Por exemplo, Ministério de ……, assessor/consultor de … Para informações adicionais: Tel…………/e-mail……; Sr. Hbbbbb, coordenador do Projecto] | | | | | | | | | | | | | | | | | | Afiliação a associações profissionais e publicações: Inserir Detalhes Habilidades linguísticas (indique apenas os idiomas nos quais você pode trabalhar): Inserir Detalhes Adequação para a tarefa: | Referência a trabalhos anteriores / Tarefas que melhor ilustram a capacidade de lidar com as atividades atribuídas. | Informações de contatos de especialistas: (e-mail Inserir Email phone Inserir telefone) Certificação: Eu, abaixo assinado, certifico que, segundo meu melhor conhecimento e convicção, este currículo descreve corretamente a mim mesmo e minhas qualificações, e minha experiência, e estou disponível, quando e se necessário, para assumir a tarefa em caso de adjudicação. Compreendo que qualquer declaração falsa ou deturpação dos fatos aqui descritos poderá levar à minha desqualificação ou demissão por parte do Cliente e/ou a sanções por parte do Banco. {day/month/year} Name of Expert Signature Date
Source:projects.worldbank.org
REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE MINISTÉRIO DA SAUDE Departamento de Aquisições PROJECTO DE PREPARAÇÃO, RESPOSTA E RESILIÊNCIA DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE EM MOÇAMBIQUE (HEPRR) – P 180127 LETTER OF INVITATION (LOI) SELECTION OF AN INDIVIDUAL CONSULTANT Nota: Nº _______ /_____/DA/2026 Maputo, de de 2026 Assunto: Concurso CR58A000141/IC/Nº0003/WB/2026 – Contratação de um consultor Gestor de Projecto HEPRR. CARTA - CONVITE Caro(a) …….., • Tem por este meio o convite para submeter o seu curriculum vitae (CV) para a prestação de serviços de consultoria para Gestão de Projecto. (Contratação de um consultor Gestor de Projecto HEPRR financiado pelo Banco Mundial). A descrição detalhada dos serviços encontra-se nos Termos de Referência (TOR) em anexo. A sua experiência e qualificação deverão estar em conformidade com os requisitos especificados nos termos de referência. Os CVs serão avaliados com base nas qualificações e experiência dos candidatos, de acordo com os seguintes critérios: (i) Experiência específica relevante para a tarefa; (ii) Qualificações e competências para a tarefa; (iii) Capacidade de trabalhar com a equipa contraparte e de transferir conhecimentos e competências. Após a avaliação dos CVs dos consultores individuais, o candidato considerado mais qualificado para a tarefa será convidado para negociações contratuais e assinatura do contrato. O contrato será negociado presencialmente, por telefone ou por e-mail. Em caso de atraso do consultor em responder ao convite do Cliente para negociação, por um período superior a 07 dias, o Cliente reserva-se o direito de retirar o convite. Caso não se alcance acordo para o contrato, as negociações com o consultor individual serão encerradas e passar-se-á a negociar com o candidato seguinte melhor classificado. Será solicitado que inicie a sua atividade por volta de 01/04/2026. O Cliente envidará os melhores esforços para selecionar um consultor antes da data prevista de início. A duração estimada dos serviços necessários para a tarefa é de: vinte quatro (24) meses contados a partir da data de assinatura do contrato. Note que os custos de preparação do CV e de negociação do contrato não serão reembolsados pelo Cliente. Os Termos de Referência e o modelo de curriculum vitae (CV) encontram-se anexos a esta Carta de Convite. Caso necessite de informações adicionais sobre a tarefa e as condições locais, poderá entrar em contacto através do seguinte número de telefone e endereço: Ministério da Saúde Departamento de Aquisições Av. Eduardo Mondlane, nº 1008 – R/C O seu CV completo deverá ser entregue no endereço acima indicado até as 14 horas do dia 04 de Março de 2026. O Cliente não está obrigado a aceitar qualquer um dos CVs submetidos. Por favor, informe-nos, após a receção: (i) que recebeu a carta de convite; e (ii) se irá ou não submeter um CV. Com os melhores cumprimentos, A Chefe do Departamento _____________________ Antónia Helena Caulimbo (Técnica Superior N1) TEMPLATE FOR CURRICULUM VITAE (CV) | Nome: | {inserir nome completo} | Data de Nascimento: | {dia/mês/ano} | Country of Citizenship/Residence | Inserir País Education: {Alistar collegio/universidade ou outra educação especializada, fornecendo nomes de instituições de formação educacional, datas Cursos frequentados(s)/diploma(s) obtidos} Histórico profissional relevante para a função: {Partindo da posição actual, lista em ordem inversa. Por favor, forneça as datas, Nome da organização empregadora, títulos dos cargos ocupados, Tipos de atividades realizadas e local da tarefa, e informações de contato de clientes anteriores e da organização empregadora(s), quem pode ser contatado para referências. Experiências profissionais anteriores que não sejam relevantes para a vaga não precisam ser incluídas.} | Period | Empresa empregadora e seu cargo/posição. Informações de contato para referências. | País | Resumo das atividades realizadas relevantes para a tarefa. | [Por exemplo, de maio de 2015 até o presente.] | [Por exemplo, Ministério de ……, assessor/consultor de … Para informações adicionais: Tel…………/e-mail……; Sr. Hbbbbb, coordenador do Projecto] | | | | | | | | | | | | | | | | | | Afiliação a associações profissionais e publicações: Inserir Detalhes Habilidades linguísticas (indique apenas os idiomas nos quais você pode trabalhar): Inserir Detalhes Adequação para a tarefa: | Referência a trabalhos anteriores / Tarefas que melhor ilustram a capacidade de lidar com as atividades atribuídas. | Informações de contatos de especialistas: (e-mail Inserir Email phone Inserir telefone) Certificação: Eu, abaixo assinado, certifico que, segundo meu melhor conhecimento e convicção, este currículo descreve corretamente a mim mesmo e minhas qualificações, e minha experiência, e estou disponível, quando e se necessário, para assumir a tarefa em caso de adjudicação. Compreendo que qualquer declaração falsa ou deturpação dos fatos aqui descritos poderá levar à minha desqualificação ou demissão por parte do Cliente e/ou a sanções por parte do Banco. {day/month/year} Name of Expert Signature Date
Source:projects.worldbank.org
REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE MINISTÉRIO DA SAUDE Departamento de Aquisições PROJECTO DE PREPARAÇÃO, RESPOSTA E RESILIÊNCIA DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE EM MOÇAMBIQUE (HEPRR) – P 180127 LETTER OF INVITATION (LOI) SELECTION OF AN INDIVIDUAL CONSULTANT Nota: Nº _______ /_____/DA/2026 Maputo, de de 2026 Assunto: Concurso CR58A000141/IC/Nº0003/WB/2026 – Contratação de um consultor Gestor de Projecto HEPRR. CARTA - CONVITE Caro(a) …….., • Tem por este meio o convite para submeter o seu curriculum vitae (CV) para a prestação de serviços de consultoria para Gestão de Projecto. (Contratação de um consultor Gestor de Projecto HEPRR financiado pelo Banco Mundial). A descrição detalhada dos serviços encontra-se nos Termos de Referência (TOR) em anexo. A sua experiência e qualificação deverão estar em conformidade com os requisitos especificados nos termos de referência. Os CVs serão avaliados com base nas qualificações e experiência dos candidatos, de acordo com os seguintes critérios: (i) Experiência específica relevante para a tarefa; (ii) Qualificações e competências para a tarefa; (iii) Capacidade de trabalhar com a equipa contraparte e de transferir conhecimentos e competências. Após a avaliação dos CVs dos consultores individuais, o candidato considerado mais qualificado para a tarefa será convidado para negociações contratuais e assinatura do contrato. O contrato será negociado presencialmente, por telefone ou por e-mail. Em caso de atraso do consultor em responder ao convite do Cliente para negociação, por um período superior a 07 dias, o Cliente reserva-se o direito de retirar o convite. Caso não se alcance acordo para o contrato, as negociações com o consultor individual serão encerradas e passar-se-á a negociar com o candidato seguinte melhor classificado. Será solicitado que inicie a sua atividade por volta de 01/04/2026. O Cliente envidará os melhores esforços para selecionar um consultor antes da data prevista de início. A duração estimada dos serviços necessários para a tarefa é de: vinte quatro (24) meses contados a partir da data de assinatura do contrato. Note que os custos de preparação do CV e de negociação do contrato não serão reembolsados pelo Cliente. Os Termos de Referência e o modelo de curriculum vitae (CV) encontram-se anexos a esta Carta de Convite. Caso necessite de informações adicionais sobre a tarefa e as condições locais, poderá entrar em contacto através do seguinte número de telefone e endereço: Ministério da Saúde Departamento de Aquisições Av. Eduardo Mondlane, nº 1008 – R/C O seu CV completo deverá ser entregue no endereço acima indicado até as 14 horas do dia 04 de Março de 2026. O Cliente não está obrigado a aceitar qualquer um dos CVs submetidos. Por favor, informe-nos, após a receção: (i) que recebeu a carta de convite; e (ii) se irá ou não submeter um CV. Com os melhores cumprimentos, A Chefe do Departamento _____________________ Antónia Helena Caulimbo (Técnica Superior N1) TEMPLATE FOR CURRICULUM VITAE (CV) | Nome: | {inserir nome completo} | Data de Nascimento: | {dia/mês/ano} | Country of Citizenship/Residence | Inserir País Education: {Alistar collegio/universidade ou outra educação especializada, fornecendo nomes de instituições de formação educacional, datas Cursos frequentados(s)/diploma(s) obtidos} Histórico profissional relevante para a função: {Partindo da posição actual, lista em ordem inversa. Por favor, forneça as datas, Nome da organização empregadora, títulos dos cargos ocupados, Tipos de atividades realizadas e local da tarefa, e informações de contato de clientes anteriores e da organização empregadora(s), quem pode ser contatado para referências. Experiências profissionais anteriores que não sejam relevantes para a vaga não precisam ser incluídas.} | Period | Empresa empregadora e seu cargo/posição. Informações de contato para referências. | País | Resumo das atividades realizadas relevantes para a tarefa. | [Por exemplo, de maio de 2015 até o presente.] | [Por exemplo, Ministério de ……, assessor/consultor de … Para informações adicionais: Tel…………/e-mail……; Sr. Hbbbbb, coordenador do Projecto] | | | | | | | | | | | | | | | | | | Afiliação a associações profissionais e publicações: Inserir Detalhes Habilidades linguísticas (indique apenas os idiomas nos quais você pode trabalhar): Inserir Detalhes Adequação para a tarefa: | Referência a trabalhos anteriores / Tarefas que melhor ilustram a capacidade de lidar com as atividades atribuídas. | Informações de contatos de especialistas: (e-mail Inserir Email phone Inserir telefone) Certificação: Eu, abaixo assinado, certifico que, segundo meu melhor conhecimento e convicção, este currículo descreve corretamente a mim mesmo e minhas qualificações, e minha experiência, e estou disponível, quando e se necessário, para assumir a tarefa em caso de adjudicação. Compreendo que qualquer declaração falsa ou deturpação dos fatos aqui descritos poderá levar à minha desqualificação ou demissão por parte do Cliente e/ou a sanções por parte do Banco. {day/month/year} Name of Expert Signature Date
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REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE MINISTÉRIO DA SAUDE Departamento de Aquisições PROJECTO DE PREPARAÇÃO, RESPOSTA E RESILIÊNCIA DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE EM MOÇAMBIQUE (HEPRR) – P 180127 LETTER OF INVITATION (LOI) SELECTION OF AN INDIVIDUAL CONSULTANT Nota: Nº _______ /_____/DA/2026 Maputo, de de 2026 Assunto: Concurso CR58A000141/IC/Nº0003/WB/2026 – Contratação de um consultor Gestor de Projecto HEPRR. CARTA - CONVITE Caro(a) …….., • Tem por este meio o convite para submeter o seu curriculum vitae (CV) para a prestação de serviços de consultoria para Gestão de Projecto. (Contratação de um consultor Gestor de Projecto HEPRR financiado pelo Banco Mundial). A descrição detalhada dos serviços encontra-se nos Termos de Referência (TOR) em anexo. A sua experiência e qualificação deverão estar em conformidade com os requisitos especificados nos termos de referência. Os CVs serão avaliados com base nas qualificações e experiência dos candidatos, de acordo com os seguintes critérios: (i) Experiência específica relevante para a tarefa; (ii) Qualificações e competências para a tarefa; (iii) Capacidade de trabalhar com a equipa contraparte e de transferir conhecimentos e competências. Após a avaliação dos CVs dos consultores individuais, o candidato considerado mais qualificado para a tarefa será convidado para negociações contratuais e assinatura do contrato. O contrato será negociado presencialmente, por telefone ou por e-mail. Em caso de atraso do consultor em responder ao convite do Cliente para negociação, por um período superior a 07 dias, o Cliente reserva-se o direito de retirar o convite. Caso não se alcance acordo para o contrato, as negociações com o consultor individual serão encerradas e passar-se-á a negociar com o candidato seguinte melhor classificado. Será solicitado que inicie a sua atividade por volta de 01/04/2026. O Cliente envidará os melhores esforços para selecionar um consultor antes da data prevista de início. A duração estimada dos serviços necessários para a tarefa é de: vinte quatro (24) meses contados a partir da data de assinatura do contrato. Note que os custos de preparação do CV e de negociação do contrato não serão reembolsados pelo Cliente. Os Termos de Referência e o modelo de curriculum vitae (CV) encontram-se anexos a esta Carta de Convite. Caso necessite de informações adicionais sobre a tarefa e as condições locais, poderá entrar em contacto através do seguinte número de telefone e endereço: Ministério da Saúde Departamento de Aquisições Av. Eduardo Mondlane, nº 1008 – R/C O seu CV completo deverá ser entregue no endereço acima indicado até as 14 horas do dia 04 de Março de 2026. O Cliente não está obrigado a aceitar qualquer um dos CVs submetidos. Por favor, informe-nos, após a receção: (i) que recebeu a carta de convite; e (ii) se irá ou não submeter um CV. Com os melhores cumprimentos, A Chefe do Departamento _____________________ Antónia Helena Caulimbo (Técnica Superior N1) TEMPLATE FOR CURRICULUM VITAE (CV) | Nome: | {inserir nome completo} | Data de Nascimento: | {dia/mês/ano} | Country of Citizenship/Residence | Inserir País Education: {Alistar collegio/universidade ou outra educação especializada, fornecendo nomes de instituições de formação educacional, datas Cursos frequentados(s)/diploma(s) obtidos} Histórico profissional relevante para a função: {Partindo da posição actual, lista em ordem inversa. Por favor, forneça as datas, Nome da organização empregadora, títulos dos cargos ocupados, Tipos de atividades realizadas e local da tarefa, e informações de contato de clientes anteriores e da organização empregadora(s), quem pode ser contatado para referências. Experiências profissionais anteriores que não sejam relevantes para a vaga não precisam ser incluídas.} | Period | Empresa empregadora e seu cargo/posição. Informações de contato para referências. | País | Resumo das atividades realizadas relevantes para a tarefa. | [Por exemplo, de maio de 2015 até o presente.] | [Por exemplo, Ministério de ……, assessor/consultor de … Para informações adicionais: Tel…………/e-mail……; Sr. Hbbbbb, coordenador do Projecto] | | | | | | | | | | | | | | | | | | Afiliação a associações profissionais e publicações: Inserir Detalhes Habilidades linguísticas (indique apenas os idiomas nos quais você pode trabalhar): Inserir Detalhes Adequação para a tarefa: | Referência a trabalhos anteriores / Tarefas que melhor ilustram a capacidade de lidar com as atividades atribuídas. | Informações de contatos de especialistas: (e-mail Inserir Email phone Inserir telefone) Certificação: Eu, abaixo assinado, certifico que, segundo meu melhor conhecimento e convicção, este currículo descreve corretamente a mim mesmo e minhas qualificações, e minha experiência, e estou disponível, quando e se necessário, para assumir a tarefa em caso de adjudicação. Compreendo que qualquer declaração falsa ou deturpação dos fatos aqui descritos poderá levar à minha desqualificação ou demissão por parte do Cliente e/ou a sanções por parte do Banco. {day/month/year} Name of Expert Signature Date
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REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE MINISTÉRIO DA SAUDE Departamento de Aquisições PROJECTO DE PREPARAÇÃO, RESPOSTA E RESILIÊNCIA DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE EM MOÇAMBIQUE (HEPRR) – P 180127 LETTER OF INVITATION (LOI) SELECTION OF AN INDIVIDUAL CONSULTANT Nota: Nº _______ /_____/DA/2026 Maputo, de de 2026 Assunto: Concurso CR58A000141/IC/Nº0003/WB/2026 – Contratação de um consultor Gestor de Projecto HEPRR. CARTA - CONVITE Caro(a) …….., • Tem por este meio o convite para submeter o seu curriculum vitae (CV) para a prestação de serviços de consultoria para Gestão de Projecto. (Contratação de um consultor Gestor de Projecto HEPRR financiado pelo Banco Mundial). A descrição detalhada dos serviços encontra-se nos Termos de Referência (TOR) em anexo. A sua experiência e qualificação deverão estar em conformidade com os requisitos especificados nos termos de referência. Os CVs serão avaliados com base nas qualificações e experiência dos candidatos, de acordo com os seguintes critérios: (i) Experiência específica relevante para a tarefa; (ii) Qualificações e competências para a tarefa; (iii) Capacidade de trabalhar com a equipa contraparte e de transferir conhecimentos e competências. Após a avaliação dos CVs dos consultores individuais, o candidato considerado mais qualificado para a tarefa será convidado para negociações contratuais e assinatura do contrato. O contrato será negociado presencialmente, por telefone ou por e-mail. Em caso de atraso do consultor em responder ao convite do Cliente para negociação, por um período superior a 07 dias, o Cliente reserva-se o direito de retirar o convite. Caso não se alcance acordo para o contrato, as negociações com o consultor individual serão encerradas e passar-se-á a negociar com o candidato seguinte melhor classificado. Será solicitado que inicie a sua atividade por volta de 01/04/2026. O Cliente envidará os melhores esforços para selecionar um consultor antes da data prevista de início. A duração estimada dos serviços necessários para a tarefa é de: vinte quatro (24) meses contados a partir da data de assinatura do contrato. Note que os custos de preparação do CV e de negociação do contrato não serão reembolsados pelo Cliente. Os Termos de Referência e o modelo de curriculum vitae (CV) encontram-se anexos a esta Carta de Convite. Caso necessite de informações adicionais sobre a tarefa e as condições locais, poderá entrar em contacto através do seguinte número de telefone e endereço: Ministério da Saúde Departamento de Aquisições Av. Eduardo Mondlane, nº 1008 – R/C O seu CV completo deverá ser entregue no endereço acima indicado até as 14 horas do dia 04 de Março de 2026. O Cliente não está obrigado a aceitar qualquer um dos CVs submetidos. Por favor, informe-nos, após a receção: (i) que recebeu a carta de convite; e (ii) se irá ou não submeter um CV. Com os melhores cumprimentos, A Chefe do Departamento _____________________ Antónia Helena Caulimbo (Técnica Superior N1) TEMPLATE FOR CURRICULUM VITAE (CV) | Nome: | {inserir nome completo} | Data de Nascimento: | {dia/mês/ano} | Country of Citizenship/Residence | Inserir País Education: {Alistar collegio/universidade ou outra educação especializada, fornecendo nomes de instituições de formação educacional, datas Cursos frequentados(s)/diploma(s) obtidos} Histórico profissional relevante para a função: {Partindo da posição actual, lista em ordem inversa. Por favor, forneça as datas, Nome da organização empregadora, títulos dos cargos ocupados, Tipos de atividades realizadas e local da tarefa, e informações de contato de clientes anteriores e da organização empregadora(s), quem pode ser contatado para referências. Experiências profissionais anteriores que não sejam relevantes para a vaga não precisam ser incluídas.} | Period | Empresa empregadora e seu cargo/posição. Informações de contato para referências. | País | Resumo das atividades realizadas relevantes para a tarefa. | [Por exemplo, de maio de 2015 até o presente.] | [Por exemplo, Ministério de ……, assessor/consultor de … Para informações adicionais: Tel…………/e-mail……; Sr. Hbbbbb, coordenador do Projecto] | | | | | | | | | | | | | | | | | | Afiliação a associações profissionais e publicações: Inserir Detalhes Habilidades linguísticas (indique apenas os idiomas nos quais você pode trabalhar): Inserir Detalhes Adequação para a tarefa: | Referência a trabalhos anteriores / Tarefas que melhor ilustram a capacidade de lidar com as atividades atribuídas. | Informações de contatos de especialistas: (e-mail Inserir Email phone Inserir telefone) Certificação: Eu, abaixo assinado, certifico que, segundo meu melhor conhecimento e convicção, este currículo descreve corretamente a mim mesmo e minhas qualificações, e minha experiência, e estou disponível, quando e se necessário, para assumir a tarefa em caso de adjudicação. Compreendo que qualquer declaração falsa ou deturpação dos fatos aqui descritos poderá levar à minha desqualificação ou demissão por parte do Cliente e/ou a sanções por parte do Banco. {day/month/year} Name of Expert Signature Date
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REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE MINISTÉRIO DA SAUDE Departamento de Aquisições PROJECTO DE PREPARAÇÃO, RESPOSTA E RESILIÊNCIA DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE EM MOÇAMBIQUE (HEPRR) – P 180127 LETTER OF INVITATION (LOI) SELECTION OF AN INDIVIDUAL CONSULTANT Nota: Nº _______ /_____/DA/2026 Maputo, de de 2026 Assunto: Concurso CR58A000141/IC/Nº0003/WB/2026 – Contratação de um consultor Gestor de Projecto HEPRR. CARTA - CONVITE Caro(a) …….., • Tem por este meio o convite para submeter o seu curriculum vitae (CV) para a prestação de serviços de consultoria para Gestão de Projecto. (Contratação de um consultor Gestor de Projecto HEPRR financiado pelo Banco Mundial). A descrição detalhada dos serviços encontra-se nos Termos de Referência (TOR) em anexo. A sua experiência e qualificação deverão estar em conformidade com os requisitos especificados nos termos de referência. Os CVs serão avaliados com base nas qualificações e experiência dos candidatos, de acordo com os seguintes critérios: (i) Experiência específica relevante para a tarefa; (ii) Qualificações e competências para a tarefa; (iii) Capacidade de trabalhar com a equipa contraparte e de transferir conhecimentos e competências. Após a avaliação dos CVs dos consultores individuais, o candidato considerado mais qualificado para a tarefa será convidado para negociações contratuais e assinatura do contrato. O contrato será negociado presencialmente, por telefone ou por e-mail. Em caso de atraso do consultor em responder ao convite do Cliente para negociação, por um período superior a 07 dias, o Cliente reserva-se o direito de retirar o convite. Caso não se alcance acordo para o contrato, as negociações com o consultor individual serão encerradas e passar-se-á a negociar com o candidato seguinte melhor classificado. Será solicitado que inicie a sua atividade por volta de 01/04/2026. O Cliente envidará os melhores esforços para selecionar um consultor antes da data prevista de início. A duração estimada dos serviços necessários para a tarefa é de: vinte quatro (24) meses contados a partir da data de assinatura do contrato. Note que os custos de preparação do CV e de negociação do contrato não serão reembolsados pelo Cliente. Os Termos de Referência e o modelo de curriculum vitae (CV) encontram-se anexos a esta Carta de Convite. Caso necessite de informações adicionais sobre a tarefa e as condições locais, poderá entrar em contacto através do seguinte número de telefone e endereço: Ministério da Saúde Departamento de Aquisições Av. Eduardo Mondlane, nº 1008 – R/C O seu CV completo deverá ser entregue no endereço acima indicado até as 14 horas do dia 04 de Março de 2026. O Cliente não está obrigado a aceitar qualquer um dos CVs submetidos. Por favor, informe-nos, após a receção: (i) que recebeu a carta de convite; e (ii) se irá ou não submeter um CV. Com os melhores cumprimentos, A Chefe do Departamento _____________________ Antónia Helena Caulimbo (Técnica Superior N1) TEMPLATE FOR CURRICULUM VITAE (CV) | Nome: | {inserir nome completo} | Data de Nascimento: | {dia/mês/ano} | Country of Citizenship/Residence | Inserir País Education: {Alistar collegio/universidade ou outra educação especializada, fornecendo nomes de instituições de formação educacional, datas Cursos frequentados(s)/diploma(s) obtidos} Histórico profissional relevante para a função: {Partindo da posição actual, lista em ordem inversa. Por favor, forneça as datas, Nome da organização empregadora, títulos dos cargos ocupados, Tipos de atividades realizadas e local da tarefa, e informações de contato de clientes anteriores e da organização empregadora(s), quem pode ser contatado para referências. Experiências profissionais anteriores que não sejam relevantes para a vaga não precisam ser incluídas.} | Period | Empresa empregadora e seu cargo/posição. Informações de contato para referências. | País | Resumo das atividades realizadas relevantes para a tarefa. | [Por exemplo, de maio de 2015 até o presente.] | [Por exemplo, Ministério de ……, assessor/consultor de … Para informações adicionais: Tel…………/e-mail……; Sr. Hbbbbb, coordenador do Projecto] | | | | | | | | | | | | | | | | | | Afiliação a associações profissionais e publicações: Inserir Detalhes Habilidades linguísticas (indique apenas os idiomas nos quais você pode trabalhar): Inserir Detalhes Adequação para a tarefa: | Referência a trabalhos anteriores / Tarefas que melhor ilustram a capacidade de lidar com as atividades atribuídas. | Informações de contatos de especialistas: (e-mail Inserir Email phone Inserir telefone) Certificação: Eu, abaixo assinado, certifico que, segundo meu melhor conhecimento e convicção, este currículo descreve corretamente a mim mesmo e minhas qualificações, e minha experiência, e estou disponível, quando e se necessário, para assumir a tarefa em caso de adjudicação. Compreendo que qualquer declaração falsa ou deturpação dos fatos aqui descritos poderá levar à minha desqualificação ou demissão por parte do Cliente e/ou a sanções por parte do Banco. {day/month/year} Name of Expert Signature Date
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REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Specific Procurement Notice Request for Bids Non-Consulting Services Employer: Ministry of Communications and Digital Transformation Project: Mozambique Digital Acceleration Project (MDAP) & Sustainable Energy and Broadband Access in Rural Mozambique Project Contract title: Connectivity for schools Country: Mozambique Loan No. /Credit No. / Grant No.: IDA-71820-MZ & IDA-D934 - MZ RFB No: 114/MDAP/MEC/NCS-RFB/25 Issued on: March, 2026 1. The Government of Mozambique has financing from the World Bank toward the cost of the Mozambique Digital Acceleration Project and Sustainable Energy and Broadband Access in Rural Mozambique Project and intends to apply part of the proceeds toward payments under the contract for Connectivity for schools. 2. Bidders may Bid for one or several contracts, as further defined in the Bidding Document. Bidders wishing to offer discounts in case they are awarded more than one contract will be allowed to do so, provided those discounts are included in the Letter of Bid. 3. The Ministry of Communications and Digital Transformation now invites sealed Bids from eligible Bidders for Connectivity for schools, composed for (i) Lot 1 - Southern Region (Maputo): 203 schools; (ii) Lot 2 - Central West Region: 231 schools; (iii) Lot 3 – Central East Region: 264 schools and (iv) Lot 4 - Northern Region: 269 schools. 4. Bidding will be conducted through international competitive procurement using a Request for Bids (RFB) as specified in the World Bank’s “Procurement Regulations for IPF Borrowers - September 2023 edition (“Procurement Regulations”) and is open to all eligible Bidders as defined in the Procurement Regulations. 5. Bids will be evaluated in accordance with the evaluation process set out in the bidding documents. The following weightings shall apply for Rated Criteria (including technical and non-price factors): 60% and for Bid cost: 40%. 6. Interested eligible Bidders may obtain further information from Ministry of Communications and Digital Transformation - Procurement Sector Att: [email protected] and inspect the bidding document during office hours 8.00 to 14.00 hours at the address given below. 7. The bidding document in English language will be furnished to interested eligible Bidders upon the submission of a written application to the address below. The Document will be shared in a PDF format. However, the document may be sent by courier at the Bidder’s cost. 8. Bids must be delivered to the address below, on or before 10:30 a.m. local time of 7th May 2026. Electronic Bidding will not be permitted. Late Bids will be rejected. The outer Bid envelopes marked “ORIGINAL BID”, and the inner envelopes marked “TECHNICAL PART” will be publicly opened in the presence of the Bidders’ designated representatives and anyone who chooses to attend, at the address below on 10:30 a.m. local time of 7th May 2026. All envelopes marked “FINANCIAL PART” shall remain unopened and will be held in safe custody of the Employer until the second public Bid opening. 9. All Bids must be accompanied by a Bid-Securing Declaration, as per the format in the Bidding Documents. 10. Attention is drawn to the Procurement Regulations requiring the Borrower to disclose information on the successful bidder’s beneficial ownership, as part of the Contract Award Notice, using the Beneficial Ownership Disclosure Form as included in the bidding document. 11. The address(es) referred to above is (are): Ministry of Communications and Digital Transformation (MCTD) – Procurement Sector 141 5D 33, Avenida para o Palmar, Zona do Antigo Mercado do Peixe. [email protected] Maputo / Mozambique
Source:projects.worldbank.org
REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Specific Procurement Notice Request for Bids Non-Consulting Services Employer: Ministry of Communications and Digital Transformation Project: Mozambique Digital Acceleration Project (MDAP) & Sustainable Energy and Broadband Access in Rural Mozambique Project Contract title: Connectivity for schools Country: Mozambique Loan No. /Credit No. / Grant No.: IDA-71820-MZ & IDA-D934 - MZ RFB No: 114/MDAP/MEC/NCS-RFB/25 Issued on: March, 2026 1. The Government of Mozambique has financing from the World Bank toward the cost of the Mozambique Digital Acceleration Project and Sustainable Energy and Broadband Access in Rural Mozambique Project and intends to apply part of the proceeds toward payments under the contract for Connectivity for schools. 2. Bidders may Bid for one or several contracts, as further defined in the Bidding Document. Bidders wishing to offer discounts in case they are awarded more than one contract will be allowed to do so, provided those discounts are included in the Letter of Bid. 3. The Ministry of Communications and Digital Transformation now invites sealed Bids from eligible Bidders for Connectivity for schools, composed for (i) Lot 1 - Southern Region (Maputo): 203 schools; (ii) Lot 2 - Central West Region: 231 schools; (iii) Lot 3 – Central East Region: 264 schools and (iv) Lot 4 - Northern Region: 269 schools. 4. Bidding will be conducted through international competitive procurement using a Request for Bids (RFB) as specified in the World Bank’s “Procurement Regulations for IPF Borrowers - September 2023 edition (“Procurement Regulations”) and is open to all eligible Bidders as defined in the Procurement Regulations. 5. Bids will be evaluated in accordance with the evaluation process set out in the bidding documents. The following weightings shall apply for Rated Criteria (including technical and non-price factors): 60% and for Bid cost: 40%. 6. Interested eligible Bidders may obtain further information from Ministry of Communications and Digital Transformation - Procurement Sector Att: [email protected] and inspect the bidding document during office hours 8.00 to 14.00 hours at the address given below. 7. The bidding document in English language will be furnished to interested eligible Bidders upon the submission of a written application to the address below. The Document will be shared in a PDF format. However, the document may be sent by courier at the Bidder’s cost. 8. Bids must be delivered to the address below, on or before 10:30 a.m. local time of 7th May 2026. Electronic Bidding will not be permitted. Late Bids will be rejected. The outer Bid envelopes marked “ORIGINAL BID”, and the inner envelopes marked “TECHNICAL PART” will be publicly opened in the presence of the Bidders’ designated representatives and anyone who chooses to attend, at the address below on 10:30 a.m. local time of 7th May 2026. All envelopes marked “FINANCIAL PART” shall remain unopened and will be held in safe custody of the Employer until the second public Bid opening. 9. All Bids must be accompanied by a Bid-Securing Declaration, as per the format in the Bidding Documents. 10. Attention is drawn to the Procurement Regulations requiring the Borrower to disclose information on the successful bidder’s beneficial ownership, as part of the Contract Award Notice, using the Beneficial Ownership Disclosure Form as included in the bidding document. 11. The address(es) referred to above is (are): Ministry of Communications and Digital Transformation (MCTD) – Procurement Sector 141 5D 33, Avenida para o Palmar, Zona do Antigo Mercado do Peixe. [email protected] Maputo / Mozambique
Source:projects.worldbank.org
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REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Specific Procurement Notice Request for Bids Non-Consulting Services Employer: Ministry of Communications and Digital Transformation Project: Mozambique Digital Acceleration Project (MDAP) & Sustainable Energy and Broadband Access in Rural Mozambique Project Contract title: Connectivity for schools Country: Mozambique Loan No. /Credit No. / Grant No.: IDA-71820-MZ & IDA-D934 - MZ RFB No: 114/MDAP/MEC/NCS-RFB/25 Issued on: March, 2026 1. The Government of Mozambique has financing from the World Bank toward the cost of the Mozambique Digital Acceleration Project and Sustainable Energy and Broadband Access in Rural Mozambique Project and intends to apply part of the proceeds toward payments under the contract for Connectivity for schools. 2. Bidders may Bid for one or several contracts, as further defined in the Bidding Document. Bidders wishing to offer discounts in case they are awarded more than one contract will be allowed to do so, provided those discounts are included in the Letter of Bid. 3. The Ministry of Communications and Digital Transformation now invites sealed Bids from eligible Bidders for Connectivity for schools, composed for (i) Lot 1 - Southern Region (Maputo): 203 schools; (ii) Lot 2 - Central West Region: 231 schools; (iii) Lot 3 – Central East Region: 264 schools and (iv) Lot 4 - Northern Region: 269 schools. 4. Bidding will be conducted through international competitive procurement using a Request for Bids (RFB) as specified in the World Bank’s “Procurement Regulations for IPF Borrowers - September 2023 edition (“Procurement Regulations”) and is open to all eligible Bidders as defined in the Procurement Regulations. 5. Bids will be evaluated in accordance with the evaluation process set out in the bidding documents. The following weightings shall apply for Rated Criteria (including technical and non-price factors): 60% and for Bid cost: 40%. 6. Interested eligible Bidders may obtain further information from Ministry of Communications and Digital Transformation - Procurement Sector Att: [email protected] and inspect the bidding document during office hours 8.00 to 14.00 hours at the address given below. 7. The bidding document in English language will be furnished to interested eligible Bidders upon the submission of a written application to the address below. The Document will be shared in a PDF format. However, the document may be sent by courier at the Bidder’s cost. 8. Bids must be delivered to the address below, on or before 10:30 a.m. local time of 7th May 2026. Electronic Bidding will not be permitted. Late Bids will be rejected. The outer Bid envelopes marked “ORIGINAL BID”, and the inner envelopes marked “TECHNICAL PART” will be publicly opened in the presence of the Bidders’ designated representatives and anyone who chooses to attend, at the address below on 10:30 a.m. local time of 7th May 2026. All envelopes marked “FINANCIAL PART” shall remain unopened and will be held in safe custody of the Employer until the second public Bid opening. 9. All Bids must be accompanied by a Bid-Securing Declaration, as per the format in the Bidding Documents. 10. Attention is drawn to the Procurement Regulations requiring the Borrower to disclose information on the successful bidder’s beneficial ownership, as part of the Contract Award Notice, using the Beneficial Ownership Disclosure Form as included in the bidding document. 11. The address(es) referred to above is (are): Ministry of Communications and Digital Transformation (MCTD) – Procurement Sector 141 5D 33, Avenida para o Palmar, Zona do Antigo Mercado do Peixe. [email protected] Maputo / Mozambique
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REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Specific Procurement Notice Request for Bids Non-Consulting Services Employer: Ministry of Communications and Digital Transformation Project: Mozambique Digital Acceleration Project (MDAP) & Sustainable Energy and Broadband Access in Rural Mozambique Project Contract title: Connectivity for schools Country: Mozambique Loan No. /Credit No. / Grant No.: IDA-71820-MZ & IDA-D934 - MZ RFB No: 114/MDAP/MEC/NCS-RFB/25 Issued on: March, 2026 1. The Government of Mozambique has financing from the World Bank toward the cost of the Mozambique Digital Acceleration Project and Sustainable Energy and Broadband Access in Rural Mozambique Project and intends to apply part of the proceeds toward payments under the contract for Connectivity for schools. 2. Bidders may Bid for one or several contracts, as further defined in the Bidding Document. Bidders wishing to offer discounts in case they are awarded more than one contract will be allowed to do so, provided those discounts are included in the Letter of Bid. 3. The Ministry of Communications and Digital Transformation now invites sealed Bids from eligible Bidders for Connectivity for schools, composed for (i) Lot 1 - Southern Region (Maputo): 203 schools; (ii) Lot 2 - Central West Region: 231 schools; (iii) Lot 3 – Central East Region: 264 schools and (iv) Lot 4 - Northern Region: 269 schools. 4. Bidding will be conducted through international competitive procurement using a Request for Bids (RFB) as specified in the World Bank’s “Procurement Regulations for IPF Borrowers - September 2023 edition (“Procurement Regulations”) and is open to all eligible Bidders as defined in the Procurement Regulations. 5. Bids will be evaluated in accordance with the evaluation process set out in the bidding documents. The following weightings shall apply for Rated Criteria (including technical and non-price factors): 60% and for Bid cost: 40%. 6. Interested eligible Bidders may obtain further information from Ministry of Communications and Digital Transformation - Procurement Sector Att: [email protected] and inspect the bidding document during office hours 8.00 to 14.00 hours at the address given below. 7. The bidding document in English language will be furnished to interested eligible Bidders upon the submission of a written application to the address below. The Document will be shared in a PDF format. However, the document may be sent by courier at the Bidder’s cost. 8. Bids must be delivered to the address below, on or before 10:30 a.m. local time of 7th May 2026. Electronic Bidding will not be permitted. Late Bids will be rejected. The outer Bid envelopes marked “ORIGINAL BID”, and the inner envelopes marked “TECHNICAL PART” will be publicly opened in the presence of the Bidders’ designated representatives and anyone who chooses to attend, at the address below on 10:30 a.m. local time of 7th May 2026. All envelopes marked “FINANCIAL PART” shall remain unopened and will be held in safe custody of the Employer until the second public Bid opening. 9. All Bids must be accompanied by a Bid-Securing Declaration, as per the format in the Bidding Documents. 10. Attention is drawn to the Procurement Regulations requiring the Borrower to disclose information on the successful bidder’s beneficial ownership, as part of the Contract Award Notice, using the Beneficial Ownership Disclosure Form as included in the bidding document. 11. The address(es) referred to above is (are): Ministry of Communications and Digital Transformation (MCTD) – Procurement Sector 141 5D 33, Avenida para o Palmar, Zona do Antigo Mercado do Peixe. [email protected] Maputo / Mozambique
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AGUAS DE MOCAMBIQUE, IP REQUEST FOR EXPRESSION OF INTEREST (CONSULTING SERVICES - SELECTION OF COMPANIES) Cyclone Idai and Kenneth Emergency Recovery and Resilience Project - P171040; Southern Africa Trade and Connectivity Project - P164847; Sustainable Energy and Broadband Access in Rural Areas - P175295; Transport Corridors for Economic Resilience Project - P510427 and Maputo urban transformation project- P171449 Consultancy Services for Financial Audit of Infrastructure Projects financed by the World Bank. Financial Audit for Fiscal Years 2025 – 2027 Reference. No. (Procurement Plan): MZ-AIAS-530904-CS-QCBS The Government of Mozambique (GoM) has received from the World Bank fund for Cyclone Idai and Kenneth Emergency Recovery and Resilience Project (P171040); Southern Africa Trade and Connectivity Project (P164847); Sustainable Energy and Broadband Access in Rural Areas Project (P175295); Transport Corridors for Economic Resilience Project – TRACER SOP2 (P510427) and; Maputo Urban Transformation Project (P171449) and intends to apply part of the resources in consulting services for Financial Audit of Infrastructure Projects financed by the World Bank. The requested consultancy services relate to the Financial Audit for Fiscal Years 2025 – 2027 and will be separate on five contracts: (i) Cyclone Idai and Kenneth Emergency Recovery and Resilience Project (P171040); (ii) Southern Africa Trade and Connectivity Project (P164847); (iii) Sustainable Energy and Broadband Access in Rural Areas Project (P175295); (iv) Transport Corridors for Economic Resilience Project – TRACER SOP2 (P510427) and: (v) Maputo Urban Transformation Project (P171449). Detailed Terms of Reference (TOR) for these consultancies can be found on the following website: https://aiasmz.webnode.page/ or www.aias.gov.mz Águas de Moçambique, IP now invites eligible consulting firms (“Consultants”) to indicate their interest in providing the Services. Interested Consultants should provide information demonstrating that they have the required qualifications and relevant experience to perform the Services. The shortlisting criteria are: • Core business area in Financial Audit consulting services with a minimum of 10 years of experience; • The auditor must hold a valid professional license (e.g., OCAM in Mozambique or an international equivalent) and demonstrate relevant experience in auditing donor-funded projects; • At least 2 assignments of external financial audits for large-scale investment projects (preferably in infrastructure) completed in the last 5 years, with a significant audited annual disbursement value; • Proven experience in audits following International Standards on Auditing (ISA) and the financial reporting requirements of the World Bank or other international financial institutions; • 3 (three) years of working experience in developing countries, with a particular focus on sub-Saharan Africa. Key Experts will not be evaluated at the shortlisting stage." The attention of interested Consultants is drawn to Section III, paragraphs, 3.14, 3.16, and 3.17 of the World Bank’s “Procurement Regulations for IPF Borrowers” September 2023, establishing World Bank policy on conflict of interest. Consultants may associate with other firms to enhance their qualifications, but should indicate clearly whether the association is in the form of a joint venture and/or a sub-consultancy. In the case of a joint venture, all the partners in the joint venture shall be jointly and severally liable for the entire contract, if selected. A Consultant will be selected according to the method “QCBS” – Selection Based on Cost Quality established in the Procurement Regulation. More information can be obtained at the address below, during business hours from 8:00 am to 3:30 pm. Expressions of interest must be delivered to the address below by April, 08 2026, at 3:30 pm local time and must clearly indicate: “Consultancy Services for Financial Audit of Infrastructure Projects financed by the World Bank. Financial Audit for Fiscal Years 2025 – 2027”. Av. Eduardo Mondlane 1352, 4 ° Andar Tef. +258 21 303339 Fax: +258 21 303341 Email: [email protected] Maputo – Mozambique
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REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE MINISTÉRIO DAS FINANÇAS Direcção Nacional do Tesouro e Cooperação Financeira PROJECTO DE LIGAÇÕES ECONÓMICAS PARA A DIVERSIFICAÇÃO Unidade de Coordenação do Projecto SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (SERVIÇOS DE CONSULTORIA - SELECÇÃO DE EMPRESAS) CONTRATAÇÃO DE FIRMA (CONSULTORIA JURÍDICA) PARA APOIAR NA CONSTITUIÇÃO DO BUREAU DE CONVENÇÕES DE MOÇAMBIQUE – SECTOR DO TURISMO (Este anúncio é uma repetição do pedido anterior de manifestações de interesse com o mesmo título e o mesmo número de referência: MZ-MEF-DNT-522952-CS-QCBS) Identificação: Projecto N.o P171664. Donativo IDA no D810 Objecto: Contratação de firma (Consultoria Jurídica) para Apoiar na Constituição do Bureau de Convenções de Moçambique – Sector do Turismo Referência: Concurso N.o MZ-MEF-DNT-522952-CS-CQS 1. O Governo de Moçambique (GdM), através do Ministério das Finanças recebeu um financiamento do Banco Mundial para o custo do Projecto de Ligações Económicas para a Diversificação: Conecta Negócios e pretende aplicar parte dos recursos em Serviços de Consultoria Juridica para Apoiar na Constituição do Bureau de Convenções de Moçambique – Sector do Turismo. 2. Os serviços de Consultoria (“Serviços”) incluem: • Concepção de instrumentos normativos para institucionalização e funcionamento do Bureau de Convenções de Moçambique, em conformidade com a Estratégia de MICE aprovada pelo Governo de Moçambique, documentos conexos e legislação aplicável; • Adequação dos instrumentos normativos do INATUR I.P. para os objetivos pretendidos com o presente concurso, incluindo a nova perspectiva para a conversão do INATUR IP, em Agência Nacional de Desenvolvimento e Investimentos do Turismo; Os termos de referência (TOR) detalhados para a Consultoria podem ser encontrados no endereço abaixo ou podem ser fornecidos mediante solicitação para o seguinte e-mail: [email protected]. 3. O Ministério das Finanças (MF) convida as empresas de consultoria (“Consultores”) elegíveis para indicar seu interesse em fornecer os Serviços. Os consultores interessados devem fornecer informações que demonstrem que possuem as qualificações exigidas e a experiência relevante para prestar os serviços (brochuras, descrição de contratos semelhantes, experiência em condições semelhantes, etc). Os critérios de avaliação para a lista curta são os seguintes: • Carta de apresentação; • Experiência comprovada da firma (mínimo, 10 anos de exercício); • Documento que comprova que a empresa não se encontra suspensa ou em situação irregular, passado pela Ordem dos Advogados de Moçambique; • Conhecimento de normas aplicáveis ao sector de turismo e à criação de entidades como bureau de convenções. • Experiência comprovada para a estruturação de pelo menos 2 entidades público-privadas a nível nacional incluindo a elaboração de estatutos, pareceres jurídicos e apoio na formalização institucional. • Conhecimentos sólidos na elaboração de propostas para parcerias público-privadas (PPPs) ou modelos de governança colaborativa entre governo e sector privado. Nesta fase a Equipa Chave não será objecto de avaliação para a Lista Curta. 4. Chama-se a atenção dos Consultores interessados para a Seção III, parágrafos 3.14, 3.16 e 3.17 do "Regulamento de Aquisições para Mutuários do IPF" do Banco Mundial, Novembro de 2020 ("Regulamento de Aquisições"), que estabelece a política do Banco Mundial sobre conflito de interesses. Os consultores podem se associar a outras firmas para reforçar as suas qualificações, mas devem indicar claramente se a associação é na forma de Associação/ou subcontratação. No caso de Associados, todos os integrantes serão solidariamente responsáveis pela totalidade do contrato, se selecionados. 5. O consultor será selecionado de acordo com método de selecção baseada nas Qualificações do Consultor (CQS), estabelecido no Regulamento de Aquisições do Banco Mundial. 6. O Projecto de Ligações Económicas para Diversificação promove um ambiente de trabalho onde prevalece a igualdade de direitos e o respeito à dignidade de mulheres e homens. A Exploração Abuso e Assédio sexual (EAAS) contra os beneficiários, comunidades e colaboradores do projeto não são tolerados. Espera-se que os candidatos a esta consultoria cumpram os princípios, regulamentos e medidas do Banco Mundial que regem a prevenção e mitigação da Violência Baseada no Género e Exploração Abuso e Assédio Sexual. 7. Mais informações podem ser obtidas no endereço abaixo, em horário de expediente 8.30 ás 15.30 horas. 8. As manifestações de interesse devem ser entregues por escrito no.. endereço abaixo (pessoalmente, ou de preferência por e-mail), até ao dia 3 de Abril de 2026, 14.30 horas. Ministério das Finanças Direcção Nacional do Tesouro e Cooperação Financeira Projecto de Ligações Económicas para a Diversificação Unidade de Coordenação do Projecto Av do Zimbabwe, N.o 1374 Maputo - Moçambique Email: [email protected] website: https://conecta.gov.mz/
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REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE MINISTÉRIO DAS FINANÇAS Direcção Nacional do Tesouro e Cooperação Financeira PROJECTO DE LIGAÇÕES ECONÓMICAS PARA A DIVERSIFICAÇÃO Unidade de Coordenação do Projecto SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (SERVIÇOS DE CONSULTORIA - SELECÇÃO DE EMPRESAS) CONTRATAÇÃO DE FIRMA (CONSULTORIA JURÍDICA) PARA APOIAR NA CONSTITUIÇÃO DO BUREAU DE CONVENÇÕES DE MOÇAMBIQUE – SECTOR DO TURISMO (Este anúncio é uma repetição do pedido anterior de manifestações de interesse com o mesmo título e o mesmo número de referência: MZ-MEF-DNT-522952-CS-QCBS) Identificação: Projecto N.o P171664. Donativo IDA no D810 Objecto: Contratação de firma (Consultoria Jurídica) para Apoiar na Constituição do Bureau de Convenções de Moçambique – Sector do Turismo Referência: Concurso N.o MZ-MEF-DNT-522952-CS-CQS 1. O Governo de Moçambique (GdM), através do Ministério das Finanças recebeu um financiamento do Banco Mundial para o custo do Projecto de Ligações Económicas para a Diversificação: Conecta Negócios e pretende aplicar parte dos recursos em Serviços de Consultoria Juridica para Apoiar na Constituição do Bureau de Convenções de Moçambique – Sector do Turismo. 2. Os serviços de Consultoria (“Serviços”) incluem: • Concepção de instrumentos normativos para institucionalização e funcionamento do Bureau de Convenções de Moçambique, em conformidade com a Estratégia de MICE aprovada pelo Governo de Moçambique, documentos conexos e legislação aplicável; • Adequação dos instrumentos normativos do INATUR I.P. para os objetivos pretendidos com o presente concurso, incluindo a nova perspectiva para a conversão do INATUR IP, em Agência Nacional de Desenvolvimento e Investimentos do Turismo; Os termos de referência (TOR) detalhados para a Consultoria podem ser encontrados no endereço abaixo ou podem ser fornecidos mediante solicitação para o seguinte e-mail: [email protected]. 3. O Ministério das Finanças (MF) convida as empresas de consultoria (“Consultores”) elegíveis para indicar seu interesse em fornecer os Serviços. Os consultores interessados devem fornecer informações que demonstrem que possuem as qualificações exigidas e a experiência relevante para prestar os serviços (brochuras, descrição de contratos semelhantes, experiência em condições semelhantes, etc). Os critérios de avaliação para a lista curta são os seguintes: • Carta de apresentação; • Experiência comprovada da firma (mínimo, 10 anos de exercício); • Documento que comprova que a empresa não se encontra suspensa ou em situação irregular, passado pela Ordem dos Advogados de Moçambique; • Conhecimento de normas aplicáveis ao sector de turismo e à criação de entidades como bureau de convenções. • Experiência comprovada para a estruturação de pelo menos 2 entidades público-privadas a nível nacional incluindo a elaboração de estatutos, pareceres jurídicos e apoio na formalização institucional. • Conhecimentos sólidos na elaboração de propostas para parcerias público-privadas (PPPs) ou modelos de governança colaborativa entre governo e sector privado. Nesta fase a Equipa Chave não será objecto de avaliação para a Lista Curta. 4. Chama-se a atenção dos Consultores interessados para a Seção III, parágrafos 3.14, 3.16 e 3.17 do "Regulamento de Aquisições para Mutuários do IPF" do Banco Mundial, Novembro de 2020 ("Regulamento de Aquisições"), que estabelece a política do Banco Mundial sobre conflito de interesses. Os consultores podem se associar a outras firmas para reforçar as suas qualificações, mas devem indicar claramente se a associação é na forma de Associação/ou subcontratação. No caso de Associados, todos os integrantes serão solidariamente responsáveis pela totalidade do contrato, se selecionados. 5. O consultor será selecionado de acordo com método de selecção baseada nas Qualificações do Consultor (CQS), estabelecido no Regulamento de Aquisições do Banco Mundial. 6. O Projecto de Ligações Económicas para Diversificação promove um ambiente de trabalho onde prevalece a igualdade de direitos e o respeito à dignidade de mulheres e homens. A Exploração Abuso e Assédio sexual (EAAS) contra os beneficiários, comunidades e colaboradores do projeto não são tolerados. Espera-se que os candidatos a esta consultoria cumpram os princípios, regulamentos e medidas do Banco Mundial que regem a prevenção e mitigação da Violência Baseada no Género e Exploração Abuso e Assédio Sexual. 7. Mais informações podem ser obtidas no endereço abaixo, em horário de expediente 8.30 ás 15.30 horas. 8. As manifestações de interesse devem ser entregues por escrito no.. endereço abaixo (pessoalmente, ou de preferência por e-mail), até ao dia 3 de Abril de 2026, 14.30 horas. Ministério das Finanças Direcção Nacional do Tesouro e Cooperação Financeira Projecto de Ligações Económicas para a Diversificação Unidade de Coordenação do Projecto Av do Zimbabwe, N.o 1374 Maputo - Moçambique Email: [email protected] website: https://conecta.gov.mz/
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AGUAS DE MOCAMBIQUE, IP REQUEST FOR EXPRESSION OF INTEREST (CONSULTING SERVICES - SELECTION OF COMPANIES) Cyclone Idai and Kenneth Emergency Recovery and Resilience Project - P171040; Southern Africa Trade and Connectivity Project - P164847; Sustainable Energy and Broadband Access in Rural Areas - P175295; Transport Corridors for Economic Resilience Project - P510427 and Maputo urban transformation project- P171449 Consultancy Services for Financial Audit of Infrastructure Projects financed by the World Bank. Financial Audit for Fiscal Years 2025 – 2027 Reference. No. (Procurement Plan): MZ-AIAS-530904-CS-QCBS The Government of Mozambique (GoM) has received from the World Bank fund for Cyclone Idai and Kenneth Emergency Recovery and Resilience Project (P171040); Southern Africa Trade and Connectivity Project (P164847); Sustainable Energy and Broadband Access in Rural Areas Project (P175295); Transport Corridors for Economic Resilience Project – TRACER SOP2 (P510427) and; Maputo Urban Transformation Project (P171449) and intends to apply part of the resources in consulting services for Financial Audit of Infrastructure Projects financed by the World Bank. The requested consultancy services relate to the Financial Audit for Fiscal Years 2025 – 2027 and will be separate on five contracts: (i) Cyclone Idai and Kenneth Emergency Recovery and Resilience Project (P171040); (ii) Southern Africa Trade and Connectivity Project (P164847); (iii) Sustainable Energy and Broadband Access in Rural Areas Project (P175295); (iv) Transport Corridors for Economic Resilience Project – TRACER SOP2 (P510427) and: (v) Maputo Urban Transformation Project (P171449). Detailed Terms of Reference (TOR) for these consultancies can be found on the following website: https://aiasmz.webnode.page/ or www.aias.gov.mz Águas de Moçambique, IP now invites eligible consulting firms (“Consultants”) to indicate their interest in providing the Services. Interested Consultants should provide information demonstrating that they have the required qualifications and relevant experience to perform the Services. The shortlisting criteria are: • Core business area in Financial Audit consulting services with a minimum of 10 years of experience; • The auditor must hold a valid professional license (e.g., OCAM in Mozambique or an international equivalent) and demonstrate relevant experience in auditing donor-funded projects; • At least 2 assignments of external financial audits for large-scale investment projects (preferably in infrastructure) completed in the last 5 years, with a significant audited annual disbursement value; • Proven experience in audits following International Standards on Auditing (ISA) and the financial reporting requirements of the World Bank or other international financial institutions; • 3 (three) years of working experience in developing countries, with a particular focus on sub-Saharan Africa. Key Experts will not be evaluated at the shortlisting stage." The attention of interested Consultants is drawn to Section III, paragraphs, 3.14, 3.16, and 3.17 of the World Bank’s “Procurement Regulations for IPF Borrowers” September 2023, establishing World Bank policy on conflict of interest. Consultants may associate with other firms to enhance their qualifications, but should indicate clearly whether the association is in the form of a joint venture and/or a sub-consultancy. In the case of a joint venture, all the partners in the joint venture shall be jointly and severally liable for the entire contract, if selected. A Consultant will be selected according to the method “QCBS” – Selection Based on Cost Quality established in the Procurement Regulation. More information can be obtained at the address below, during business hours from 8:00 am to 3:30 pm. Expressions of interest must be delivered to the address below by April, 08 2026, at 3:30 pm local time and must clearly indicate: “Consultancy Services for Financial Audit of Infrastructure Projects financed by the World Bank. Financial Audit for Fiscal Years 2025 – 2027”. Av. Eduardo Mondlane 1352, 4 ° Andar Tef. +258 21 303339 Fax: +258 21 303341 Email: [email protected] Maputo – Mozambique
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AGUAS DE MOCAMBIQUE, IP REQUEST FOR EXPRESSION OF INTEREST (CONSULTING SERVICES - SELECTION OF COMPANIES) Cyclone Idai and Kenneth Emergency Recovery and Resilience Project - P171040; Southern Africa Trade and Connectivity Project - P164847; Sustainable Energy and Broadband Access in Rural Areas - P175295; Transport Corridors for Economic Resilience Project - P510427 and Maputo urban transformation project- P171449 Consultancy Services for Financial Audit of Infrastructure Projects financed by the World Bank. Financial Audit for Fiscal Years 2025 – 2027 Reference. No. (Procurement Plan): MZ-AIAS-530904-CS-QCBS The Government of Mozambique (GoM) has received from the World Bank fund for Cyclone Idai and Kenneth Emergency Recovery and Resilience Project (P171040); Southern Africa Trade and Connectivity Project (P164847); Sustainable Energy and Broadband Access in Rural Areas Project (P175295); Transport Corridors for Economic Resilience Project – TRACER SOP2 (P510427) and; Maputo Urban Transformation Project (P171449) and intends to apply part of the resources in consulting services for Financial Audit of Infrastructure Projects financed by the World Bank. The requested consultancy services relate to the Financial Audit for Fiscal Years 2025 – 2027 and will be separate on five contracts: (i) Cyclone Idai and Kenneth Emergency Recovery and Resilience Project (P171040); (ii) Southern Africa Trade and Connectivity Project (P164847); (iii) Sustainable Energy and Broadband Access in Rural Areas Project (P175295); (iv) Transport Corridors for Economic Resilience Project – TRACER SOP2 (P510427) and: (v) Maputo Urban Transformation Project (P171449). Detailed Terms of Reference (TOR) for these consultancies can be found on the following website: https://aiasmz.webnode.page/ or www.aias.gov.mz Águas de Moçambique, IP now invites eligible consulting firms (“Consultants”) to indicate their interest in providing the Services. Interested Consultants should provide information demonstrating that they have the required qualifications and relevant experience to perform the Services. The shortlisting criteria are: • Core business area in Financial Audit consulting services with a minimum of 10 years of experience; • The auditor must hold a valid professional license (e.g., OCAM in Mozambique or an international equivalent) and demonstrate relevant experience in auditing donor-funded projects; • At least 2 assignments of external financial audits for large-scale investment projects (preferably in infrastructure) completed in the last 5 years, with a significant audited annual disbursement value; • Proven experience in audits following International Standards on Auditing (ISA) and the financial reporting requirements of the World Bank or other international financial institutions; • 3 (three) years of working experience in developing countries, with a particular focus on sub-Saharan Africa. Key Experts will not be evaluated at the shortlisting stage." The attention of interested Consultants is drawn to Section III, paragraphs, 3.14, 3.16, and 3.17 of the World Bank’s “Procurement Regulations for IPF Borrowers” September 2023, establishing World Bank policy on conflict of interest. Consultants may associate with other firms to enhance their qualifications, but should indicate clearly whether the association is in the form of a joint venture and/or a sub-consultancy. In the case of a joint venture, all the partners in the joint venture shall be jointly and severally liable for the entire contract, if selected. A Consultant will be selected according to the method “QCBS” – Selection Based on Cost Quality established in the Procurement Regulation. More information can be obtained at the address below, during business hours from 8:00 am to 3:30 pm. Expressions of interest must be delivered to the address below by April, 08 2026, at 3:30 pm local time and must clearly indicate: “Consultancy Services for Financial Audit of Infrastructure Projects financed by the World Bank. Financial Audit for Fiscal Years 2025 – 2027”. Av. Eduardo Mondlane 1352, 4 ° Andar Tef. +258 21 303339 Fax: +258 21 303341 Email: [email protected] Maputo – Mozambique
Source:projects.worldbank.org
REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE MINISTÉRIO DAS FINANÇAS Direcção Nacional do Tesouro e Cooperação Financeira PROJECTO DE LIGAÇÕES ECONÓMICAS PARA A DIVERSIFICAÇÃO Unidade de Coordenação do Projecto SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (SERVIÇOS DE CONSULTORIA - SELECÇÃO DE EMPRESAS) CONTRATAÇÃO DE FIRMA (CONSULTORIA JURÍDICA) PARA APOIAR NA CONSTITUIÇÃO DO BUREAU DE CONVENÇÕES DE MOÇAMBIQUE – SECTOR DO TURISMO (Este anúncio é uma repetição do pedido anterior de manifestações de interesse com o mesmo título e o mesmo número de referência: MZ-MEF-DNT-522952-CS-QCBS) Identificação: Projecto N.o P171664. Donativo IDA no D810 Objecto: Contratação de firma (Consultoria Jurídica) para Apoiar na Constituição do Bureau de Convenções de Moçambique – Sector do Turismo Referência: Concurso N.o MZ-MEF-DNT-522952-CS-CQS 1. O Governo de Moçambique (GdM), através do Ministério das Finanças recebeu um financiamento do Banco Mundial para o custo do Projecto de Ligações Económicas para a Diversificação: Conecta Negócios e pretende aplicar parte dos recursos em Serviços de Consultoria Juridica para Apoiar na Constituição do Bureau de Convenções de Moçambique – Sector do Turismo. 2. Os serviços de Consultoria (“Serviços”) incluem: • Concepção de instrumentos normativos para institucionalização e funcionamento do Bureau de Convenções de Moçambique, em conformidade com a Estratégia de MICE aprovada pelo Governo de Moçambique, documentos conexos e legislação aplicável; • Adequação dos instrumentos normativos do INATUR I.P. para os objetivos pretendidos com o presente concurso, incluindo a nova perspectiva para a conversão do INATUR IP, em Agência Nacional de Desenvolvimento e Investimentos do Turismo; Os termos de referência (TOR) detalhados para a Consultoria podem ser encontrados no endereço abaixo ou podem ser fornecidos mediante solicitação para o seguinte e-mail: [email protected]. 3. O Ministério das Finanças (MF) convida as empresas de consultoria (“Consultores”) elegíveis para indicar seu interesse em fornecer os Serviços. Os consultores interessados devem fornecer informações que demonstrem que possuem as qualificações exigidas e a experiência relevante para prestar os serviços (brochuras, descrição de contratos semelhantes, experiência em condições semelhantes, etc). Os critérios de avaliação para a lista curta são os seguintes: • Carta de apresentação; • Experiência comprovada da firma (mínimo, 10 anos de exercício); • Documento que comprova que a empresa não se encontra suspensa ou em situação irregular, passado pela Ordem dos Advogados de Moçambique; • Conhecimento de normas aplicáveis ao sector de turismo e à criação de entidades como bureau de convenções. • Experiência comprovada para a estruturação de pelo menos 2 entidades público-privadas a nível nacional incluindo a elaboração de estatutos, pareceres jurídicos e apoio na formalização institucional. • Conhecimentos sólidos na elaboração de propostas para parcerias público-privadas (PPPs) ou modelos de governança colaborativa entre governo e sector privado. Nesta fase a Equipa Chave não será objecto de avaliação para a Lista Curta. 4. Chama-se a atenção dos Consultores interessados para a Seção III, parágrafos 3.14, 3.16 e 3.17 do "Regulamento de Aquisições para Mutuários do IPF" do Banco Mundial, Novembro de 2020 ("Regulamento de Aquisições"), que estabelece a política do Banco Mundial sobre conflito de interesses. Os consultores podem se associar a outras firmas para reforçar as suas qualificações, mas devem indicar claramente se a associação é na forma de Associação/ou subcontratação. No caso de Associados, todos os integrantes serão solidariamente responsáveis pela totalidade do contrato, se selecionados. 5. O consultor será selecionado de acordo com método de selecção baseada nas Qualificações do Consultor (CQS), estabelecido no Regulamento de Aquisições do Banco Mundial. 6. O Projecto de Ligações Económicas para Diversificação promove um ambiente de trabalho onde prevalece a igualdade de direitos e o respeito à dignidade de mulheres e homens. A Exploração Abuso e Assédio sexual (EAAS) contra os beneficiários, comunidades e colaboradores do projeto não são tolerados. Espera-se que os candidatos a esta consultoria cumpram os princípios, regulamentos e medidas do Banco Mundial que regem a prevenção e mitigação da Violência Baseada no Género e Exploração Abuso e Assédio Sexual. 7. Mais informações podem ser obtidas no endereço abaixo, em horário de expediente 8.30 ás 15.30 horas. 8. As manifestações de interesse devem ser entregues por escrito no.. endereço abaixo (pessoalmente, ou de preferência por e-mail), até ao dia 3 de Abril de 2026, 14.30 horas. Ministério das Finanças Direcção Nacional do Tesouro e Cooperação Financeira Projecto de Ligações Económicas para a Diversificação Unidade de Coordenação do Projecto Av do Zimbabwe, N.o 1374 Maputo - Moçambique Email: [email protected] website: https://conecta.gov.mz/
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REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE MINISTÉRIO DAS FINANÇAS Direcção Nacional do Tesouro e Cooperação Financeira PROJECTO DE LIGAÇÕES ECONÓMICAS PARA A DIVERSIFICAÇÃO Unidade de Coordenação do Projecto SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (SERVIÇOS DE CONSULTORIA - SELECÇÃO DE EMPRESAS) CONTRATAÇÃO DE FIRMA (CONSULTORIA JURÍDICA) PARA APOIAR NA CONSTITUIÇÃO DO BUREAU DE CONVENÇÕES DE MOÇAMBIQUE – SECTOR DO TURISMO (Este anúncio é uma repetição do pedido anterior de manifestações de interesse com o mesmo título e o mesmo número de referência: MZ-MEF-DNT-522952-CS-QCBS) Identificação: Projecto N.o P171664. Donativo IDA no D810 Objecto: Contratação de firma (Consultoria Jurídica) para Apoiar na Constituição do Bureau de Convenções de Moçambique – Sector do Turismo Referência: Concurso N.o MZ-MEF-DNT-522952-CS-CQS 1. O Governo de Moçambique (GdM), através do Ministério das Finanças recebeu um financiamento do Banco Mundial para o custo do Projecto de Ligações Económicas para a Diversificação: Conecta Negócios e pretende aplicar parte dos recursos em Serviços de Consultoria Juridica para Apoiar na Constituição do Bureau de Convenções de Moçambique – Sector do Turismo. 2. Os serviços de Consultoria (“Serviços”) incluem: • Concepção de instrumentos normativos para institucionalização e funcionamento do Bureau de Convenções de Moçambique, em conformidade com a Estratégia de MICE aprovada pelo Governo de Moçambique, documentos conexos e legislação aplicável; • Adequação dos instrumentos normativos do INATUR I.P. para os objetivos pretendidos com o presente concurso, incluindo a nova perspectiva para a conversão do INATUR IP, em Agência Nacional de Desenvolvimento e Investimentos do Turismo; Os termos de referência (TOR) detalhados para a Consultoria podem ser encontrados no endereço abaixo ou podem ser fornecidos mediante solicitação para o seguinte e-mail: [email protected]. 3. O Ministério das Finanças (MF) convida as empresas de consultoria (“Consultores”) elegíveis para indicar seu interesse em fornecer os Serviços. Os consultores interessados devem fornecer informações que demonstrem que possuem as qualificações exigidas e a experiência relevante para prestar os serviços (brochuras, descrição de contratos semelhantes, experiência em condições semelhantes, etc). Os critérios de avaliação para a lista curta são os seguintes: • Carta de apresentação; • Experiência comprovada da firma (mínimo, 10 anos de exercício); • Documento que comprova que a empresa não se encontra suspensa ou em situação irregular, passado pela Ordem dos Advogados de Moçambique; • Conhecimento de normas aplicáveis ao sector de turismo e à criação de entidades como bureau de convenções. • Experiência comprovada para a estruturação de pelo menos 2 entidades público-privadas a nível nacional incluindo a elaboração de estatutos, pareceres jurídicos e apoio na formalização institucional. • Conhecimentos sólidos na elaboração de propostas para parcerias público-privadas (PPPs) ou modelos de governança colaborativa entre governo e sector privado. Nesta fase a Equipa Chave não será objecto de avaliação para a Lista Curta. 4. Chama-se a atenção dos Consultores interessados para a Seção III, parágrafos 3.14, 3.16 e 3.17 do "Regulamento de Aquisições para Mutuários do IPF" do Banco Mundial, Novembro de 2020 ("Regulamento de Aquisições"), que estabelece a política do Banco Mundial sobre conflito de interesses. Os consultores podem se associar a outras firmas para reforçar as suas qualificações, mas devem indicar claramente se a associação é na forma de Associação/ou subcontratação. No caso de Associados, todos os integrantes serão solidariamente responsáveis pela totalidade do contrato, se selecionados. 5. O consultor será selecionado de acordo com método de selecção baseada nas Qualificações do Consultor (CQS), estabelecido no Regulamento de Aquisições do Banco Mundial. 6. O Projecto de Ligações Económicas para Diversificação promove um ambiente de trabalho onde prevalece a igualdade de direitos e o respeito à dignidade de mulheres e homens. A Exploração Abuso e Assédio sexual (EAAS) contra os beneficiários, comunidades e colaboradores do projeto não são tolerados. Espera-se que os candidatos a esta consultoria cumpram os princípios, regulamentos e medidas do Banco Mundial que regem a prevenção e mitigação da Violência Baseada no Género e Exploração Abuso e Assédio Sexual. 7. Mais informações podem ser obtidas no endereço abaixo, em horário de expediente 8.30 ás 15.30 horas. 8. As manifestações de interesse devem ser entregues por escrito no.. endereço abaixo (pessoalmente, ou de preferência por e-mail), até ao dia 3 de Abril de 2026, 14.30 horas. Ministério das Finanças Direcção Nacional do Tesouro e Cooperação Financeira Projecto de Ligações Económicas para a Diversificação Unidade de Coordenação do Projecto Av do Zimbabwe, N.o 1374 Maputo - Moçambique Email: [email protected] website: https://conecta.gov.mz/
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REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE MINISTÉRIO DAS FINANÇAS Direcção Nacional do Tesouro e Cooperação Financeira PROJECTO DE LIGAÇÕES ECONÓMICAS PARA A DIVERSIFICAÇÃO Unidade de Coordenação do Projecto SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (SERVIÇOS DE CONSULTORIA - SELECÇÃO DE EMPRESAS) CONTRATAÇÃO DE FIRMA (CONSULTORIA JURÍDICA) PARA APOIAR NA CONSTITUIÇÃO DO BUREAU DE CONVENÇÕES DE MOÇAMBIQUE – SECTOR DO TURISMO (Este anúncio é uma repetição do pedido anterior de manifestações de interesse com o mesmo título e o mesmo número de referência: MZ-MEF-DNT-522952-CS-QCBS) Identificação: Projecto N.o P171664. Donativo IDA no D810 Objecto: Contratação de firma (Consultoria Jurídica) para Apoiar na Constituição do Bureau de Convenções de Moçambique – Sector do Turismo Referência: Concurso N.o MZ-MEF-DNT-522952-CS-CQS 1. O Governo de Moçambique (GdM), através do Ministério das Finanças recebeu um financiamento do Banco Mundial para o custo do Projecto de Ligações Económicas para a Diversificação: Conecta Negócios e pretende aplicar parte dos recursos em Serviços de Consultoria Juridica para Apoiar na Constituição do Bureau de Convenções de Moçambique – Sector do Turismo. 2. Os serviços de Consultoria (“Serviços”) incluem: • Concepção de instrumentos normativos para institucionalização e funcionamento do Bureau de Convenções de Moçambique, em conformidade com a Estratégia de MICE aprovada pelo Governo de Moçambique, documentos conexos e legislação aplicável; • Adequação dos instrumentos normativos do INATUR I.P. para os objetivos pretendidos com o presente concurso, incluindo a nova perspectiva para a conversão do INATUR IP, em Agência Nacional de Desenvolvimento e Investimentos do Turismo; Os termos de referência (TOR) detalhados para a Consultoria podem ser encontrados no endereço abaixo ou podem ser fornecidos mediante solicitação para o seguinte e-mail: [email protected]. 3. O Ministério das Finanças (MF) convida as empresas de consultoria (“Consultores”) elegíveis para indicar seu interesse em fornecer os Serviços. Os consultores interessados devem fornecer informações que demonstrem que possuem as qualificações exigidas e a experiência relevante para prestar os serviços (brochuras, descrição de contratos semelhantes, experiência em condições semelhantes, etc). Os critérios de avaliação para a lista curta são os seguintes: • Carta de apresentação; • Experiência comprovada da firma (mínimo, 10 anos de exercício); • Documento que comprova que a empresa não se encontra suspensa ou em situação irregular, passado pela Ordem dos Advogados de Moçambique; • Conhecimento de normas aplicáveis ao sector de turismo e à criação de entidades como bureau de convenções. • Experiência comprovada para a estruturação de pelo menos 2 entidades público-privadas a nível nacional incluindo a elaboração de estatutos, pareceres jurídicos e apoio na formalização institucional. • Conhecimentos sólidos na elaboração de propostas para parcerias público-privadas (PPPs) ou modelos de governança colaborativa entre governo e sector privado. Nesta fase a Equipa Chave não será objecto de avaliação para a Lista Curta. 4. Chama-se a atenção dos Consultores interessados para a Seção III, parágrafos 3.14, 3.16 e 3.17 do "Regulamento de Aquisições para Mutuários do IPF" do Banco Mundial, Novembro de 2020 ("Regulamento de Aquisições"), que estabelece a política do Banco Mundial sobre conflito de interesses. Os consultores podem se associar a outras firmas para reforçar as suas qualificações, mas devem indicar claramente se a associação é na forma de Associação/ou subcontratação. No caso de Associados, todos os integrantes serão solidariamente responsáveis pela totalidade do contrato, se selecionados. 5. O consultor será selecionado de acordo com método de selecção baseada nas Qualificações do Consultor (CQS), estabelecido no Regulamento de Aquisições do Banco Mundial. 6. O Projecto de Ligações Económicas para Diversificação promove um ambiente de trabalho onde prevalece a igualdade de direitos e o respeito à dignidade de mulheres e homens. A Exploração Abuso e Assédio sexual (EAAS) contra os beneficiários, comunidades e colaboradores do projeto não são tolerados. Espera-se que os candidatos a esta consultoria cumpram os princípios, regulamentos e medidas do Banco Mundial que regem a prevenção e mitigação da Violência Baseada no Género e Exploração Abuso e Assédio Sexual. 7. Mais informações podem ser obtidas no endereço abaixo, em horário de expediente 8.30 ás 15.30 horas. 8. As manifestações de interesse devem ser entregues por escrito no.. endereço abaixo (pessoalmente, ou de preferência por e-mail), até ao dia 3 de Abril de 2026, 14.30 horas. Ministério das Finanças Direcção Nacional do Tesouro e Cooperação Financeira Projecto de Ligações Económicas para a Diversificação Unidade de Coordenação do Projecto Av do Zimbabwe, N.o 1374 Maputo - Moçambique Email: [email protected] website: https://conecta.gov.mz/
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