Central Africa
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Projeto de Resiliência das Zonas Costeiras e Turismo Sustentável de STP PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (SERVIÇOS DE CONSULTORIA - SELEÇÃO DE EMPRESA) PAÍS: São Tomé e Príncipe PROJETO: Projeto de Resiliência das Zonas Costeiras e Turismo Sustentável de STP (WACA+) Título da consultoria: Contratação de uma empresa para fiscalizar as Obras de Construção de Infraestruturas de Adaptação às Mudanças Climáticas na comunidade costeira de Ribeira Afonso, Distrito de Cantagalo, ilha de São Tomé. Ref. nº: 75/C/COMP2/WACA+/2026 O Governo da República Democrática de S. Tomé e Príncipe, através do Ministério da Economia e Finanças, recebeu um Donativo da Associação Internacional para o Desenvolvimento (IDA), para financiar os custos do Projeto de Resiliência das Áreas Costeiras e Turismo Sustentável (WACA+), e pretende aplicar parte do fundo para pagamentos ao abrigo do contrato para Contratação de uma empresa para fiscalizar as Obras de Construção de Infraestruturas de Adaptação às Mudanças Climáticas na comunidade costeira de Ribeira Afonso, Distrito de Cantagalo, ilha de São Tomé. Os objetivos principais da consultoria se destacam as seguintes: • Fiscalização das obras de proteção costeira e de drenagem de águas pluviais e fluviais no âmbito do projeto WACA+, realizada por um gabinete de engenharia especializado em obras marítimas, fluviais e adaptação às alterações climáticas. A atividade visa assegurar a qualidade técnica dos trabalhos através de monitorização contínua, com visitas regulares de especialistas, relatórios periódicos e presença permanente de um técnico de campo durante toda a execução da consultoria. • Apoiar na elaboração do Plano de Gestão Ambiental e Social da construção (PGAS-C) e respetivos subplanos; Assegurar o acompanhamento, a plena implementação, monitorização e mitigação dos impactos ambientais e sociais e a aplicação das respetivas normas ambientais e sociais do Banco Mundial, Estudos de Impacto Ambiental e Social, Plano de Gestão Ambiental e Social (PGAS) e respetivos sub-planos de Gestão Ambiental e Social da construção (PGAS-C), este a ser elaborado pelo empreiteiro. Os Termos de Referência (ToRs) detalhados podem ser solicitados através dos seguintes endereços eletrónicos: [email protected] , [email protected] Agência Fiduciária de Administração de Projetos convida empresas de consultoria elegíveis (“Consultores”) a manifestarem o seu interesse na prestação dos referidos serviços, mediante o envio de uma carta de intenções. As empresas interessadas devem apresentar informações que comprovem a sua experiência e qualificações relevantes (exe.: folhetos, brochuras institucionais, descrição de contratos similares executados, experiência na região, etc.). Os critérios para qualificação da empresa: Experiência geral do gabinete: • Ter pelo menos 10 anos de experiência comprovada em prestação de serviços de fiscalização e supervisão de obras de construção civil; Experiência específica: • Ter pelo menos 3 contratos de Fiscalização de obras de adaptação às mudanças climáticas em zonas costeiras nos últimos 10 anos. • Ter pelo menos 1 contrato com implementação ou monitorização de PGAS em projeto financiado por banco multilateral; • Ter pelo menos 5 anos de experiência comprovada em protocolos de VBG/EAS; Capacidade legal • Apresentar prova de registo como gabinete de estudos ou empresa de consultoria, válido à data de submissão da proposta N.B: As informações prestadas devem ser comprovadas mediante junção de respetivos comprovativos. Chama-se a atenção para os parágrafos, 3.14, 3.16 e 3.17 da Seção III do “Regulamento de Aquisições de Mutuários do IPF” do Banco Mundial (edição de Setembro 2025) que definem a Política sobre conflitos de interesse. As empresas podem associar-se para reforçar as suas qualificações, mas devem indicar claramente se a associação se dá na forma de um consórcio e/ou subcontratação. No caso de consórcio, a proposta deve indicar claramente os parceiros e o tipo de associação (consórcio ou subcontratação). Em caso de consórcio, todos os membros responderão, conjunta e solidariamente pela execução do contrato, se selecionados. Recomenda-se que as Manifestações de Interesse não excedam 30 páginas (excluindo os anexos institucionais, que não serão contabilizados nesse limite). A seleção da empresa será realizada segundo o método de “Seleção Baseada nas Qualificações do Consultor, confome estabelecido no “Regulamento de Aquisições do Banco Mundial para Mutuários do Financiamento de Projetos de Investimento (FPI)”, edição de Setembro de 2025. Informações adicionais podem ser obtidas no endereço abaixo durante o horário de expediente (das 08h00 às 16h00). As manifestações de interesse deverão ser entregues até o dia 25 de Junho de 2026, às 23h59 (hora local), por via eletrónica - [email protected], [email protected] - ou presencialmente no endereço abaixo, mencionando o seguinte assunto: “Manifestação de Interesse Ref. nº 75/C/COMP2/WACA+/2026 Contratação de uma empresa para fiscalizar as Obras de Construção de Infraestruturas de Adaptação às Mudanças Climáticas na comunidade costeira de Ribeira Afonso, Distrito de Cantagalo, ilha de São Tomé. Agência Fiduciária de Administração de Projetos, São Tomé, 11 de Junho de 2026. O Director Geral Hélio Silva Almeida
Source:projects.worldbank.org
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Projeto de Resiliência das Zonas Costeiras e Turismo Sustentável de STP PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (SERVIÇOS DE CONSULTORIA - SELEÇÃO DE EMPRESA) PAÍS: São Tomé e Príncipe PROJETO: Projeto de Resiliência das Zonas Costeira e Turismo Sustentável de STP (WACA+) Título da consultoria: Contratação de uma Empresa para fiscalizar as obras de Construção de Infraestruturas de Adaptação às Mudanças Climáticas na comunidade costeira de Chimalô, na Região Autónoma do Príncipe. Ref. nº: 76/C/COMP2/WACA+/2026 O Governo da República Democrática de S. Tomé e Príncipe, através do Ministério da Economia e Finanças, recebeu um Donativo da Associação Internacional para o Desenvolvimento (IDA), para financiar os custos do Projeto de Resiliência das Áreas Costeiras e Turismo Sustentável (WACA+), e pretende aplicar parte do fundo para pagamentos ao abrigo do contrato para Contratação de uma empresa para fiscalizar as obras de Construção de Infraestruturas de Adaptação às Mudanças Climáticas na comunidade costeira de Chimalô, na Região Autónoma do Príncipe. Os objetivos principais da consultoria se destacam as seguintes: • Fiscalização das obras de proteção costeira e de drenagem de águas pluviais e fluviais no âmbito do projeto WACA+, realizada por um gabinete de engenharia especializado em obras marítimas, fluviais e adaptação às alterações climáticas. A atividade visa assegurar a qualidade técnica dos trabalhos através de monitorização contínua, com visitas regulares de especialistas, relatórios periódicos e presença permanente de um técnico de campo durante toda a execução da consultoria. • Apoiar na elaboração do Plano de Gestão Ambiental e Social da construção (PGAS-C) e respetivos sub-planos; • Assegurar o acompanhamento, a plena implementação, monitorização e mitigação dos impactos ambientais e sociais e a aplicação das respetivas normas ambientais e sociais do Banco Mundial, Estudos de Impacto Ambiental e Social, Plano de Gestão Ambiental e Social (PGAS) e respetivos sub-planos de Gestão Ambiental e Social da construção (PGAS-C), este a ser elaborado pelo empreiteiro. Os Termos de Referência (ToRs) detalhados podem ser solicitados através dos seguintes endereços eletrónicos: [email protected] , [email protected]. A Agência Fiduciária de Administração de Projetos convida empresas de consultoria elegíveis (“Consultores”) a manifestarem o seu interesse na prestação dos referidos serviços, mediante o envio de uma carta de intenções. As empresas interessadas devem apresentar informações que comprovem a sua experiência e qualificações relevantes (exe.: folhetos, brochuras institucionais, descrição de contratos similares executados, experiência na região, etc.). Os critérios para qualificação da empresa: O gabinete deverá cumprir os seguintes requisitos mínimos: • Experiência geral do gabinete: • Ter pelo menos 10 anos de experiência comprovada em prestação de serviços de fiscalização e supervisão de obras de construção civil; • Experiência específica• Ter pelo menos 3 contratos de Fiscalização de obras de adaptação às mudanças climáticas em zonas costeiras nos últimos 10 anos; • Ter pelo menos 1 contrato com implementação ou monitorização de PGAS em projeto financiado por banco multilateral; • Ter pelo menos 5 anos de experiência comprovada em protocolos de VBG/EAS; • Capacidade legal: • Apresentar prova de registo como gabinete de estudos ou empresa de consultoria, válido à data de submissão. N.B: As informações prestadas devem ser comprovadas mediante junção de respetivos comprovativos. Chama-se a atenção para os parágrafos, 3.14, 3.16 e 3.17 da Seção III do “Regulamento de Aquisições de Mutuários do IPF” do Banco Mundial (edição de Setembro 2025) que definem a Política sobre conflitos de interesse. iAs empresas podem associar-se para reforçar as suas qualificações, mas devem indicar claramente se a associação se dá na forma de um consórcio e/ou subcontratação. No caso de consórcio, a proposta deve indicar claramente os parceiros e o tipo de associação (consórcio ou subcontratação). Em caso de consórcio, todos os membros responderão, conjunta e solidariamente pela execução do contrato, se selecionados. Recomenda-se que as Manifestações de Interesse não excedam 30 páginas (excluindo os anexos institucionais, que não serão contabilizados nesse limite). A seleção da empresa será realizada segundo o método de “Seleção Baseada nas Qualificações do Consultor, confome estabelecido no “Regulamento de Aquisições do Banco Mundial para Mutuários do Financiamento de Projetos de Investimento (FPI)”, edição de Setembro de 2025. Informações adicionais podem ser obtidas no endereço abaixo durante o horário de expediente (das 08h00 às 16h00). As manifestações de interesse deverão ser entregues até o dia 25 de Junho de 2026, às 23h59 (hora local), por via eletrónica - [email protected], [email protected] - ou presencialmente no endereço abaixo, mencionando o seguinte assunto: “Manifestação de Interesse Ref. nº 76/C/COMP2/WACA+/2026 Contratação de uma empresa para fiscalizar as obras de Construção de Infraestruturas de Adaptação às Mudanças Climáticas na comunidade costeira de Chimalô, na Região Autónoma do Príncipe. Agência Fiduciária de Administração de Projetos, São Tomé, 11 de Junho de 2026. O Director Geral Hélio Silva Almeida
Source:projects.worldbank.org
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REQUEST FOR EXPRESSIONS OF INTEREST (CONSULTING SERVICES) Country: São Tomé and Principe Project: ACCESS TO CLEAN RESILIENT ELECTRICITY PROJECT (ACRE) Loan No./Credit No./ Grant No.: E259-ST Assignment Title: Recruitment of Transmition and distribution Expert to finalise legal documents. REFERENCE NO: 39/C/ACRE/2025 The Government of the Republic of Sao Tome and Principe (GoSTP) has received grant financing from the World Bank toward the cost of the Access to Clean Resilient Electricity Project (ACRE) whose objective is to increase access to sustainable and clean energy in Sao Tome e Principe. This is aligned with the ASCENT MPA Program Development Objective (PrDO) of accelerating access to sustainable and clean energy and intends to apply part of the proceeds for consulting services. The consulting services (“the Services”) is to recruit a Transmition and distribution Expert to finalise legal documents. The objective of the assignment is to support AGER in the review, harmonization, refinement, and finalization of draft electricity sector regulatory instruments already developed under previous technical assistance activities, in alignment with Decree Law No. 26/2024 and the broader modernization agenda of the sector: The assignment is intended to ensure that resulting regulatory instruments: • Are internally coherent, legally consistent and aligned with the overarching electricity sector legal framework; • Reflect international best practices adapted to the institutional, technical and commercial realities of São Tomé and Príncipe; • Are technically sound and commercially implementable by AGER and sector operators; Support the gradual modernization and operational sustainability of the electricity sector, including the long-term development of regulatory capacity within AGER. The scope of this assignment is not intended to redesign the regulatory framework from inception. Rather, the expert is expected to build on the existing body of draft instruments, identifying gaps and inconsistencies, and bring the regulations to a finalized standard through close collaboration with AGER staff. The detailed Terms of Reference (TOR) for the assignment can be obtained by sending a request to the address email: [email protected] , [email protected]. The Project Administration and Fiduciary Agency (AFAP) invite eligible consultants(“Consultants”) to indicate their interest in providing the services, sending a Letter of intent. Interested Consultants should provide information demonstrating that they have the required qualifications and relevant experience to perform the Services according to the TOR. • The shortlisting criteria are: | Criteria | Description | Max. Points | General Qualification and Professional Experience – 20 points | Education | Advanced degree (master’s or higher) in relevant field | 5 | Years of Experience | ≥10 years in electricity sector (progressively responsible roles) | 10 | Professional Profile | Relevance of career trajectory to regulatory and advisory roles | 5 | Specific Experience Relevant to the Assignment – 40 Points | Regulatory Drafting Experience | Demonstrated experience drafting/revising electricity regulations | 15 | Access & Interconnection Frameworks | Experience designing or reviewing grid access / TPA frameworks | 10 | Commercial Regulations | Experience with customer relations, billing, metering, or service quality frameworks | 10 | Grid/Technical Knowledge | Understanding of power systems, network operations, and constraints | 5 | Experience in Comparable Contexts – 15 Points | Developing Countries | Experience in low-income or fragile contexts | 5 | Small/Isolated Systems | Experience in island systems or isolated grids | 5 | Regional Experience | Experience in Sub-Saharan Africa or similar markets | 5 | Experience with Donor-Funded Projects – 5 Points | IFI Experience | Experience with World Bank or similar IFIs | 2,5 | Procurement/Compliance | Familiarity with WB regulatory/procurement frameworks | 2,5 | Language and Communication Skills – 20 Points | English Proficiency | Fluency (written and oral) | 5 | Portuguese | Working knowledge or ability to operate effectively | 15 Note: AFAP reserves it’s right to verify submitted references and use obtained information for evaluation purposes. The attention of interested Consultants is drawn to Section III, paragraphs 3.14, 3.16, and 3.17 of the World Bank’s “Procurement Regulations for IPF Borrowers, September 2025 (“Procurement Regulations”), setting forth the World Bank’s policy on conflict of interest. The consultants are strongly advised to limit their Expression of Interest to 20 pages. A Consultant will be selected in accordance with the procedures set out in World Bank’s Guidelines: World Bank Procurement Regulations for IPF Borrowers”, dated September 2025 “Individual Consultant Selection method” and will be based on the qualifications and experience set out in the evaluation criteria above, with candidates required to obtain a minimum score of 75 points. The shortlisted candidates will progress to the interview stage. Further information can be obtained at the address below during office hours, i.e., from 08:00 16:00 hours. Expressions of interest must be delivered in a written form to the address below in person, or through by e-mail: [email protected] , [email protected]; until June 30, 2026, at 23:59 pm (local time) and mention “Expression of Interest – Recruitment of a Transmition and distribution Expert to finalise legal documents. Agência Fiduciária de Administração de Projectos Attn: Hélio Silva Almeida, General Director Avenida Kwame N’krumah, Edifício Afriland First Bank STP, 2.º Andar São Tomé Tel. +239 222 52 05 E-mail: [email protected] [email protected] Agência Fiduciária de Administração de Projectos 08th June 2026. General Director Hélio Silva Almeida
Source:projects.worldbank.org
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PROJECTO DE PROTECÇÃO SOCIAL, RESILIÊNCIA E RECUPERAÇÃO Aviso de Concurso Solicitação de Cotações País: São Tomé e Príncipe Nome do Projeto: Projeto de Proteção Social, Resiliência e Recuperação Título do Contrato: Aquisição de diversos bens para DPSSF. Empréstimo N.º/Crédito N.º/Subvenção N.º: IDA- E5340 Número de referência da SDP: 38/G/SPC/2026 • O Governo da República Democrática de S. Tomé e Príncipe, através do Ministério de Planeamento e Finanças, recebeu um Donativo da Associação Internacional para o Desenvolvimento (IDA), para financiar os custos do Projeto Proteção Social, Resiliência e Recuperação, e pretende aplicar parte do fundo para pagamentos ao abrigo do contrato para Aquisição de materiais e equipamentos informáticos para DPSSF. • A Agência Fiduciária de Administração de Projetos convida os Concorrentes elegíveis a apresentarem cotações seladas para Aquisição de diversos bens para DPSSF, sendo: • LOTE I: Aquisição e instalação de um (1) gerador; • LOTE II: Aquisição e instalação de quatro (4) aparelhos de Ar Condicionado; • LOTE III: Aquisição de equipamentos informáticos. • O processo será conduzido através de concurso nacional usando uma Solicitação de Cotações (RFQ) e está aberto a todos os Concorrentes elegíveis. • Os Concorrentes interessados e elegíveis podem obter informações na Agência Fiduciária de Administração de Projetos (AFAP), sita na Avenida Kwame N’Krumah, Edifício Afriland 2º andar, durante o horário de expediente das 8:00 às 17:00 horas, solicitar os documentos do concurso através dos endereços eletrónicos [email protected] , [email protected] . • As cotações devem ser entregues no endereço abaixo indicado, até às 11:00 horas no dia 23 de junho de 2026. Não será permitida a apresentação de cotações por correio eletrónico. Cotações fora do prazo serão rejeitadas. Todas as cotações devem ser acompanhadas por uma “Declaração de Garantia de Cotação”. • As Cotações serão abertas publicamente na presença dos representantes designados pelos Concorrentes, no endereço: AFAP, Avenida Kwame Nkrumah, Edifício do Afriland First Bank, 2º andar; Caixa Postal nº1029, S. Tomé, STP; Tel: +239 222 52 05 pelas 11h:05m no dia 23 de junho de 2026 Agência Fiduciária de Administração de Projetos, São Tomé, 03 de junho de 2026. O Diretor-Geral, Hélio Silva Almeida
Source:projects.worldbank.org
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Specific Procurement Notice Request for Bids Works (Two-envelope Bidding Process Without Prequalification) Employer: Agência Fiduciária e de Administração de Projectos (AFAP) Project: Access to Clean Resilient Electricity Project (ACRE) Contract title: Construction of a Flood Protection System and Slope Protection System for the Contador Hydropower Plant Country: Democratic Republic of São Tomé e Príncipe Loan No. /Credit No. / Grant No.: IDA- E4800 RFB No: 33/W/ACRE/2025 Issued on: 04.06.2026 • The Democratic Republic of São Tomé e Príncipe has received financing from the World Bank toward the cost of the Access to clean resilient electricity project (ACRE) and intends to apply part of the proceeds toward payments under the contract for Construction of a Flood Protection System and Slope Protection System for the Contador Hydropower Plant • The Agência Fiduciária e de Administração de Projectos (AFAP) now invites sealed Bids from eligible Bidders for works to protect the powerhouse of this hydroelectric powerplant against fall of rocks from the mountain in the backside of the building and to protect the powerhouse from river floods. Consequently, the Project consists of two different components: (1) The Powerhouse Backslope Protection consisting of installation of a supply and installation of a drapery system of wire mesh including: (i) Slope surface clearance by Removal of 225 m3 of loose or unstable rock blocks at risk of falling; Weeding 6,500 m2 of the slope surface; Supply and installation of a 70 m cage ladder along the penstock; (ii) removal of 2,369 m3 of debris from slope toe; (iii) Slope Protection, consisting of supply and installation of 7510 m2 of Steelgrid HR30 slope protection drapery system by Maccaferri or similar with double twist wire mesh (8x10 mesh) in galvanized steel; (iv) Supply and installation of 162 m of top anchors with L=3m and spaced 2 m; (v) Supply and installation of 70 m of toe-line counterweight; (vi) Supply and installation of 60 m of additional anchors for wire mesh slope surface adjustments; (vii) Supply and place of 220 m3 gabions; and (2) The Protection of the Powerhouse against Floods consisting of the construction of a riprap of 192 m including: (i) 2,800 m3 of excavation in soil and soft or fractured rock; (ii) 320 m3 of Backfilling with suitable as dug material available from stockpiles; (iii) 900 m3 of Supply and place gravel fill for Rip-Rap protection; (iv) 2,900 m3 of Supply and place Rip-Rap as slope protection; (v) Supply and place 2950 m2 of geotextile for erosion control; (vi) 110 m3 of Supply and place gabions. • Bidding will be conducted through international competitive procurement using a Request for Bids (RFB) as specified in the World Bank’s “Procurement Regulations for IPF Borrowers”, September 2025 (“Procurement Regulations”), and is open to all eligible Bidders as defined in the Procurement Regulations. • Bids will be evaluated in accordance with the evaluation process set out in the bidding documents. The following weightings shall apply for Rated Criteria (including technical and non-price factors): 60 % and for Bid cost: 40%. • Interested eligible Bidders may obtain further information from Agência Fiduciária e de Administração de Projectos (AFAP) and inspect the Bidding document during office hours 08:00 to 16:00 at the address given below. • Interested eligible Bidders may obtain further information from Agência Fiduciária de Administração de Projetos (AFAP) and inspect the bidding document during office hours 08:00 to 16:00 at the address Edifício do Afriland First Bank – 3º Andar – Avenida Kwame Nkruma, 3º andar, City: São Tomé, Country: São Tomé and Príncipe, Telephone: 00 239 2225205, or sending a request to the email address E-mail: [email protected], [email protected] & [email protected]. • The bidding document in English may be purchased by interested eligible Bidders upon the submission of a written application to the address e-mail: [email protected], [email protected] & [email protected]. • Bids must be delivered at the address above on July 10, 2026 10:00 a.m, Local São Tome Time. Electronic bidding will not be permitted. Late Bids will be rejected. The outer Bid envelopes marked “ORIGINAL BID,” and the inner envelopes marked “TECHNICAL PART” will be publicly opened in the presence of the Bidders’ designated representatives and anyone who chooses to attend, at the address below on July 10, 2026 10:05 a.m. All envelopes marked “FINANCIAL PART” shall remain unopened and will be held in safe custody of the Employer until the second public Bid opening. The date for the opening of the Financial Part (second envelope) will be communicated to all technically qualified Bidders following completion of the Technical evaluation. • A site visit organized by the Employer is scheduled to take place at Contador HPP, on Ponta Figo. The visit will be on 10 June , starting at 9:00 a.m. The meeting point for all participants will be in Ponta Figo at 8:30 a.m. • All Bids must be accompanied by a: (i) a Bid Security of US$ 30,000.00 (thirty thousand US dollar); and (ii) Local Labour Method Statement. • Attention is drawn to the Procurement Regulations requiring the Borrower to disclose information on the successful bidder’s beneficial ownership, as part of the Contract Award Notice, using the Beneficial Ownership Disclosure Form as included in the bidding document.
Source:projects.worldbank.org
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Health Emergency Preparedness, Response and Resilience Program Using the Multiphase Programmatic Approach (P180127) Aviso de Concurso Solicitação de Cotações PAÍS: São Tomé e Príncipe PROJETO: Health Emergency Preparedness, Response and Resilience Program Using the Multiphase Programmatic Approach Título: Aquisição e instalação de uma autoclave a vapor de 134 graus para Região Autónoma do Príncipe (RAP) e 14 autoclaves a vapor (de menor porte) para esterilização dos materiais de rotina nos serviços de internamento do Hospital Ayres de Menezes (HAM) em São Tomé. Ref. Nº: 44/G/HERR/2026 O Governo da República Democrática de S. Tomé e Príncipe, através do Ministério da Economia e Finanças, recebeu um Donativo da Associação Internacional para o Desenvolvimento (IDA), para financiar os custos do Projeto Health Emergency Preparedness, Response and Resilience Program Using the Multiphase Programmatic Approach (HERR), e pretende aplicar parte dos fundos para Aquisição e instalação de uma autoclave a vapor de 134 graus para Região Autónoma do Príncipe (RAP) e 14 autoclaves a vapor (de menor porte) para esterilização dos materiais de rotina nos serviços de internamento do Hospital Ayres de Menezes (HAM) em São Tomé. A Agência Fiduciária de Administração de Projetos convida os Concorrentes elegíveis a apresentarem cotações seladas para Aquisição e instalação de uma autoclave a vapor de 134 graus para Região Autónoma do Príncipe (RAP) e 14 autoclaves a vapor (de menor porte) para esterilização dos materiais de rotina nos serviços de internamento do Hospital Ayres de Menezes (HAM) em São Tomé. O processo será conduzido através de concurso nacional usando uma Solicitação de Cotações (RFQ) e está aberto a todos os Concorrentes elegíveis. Os Concorrentes elegíveis interessados podem obter mais informações junto de Agência Fiduciária de Administração de Projetos (AFAP) na Avenida Kwame NKruma, Edifício Afriland 2º andar ou através dos endereços eletrónicos: [email protected] / [email protected] e analisar o Documento de Concurso durante o horário de expediente das 08:00 às 16:00 horas. O Documento de Concurso em Português pode ser solicitado pelos Concorrentes interessados elegíveis mediante a solicitação para os e-mails acima indicados. As Cotações devem ser entregues no endereço abaixo indicado, até às 11:30 horas no dia 17 de Junho de 2026. Não será permitida a apresentação de cotação por correio eletrónico. Cotações fora do prazo serão rejeitadas. As Cotações serão abertas publicamente na presença dos representantes designados pelos Concorrentes, na AFAP pelas 11h:35m no dia 17 de Junho de 2026. Todas as Cotações devem ser acompanhadas por uma “Declaração de Garantia de Proposta”. Agência Fiduciária de Administração de Projetos, São Tomé, 29 de Maio de 2026. O Diretor Geral Hélio Silva Almeida
Source:projects.worldbank.org
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Health Emergency Preparedness, Response and Resilience Program Using the Multiphase Programmatic Approach (P180127) PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (SERVIÇOS DE CONSULTORIA - SELEÇÃO DE CONSULTORES INDIVIDUAIS) PAÍS: São Tomé e Príncipe PROJETO: Health Emergency Preparedness, Response and Resilience Program Using the Multiphase Programmatic Approach Título da consultoria: Contratação de um consultor Nacional/Jurista para rever o Estatuto Orgânico do Laboratório de Saúde Pública Ref. Nº: 48/C/HERR/2026 O Governo da República Democrática de S. Tomé e Príncipe, através do Ministério da Economia e Finanças, recebeu um Donativo da Associação Internacional para o Desenvolvimento (IDA), para financiar os custos do Projeto Health Emergency Preparedness, Response and Resilience Program Using the Multiphase Programmatic Approach (HERR), e pretende aplicar parte dos fundos para serviços de consultoria. Os serviços de consultoria (os serviços) consistem em recrutar um (1) Contratação de um consultor Nacional/Jurista para rever o Estatuto Orgânico do Laboratório de Saúde Pública. O objetivo principal da consultoria comporta o seguinte: Apoiar tecnicamente para verificar, harmonizar e concluir o “Estatuto Orgânico” para a criação do “Laboratório de Saúde Pública”. Os Termos de Referência (TdR) detalhados podem ser solicitados através dos seguintes endereços eletrónicos: [email protected]; [email protected]. A Agência Fiduciária de Administração de Projetos (AFAP) convida consultores individuais elegíveis (Consultores) a manifestarem o seu interesse na prestação dos serviços, mediante a submissão de uma Carta de Intenção, documento de identificação, Curriculum Vitae atualizado e assinado, e os respetivos comprovativos de formação académica. Os consultores interessados devem apresentar informações que demonstrem possuir as qualificações e experiência relevantes para executar os serviços, em conformidade com os Termos de Referência (TdR). O Consultor deverá possuir as seguintes qualificações mínimas: • Formação Académica • Formação superior em Direito, Saúde Pública, Administração Pública, Finanças Públicas, Direito Público ou áreas afins. • Experiência Profissional • Experiência comprovada em elaboração de “Estatutos” ou documentos legais/institucionais Experiência em contextos de emergências de saúde pública. • Competência Técnica • Conhecimento do sistema de saúde e laboratorial; • Experiência em projetos de saúde pública (preferencial); • Capacidade de redação técnica e jurídica. . • Competência Linguística • Fluência em Português (obrigatório). • Conhecimento de Inglês será uma mais-valia. . Chama-se a atenção dos Consultores interessados para a Seção III, parágrafos 3.14, 3.16 e 3.17 do Regulamento de Aquisições de Mutuários de Projetos de Investimento (IPF) do Banco Mundial, datado de setembro de 2025 (Regulamento de Aquisições) no qual se estabelece a política do Banco Mundial sobre conflitos de interesse. A seleção do Consultor será feita de acordo com o método de Seleção de Consultor Individual estabelecendo no Regulamento de Aquisições. Informações adicionais podem ser obtidas no endereço abaixo durante o horário de expediente (das 08h00 às 16h00). As manifestações de interesse deverão ser entregues até ao dia 16 de Junho de 2026, às 23h :45 (hora local), o envio para o endereço eletrónico – [email protected]; [email protected] ou presencialmente no endereço abaixo, mencionando o seguinte assunto: “Manifestação de Interesse Ref. Nº 48/C/HERR/2026 - Contratação de um consultor Nacional/Jurista para rever o Estatuto Orgânico do Laboratório de Saúde Pública. Agência Fiduciária de Administração de Projetos, 28 de Maio de 2026. O Diretor Geral Hélio Silva Almeida
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Health Emergency Preparedness, Response and Resilience Program Using the Multiphase Programmatic Approach (P180127) PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (SERVIÇOS DE CONSULTORIA - SELEÇÃO DE CONSULTORES INDIVIDUAIS) PAÍS: São Tomé e Príncipe PROJETO: Health Emergency Preparedness, Response and Resilience Program Using the Multiphase Programmatic Approach Título da consultoria: Contratação de um (1) Consultor para Elaboração do Plano de Infodemias e Formação dos Técnicos em Comunicação de Risco e Engajamento Comunitário (CRE). Ref. Nº: 54/C/HERR/2026 O Governo da República Democrática de S. Tomé e Príncipe, através do Ministério da Economia e Finanças, recebeu um Donativo da Associação Internacional para o Desenvolvimento (IDA), para financiar os custos do Projeto Health Emergency Preparedness, Response and Resilience Program Using the Multiphase Programmatic Approach (HERR), e pretende aplicar parte dos fundos para serviços de consultoria. Os serviços de consultoria (os serviços) consistem em recrutar um (1) Consultor para Elaboração do Plano de Infodemias e Formação dos Técnicos em Comunicação de Risco e Engajamento Comunitário (CRE). Os objetivos principais da consultoria comportam o seguinte: • Elaborar o plano e estratégia de gestão da infodemias. • Recomendar medidas para fortalecer a comunicação de risco. Os Termos de Referência (TdR) detalhados podem ser solicitados através dos seguintes endereços eletrónicos: saú[email protected]; [email protected]. A Agência Fiduciária de Administração de Projetos (AFAP) convida consultores individuais elegíveis (Consultores) a manifestarem o seu interesse na prestação dos serviços, mediante a submissão de uma Carta de Intenção, documento de identificação, Curriculum Vitae atualizado e assinado, e os respetivos comprovativos de formação académica. Os consultores interessados devem apresentar informações que demonstrem possuir as qualificações e experiência relevantes para executar os serviços, em conformidade com os Termos de Referência (TdR). O Consultor deverá possuir as seguintes qualificações mínimas: • Formação Académica • Licenciatura ou Mestrado em Comunicação, Saúde Pública, Epidemiologia, Investigação em saúde, Marketing, Jornalismo, Ciências Sociais ou áreas afins. • Experiência Profissional • Mínimo de 5 anos de experiência em comunicação de risco ou comunicação em saúde. • Experiência comprovada em gestão de infodemia ou combate à desinformação. • Experiência em contextos de emergências de saúde pública. • Experiência de trabalho em instituições públicas (governamentais e/ou organizações internacionais) e sector privado é uma vantagem. • Competência Técnica • Conhecimento sobre estratégias de comunicação baseadas em evidência. • Capacidade de análise quantitativa e qualitativa de dados e prática em monitorização de mídias. • Capacidade de produção de mensagens para diferentes audiências. • Domínio na ótica de utilizador de ferramentas digitais e redes sociais. • Competência Linguística • Excelente domínio da língua portuguesa, capacidade de comunicar em inglês e /ou francês. Chama-se a atenção dos Consultores interessados para a Seção III, parágrafos 3.14, 3.16 e 3.17 do Regulamento de Aquisições de Mutuários de Projetos de Investimento (IPF) do Banco Mundial, datado de setembro de 2025 (Regulamento de Aquisições) no qual se estabelece a política do Banco Mundial sobre conflitos de interesse. A seleção do Consultor será feita de acordo com o método de Seleção de Consultor Individual estabelecendo no Regulamento de Aquisições. Informações adicionais podem ser obtidas no endereço abaixo durante o horário de expediente (das 08h00 às 16h00). As manifestações de interesse deverão ser entregues até ao dia 05 de Junho de 2026, às 23h :45 (hora local), o envio para o endereço eletrónico – [email protected]; saú[email protected] ou presencialmente no endereço abaixo, mencionando o seguinte assunto: “Manifestação de Interesse Ref. Nº 54/C/ACRE/2025 - Contratação de um (1) Consultor para Elaboração do Plano de Infodemias e Formação dos Técnicos em Comunicação de Risco e Engajamento Comunitário (CRE). Agência Fiduciária de Administração de Projetos, 20 de Maio de 2026. O Diretor Geral Hélio Silva Almeida
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Health Emergency Preparedness, Response and Resilience Program Using the Multiphase Programmatic Approach (P180127) PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (SERVIÇOS DE CONSULTORIA - SELEÇÃO DE CONSULTORES INDIVIDUAIS) PAÍS: São Tomé e Príncipe PROJETO: Health Emergency Preparedness, Response and Resilience Program Using the Multiphase Programmatic Approach Título da consultoria: Contratação de um(a) 1 assistente Administrativo para a PIU/HERR. Ref. Nº: 50/C/HERR/2026 O Governo da República Democrática de S. Tomé e Príncipe, através do Ministério da Economia e Finanças, recebeu um Donativo da Associação Internacional para o Desenvolvimento (IDA), para financiar os custos do Projeto Health Emergency Preparedness, Response and Resilience Program Using the Multiphase Programmatic Approach (HERR), e pretende aplicar parte dos fundos para serviços de consultoria. Os serviços de consultoria (os serviços) consistem em recrutar um(a) 1 Assistente Administrativo para a PIU/HERR. Os objetivos principais da consultoria comportam o seguinte: • Apoiar a Unidade Técnica de Implementação de modo eficiente. • Desempenhar um papel essencial no suporte às operações diárias. Os Termos de Referência (TdR) detalhados podem ser solicitados através dos seguintes endereços eletrónicos: saú[email protected]; [email protected]. A Agência Fiduciária de Administração de Projetos (AFAP) convida consultores individuais elegíveis (Consultores) a manifestarem o seu interesse na prestação dos serviços, mediante a submissão de uma Carta de Intenção, documento de identificação, Curriculum Vitae atualizado e assinado e os respetivos comprovativos de formação académica. Os consultores interessados devem apresentar informações que demonstrem possuir as qualificações e experiência relevantes para executar os serviços, em conformidade com os Termos de Referência (TdR). O Assistente administrativo deverá possuir as seguintes qualificações mínimas: • Formação Académica • Ter concluído o Ensino superior em Administração, Contabilidade, ou áreas afins. • Experiência Profissional • Mínimo de 3 anos de experiência em funções administrativas ou gestão financeira e orçamental. • Possuir conhecimento em processos de contratação pública, planificação, e boa capacidade analítica. • Competência Técnica e Comportamental • Domínio de ferramentas informáticas (Pacote Microsoft Office, especialmente Excel); • Proatividade e capacidade de resolução de problemas. • Capacidade de trabalho em equipa e sob pressão. • Competência Linguística • Excelente domínio da língua portuguesa, e capacidade de comunicar em inglês e /ou francês. Chama-se a atenção dos Consultores interessados para a Seção III, parágrafos 3.14, 3.16 e 3.17 do Regulamento de Aquisições de Mutuários de Projetos de Investimento (IPF) do Banco Mundial, datado de setembro de 2025 (Regulamento de Aquisições) no qual se estabelece a política do Banco Mundial sobre conflitos de interesse. A seleção do Consultor será feita de acordo com o método de Seleção de Consultor Individual estabelecendo no Regulamento de Aquisições. Informações adicionais podem ser obtidas no endereço abaixo durante o horário de expediente (das 08h00 às 16h00). As manifestações de interesse deverão ser entregues até ao dia 05 de Junho de 2026, às 23h :45(hora local) o envio para o endereço eletrónico - [email protected] ; saú[email protected] ou presencialmente no endereço abaixo, mencionando o seguinte assunto: “Manifestação de Interesse Ref. Nº 50/C/ACRE/2025 - Contratação de um(a) 1 assistente Administrativo para a PIU/HERR. Agência Fiduciária de Administração de Projetos, 20 de Maio de 2026. O Diretor Geral Hélio Silva Almeida
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Aviso de Concurso Solicitação de Propostas Bens (Processo de Concurso de Um Envelope) País: São Tomé e Príncipe Empregador: Unidade de Implementação do Projeto São Tomé e Príncipe Digital Nome do Projecto: Projeto São Tomé e Príncipe Digital Título do contrato: Fornecimento de Servidores para o Data Center e Recuperação de Desastre para o Sistema de Identidade Digital Donativo N.º: IDA-E0730 Número de Referência da SDP: 43/G/DSTP/2026 Emitido em: 14 de Maio de 2026 • O Governo da República Democrática de São Tomé e Príncipe recebeu um financiamento do Banco Mundial para custear o Projeto São Tomé e Príncipe Digital, e pretende aplicar parte dos fundos para pagamentos ao abrigo do contrato[1] para fornecimento de Servidores para o Data Center e Recuperação de Desastre para o Sistema de Identidade Digital. • Assim sendo, a Unidade de Implementação do Projeto São Tomé e Príncipe Digital convida os Concorrentes elegíveis a apresentarem propostas seladas para fornecimento de Servidores para o Data Center e Recuperação de Desastre para o Sistema de Identidade Digital. 3. Os bens de acordo com as quantidades e especificações técnicas mencionadas no Caderno de Encargos, deverão ser entregues nos respectivos sectores beneficiários indicados na Secção VII- Mapa de Requisitos, localizadas na cidade de S. Tomé, num prazo de quarenta e cinco (45) dias. 4. O processo será conduzido através de concurso Nacional usando uma Solicitação de Propostas (SDP), conforme especificado no “Regulamento de Aquisições para Mutuários de IPF” do Banco Mundial Sétima Edição, Setembro de 2025 (“Regulamento de Aquisições”), estando aberto a todos os Concorrentes elegíveis conforme definido no Regulamento de Aquisições. 5. Os Concorrentes elegíveis interessados poderão obter mais informações ou analisar o Documento do Concurso ou levantá-lo durante o horário de expediente das 08:00 às 16:30 horas na Unidade de Implementação do Projecto STP Digital no Ministério das Infraestruturas e Recursos Naturais Tel. + 239 2241750, e-mail [email protected] ou [email protected], S. Tomé, S. Tomé e Príncipe. 6. As propostas devem ser entregues no endereço abaixo antes das 12:00 horas (hora local) do dia 12 de Junho de 2026. A Apresentação de Propostas por via electrónica não será permitida. As propostas tardias serão rejeitadas. As Propostas serão abertas publicamente na presença dos representantes designados dos Concorrentes e de qualquer pessoa que decida participar, no endereço abaixo, às 12:10 horas (hora local) do dia 12 de Junho de 2026. Endereço: Unidade de Implementação do Projecto STP Digital Ministério das Infraestruturas e Recursos Naturais S. Tomé, S. Tomé e Príncipe C.P: 130 Unidade de Implementação do Projecto STP Digital, 14 de Maio de 2026. O Coordenador, _______________________ Daniel Neto Vaz
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Specific Procurement Notice Request for Bids Health Goods Purchaser: Agência Fiduciária de Administração de Projectos-AFAP Project: Health Emergency Preparedness, Response and Resilience Program Using the Multiphase Programmatic Approach (P180127) Contract title: Acquisition of essential medicines for the National Health System, to guarantee a regular supply. Country: Democratic Republic of São Tomé and Príncipe Grant No.: IDA-E2280 RFB No: 60/G/HERR/2026 Issued on: May 13, 2026 1. The Government of Democratic Republic of São Tomé and Príncipe by and through its Project Fiduciary and Administrative Agency-AFAP has received financing from the World Bank toward the cost of the Health Emergency Preparedness, Response and Resilience Program Using the Multiphase Programmatic Approach (P180127) and intends to apply part of the proceeds toward payments under the contract [1]for Acquisition of essential medicines for the National Health System, to guarantee a regular supply[2]. 2. The Project Fiduciary and Administrative Agency-AFAP now invites sealed Bids from eligible Bidders for Acquisition of essential medicines for the National Health System, to guarantee a regular supply[3]. 3. Bidding will be conducted through international competitive procurement using a Request for Bids (RFB) as specified in the World Bank’s “Procurement Regulations for IPF Borrowers” September 2025 (“Procurement Regulations”), and is open to all eligible Bidders as defined in the Procurement Regulations. 4. Interested eligible Bidders may obtain further information from Agência Fiduciária de Administração de Projecto-AFAP and to access the Bidding Document, submit a request via email to the address, e-mail: [email protected] [email protected] . 6. Bids must be delivered to the address below indicated in the footer, before June 29, 2026 at 3pm (local time). Electronic Bidding will not be permitted. Late Bids will be rejected. Bids will be publicly opened in the presence of the Bidders’ designated representatives and anyone who chooses to attend at the address below indicated in the footer on June 29, 2026 at 3pm (local time). 7. All Bids must be accompanied by a Bid-Securing Declaration. 8. Attention is drawn to the Procurement Regulations requiring the Borrower to disclose information on the successful bidder’s beneficial ownership, as part of the Contract Award Notice, using the Beneficial Ownership Disclosure Form as included in the bidding document. Agência Fiduciária de Administração de Projecto in São Tomé,13 May 2026. The General Director, Hélio Silva Almeida
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REQUEST FOR EXPRESSIONS OF INTEREST (CONSULTING SERVICES – INDIVIDUAL CONSULTANT) COUNTRY: São Tomé e Príncipe Project Name: Social Protection, Resilience and Recovery Project Loan Number/Credit Number: IDA-E5340 Description: Hiring of a Consultant for Process Review with a Focus on Social Technicians Referência N.º 42/C/SPC/2026 The Government of the Democratic Republic of São Tomé and Príncipe (GoSTP) has received a grant from the International Development Association (IDA) to cover the cost of the Social Protection, Resilience and Recovery Project (PPSRR) and intends to apply part of this grant to recruit a Consultant to carry out a Process Review with a Focus on Social Technicians to support the Directorate of Social Protection, Solidarity and Family (DPSSF). The specific objectives of the consultancy are to: • Map and analyze current workflows from beneficiary identification to case closure; • Identify bottlenecks, duplication, gaps, and inefficiencies; • Assess the level of standardization of procedures and tools; • Analyze workload distribution and institutional coordination; • Propose operational improvements, including optimized workflows and standardized procedures; • Promote sustainable and replicable models and practices; Therefore, the Agência Fiduciária de Administração de Projetos (AFAP) invites eligible and qualified Individual consultants to submit their Expressions of Interest, accompanied by a Letter of Intent addressed to the General Director of AFAP, Curriculum Vitae, Copy of an Identification document, and supporting documents evidencing academic qualifications, professional experience, and experience in similar assignments. The selection criteria are as follows: • • Bachelor’s and/or master’s degree in social sciences, Management, Public Administration, Social Protection, or related fields; • Proven experience in operational process analysis and improvement; • Knowledge of social protection systems; • Experience in donor-funded projects is an asset; The attention of interested Consultants is drawn to Section III, paragraphs 3.14, 3.16 and 3.17 of the World Bank's "Procurement Regulations for IPF Borrowers", September 2025 edition("Procurement Regulations"), which sets out the World Bank's policy on conflict of interest. Interested consultants may obtain the Terms of Reference through the following email address: [email protected] and [email protected]. Expressions of interest must be delivered to AFAP's premises, located on the 3rd Floor, or submitted electronically to the email address [email protected] and [email protected] no later than 4:00 p.m. (local time) on May 21, 2026, clearly indicatingthe reference number and the title of the assignment. Agência Fiduciária de Administração de Projetos, May 06, 2026. The General Director, Hélio Silva Almeida
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Aviso de Concurso Solicitação de Propostas Bens (Processo de Concurso de Um Envelope) País: São Tomé e Príncipe Empregador: Agência Fiduciária para a Administração de Projectos Nome do Projecto: Health Emergency Preparedness, Response and Resilience Program Using the Multiphase Programmatic Approach (P180127) Título do contrato: Aquisição de duas (2) Viaturas apropriadas para transporte de resíduos hospitalares infeciosos no âmbito de ´´Uma Só Saúde´ Donativo N.º: IDA-E2280 Número de Referência da SDP: 26/G/HERR/2025 Emitido em: 21 de Abril de 2026 Caro (a) Sr.(a) 1. O Governo da República Democrática de São Tomé e Príncipe (GoRDSTP), através do Ministério da Economia e Finanças (MEF), recebeu um financiamento do Banco Mundial para custear o Programa de Preparação, Resposta e Resiliência para Emergências de Saúde Usando a Abordagem Programática Multifásica (P180127), e pretende aplicar parte do fundo para pagamentos ao abrigo do contrato para Aquisição de duas (2) Viaturas apropriadas para transporte de resíduos hospitalares infeciosos no âmbito de ´´Uma Só Saúde´. 2. Assim sendo, a Agência Fiduciária de Administração de Projectos (AFAP) convida os Concorrentes elegíveis a apresentarem Propostas seladas para o Aquisição de duas (2) Viaturas apropriadas para transporte de resíduos hospitalares infeciosos no âmbito de ´´Uma Só Saúde´ ref. nº 26/G/HERR/2025. 3. Os bens de acordo com as quantidades e especificações técnicas mencionadas no Caderno de Encargos, deverão ser entregues e instalados no MS, de acordo com os requisitos previstos na folha de dados, num prazo máximo de noventa (90) dias 4. O processo será conduzido através de concurso Nacional usando uma Solicitação de Propostas (SDP), conforme especificado no “Regulamento de Aquisições para Mutuários de IPF” do Banco Mundial Edição, Setembro de 2025 (“Regulamento de Aquisições”), estando aberto a todos os Concorrentes elegíveis conforme definido no Regulamento de Aquisições. 5. Os Concorrentes elegíveis interessados poderão obter mais informações junto a AFAP durante o horário de expediente das 08:00 às 16h:30m (hora local). O Edital de licitação em Português poderá ser adquirido pelos Proponentes interessados mediante apresentação de solicitação por escrito para o endereço electrónico: [email protected] ; [email protected] . 6. As propostas devem ser entregues no endereço abaixo antes das 15h:00 (hora local) do dia 03 de Junho de 2026. A Apresentação de Propostas por via electrónica não será permitida. As Propostas tardias serão rejeitadas. As Propostas serão abertas publicamente na presença dos representantes designados dos Concorrentes e de qualquer pessoa que decida participar, no endereço abaixo, às 15h:05 (hora local) do dia 03 de Junho de 2026. 7. Todas as Propostas deverão ser acompanhadas de uma “Declaração de Garantia de Proposta”. 8. Chama-se a atenção para o Regulamento de Aquisições que exige que o Mutuário divulgue informações sobre a propriedade efectiva do concorrente seleccionado, como parte do Anúncio de Adjudicação de Contrato, utilizando o Formulário de Divulgação da Propriedade Efectiva, tal como incluído no Documento de Concurso”. Cientes da atenção que este assunto merecerá de V. Exas., e, sem outro assunto de momento, apresentamos os nossos cordiais cumprimentos. Agência Fiduciária de Administração de Projectos em São Tomé, 21 de Abril de 2026. O Diretor-Geral Interino, Joe Trindade
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Projecto Empoderamento das Raparigas e Educação de Qualidade para Todos (P169222) Aviso de Concurso Solicitação de Propostas para Pequenas Obras (Processo de Concurso de Um Envelope) País: São Tomé e Príncipe Nome do Projecto: Projecto Empoderamento das Raparigas e Educação de Qualidade para Todos (PEREQT) Título do Contrato: Contratação de Empresas de Construção Civil para a execução da Obras de Construção e Reabilitação de Casas de Banho e Melhorias das Infraestruturas da Escola Preparatória Patrice Lumumba, em ST/STP N.º/Crédito N.º: IDA-D7340, TF-C7516 Número de referência da SDP: 121/W/GEE/2026 O Governo de São Tomé e Príncipe, recebeu um financiamento do Banco Mundial e da Parceria Global para a Educação (GPE) para custear o Projecto Empoderamento das Raparigas e Educação de Qualidade para Todos - PEREQT, e pretende aplicar parte dos fundos para pagamentos ao abrigo do contrato para a Reabilitação de Casas de Banho e Melhoria das Infraestruturas Escolares em STP – Escola Preparatória Patrice Lumumba, em ST/STP, no Distrito de Água grande, para serem executadas e concluídas num período máximo de 6 meses. A Agência Fiduciária de Administração de Projectos (AFAP) convida os Concorrentes elegíveis a apresentarem propostas seladas para a Reabilitação de Casas de Banho e Melhoria das Infraestruturas Escolares em STP – Escola Preparatória Patrice Lumumba, no Distrito de Água Grande, para serem executadas e concluídas num período máximo de 6 meses. O processo será conduzido através de concurso nacional usando uma Solicitação de Propostas (SDP), conforme especificado no “Regulamento de Aquisições para Mutuários de IPF” do Banco Mundial Sétima Edição, setembro de 2025 (“Regulamento de Aquisições”), estando aberto a todos os Concorrentes elegíveis conforme definido no Regulamento de Aquisições. Os Concorrentes elegíveis interessados poderão obter mais informações junto a AFAP durante o horário de expediente das 08:00 às 16h:30m (hora local). O Caderno de Encargos em Português poderá ser solicitado pelos Concorrentes interessados mediante o envio de uma comunicação por escrito para o endereço electrónico: [email protected] ; [email protected] . Uma visita ao local da obra será realizada pelo Dono da Obra na seguinte data: | Local | Data e Hora | Edifício do Ministério da Educação Cultura, Ciência e Ensino Superior (MECCES) | Quarta-Feira, dia 22 de Abril de 2026, às 9h:30m As propostas devem ser entregues no endereço abaixo antes das 11h:00 (hora local) do dia 15 de Maio de 2026. A apresentação de Propostas por via electrónica não será permitida. As Propostas tardias serão rejeitadas. As Propostas serão abertas publicamente na presença dos representantes designados dos Concorrentes e de qualquer pessoa que decida participar, no endereço abaixo, às 11h:05 (hora local) do dia 15 de Maio de 2026. Todas as Propostas devem ser acompanhadas por “Declaração de Garantia de Proposta. Chama-se a atenção para o Regulamento de Aquisições que exige que o Mutuário divulgue informações sobre a propriedade efectiva do concorrente seleccionado, como parte do Anúncio de Adjudicação de Contrato, utilizando o Formulário de Divulgação da Propriedade Efectiva, tal como incluído no Documento de Concurso”. Agência Fiduciária de Administração de Projectos em São Tomé, 08 de Abril de 2026. O Director Geral, Hélio Silva Almeida
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AVISO PARA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (SERVIÇO DE CONSULTORIA-CONSULTOR INDIVIDUAL) País: República Democrática de São Tomé e Príncipe PROJECTO: Projecto Empoderamento das Raparigas e Educação de Qualidade paraTodos (P169222) Grant No.: TF-C7516 SERVIÇO DE CONSULTORIA INDIVIDUAL: A.T. Especializada em Infra-estruturas Tecnológicas, Gestão de Recursos e Capacitação para Implementação do Sistema Integrado de Gestão Escolar (SIGE) REFERÊNCIA: N.º 119/C/GEE/2025 O Governo da República Democrática de São Tomé e Príncipe (GoRDSTP), através do Ministério da Economia e Finanças (MEF), recebeu um Donativo da Associação Internacional para o Desenvolvimento (IDA) e da Parceria Global para a Educação (GPE), para financiar os custos do Projecto Empoderamento das Raparigas e Educação de Qualidade paraTodos (P169222) e pretende aplicar parte dos recursos do donativo em pagamentos elegíveis nos termos do Contrato o fornecimento de A.T. Especializada em Infra-estruturas Tecnológicas, Gestão de Recursos e Capacitação para Implementação do Sistema Integrado de Gestão Escolar (SIGE). Assim sendo, AFAP, na qualidade da Agência responsável pela Gestão Fiduciária e Administrativa deste Projecto, tem a honra de convidar os interessados, a formalizarem suas candidaturas num envelope fechado, em presença ou por via e-mail, anexando uma Carta de Intenção dirigida ao Director-Geral da AFAP, cópia do B.I, Curriculum Vitae assinado e os comprovativos das formações e aptidões conforme declarada no Currículo. O(A) consultor(a) terá as seguintes tarefas e responsabilidades: TAREFAS DO CONSULTOR • Rever e atualizar o diagnóstico técnico e funcional do SIGE, avaliando o seu estado atual de funcionamento, arquitetura, interoperabilidade, limitações técnicas e necessidades de melhoria; • Realizar um diagnóstico aprofundado da infraestrutura tecnológica existente, incluindo equipamentos, conectividade, energia, redes e condições técnicas das escolas e serviços centrais; • Elaborar um inventário detalhado dos recursos tecnológicos disponíveis, estruturado numa base de dados funcional, definindo critérios técnicos para renovação, substituição e priorização de investimentos; • Definir requisitos técnicos mínimos e recomendados para a implementação nacional do SIGE, assegurando alinhamento com padrões técnicos atuais, boas práticas internacionais e o contexto operacional de STP; • Rever, definir e atualizar as especificações técnicas dos equipamentos e softwares necessários à implementação do SIGE, com base nos diagnósticos e no inventário realizados; • Prestar apoio técnico especializado ao processo de aquisição de equipamentos e softwares, assegurando a conformidade com as especificações técnicas definidas. • Acompanhar e validar tecnicamente o processo de aquisição, desde a fase inicial até à adjudicação, receção e aceitação final dos equipamentos, emitindo pareceres técnicos sempre que necessário; • Propor um modelo de governação tecnológica do SIGE, incluindo definição de responsabilidades institucionais, gestão de acessos, políticas de backups, segurança da informação e continuidade operacional; • Desenvolver uma estratégia de implementação faseada do SIGE, com priorização de escolas ou regiões baseada em critérios técnicos, operacionais e institucionais; • Elaborar um plano integrado de gestão, operação e manutenção tecnológica do SIGE, incluindo manutenção preventiva e corretiva, definição clara de responsabilidades, periodicidade e mecanismos de controle; • Propor medidas para assegurar a sustentabilidade financeira e operacional do SIGE, incluindo estimativas de custos recorrentes e estratégias de gestão de a médio e longo prazo; • Desenvolver materiais de formação técnica e funcional sobre o SIGE, adaptados ao contexto do MECCES e das escolas; • Implementar um programa de Formação de Formadores, capacitando técnicos do MECCES para replicar a formação junto aos professores de informática e demais utilizadores do sistema; • Promover a literacia digital associada ao uso do SIGE, contribuindo para o reforço da capacidade técnica dos utilizadores finais; • Definir mecanismos de monitorização e avaliação do SIGE, permitindo o acompanhamento contínuo do desempenho do sistema e a identificação de necessidades de melhoria; • Assegurar o alinhamento técnico e funcional do SIGE com as políticas públicas do setor educativo, promovendo coerência institucional e integração estratégica. RESULTADOS ESPERADOS | Entregáveis | Requisitos específicos | Plano de Trabalho Detalhado. | Plano de visitas (escolas, direções do MECCES) com fundamentação de prioridade. | Justificação da metodologia adotada. | Documento de Especificações Técnicas Atualizado. | Especificações técnicas completas e atualizadas, incluindo, no mínimo, requisitos funcionais e não funcionais, arquitetura de referência, padrões de interoperabilidade, critérios de aceitação e estimativa de custo. | Análise de interoperabilidade; | Riscos técnicos; | Recomendações priorizadas. | Justificação técnica. | Critérios de avaliação para concursos públicos. | Proposta de estrutura de lotes. | Relatório de revisão e atualização Técnica do SIGE e os dados existentes. | Avaliação do estado atual do SIGE. | Requisitos técnicos para implementação nacional. | Recomendações técnicas. | Requisitos técnicos mínimos e recomendados para o SIGE. | Comparativo de cenários de implementação do SIGE. | Relatório Nacional de Inventário e Gestão Estratégica de Ativos Tecnológicos. | Relatório Metodológico do Inventário | Base de Dados Nacional Estruturada do Inventário | Relatório Técnico Consolidado do Parque Tecnológico | Matriz de Critérios Técnicos para Renovação e Substituição | Plano de Intervenção e Renovação Tecnológica Faseada (Manutenção) | Modelo Institucional de Gestão de Ativos Tecnológicos | Relatórios de Acompanhamento e Aquisição. | Pareceres técnicos sobre propostas. | Relatórios de conformidade dos equipamentos adquiridos. | Documentação de aceitação técnica. | Relatório de Diagnóstico Tecnológico Nacional. | Diagnóstico consolidado e inventário da infraestrutura tecnológica existente. | Análise de lacunas face aos requisitos do SIGE. | Identificação de riscos e necessidades prioritárias (Para cada risco identificado, o consultor deverá propor medidas de mitigação e respetivo nível de prioridade). | Inventário das tecnologias existentes; | Avaliação de qualidade de dados; | Programa Estruturado de Capacitação Técnica e Formação de Formadores do SIGE. | Plano de Capacitação | Estrutura do Programa de Formação de Formadores (ToT) | Materiais de Formação Produzidos | Componentes Técnicas a Cobrir | Modelo Institucional de Suporte | Relatório Final Consolidado. | Síntese de todas as atividades. | Recomendações estratégicas para implementação nacional do SIGE. | Lições aprendidas. DURAÇÃO DO CONTRATO A consultoria terá a duração de 8 meses. Chama-se a atenção dos Consultores interessados para a Secção III, parágrafos, 3.14, 3.16 e 3.17 do "Regulamento de Aquisições para Mutuários do IPF" do Banco Mundial, Setembro de 2025 ("Regulamento de Aquisições"), que estabelece a política do Banco Mundial em matéria de conflito de interesses. Qualificações e Experiências mínima da Consultoria: | Critério | Peso | Licenciatura em Engenharia Informática, Sistemas de Informação, Tecnologias de Informação ou áreas afins; | 15 | Pelo menos 5 anos de Experiência comprovada com sistemas de gestão educacional (SIGE ou equivalentes); | 20 | Experiência comprovada em: • Infraestruturas TIC; • Sistemas de Informação; • Elaboração de especificações técnicas; • Apoio técnico a processos de aquisição; | 20 | Experiência em contextos institucionais e/ou países em desenvolvimento; | 20 | Competências transversais: • Línguas: Português e Inglês (fluência na leitura, escrita e conversação); • Excelentes competências Comunicativas; | 15 | Excelente capacidade de análise, redação técnica e comunicação. | 10 | Total | 100 O prazo limite para o envio da candidatura é até às 15h:00m, do dia 15 de Abril de 2026, conforme o endereço abaixo indicado no rodapé. As candidaturas remetidas via e-mail, devem ser enviadas para o endereço electrónico: [email protected] ; [email protected] . Para ter acesso aos Termos de Referência, o interessado deverá formular o pedido por e-mail, para o endereço electrónico acima. Agência Fiduciária de Administração de Projectos em São Tomé, 01 de Abril de 2
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Projecto Empoderamento das Raparigas e Educação de Qualidade para Todos MANISFESTAÇÃO DE INTERESSE (SERVIÇOS DE CONSULTORIA -SELEÇÃO DE EMPRESAS) País: República Democrática de São Tomé e Príncipe Projecto: Empoderamento das Raparigas e Educação de Qualidade para Todos-PEREQT Grant No.: TF-C7516 Serviços de Consultoria: Contratação de Gabinete/Empresa para Fiscalização da Obra de Construção, Reabilitação de Casas de Banho e melhorias da infraestrutura da Escola Patrice Lumumba em ST/STP Reference No. 120/C/GEE/2026 O Governo da República Democrática de São Tomé e Príncipe (GoRDSTP) recebeu um financiamento do Banco Mundial para os custos do Projecto Empoderamento das Raparigas e Educação de Qualidade para Todos (PEREQT) e pretende aplicar parte deste financiamento para serviços de consultoria para “Contratação de Gabinete/Empresa para Fiscalização da Obra de Construção, Reabilitação de Casas de Banho e melhorias da infraestrutura da Escola Patrice Lumumba em ST/STP”. O objectivo principal da consultoria consiste em identificar e selecionar Empresas/Gabinetes com experiência comprovada, para o acompanhamento diário da execução das obras, assegurando sobretudo que a mesma seja executada de acordo com o projecto arquitetónico aprovado em total coerência com o TDR. O Termo de Referência (TDR) detalhado para a tarefa poderá ser consultado através do endereço eletrónico [email protected] ; [email protected]. Assim, a Agência Fiduciária de Administração de Projetos convida Gabinetes/empresas de Fiscalização a manifestarem o seu interesse em fornecer os referidos serviços. Os Gabinetes/empresas interessadas devem fornecer a informação demostrando que possuem as qualificações e experiência relevantes necessárias (folhetos, brochuras, execução de contratos similares, experiência de trabalhos na região, e existência de pessoal qualificado entre a equipa de funcionários, etc.), que indica que estão qualificados para executar os serviços referidos. Os critérios da lista curta são: | Nº | Critérios– Empresa de Fiscalização | 1 | Pelo menos 5 anos de experiência no domínio da fiscalização de obras. | 2 | Certificado pelo Ministério das Obras Públicas, Infraestruturas, Recursos Naturais e Ambiente. | 3 | Familiaridade com o ambiente regulador da construção de edifícios e o ambiente de construção de escolas em São Tomé e Príncipe. | 4 | Experiência de trabalho com governos nacionais e organizações internacionais. | 5 | A equipa inclui uma empresa de arquitetura ou engenharia sediada em São Tomé e Príncipe. | 6 | Um historial comprovado de 3 obras de fiscalizações feitas com qualidade. | 7 | Excelente proficiência e habilidade para comunicar oralmente e por escrito na língua portuguesa e proficiência mediana em língua inglesa. | 8 | Excelente capacidade de trabalho em grupo e ter boas relações de trabalho, comprovado mediante apresentação no mínimo 2 cartas de recomendação. | 9 | Capacidade e experiência informática (domínio de AUTOCAD, CYPECAD, Revit ou outros programas de desenho e cálculo estrutural), MS Project ou outros programas de planeamento e gestão de projetos. Os principais especialistas não serão avaliados nesta fase de pré-seleção. Chama-se a atenção aos Gabinetes/Empresas de Fiscalização interessadas para a Seção III, parágrafos, 3.14, 3.16 e 3.17 do “Regulamento de Aquisições de Mutuários do IPF” do Banco Mundial, Sexta Edição – Setembro de 2025 (Regulamentos de Aquisições) estabelecendo a Política do Banco Mundial sobre conflito de interesses. Os Gabinetes/empresas de Fiscalização podem se associar a outros Gabinetes/empresas de Fiscalização para melhorar suas qualificações, mas devem indicar claramente se a associação é na forma de uma joint-venture e/ou uma sub-consultoria. No caso de uma joint-venture, todos os sócios da joint-venture serão solidariamente responsáveis por todo o contrato, caso for selecionado. Os Gabinetes/empresas de Fiscalização serão selecionadoa de acordo com o método de seleção baseada nas qualificações (CQS) do consultor, estabelecido nos Regulamentos de Aquisições. Mais informações podem ser obtidas dos endereços eletrónicos supracitados. As manifestações de interesse devem ser enviadas para o endereço abaixo indicado no rodapé até ao dia 15 de Abril de 2026, as 15h:00m. As candidaturas remetidas via e-mail, devem ser enviadas para o endereço electrónico: [email protected] & [email protected] Agência Fiduciária de Administração de Projectos em São Tomé, 01 de Abril de 2026. A Directora Geral Interina, Altina Tavares
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Health Emergency Preparedness, Response and Resilience Program Using the Multiphase Programmatic Approach (P180127) AVISO PARA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (SERVIÇO DE CONSULTORIA-CONSULTOR INDIVIDUAL) PAÍS: São Tomé e Príncipe Nome do Projeto: Programa de Preparação, Resposta e Resiliência a Emergências de Saúde Utilizando a Abordagem Programática Multifásica (P180127) N.º do Empréstimo/ N.º do Crédito: IDA – E2280 Serviço de Consultoria Individual: Contratação do(a) Coordenador(a) para o Projeto HERR Referência N.º 33/C/HERR/2025 O Governo da República Democrática de São Tomé e Príncipe (GoRDSTP), através do Ministério do Planeamento, Finanças e Economia Azul (MPFEA), recebeu um Donativo da Associação Internacional para o Desenvolvimento (IDA), para financiar os custos do Programa de preparação, resposta e resiliência a emergências de saúde e pretende aplicar parte dos recursos do donativo em pagamentos elegíveis nos termos do Contrato de um(a) Coordenador(a) para o Projeto HERR. O objetivo do recrutamento é essencialmente garantir a implementação bem-sucedida do Projeto de Preparação, Resposta e Resiliência a Emergências de Saúde do STP, a fim de alcançar as metas/indicadores definidos no desenvolvimento do Projeto. O objetivo deste recrutamento prende-se com os seguintes aspetos: • Assegurar que o Projeto de Preparação, Resposta e Resiliência a Emergências de Saúde de STP na sua plenitude seja mais eficiente, permitindo a monitorização regular dos recursos e responder/ultrapassar a quaisquer bloqueios e/ou desafios encontrados; • Garantir que os fundos do projeto sejam utilizados de acordo com os procedimentos do Banco Mundial; • Permitir que São Tomé e Príncipe continue a ser elegível para assistência do Banco; • Reforçar a capacidade institucional nacional para a implementação de medidas de saúde pública em conformidade com os padrões internacionais; • Promover a transferência de conhecimento e competências para técnicos nacionais, assegurando a sustentabilidade das ações após o término do projeto Assim sendo, AFAP, na qualidade da Agência responsável pela parte Fiduciária e Administrativa deste Projecto, tem a honra de convidar os interessados, a formalizarem suas candidaturas num envelope fechado, em presença, correio ou por via e-mail, anexando uma Carta de Intenção dirigida ao Director-Geral da AFAP, cópia do B.I, Curriculum Vitae assinado e os comprovativos das formações e aptidões conforme declarada no Currículo. Os três candidatos melhores colocados na avaliação curricular serão submetidos a entrevista. O(A) consultor (a) terá as seguintes tarefas e responsabilidades: • Coordenar todas as atividades relacionadas com o projeto observando as diretrizes do manual de Operações do Project (MOP); • Coordenar e supervisionar a execução das atividades técnicas do projeto; • Coordenar e atuar como secretário das reuniões do Comité Diretor do Projeto, composto pelos Ministros ou seus respetivos representantes das pastas do Ministério da Saúde, Economia e Finanças, assim como pelo representante da Agência Fiduciária de Administração de Projetos (AFAP); e • Coordenar e liderar a Unidade de Implementação do Projeto (UIP) do Projeto de Preparação, Resposta e Resiliência a Emergências de Saúde componente de STP e supervisionar a gestão diária do projeto. Duração do contrato e renovação O contrato terá vigência de maio/2026 a dezembro/2026 renovável mediante desempenho considerado satisfatório. A renovação do contrato está sujeita à obtenção de uma nota acima de 80% na avaliação de desempenho e à não objeção do Banco Mundial. Os seguintes Indicadores-chave de desempenho (KPIs) serão utilizados para avaliar o desempenho: • Apresentar ao Banco Mundial o Plano de Trabalho Anual e o Orçamento do Projeto, conforme previsto no contrato de financiamento do projeto, antes de 31 de outubro; • Preparação e apresentação de relatórios trimestrais do projeto (até 45 dias após o final do trimestre); • Preparar e submeter o relatório anual do Projecto, obter sua validação pelo MSD e submeter ao Banco Mundial até 1 de Março do ano seguinte. O (a) candidato (a) a vaga de Coordenador(a) do Projeto de Preparação, Resposta e Resiliência a Emergências de Saúde deverá possuir qualificações, competências e experiências descritas abaixo: • Ser titular de um grau académico mínimo de Mestrado (ou equivalente) em Saúde Pública, Epidemiologia, Medicina, Estatística (preferencialmente aplicada à saúde), Ciências Sociais, Gestão, Administração Pública ou áreas afins relevantes; • Experiência profissional mínima de 10 anos em gestão de programas de saúde ou outras áreas relevantes da Saúde Pública, incluindo, preferencialmente, experiência em contextos de resposta a emergências sanitárias; • Experiência comprovada na implementação e/ou gestão de projetos financiados por instituições financeiras multilaterais e de desenvolvimento incluindo o Banco Mundial, agências bilaterais de desenvolvimento, e familiaridade com os respetivos procedimentos operacionais e fiduciários. Experiência de trabalho similar no sector privado será também valorizada; • Domínio das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) na ótica de utilizador, incluindo proficiência no uso das ferramentas do Microsoft Office (Word, Excel, PowerPoint e Access), sendo valorizado o conhecimento de outras ferramentas de gestão de projetos e análise de dados; • Excelentes competências de comunicação oral e escrita em língua portuguesa, sendo a proficiência profissional em inglês e/ou francês considerada uma vantagem; • Elevado sentido de responsabilidade, integridade profissional, capacidade de trabalhar em equipa e sob pressão e orientação para resultados, com cumprimento rigoroso de prazos. Chama-se a atenção dos Consultores interessados para a Secção III, parágrafos, 3.14, 3.16 e 3.17 do "Regulamento de Aquisições para Mutuários do IPF" do Banco Mundial, setembro de 2025 ("Regulamento de Aquisições"), que estabelece a política do Banco Mundial em matéria de conflito de interesses. O prazo limite para o envio da candidatura é até 17h:00 (hora local) do dia 14/04/2026, conforme o endereço abaixo. As candidaturas remetidas via e-mail, devem ser enviadas para o endereço eletrónico: saú[email protected] . Para ter acesso aos Termos de Referência, o interessado deverá formular o pedido por e-mail, para o endereço electrónico acima. Agência Fiduciária de Administração de Projectos, 30 de março de 2026. A Directora Geral Interina Altina Tavares
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PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (SERVIÇOS DE CONSULTORIA - SELEÇÃO DE CONSULTORES INDIVIDUAIS) Projeto: ACESSO À ELETRICIDADE LIMPA E RESILIENTE (AELS) N.º do Empréstimo/Crédito/Subvenção: E259-ST Título da Consultoria: CONTRATAÇÃO DE UM ESPECIALISTA NACIONAL EM REGIME SANCIONATÓRIO. Emitido: 26 de Março de 2026 Referência: 38/C/ACRE/2025 O Governo da República Democrática de São Tomé e Príncipe (GoSTP) recebeu financiamento sob a forma de subvenção do Banco Mundial para cobrir os custos do Projeto de Acesso à Eletricidade Limpa e Resiliente (ACRE), cujo objetivo é aumentar o acesso a energia sustentável e limpa em São Tomé e Príncipe. Este objetivo está alinhado com o Objetivo de Desenvolvimento do Programa ASCENT MPA (PrDO), que visa acelerar o acesso a energia sustentável e limpa, e pretende aplicar parte dos fundos para serviços de consultoria. Os serviços de consultoria (“os Serviços”) consistem em recrutar um Especialista Nacional em Regime Sancionatório. Os Termos de Referência (TOR) detalhados podem ser obtidos mediante solicitação enviada para: [email protected];[email protected]; [email protected]; A Agência Fiduciária de Administração de Projetos (AFAP) convida consultores individuais elegíveis (“Consultores”) a manifestarem interesse em prestar os serviços, enviando uma Carta de Intenção, Curriculum Vitae, cópia do documento de identificação, CV assinado e comprovativos de formação e competências mencionadas no CV. Os Consultores interessados devem fornecer informações (declaração) que demonstrem possuir as qualificações e experiência relevantes para executar os Serviços, conforme especificado nos TOR. O especialista deverá possuir as seguintes qualificações mínimas: Formação Académica • Licenciatura ou grau superior em Direito, Direito Económico, Direito da Energia, Políticas Públicas ou áreas afins. • Pós-graduação ou mestrado em Direito da Energia, Regulação Económica, Direito Administrativo ou outras áreas na esfera pública ou financeira será considerada uma vantagem. • Experiência Profissional • Mínimo de 10 anos de experiência profissional relevante em matérias jurídicas ou regulatórias. • Experiência comprovada em regulação de sectores de infraestruturas (energia, telecomunicações ou água). • Experiência em desenvolvimento ou revisão de legislação e regulamentação sectorial. • Experiência em regulação económica ou regimes sancionatórios administrativos será considerada uma vantagem. • Experiência de trabalho com instituições públicas, autoridades reguladoras, fiscalizadora ou de inspeção ou organizações internacionais será valorizada. • Competências Técnicas • Conhecimento do funcionamento de mercados energéticos e regulação do sector Eléctrico. • Conhecimento geral de procedimentos administrativos (Código de Procedimentos Administrativos) em vigor no território nacional. • Conhecimento de regimes sancionatórios administrativos e direito regulatório. • Capacidade de análise jurídica e elaboração de instrumentos legais. Competências Linguísticas • Fluência em Português (obrigatório). • Conhecimento de Inglês será considerado uma vantagem. Chama-se a atenção dos Consultores interessados para a Secção III, parágrafos 3.14, 3.16 e 3.17 do Regulamento de Aquisições para Mutuários de Projetos de Investimento (IPF) do Banco Mundial, datado de setembro de 2025 (“Regulamento de Aquisições”), no qual se estabelece a política do Banco Mundial sobre conflitos de interesse.A seleção do Consultor será feita de acordo com o método de Seleção de Consultor Individual estabelecido no Regulamento de Aquisições. Informações adicionais podem ser obtidas no endereço abaixo, durante o horário de expediente, das 08:00 às 16:00. As manifestações de interesse deverão ser entregues até ao dia 10 de Abril de 2026 2026, às 23h:45. (hora local) por via eletró[email protected];[email protected] [email protected] ou presencialmente no endereço abaixo, mencionando o seguinte assunto: “Manifestação de Interesse Ref. nº 38/C/ACRE/2025- Contratação de Especialista Nacional em Regime Sancionatório. Agência Fiduciária de Administração de Projectos Attn :Hélio Silva Almeida, General Director Edifício Afriland First Bank STP, 2.º Andar C.P. 1029 São Tomé Tel. +239 222 52 05
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REGIONAL STATISTICS PROJECT - SADC REQUEST FOR EXPRESSIONS OF INTEREST (CONSULTING SERVICES) COUNTRY: São Tomé e Príncipe Project Name: Regional Statistics Project - SADC Loan Number/Credit Number: IDA-E1890 Description: Hiring a consulting firm to conduct thematic analyses of district monographs and the socioeconomic atlas of the 5th General Population and Housing Census (RGPH) Referência N.º 55/C-STP/PER/2026 The Government of the Republic of Sao Tome and Principe (GoSTP) has received a grant financing from the World Bank to support the Regional Statistics Project - SADC whose objective is to hire a consulting firm to conduct thematic analyses of district monographs and the socioeconomic atlas of the 5th General Population and Housing Census (RGPH). The consulting services (“the Services”) consist of hiring a consulting firm to conduct thematic analyses of district monographs and the socioeconomic atlas of the 5th General Population and Housing Census (RGPH). The detailed Terms of Reference (TOR) for the assignment can be obtained by sending a request to the email address: [email protected] and [email protected]. The Project Fiduciary and Administrative Agency (AFAP) invite eligible consulting firms (“Consultants”) to indicate their interest in providing the services, sending a Letter of intent, now invites eligible consulting firms (“Consultants”) to indicate their interest in providing the Services. Interested Consultants should provide information demonstrating that they have the required qualifications and relevant experience to perform the Services according to the TOR. The shortlisting criteria are: (i) Minimum of 10 (ten) years of general experience. (ii) Relevant similar experience. (iii) Technical and Managerial Capability of the Firm. Note: AFAP reserves it’s right to verify submitted references and use obtained information for evaluation purposes. The attention of interested Consultants is drawn to Section III, paragraphs 3.14, 3.16, and 3.17 of the World Bank’s “Procurement Regulations for IPF Borrowers, September 2025 (“Procurement Regulations”), setting forth the World Bank’s policy on conflict of interest. Consultants may associate with other firms to enhance their qualifications but should indicate clearly whether the association is in the form of a joint venture and/or a sub-consultancy. In the case of a joint venture, all the partners in the joint venture shall be jointly and severally liable for the entire contract, if selected. The consultants are strongly advised to limit their Expression of Interest to 30 pages. Company brochures may be included as an Annex and will not be affected by the limit of 30 pages. A Consultant will be selected in accordance with the procedures set out in World Bank’s Guidelines: World Bank Procurement Regulations for IPF Borrowers”, dated September 2025 “Consultant’s Qualification Selection method”. Further information can be obtained at the address below during office hours, i.e., from 08:00 am to 05:00 pm. Expressions of interest must be delivered to AFAP's premises, on the 3rd Floor, or sent to the email address [email protected] and [email protected] until 4:00 p.m. (local time) on March 25, 2026, and must mention the reference and the name of the competition Agência Fiduciária de Administração de Projetos Attn: Hélio Silva Almeida, General Director Edifício Afriland First Bank STP, 2.º or 3º floor C.P. 1029 São Tomé Tel. +239 222 52 05 E-mail: [email protected] Agência Fiduciária de Administração de Projetos, March 09, 2026. General Director Hélio Silva Almeida
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Specific Procurement Notice Request for Bids Plant Design, Supply and Installation (Two-envelope Bidding Process, Without Prequalification) Employer: Agência Fiduciária de Administração de Projetos (AFAP). Project: Access to Clean Resilient Electricity (ACRE) under the ASCENT Regional Program – Multi Programmatic Approach (MPA). Contract title: Cold Chain and Energy Investments in Principe’s Fisheries Sector. Country: São Tomé and Príncipe. Grant No.: E259-ST-IDA RFB No: 48/G/ACRE/2026 Issued on: February 24, 2026 The Republic Democratic of São Tomé and Príncipe has received a financing from the World Bank toward the cost of the Access to Clean Resilient Electricity (ACRE), and intends to apply part of the proceeds toward payments under the contract for Supply and Installation of Solar PV charging Stations, Electric Outboard Motors with Swappable Batteries, and Cold Storage on Principe Island. The Agência Fiduciária de Administração de Projetos (AFAP) now invites sealed Bids from the following initially selected eligible Applicants for design and build works for the implementation of integrated solar energy and cold chain infrastructure in the Autonomous Region of Príncipe, across three locations: Praia Burra, Praia Santo António, and Praia Abade. The interventions include the supply and installation of solar mini-grids with lithium batteries, cold chambers for refrigeration and freezing, solar greenhouse hybrid dryers, modular fish processing and packaging stations, flake ice makers, refurbishment of a local shipyard, and refrigerated e-bike transport solutions. The contractor will be responsible for detailed design, equipment procurement and installation, initial in-person training, and ongoing digital mentoring for one year, and must comply with the environmental and social requirements of the World Bank. Bidding will be conducted through international competitive procurement using a Request for Bids (RFB) as specified in the World Bank’s “Procurement Regulations for IPF Borrowers as specified in the World Bank’s “Procurement Regulations for IPF Borrowers” September 2025 (“Procurement Regulations”), and is open to all eligible Bidders as defined in the Procurement Regulations. Bids will be evaluated in accordance with the evaluation process set out in the bidding documents. The following weightings shall apply for Rated Criteria (including technical and non-price factors): 70% and for Bid cost: 30%. Interested eligible Bidders may obtain further information from Agência Fiduciária de Administração de Projetos (AFAP) and inspect the bidding document during office hours 08:00 to 16:00 at the address Edifício do Afriland First Bank – 3º Andar – Avenida Kwame Nkruma, Número do andar; 3º andar, City: São Tomé, P.O Box: 1029, Country: São Tomé and Príncipe, Telephone: 00 239 2225205, E-mail: [email protected], [email protected] & [email protected]. The bidding document in English may be purchased by interested eligible Bidders upon the submission of a written application to the address e-mail: [email protected], [email protected] & [email protected] Bids must be delivered at the address above on May 08, 2026 10:00 a.m, Local São Tome Time. Electronic bidding will not be permitted. Late Bids will be rejected. The outer Bid envelopes marked “ORIGINAL BID,” and the inner envelopes marked “TECHNICAL PART” will be publicly opened in the presence of the Bidders’ designated representatives and anyone who chooses to attend, at the address below on May 08, 2026 10:05 a.m, All envelopes marked “FINANCIAL PART” shall remain unopened and will be held in safe custody of the Employer until the second public Bid opening. A site visit organized by the Employer is scheduled to take place at Praia Burra, Praia Abade, and Santo António, on Príncipe Island. The visit will occur on 31 March and 01 April, starting at 9:00 a.m. The meeting point for all participants will be in front of the EMAE Regional Delegation at 8:30 a.m on Príncipe Island All Bids must be accompanied by a “Bid Security” in the amount of US$ 10.000,00 (Ten thousand United States dollars). Attention is drawn to the Procurement Regulations requiring the Borrower to disclose information on the successful bidder’s beneficial ownership, as part of the Contract Award Notice, using the Beneficial Ownership Disclosure Form as included in the bidding document. Agência Fiduciária de Administração de Projectos 24 de Fevereiro de 2026 General Director Hélio Silva Almeida
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PROJECTO ESTATÍSTICA REGIONAL-SADC Aviso de Concurso Solicitação de Cotações País: São Tomé e Príncipe Nome do Projeto: Projeto Estatística Regional-SADC Título do Contrato: Contratação de uma empresa de aluguer de viaturas para Recolha de Dados do Inquérito Orçamento Familiar (IOF)_2024. Empréstimo N.º/Crédito N.º/Subvenção N.º: IDA- E1890 Número de referência da SDP: 51/NC/PER/2026 • O Governo da República Democrática de S. Tomé e Príncipe, através do Ministério da Economia e Finanças, recebeu um Donativo da Associação Internacional para o Desenvolvimento (IDA), para financiar os custos do Projeto Estatística Regional-SADC, e pretende aplicar parte do fundo para pagamentos ao abrigo do contrato para Contratação de uma empresa de aluguer de viaturas para Recolha de Dados do Inquérito Orçamento Familiar (IOF)_2024. 2. A Agência Fiduciária de Administração de Projetos convida os Concorrentes elegíveis a apresentarem cotações seladas para aluguer de viaturas para Recolha de Dados do Inquérito Orçamento Familiar (IOF)_2024. 3. O processo será conduzido através de concurso nacional usando uma Solicitação de Cotações (RFQ) e está aberto a todos os Concorrentes elegíveis. 4. Os Concorrentes elegíveis interessados podem obter mais informações junto de Agência Fiduciária de Administração de Projetos (AFAP) na avenida Kwame NKruma, Edifício Afriland 3º andar ou através dos endereços eletrónicos [email protected] e [email protected] e analisar o Documento de Concurso durante o horário de expediente das 08:00 às 17:00 horas. 5. O Documento de Concurso em Português pode ser solicitado pelos Concorrentes interessados elegíveis mediante a apresentação de um pedido escrito no endereço acima indicado. 6. As cotações devem ser entregues no endereço abaixo indicado, até às 11:00 horas no dia 02 de Março de 2026. Não será permitida a apresentação de Cotações por correio eletrónico. Cotações fora do prazo serão rejeitadas. As Cotações serão abertas publicamente na presença dos representantes designados pelos Concorrentes, na AFAP pelas 11h:05m no dia 02 de Março de 2026. 7. Todas as Cotações devem ser acompanhadas por uma “Declaração de Garantia de Proposta”. Agência Fiduciária de Administração de Projetos, São Tomé, 16 de Fevereiro de 2026. O Diretor-Geral, Hélio Silva Almeida
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REGIONAL STATISTICS PROJECT - SADC REQUEST FOR EXPRESSIONS OF INTEREST (CONSULTING SERVICES – INDIVIDUAL CONSULTANT) COUNTRY: São Tomé e Príncipe Project Name: Regional Statistics Project - SADC Loan Number/Credit Number: IDA-E1890 Description: Recruitment of an International Consultant – IOF Support for the Development of the Data Collection Application (CAPI) and Monitoring of Fieldwork Referência N.º 53/C/PER-STP/2026 The Government of São Tomé and Príncipe (GoSTP) has received a grant from the International Development Association (IDA) Donation to cover the cost of the Regional Statistics Project - SADC and intends to apply part of this grant to consultancy services for the Recruitment of an International Consultant – IOF Support for the Development of the Data Collection Application (CAPI) and Monitoring of Fieldwork to support the National Statistics Institute (INE). The specific objectives of this consultancy are: Development/parameterization and evolutionary/corrective maintenance of the IOF data collection application (CAPI), including testing, version control, and preparation of installation/update packages; Technical support to fieldwork, ensuring rapid response to incidents and monitoring implementation in the districts, with a focus on data quality, synchronization, and operational performance Therefore, the Agência Fiduciária de Administração de Projetos (AFAP) invites qualified consultants to formalize their applications, attaching a Letter of Intent addressed to the General Director of AFAP, Curriculum Vitae, Copy of ID, and proof of training, experience in similar work, etc. The selection criteria are as follows: • University degree in Computer Science, Computer Engineering, Information Systems, Statistics/Computer Science, or related fields. • Proven experience in development/parameterization of data collection applications (CAPI), preferably for surveys/censuses. • Experience with one or more platforms/tools: CSPro/CSWeb. • Solid knowledge of databases, data validation, and quality best. The attention of interested Consultants is drawn to Section III, paragraphs 3.14, 3.16 and 3.17 of the World Bank's "Procurement Regulations for IPF Borrowers", February 2025 ("Procurement Regulations"), which sets out the World Bank's policy on conflict of interest. Interested consultants can obtain the Terms of Reference through the electronic address: [email protected] and [email protected]. Expressions of interest must be delivered to AFAP's premises, on the 3rd Floor, or sent to the email address [email protected] and [email protected] until 11:00 a.m. (local time) on February 27, 2026, and must mention the reference and the name of the competition. Agência Fiduciária de Administração de Projetos, February 09, 2026. The General Director, Hélio Silva Almeida
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• PROJETO DE PROTEÇÃO SOCIAL, RESILIÊNCIA E RECUPERAÇÃO Aviso de Concurso Solicitação de Cotações País: São Tomé e Príncipe Nome do Projeto: Projeto de Proteção Social, Resiliência e Recuperação Título do Contrato: Aquisição de meios rolantes para Unidade Gestão do Projeto (UGP) e para Direção Proteção Social, Solidariedade e Família (DPSSF). Empréstimo N.º/Crédito N.º/Subvenção N.º: IDA-E015ST Número de referência da SDP: 37/G/SPC/2026 • O Governo da República Democrática de S. Tomé e Príncipe, através do Ministério da Economia e Finanças, recebeu um Donativo da Associação Internacional para o Desenvolvimento (IDA), para financiar os custos do Projeto Proteção Social, Resiliência e Recuperação, e pretende aplicar parte do fundo para pagamentos ao abrigo do contrato para Aquisição de meios rolantes para Unidade Gestão do Projeto (UGP) e para Direção Proteção Social, Solidariedade e Família (DPSSF). • A Agência Fiduciária de Administração de Projetos convida os Concorrentes elegíveis a apresentarem cotações seladas para Aquisição de meios rolantes por lotes, sendo: • LOTE I: Aquisição de uma viatura (4x4) para UGP; • LOTE II: Aquisição de quatro motorizadas para DPSSF; • O processo será conduzido através de concurso nacional usando uma Solicitação de Cotações (RFQ) e está aberto a todos os Concorrentes elegíveis. • Os Concorrentes elegíveis interessados podem obter mais informações junto de Agência Fiduciária de Administração de Projectos (AFAP) na avenida Kwame NKruma, Edifício Afriland 3º andar ou através dos endereços eletrónicos [email protected] e [email protected] e analisar o Documento de Concurso durante o horário de expediente das 08:00 às 17:00 horas. • O Documento de Concurso em Português pode ser adquirido pelos Concorrentes interessados elegíveis mediante a apresentação de um pedido escrito no endereço acima indicado. • As propostas devem ser entregues no endereço abaixo indicado, até às 09:00 horas no dia 27 de Fevereiro de 2026. Não será permitida a apresentação de Propostas por correio eletrónico. Propostas fora do prazo serão rejeitadas. As Propostas serão abertas publicamente na presença dos representantes designados pelos Concorrentes, na AFAP pelas 09h:05m no dia 27 de Fevereiro de 2026. Todas as Propostas devem ser acompanhadas por uma “Declaração de Garantia de Proposta”. Agência Fiduciária de Administração de Projetos, São Tomé, 05 de Fevereiro de 2026. O Diretor-Geral, Hélio Silva Almeida
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REGIONAL STATISTICS PROJECT - SADC REQUEST FOR EXPRESSIONS OF INTEREST (CONSULTING SERVICES – INDIVIDUAL CONSULTANT) COUNTRY: São Tomé e Príncipe Project Name: Regional Statistics Project - SADC Loan Number/Credit Number: IDA-E1890 Description: Recruitment of a Consultant for the Analysis of data and Reports of the Household Budget Survey Referência N.º 23/C/PER/2024 The Government of São Tomé and Príncipe (GoSTP) has received a grant from the International Development Association (IDA) Donation to cover the cost of the Regional Statistics Project - SADC and intends to apply part of this grant to consultancy services for the Recruitment of a Consultant for the Analysis of data and Reports of the Household Budget Survey to support the National Statistics Institute (INE). The specific objectives of this consultancy are: Under the authority of the President of the National Institute of Statistics (INE), the Poverty Analysis Specialist’s primary mission is to work in close collaboration with the Technical Implementation and Coordination Team (TICT) of the Household Budget Survey (HBS) at INE and with other specialists, ensuring the processing, analysis, and interpretation of data, as well as the production of technical reports and official poverty indicators Therefore, the Agência Fiduciária de Administração de Projetos (AFAP) invites qualified consultants to formalize their applications, attaching a Letter of Intent addressed to the General Director of AFAP, Curriculum Vitae, Copy of ID, and proof of training, experience in similar work, etc. The selection criteria are as follows: • A Master’s degree in Social or Human Sciences, or an equivalent qualification, particularly in the fields of Statistics, Economics, Sociology, Anthropology, Demography, or Mathematics, with specialization in poverty analysis; • At least five (5) years of professional experience in data processing and analysis, production of monetary and non-monetary poverty indicators, and preparation of Household Budget Survey reports; • Proven experience in drafting technical documents and strong analytical skills; The attention of interested Consultants is drawn to Section III, paragraphs 3.14, 3.16 and 3.17 of the World Bank's "Procurement Regulations for IPF Borrowers", February 2025 ("Procurement Regulations"), which sets out the World Bank's policy on conflict of interest. Interested consultants can obtain the Terms of Reference through the electronic address: [email protected] and [email protected]. Expressions of interest must be delivered to AFAP's premises, on the 3rd Floor, or sent to the email address [email protected] and [email protected] until 4:00 p.m. (local time) on February 13, 2026, and must mention the reference and the name of the competition. Agência Fiduciária de Administração de Projetos, January 30, 2026. The General Director, Hélio Silva Almeida
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PROJECTO DE PROTECÇÃO SOCIAL, RESILIÊNCIA E RECUPERAÇÃO PEDIDO DE MANIFESTAÇÕES DE INTERESSE (SERVIÇOS DE CONSULTORIA –CONSULTOR INDIVIDUAL) PAÍS: São Tomé e Príncipe Nome do Projeto: Projeto Proteção Social Resiliência e Recuperação (PPSRR) N.º do Empréstimo/ N.º do Crédito: IDA-E5340 Descrição: Contratação de um (a) Consultor(a) para Apoio à Criação do Próprio Emprego (ACPE) Referência N.º 43/C/SPC/2026 O Governo de São Tomé e Príncipe (GoSTP) recebeu uma subvenção do Donativo da Associação Internacional para o Desenvolvimento (IDA) para cobrir o custo do Projeto Proteção Social, Resiliência e Recuperação e pretende aplicar uma parte dessa subvenção em serviços de consultoria para recrutamento de um (a) Consultor (a) Individual para apoiar a Unidade de Implementação do Projeto na Direção Proteção Social, Solidariedade e Família (DPSSF). Os objetivos específicos desta consultoria são: • Prestar apoio técnico ao desenho, implementação, acompanhamento e avaliação da subcomponente de Inclusão Produtiva (IP) do Programa Família Vulnerável (PFV), garantindo a integração eficaz das atividades de capacitação, apoio financeiro, inserção no mercado e acompanhamento dos beneficiários. Assim sendo, a Agência Fiduciária de Administração de Projetos (AFAP) convida os consultores qualificados a formalizar as suas candidaturas, anexando uma Carta de Intenção dirigido ao Diretor Geral da AFAP, Curriculum Vitae, Cópia do B.I, e dos comprovativos das formações, experiência de trabalhos similares, etc. Os critérios de seleção são os seguintes: • Licenciatura em Economia, Gestão, Ciências Sociais ou áreas afins. Ter o Mestrado será uma vantagem; • Comprovar ter mínimo de 3 anos de experiência relevante em programas de Inclusão Produtiva, empreendedorismo, ou outras intervenções socioeconómicas relevantes; • Ter experiência prática em formação profissional, microfinanças, subvenções, associativismo, coaching ou inclusão financeira é uma mais-valia; • Conhecimento de contextos de proteção social e trabalho com populações vulneráveis; Chama-se a atenção dos Consultores interessados para a Secção III, parágrafos, 3.14, 3.16 e 3.17 do "Regulamento de Aquisições para Mutuários do IPF" do Banco Mundial, Setembro 2025 ("Regulamento de Aquisições"), que estabelece a política do Banco Mundial em matéria de conflito de interesses. Os consultores interessados podem obter o Termo de Referência através do endereço electrónico: [email protected] e [email protected] As manifestações de interesse devem ser entregues nas instalações da AFAP, no 3.º Andar, ou enviadas para o endereço eletrónico [email protected] e [email protected] até às 16h:00 (hora local) do dia 02/02/2026, devendo mencionar a referência e o nome do concurso. Agência Fiduciária de Administração de Projetos, São Tomé 15 de Janeiro de 2026. O Diretor Geral Interino, Joe Oliveira da Trindade
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Health Emergency Preparedness, Response and Resilience Program Using the Multiphase Programmatic Approach (P180127) Aviso de Concurso Solicitação de Propostas Bens (Processo de Concurso de Um Envelope) País: São Tomé e Príncipe Empregador: Agência Fiduciária para a Administração de Projectos Nome do Projecto: Health Emergency Preparedness, Response and Resilience Program Using the Multiphase Programmatic Approach (P180127) Título do contrato: Apetrechamento da Sala de Telemedicina (em HAM, Cauê e RAP) e Instalação de Infraestruturas de Redes Donativo N.º: IDA-E2280 Número de Referência da SDP: 13/G/HERR/2025 Emitido em: 07 de Janeiro de 2026 Caro (a) Sr.(a) • O Governo da República Democrática de São Tomé e Príncipe (GoRDSTP) recebeu um financiamento do Banco Mundial para custear o Programa de Preparação, Resposta e Resiliência para Emergências de Saúde Usando a Abordagem Programática Multifásica (P180127), e pretende aplicar parte do fundo para pagamentos ao abrigo do contrato para Apetrechamento da Sala de Telemedicina (em HAM, Cauê e RAP) e Instalação de Infraestruturas de Redes. • Assim sendo, a Agência Fiduciária de Administração de Projectos (AFAP) convida os Concorrentes elegíveis a apresentarem Propostas seladas para o Apetrechamento da Sala de Telemedicina (em HAM, Cauê e RAP) e Instalação de Infraestruturas de Redes. • Os bens de acordo com as quantidades e especificações técnicas mencionadas no Caderno de Encargos, deverão ser entregues e instalados nos respectivos Distritos e na Região Autónoma do Príncipe/Ministério da Saúde, de acordo com os requisitos previstos na folha de dados, num prazo máximo de noventa (90) dias úteis. • O processo será conduzido através de concurso Nacional usando uma Solicitação de Propostas (SDP), conforme especificado no “Regulamento de Aquisições para Mutuários de IPF” do Banco Mundial Edição, Setembro de 2025 (“Regulamento de Aquisições”), estando aberto a todos os Concorrentes elegíveis conforme definido no Regulamento de Aquisições. • Os Concorrentes elegíveis interessados poderão obter mais informações junto a AFAP durante o horário de expediente das 08:00 às 16h:30m (hora local). O Edital de licitação em Português poderá ser solicitado pelos Proponentes interessados através do endereço electrónico: [email protected] ; [email protected] . • Uma visita ao local da Instalação dos bens será realizada pelo Contratante nas seguintes datas: | Local | Local | RAP | Concentração de todos na Secretaria dos Assuntos Sociais | Quarta-feira-Feira, dia 21 de Janeiro de 2026, às 9h:30m | Para Distrito de Lembá | Concentração de todos no Edifício do MS | Segunda-Feira, dia 26 de Janeiro de 2026, às 9h:30m | Para Distrito de Cauê | Concentração de todos no Edifício do MS | Terça-Feira, dia 27 de Janeiro de 2026, às 9h:30m • As Propostas devem ser entregues no endereço abaixo antes das 15h:00 (hora local) do dia 23 de Fevereiro de 2026. A Apresentação de Propostas por via electrónica não será permitida. As Propostas tardias serão rejeitadas. As Propostas serão abertas publicamente na presença dos representantes designados dos Concorrentes e de qualquer pessoa que decida participar, no endereço abaixo, às 15h:00 (hora local) do dia 23 de Fevereiro de 2026. • Todas as Propostas deverão ser acompanhadas de uma “Declaração de Garantia de Proposta”. 9. Chama-se a atenção para o Regulamento de Aquisições que exige que o Mutuário divulgue informações sobre a Propriedade Efectiva do concorrente seleccionado, como parte do Anúncio de Adjudicação de Contrato, utilizando o Formulário de Divulgação da Propriedade Efectiva, tal como incluído no Documento de Concurso”. Agência Fiduciária de Administração de Projectos em São Tomé, 07 de Janeiro de 2026. O Director Geral, Hélio Silva Almeida
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Health Emergency Preparedness, Response and Resilience Program Using the Multiphase Programmatic Approach (P180127) Aviso de Concurso Solicitação de Propostas Pequenas Obras (Processo de Concurso de Um Envelope) País: República de São Tomé e Príncipe Nome do Projecto: Health Emergency Preparedness, Response and Resilience Program Using the Multiphase Programmatic Approach (P180127) Título do Contrato: Reabilitação (piso 0) e Construção (piso 1) do edifício do Centro de Isolamento garantindo o cumprimento dos aspectos de género do confinamento durante um surto (Sintomáticos respiratórios) Empréstimo N.º/Crédito N.º/Subvenção N.º IDA-E2280 Número de referência da SDP: 18/W/HERR/2025 • O Governo da República Democrática de São Tomé e Príncipe recebeu um financiamento do Banco Mundial para custear o Health Emergency Preparedness, Response and Resilience Program Using the Multiphase Programmatic Approach (P180127), e pretende aplicar parte dos fundos para pagamentos ao abrigo do contrato para Obra de Reabilitação (piso 0) e Construção (piso 1) do edifício do Centro de Isolamento garantindo o cumprimento dos aspectos de Género do confinamento durante um surto (Sintomáticos respiratórios). • A Agência Fiduciária de Administração de Projectos (AFAP) convida os Concorrentes elegíveis a apresentarem propostas seladas para a Reabilitação (piso 0) e Construção (piso 1) do Edifício do Centro de Isolamento garantindo o cumprimento dos aspectos de Género do confinamento durante um surto (Sintomáticos respiratórios). O prazo global do contrato para a execução da obra é fixado em (12 Meses). • O processo será conduzido através de concurso nacional usando uma Solicitação de Propostas (SDP), conforme especificado no “Regulamento de Aquisições para Mutuários de IPF” do Banco Mundial Sétima Edição, Setembro de 2025 (“Regulamento de Aquisições”), estando aberto a todos os Concorrentes elegíveis conforme definido no Regulamento de Aquisições. • Os Concorrentes elegíveis interessados poderão obter mais informações junto a AFAP durante o horário de expediente das 08:00 às 16h:30m (hora local). O Caderno de Encargos em Português poderá ser solicitado pelos Concorrentes interessados mediante o envio de uma comunicação por escrito para o endereço electrónico: [email protected] ; [email protected] . • As propostas devem ser entregues no endereço abaixo indicado no final desta SDP antes das 15h:00m (hora local) do dia 16 de Fevereiro de 2026. A Apresentação de Propostas Eletrónicas não será permitida. Propostas tardias serão rejeitadas. As Propostas serão abertas publicamente, no dia 16 de Fevereiro de 2026, às 15h:00m (hora local), na presença dos representantes designados dos Concorrentes, e de qualquer pessoa que decida participar, no endereço abaixo indicado no final desta SDP. • Uma visita ao local da obra será realizada pelo Dono da Obra na seguinte data: | Local | Data e Hora | Edifício do Centro de Isolamento pertencente ao Ministério da Saúde (MS) | Sexta-Feira, dia 16 de Janeiro de 2026, às 9h:30m 7. Todas as Propostas devem ser acompanhadas por “Declaração de Garantia de Proposta”. 8. Chama-se a atenção para o Regulamento de Aquisições que exige que o Mutuário divulgue informações sobre a propriedade efectiva do concorrente seleccionado, como parte do Anúncio de Adjudicação de Contrato, utilizando o Formulário de Divulgação da Propriedade Efectiva, tal como incluído no Documento de Concurso”. Agência Fiduciária de Administração de Projectos em São Tomé, 30 de Dezembro de 2025. O Director Geral, Hélio Silva Almeida
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PRORROGAÇÃO DO AVISO PARA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (SERVIÇO DE CONSULTORIA-CONSULTOR INDIVIDUAL) País: República Democrática de São Tomé e Príncipe PROJECTO: Projecto Empoderamento das Raparigas e Educação de Qualidade paraTodos (P169222) SERVIÇO DE CONSULTORIA INDIVIDUAL: Assistência Técnica sobre o sistema de qualidade do Pré-Escolar REFERÊNCIA: N.º 112/C/GEE/2025 O Governo da República Democrática de São Tomé e Príncipe (GoRSTP), através do Ministério da Economia e Finanças (MEF), recebeu um Donativo da Associação Internacional para o Desenvolvimento (IDA) e da Parceria Global para a Educação (GPE), para financiar os custos do Projecto Empoderamento das Raparigas e Educação de Qualidade paraTodos (P169222) e pretende aplicar parte dos recursos do donativo em pagamentos elegíveis nos termos do Contrato o fornecimento de Assistência Técnica sobre o Sistema Pré-Escolar. Assim sendo, AFAP, na qualidade da Agência responsável pela Gestão Fiduciária e Administrativa deste Projecto, tem a honra de convidar os interessados, a formalizarem suas candidaturas num envelope fechado, em presença ou por via e-mail, anexando uma Carta de Intenção dirigida ao Director-Geral da AFAP, cópia do B.I, Curriculum Vitae assinado e os comprovativos das formações e aptidões conforme declarada no Currículo. O(A) consultor(a) terá as seguintes tarefas e responsabilidades: TAREFAS DO CONSULTOR • Desenvolver um plano de trabalho com os passos e prazos específicos para cumprir com as actividades e entregáveis; • Actualizar os padrões mínimos de qualidade alinhados com os documentos nacionais de qualidade existentes; • Elaborar recomendações do processo de autorização de funcionamento para os prestadores de serviços do pré-escolar privados; • Desenvolver orientações sobre o processo de monitorização anual, tendo em conta os padrões mínimos de qualidade, as reflexões do pessoal e os contributos dos pais e da comunidade; • Desenvolver orientação e um plano de implementação sobre como utilizar os dados para a tomada de decisões a nível nacional, distrital e ao jardim de infância. RESULTADOS ESPERADOS • Actualização dos documentos/guia/indicadores de padrões mínimos de qualidade, alinhados com os documentos nacionais existentes. • Elaboração de recomendações para o processo de autorização de funcionamento, para os prestadores de serviços do pré-escolar privados. • Desenvolver orientações sobre o processo de monitorização anual, tendo em conta os padrões mínimos de qualidade, as reflexões do pessoal e os contributos dos pais e da comunidade. • Desenvolver orientação e um plano de implementação sobre como utilizar os dados para a tomada de decisões a nível nacional, Distrital e ao Jardim de Infância. DURAÇÃO DO CONTRATO A consultoria terá a duração de 120 dias ao longo de 8 meses, ficando entendido que se trata de uma consultoria remota ou com sede em São Tomé e Príncipe baseada em resultados e não em tempo integral. Chama-se a atenção dos Consultores interessados para a Secção III, parágrafos, 3.14, 3.16 e 3.17 do "Regulamento de Aquisições para Mutuários do IPF" do Banco Mundial, Setembro de 2025 ("Regulamento de Aquisições"), que estabelece a política do Banco Mundial em matéria de conflito de interesses. Qualificações e Experiências mínima da Consultoria: | Critério | Peso | Mestrado ou Doutoramento em Educação Infantil, Ciências da Educação, Desenvolvimento da Criança, ou áreas afins. | 15 | Pelo menos 10 anos de experiência no apoio a elementos de garantia de qualidade no sistema do ensino pré-escolar/da primeira infância | 20 | Pelo menos 3 outras experiências em liderar processos no apoio a governos para a desenvolvimento das padrões mínimas de qualidade e outras partes do sistema de controlo de qualidade para o ensino pré-escolar/da primeira infância | 30 | Experiência de trabalho em São Tome e Príncipe contextos semelhantes na África Subsaariana; | 20 | Excelentes competências escritas e orais na língua portuguesa | 15 | Total | 100 O prazo limite para o envio da candidatura é até às 11h:00m, do dia 16 de Janeiro de 2026, conforme o endereço abaixo indicado no rodapé. As candidaturas remetidas via e-mail, devem ser enviadas para o endereço electrónico: [email protected] ; [email protected] . Para ter acesso aos Termos de Referência, o interessado deverá formular o pedido por e-mail, para o endereço electrónico acima. Agência Fiduciária de Administração de Projectos em São Tomé, 26 de Dezembro de 2025. O Diretor-Geral, Hélio Silva Almeida
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Projeto de Resiliência das Zonas Costeiras e Turismo Sustentável de STP WACA+ Aviso de concurso (Procedimento de envelope único) Concurso nº: 67/W/COMP2/WACA+/2025: Remodelação do espaço físico da Direção Geral do Turismo e Hotelaria e do balcão de Informação da Região Autónoma do Príncipe Doação Nº: IDA E-2980-STP 1. O Governo de São Tomé e Príncipe recebeu financiamento do Banco Mundial para financiar o Projeto de Resiliência das Zonas Costeiras e Turismo Sustentável (WACA+), e pretende usar parte desta doação para fazer pagamentos ao abrigo do Contrato nº67: Remodelação do espaço físico da Direção Geral do Turismo e Hotelaria e do balcão de Informação da RAP. Para este contrato, o Mutuário fará pagamentos usando o método de desembolso “Pagamento Direto”, conforme definido nas Diretrizes de Desembolso do Banco Mundial para o financiamento de projetos de investimento. 2. A Agência Fiduciária e de Administração de Projetos (AFAP) solicita propostas fechadas de licitantes elegíveis, que atendam às qualificações necessárias para realizar as obras de Remodelação do espaço físico da Direção Geral do Turismo e Hotelaria e do balcão de Informação da RAP. 3. O procedimento será conduzido por meio de um Concurso Público, conforme definido no "Regulamento de Aquisições - aplicável aos Mutuários no contexto do Financiamento de Projetos de Investimento" setembro de 2025 do Banco Mundial (" Regras de Aquisições”) e aberto a todos os empreiteiros elegíveis, conforme definido nas Regras de Aquisições. 4. Os empreiteiros interessados e elegíveis podem obter informações na Agência Fiduciária de Administração de Projetos (AFAP), solicitar os documentos do concurso através dos seguintes endereços: [email protected] , [email protected] 5. As propostas devem ser enviadas para o endereço abaixo até 05/02/2026 às 09:00 horas. A submissão eletrônica de ofertas “não” é permitida. Qualquer proposta recebida após o termo do prazo para apresentação das propostas será rejeitada. As propostas devem ser acompanhadas de uma Declaração de Garantia de Proposta. 6. As propostas serão abertas na presença dos representantes dos empreiteiros no endereço: Avenida Kwame Nkrumah, Edifício do Afriland First Bank, 3º andar; Caixa Postal nº1029, S. Tomé, São Tomé e Príncipe; Tel: +239 222 52 05, no dia 05/02/2026 às 09h:05m. 7. O site visit será no dia 14 de janeiro na Direção Geral de Turismo e Hotelaria pelas 09 horas. Agência Fiduciária de Administração de Projectos, São Tomé, 29 de dezembro de 2025 O Diretor-geral Hélio Silva Almeida
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Projeto de Resiliência das Zonas Costeiras e Turismo Sustentável de STP PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (SERVIÇOS DE CONSULTORIA - SELEÇÃO DE EMPRESAS) PAÍS: São Tomé e Príncipe PROJETO: Projeto de Resiliência das Zonas Costeiras e Turismo Sustentável de STP Título da consultoria: Contratação do administrador para o programa de subvenções comparticipadas Ref. nº: 53/C/COMP2/WACA+/2025 O Governo da República Democrática de S. Tomé e Príncipe recebeu um financiamento do Banco Mundial para o custo do Projeto de Resiliência das Áreas Costeiras e Turismo Sustentável, e pretende aplicar parte deste financiamento para serviços de consultoria para contratação de um administrador para o programa de subvenções comparticipadas. O objetivo principal desta consultoria é contratar uma entidade especializada que atue como Administrador do Programa TelaTUR, sendo responsável pela gestão estratégica, técnica, financeira, administrativa e de monitorização de todas as fases do programa de subvenções. Os Termos de Referência (TORs) detalhados para a tarefa poderão ser solicitados através dos seguintes endereços eletrónicos: [email protected] , [email protected] Assim, a Agência Fiduciária de Administração de Projetos convida firmas/gabinetes/empresas de consultoria qualificadas (“Consultores”) a manifestarem o seu interesse em fornecer os referidos serviços. As firmas (gabinetes/empresas) interessadas devem fornecer a informação demostrando que possuem as qualificações e experiência relevantes necessárias (folhetos, brochuras, execução de contratos similares, experiência de trabalhos na região, e existência de pessoal qualificado entre a equipe de funcionários, etc.), que indica que estão qualificados para executar os serviços referidos. Os critérios da lista curta são: 1º-Experiência institucional • • Mínimo de 5 anos de atuação em gestão de subvenções, programas de apoio a MPMEs, desenvolvimento local ou financiamento para o setor privado. • Experiência comprovada na implementação de projetos financiados por instituições multilaterais (preferencialmente Banco Mundial, UE, GEF ou similares). • Experiência prévia em programas com foco em turismo sustentável, economia circular, ou resiliência climática será considerada uma vantagem. 2º-Capacidade técnica • • Equipa multidisciplinar própria ou mobilizável, com competências em: • • Gestão de projetos e subvenções (Coordenação) • Finanças e administração (Gestor Financeiro) • Turismo sustentável e economia circular (Especialista Técnico) • Monitorização e Avaliação (Especialista M&A) • Comunicação e sensibilização (Especialista Comunicação) • Apoio administrativo/logístico • Especialista em economia Circular. 3º-Conhecimentos específicos • • Conhecimento do contexto institucional e regulatório de São Tomé e Príncipe. • Fluência em português (obrigatório); conhecimento funcional de inglês será uma vantagem. • Familiaridade com normas fiduciárias e salvaguardas ambientais e sociais do Banco Mundial. • Conhecimento sobre a economia circular. Chama-se a atenção dos gabinetes/firmas/empresas interessadas para a Seção III, parágrafos, 3.14, 3.16 e 3.17 do “Regulamento de Aquisições de Mutuários do IPF” do Banco Mundial datado de setembro 2025 (Regulamentos de Aquisições) estabelecendo a Política do Banco Mundial sobre conflito de interesses. Os gabinetes podem se associar a outras empresas/firmas para melhorar suas qualificações, mas devem indicar claramente se a associação é na forma de uma joint-venture e/ou uma subconsultoria. No caso de uma joint-venture, todos os sócios da joint-venture serão solidariamente responsáveis por todo o contrato, caso for selecionado. Recomenda-se que as Manifestações de Interesse não excedam 30 páginas (excluindo os anexos institucionais, que não serão contabilizados nesse limite). Um gabinete/firma/empresa será selecionado de acordo com o método de Seleção Baseada nas Qualificações do Consultor, estabelecido nos Regulamentos de Aquisições. Mais informações podem ser obtidas através do endereço eletrónico supracitado. As manifestações de interesse devem ser enviadas por e-mail para os endereços eletrónicos acima indicados até ao dia 13 de janeiro de 2026. Agência Fiduciária de Administração de Projetos, 16 de dezembro de 2025. O Director Geral Interino Joe Oliveira da Trindade
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Projeto de Resiliência das Zonas Costeiras e Turismo Sustentável de STP PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (SERVIÇOS DE CONSULTORIA - SELEÇÃO DE EMPRESAS) PAÍS: São Tomé e Príncipe PROJETO: Projeto de Resiliência das Zonas Costeiras e Turismo Sustentável de STP Título da consultoria: Campanha de sensibilização do público e envolvimento comunitário no sector do turismo Ref. nº: 66/C/COMP1/WACA+/2025 O Governo da República Democrática de S. Tomé e Príncipe recebeu um financiamento do Banco Mundial para o custo do Projeto de Resiliência das Áreas Costeiras e Turismo Sustentável, e pretende aplicar parte deste financiamento para Campanha de sensibilização do público e envolvimento comunitário no sector do turismo. O objetivo principal é: conceber e implementar uma campanha de sensibilização da população, e de capacitação da comunidade para o turismo. A empresa/organização selecionada identificará os principais grupos de partes interessadas, construirá relações e redes entre esses grupos e aumentará a conscientização sobre os benefícios e responsabilidades associados ao turismo e os impactos que ele pode ter na economia, na sociedade e no meio ambiente. Os objetivos específicos desta consultoria consistem em: -Sensibilizar a população sobre a importância do turismo como motor de desenvolvimento. - Envolver comunidades locais na proteção do património natural e cultural. - Promover boas práticas de hospitalidade, higiene e sustentabilidade ambiental. - Estimular parcerias entre setor público, privado e sociedade civil. Os Termos de Referência (ToRs) detalhados podem ser solicitados através dos seguintes endereços eletrónicos: [email protected] , [email protected] A Agência Fiduciária de Administração de Projetos convida empresas de consultoria elegíveis (“Consultores”) a manifestarem o seu interesse na prestação dos referidos serviços, mediante o envio de uma carta de intenções. As empresas interessadas devem apresentar informações que comprovem a sua experiência e qualificações relevantes (exe.: folhetos, brochuras institucionais, descrição de contratos similares executados, experiência na região, etc.). Os critérios para a lista curta: • Experiência geral da empresa; a.1) Ter pelo menos cinco anos de experiência relevante na conceção e implementação de Campanha de sensibilização. a.2) Experiência comprovada em trabalhar com comunidades locais em zonas rurais ou turísticas, preferencialmente em São Tomé e Príncipe. a.3) Experiência prévia em projetos que requerem comunicação em língua local/crioulo. • Capacidade técnica e de gestão; b.1) Disponibilidade de equipa ou facilitadores que falem o(s) dialeto(s) local(is). b.2) Capacidade demonstrada de adaptar conteúdos e metodologias às realidades socioculturais das comunidades. b.3) Metodologia específica apresentada para comunicar com públicos que não falam bem o português. b.4) Apresentação de atestado de experiência e competência técnica emitido por clientes anteriores. • Execução prévia de trabalhos similares. c.1) Histórico de implementação de campanhas de sensibilização em contextos multilingues. c.2) Evidências de trabalhos realizados com participação comunitária em zonas onde predominam dialetos locais. c.3) Apresentação de materiais de comunicação já produzidos em crioulo ou línguas locais (quando aplicável). c.4) Ter realizado pelo menos 2 projetos similares em outros Países ou pequenos Estados insulares será considerada uma vantagem, sendo São Tomé e Príncipe preferencialmente. Chama-se a atenção para os parágrafos, 3.14, 3.16 e 3.17 da Seção III do “Regulamento de Aquisições de Mutuários do IPF” do Banco Mundial (edição de setembro 2025) que definem a Política sobre conflitos de interesse. As empresas podem associar-se para reforçar as suas qualificações, mas devem indicar claramente se a associação se dá na forma de um consórcio e/ou subcontratação. No caso de consórcio, a proposta deve indicar claramente os parceiros e o tipo de associação (consórcio ou subcontratação). Em caso de consórcio, todos os membros responderão, conjunta e solidariamente pela execução do contrato, se selecionados. Recomenda-se que as Manifestações de Interesse não excedam 30 páginas (excluindo os anexos institucionais, que não serão contabilizados nesse limite). A seleção da empresa será realizada segundo o método de “Seleção Baseada nas Qualificações do Consultor, confome estabelecido no “Regulamento de Aquisições do Banco Mundial para Mutuários do Financiamento de Projetos de Investimento (FPI)”, edição de setembro de 2025. Informações adicionais podem ser obtidas no endereço abaixo durante o horário de expediente (das 08h00 às 16h00). As manifestações de interesse deverão ser entregues até o dia 06 de janeiro de 2026, às 23h59 (hora local), por via eletrónica - [email protected], [email protected] - ou presencialmente no endereço abaixo, mencionando o seguinte assunto: “Manifestação de Interesse Ref. nº 66/C/COMP1/WACA+/2025: Campanha de sensibilização do público e envolvimento comunitário no sector do turismo. Agência Fiduciária de Administração de Projetos, 15 de dezembro de 2025. O Director Geral Interino Joe Oliveira da Trindade
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Projeto de Resiliência das Zonas Costeiras e Turismo Sustentável de STP-WACA+ Aviso de concurso (Procedimento de envelope único) Concurso nº: 65/G/COMP1/WACA+/2025: Aquisição e instalação de equipamento informático, eletrónico e mobiliário para DGTH Doação Nº: IDA E-2980-STP • O Governo de São Tomé e Príncipe recebeu financiamento do Banco Mundial para custear o Projecto de Resiliência das Zonas Costeiras e Turismo Sustentável, e pretende aplicar parte dos fundos para pagamentos ao abrigo do contrato para Aquisição e instalação de equipamento informático, eletrónico e mobiliário para DGTH. “Para este contrato, o Mutuário processará os pagamentos utilizando o método de desembolso do Pagamento Directo, tal como definido nas Directrizes de Desembolso para Financiamento de Projectos de Investimento do Banco Mundial, excepto para os pagamentos cujo contrato prevê que sejam efectuados através de carta de crédito”. 2. A Agência Fiduciária de Administração de Projectos convida os Concorrentes elegíveis a apresentarem cotações seladas para aquisição e instalação de equipamento informático, eletrónico e mobiliário para DGTH. 3. O processo será conduzido através de RFQ (pedido de cotações), conforme especificado no “Regulamento de Aquisições para Mutuários de IPF” do Banco Mundial datado de setembro de 2025 (“Regulamento de Aquisições”), estando aberto a todos os Concorrentes elegíveis conforme definido no Regulamento de Aquisições. 4. Os Concorrentes elegíveis interessados podem obter mais informações junto da Agência Fiduciária de Administração de Projectos e solicitar os documentos do concurso em português, através dos seguintes endereços eletrónicos: [email protected] , [email protected] 5. As cotações devem ser entregues no endereço abaixo indicado, até as 9h00m do dia 16 de janeiro de 2026. A Apresentação de cotações por via eletrónica não será permitida. Cotações tardias serão rejeitadas. As cotações serão abertas publicamente na presença dos representantes designados dos Concorrentes e de qualquer pessoa que decida participar, no endereço abaixo indicado as 9h05m do dia 16 de janeiro de 2026. Todas as Cotações devem ser acompanhadas por “Declaração de Garantia de Proposta”. 6. “Chama-se a atenção para o Regulamento de Aquisições que exige que o Mutuário divulgue informações sobre a propriedade efectiva do concorrente selecionado, como parte do Anúncio de Adjudicação de Contrato, utilizando o Formulário de Divulgação da Propriedade Efectiva, tal como incluído no Documento de Concurso”. Agência Fiduciária de Administração de Projectos em São Tomé, 15 de dezembro de 2025. O Diretor-geral Interino Joe Oliveira da Trindade
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REQUEST FOR EXPRESSIONS OF INTEREST (CONSULTING SERVICES – FIRMS SELECTION) Country: Democratic Republic of São Tomé and Príncipe Project: Girls Empowerment and Quality Education for All Project (P169222) Grant No.: IDA-D7340 Consultant Service: Technical Assistance for the Implementation of the Professional Development Program for Basic Education Teachers (Development of Structured Materials) Reference No. 115/C/GEE/2025 The Government of São Tome and Principe has received financing from the World Bank toward the cost of the Girls Empowerment and Quality Education for All Project, and intends to apply part of the proceeds for consulting services. The consulting services (“the Services”) include Technical Assistance for the Implementation of the Professional Development Program for Basic Education Teachers (Development of Structured Materials) The services include: • Develop Teacher Guides with structured lesson plans and activity notebooks for students in the initial grades of the 1st cycle of Basic Education (1st and 2nd grades), based on the curriculum programs and student manuals for the subjects of Portuguese Language and Mathematics. • Develop a continuous professional development program for teachers of the initial grades of the 1st cycle of Basic Education (1st and 2nd grades) based on teacher pedagogical guidance (coaching methodology), with classroom observation and follow-up after observation to assess the level of appropriation and use of the developed materials; and • Train technicians from the Ministry of Education, trainers, pedagogical advisors, pedagogical supervisors, and teachers, aiming at strengthening effective pedagogical strategies and the effective use of the materials produced. The detailed Terms of Reference (TOR) for the task can be consulted via the email address [email protected] ; [email protected]. AFAP (Projects Administrative and Fiduciary Agency) now invites eligible consulting firms (“Consultants”) to indicate their interest in providing the Services. Interested Consultants should provide information demonstrating that they have the required qualifications and relevant experience to perform the Services. The shortlisting criteria are: • Company-specific experience in line with the requested service; • Proven experience of at least 8 years in the development of structured educational-pedagogical materials for teachers of early grades in Basic Education (Grades 1 to 3), including teachers’ guides/structured lesson plans, teaching and learning support materials for the use of the plans, and pedagogical support manuals for teachers. • Proven experience of at least 5 years in the development of structured educational-pedagogical materials for teachers of early grades in Basic Education (Grades 1 to 3) in developing countries with contexts similar to São Tomé and Príncipe. • Minimum of 5 years’ experience in training teachers in the public basic education system, with a focus on literacy, numeracy, and structured pedagogy. • Among the experiences listed above, at least one must have been carried out in Portuguese-speaking African countries, or in developing countries with contexts similar to São Tomé. • Work carried out in similar or related projects financed by the World Bank or other multilateral agencies (European Union, AFDB, etc.); • Technical capacity and company management. Key Experts will not be evaluated at the shortlisting stage. The attention of interested Consultants is drawn to Section III, paragraphs, 3.14, 3.16, and 3.17 of the World Bank’s “Procurement Regulations for IPF Borrowers” September 2025 (“Procurement Regulations”), setting forth the World Bank’s policy on conflict of interest. Consultants may associate with other firms to enhance their qualifications, but should indicate clearly whether the association is in the form of a joint venture and/or a sub-consultancy. In the case of a joint venture, all the partners in the joint venture shall be jointly and severally liable for the entire contract, if selected. A Consultant will be selected in accordance with the Quality And Cost-Based Selection (QCBS) method set out in the Procurement Regulations. Expressions of interest must be delivered in a written form to the address indicated below, no later than December 29, 2025, at 3:00pm. Applications submitted via email should be sent to the following email addresses: [email protected] & [email protected] AFAP- Agência Fiduciária de A dministração de Projectos Avenida Kwame N’krumah, Prédio do Afriland First Bank, 2º e 3ºAndar, C.P. 1029 São Tomé Agência Fiduciária de Administração de Projectos em São Tomé, December 09, 2025. General Diretor, Hélio Silva Almeida
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PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (SERVIÇOS DE CONSULTORIA - SELEÇÃO DE EMPRESAS) PAÍS: São Tomé e Príncipe PROJETO: Projeto de Acesso a Energia Limpa e Sustentável (ACRE) Título da consultoria: Contratação de Consultoria Local de Comunicação para a Preparação e Execução da Campanha de Comunicação e Sensibilização sobre o uso Eficiente de Energia Elétrica em São Tomé e Príncipe Ref. nº: 36/C/ACRE/2025 O Governo da República Democrática de S. Tomé e Príncipe, através do Ministério da Economia e Finanças, recebeu um Donativo da Associação Internacional para o Desenvolvimento (IDA), para financiar os custos do Projeto de Acesso a Energia Limpa e Sustentável (ACRE), e pretende aplicar parte do fundo para pagamentos ao abrigo do contrato para Contratação de Consultoria Local de Comunicação para a Preparação e Execução da Campanha de Comunicação e Sensibilização sobre o uso Eficiente de Energia Elétrica em São Tomé e Príncipe. Os objetivos principal da consultoria se destacam as seguintes: • Sensibilizar a população sobre a importância do uso consciente de energia elétrica através de ações de sensibilização para os seus utilizadores e gestores; • Sensibilizar sobre os riscos legais e de segurança do roubo de eletricidade, promover a confiança no serviço e no sistema de faturação da empresa de serviços públicos e incentivar a denúncia de ligações ilegais; • Divulgar as boas práticas de promoção da eficiência energética adequadas à realidade da Administração pública; • Fomentar práticas de eficiência energética em residências, empresas e instituições públicas; • Fomentar mudanças de comportamentos e padrão de consumo, incluindo informações práticas sobre como poupar energia; • Contribuir para a formação de uma consciência sobre eficiência energética na população consumidora. Os Termos de Referência (ToRs) detalhados podem ser solicitados através dos seguintes endereços eletrónicos: [email protected] , [email protected] [email protected] A Agência Fiduciária de Administração de Projetos convida empresas de consultoria elegíveis (“Consultores”) a manifestarem o seu interesse na prestação dos referidos serviços, mediante o envio de uma carta de intenções. As empresas interessadas devem apresentar informações que comprovem a sua experiência e qualificações relevantes (exe.: folhetos, brochuras institucionais, descrição de contratos similares executados, experiência na região, etc.). Os critérios para qualificação da empresa: • Experiência comprovada no desenvolvimento e implementação de programas de sensibilização e comunicação para mudança de comportamentos em áreas de desenvolvimento social.; • Histórico sólido na concepção e execução de ações e campanhas de comunicação e marketing social em São Tomé e Príncipe; • Experiência na criação e gestão de campanhas para meios convencionais (TV, rádio, imprensa) e para plataformas digitais e redes sociais, incluindo novos canais de comunicação.; • Experiência comprovada desenvolvimento e implementação de programas de comunicação relacionados à eficiência energética será considerada uma vantagem. Chama-se a atenção para os parágrafos, 3.14, 3.16 e 3.17 da Seção III do “Regulamento de Aquisições de Mutuários do IPF” do Banco Mundial (edição de fevereiro 2025) que definem a Política sobre conflitos de interesse. As empresas podem associar-se para reforçar as suas qualificações, mas devem indicar claramente se a associação se dá na forma de um consórcio e/ou subcontratação. No caso de consórcio, a proposta deve indicar claramente os parceiros e o tipo de associação (consórcio ou subcontratação). Em caso de consórcio, todos os membros responderão, conjunta e solidariamente pela execução do contrato, se selecionados. Recomenda-se que as Manifestações de Interesse não excedam 20 páginas (excluindo os anexos institucionais, que não serão contabilizados nesse limite). A seleção da empresa será realizada segundo o método de “Seleção Baseada nas Qualificações do Consultor, confome estabelecido no “Regulamento de Aquisições do Banco Mundial para Mutuários do Financiamento de Projetos de Investimento (FPI)”, edição de fevereiro de 2025. Informações adicionais podem ser obtidas no endereço abaixo durante o horário de expediente (das 08h00 às 16h00). As manifestações de interesse deverão ser entregues até o dia 30 de Dezembro de 2025, às 23h59 (hora local), por via eletrónica - [email protected], [email protected] [email protected] - ou presencialmente no endereço abaixo, mencionando o seguinte assunto: “Manifestação de Interesse Ref. nº 36/C/ACRE/2025 Contratação de Consultoria Local de Comunicação para a Preparação e Execução da Campanha de Comunicação e Sensibilização sobre o uso Eficiente de Energia Elétrica em São Tomé e Príncipe. Agência Fiduciária de Administração de Projetos, 03 de Dezembro de 2025. O Director Geral Hélio Silva Almeida
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PROJETO DE PROTEÇÃO SOCIAL, RESPOSTA E RECUPERAÇÃO Aviso de Concurso Solicitação de Cotações País: São Tomé e Príncipe Nome do Projeto: Projeto de Proteção Social, Resposta e Recuperação Título do Contrato: Aquisição de equipamentos de escritório para apetrechamento do Centro na Região Autonoma do Príncipe Empréstimo N.º/Crédito N.º/Subvenção N.º: IDA-E015ST Número de referência da SDP: 35/G/SPC/2025 • O Governo da República Democrática de S. Tomé e Príncipe, através do Ministério de Economia e Finanças, recebeu um Donativo da Associação Internacional para o Desenvolvimento (IDA), para financiar os custos do Projeto Proteção Social, Resposta e Recuperação, e pretende aplicar parte do fundo para pagamentos ao abrigo do contrato para Aquisição de equipamentos de escritorio para apetrechamento do Centro na Região Autonoma do Príncipe. • A Agência Fiduciária de Administração de Projetos convida os Concorrentes elegíveis a apresentarem cotações seladas para Aquisição de equipamentos de escritorios para apetrechamento do Centro na Região Autonoma do Príncipe • O processo será conduzido através de concurso nacional usando uma Solicitação de Cotações (RFQ) e está aberto a todos os Concorrentes elegíveis. • Os Concorrentes elegíveis interessados podem obter mais informações junto de Agência Fiduciária de Administração de Projetos (AFAP) na avenida Kwame NKruma, Edifício Afriland 3º andar ou através dos endereços eletrónicos [email protected] e [email protected] e analisar o Documento de Concurso durante o horário de expediente das 08:00 às 17:00 horas. • O Documento de Concurso em Português pode ser adquirido pelos Concorrentes interessados elegíveis mediante a apresentação de um pedido escrito no endereço acima indicado. • As propostas devem ser entregues no endereço abaixo indicado, até às 10:00 horas no dia 19 de Dezembro de 2025. Não será permitida a apresentação de Propostas por correio eletrónico. Propostas fora do prazo serão rejeitadas. As Propostas serão abertas publicamente na presença dos representantes designados pelos Concorrentes, na AFAP pelas 10h:05m no dia 19 de Dezembro de 2025. • Todas as Propostas devem ser acompanhadas por uma “Declaração de Garantia de Proposta”. Agência Fiduciária de Administração de Projetos, São Tomé 02 de Dezembro de 2025. O Diretor-Geral, Hélio Silva Almeida
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Projecto Empoderamento das Raparigas e Educação de Qualidade para Todos MANISFESTAÇÃO DE INTERESSE (SERVIÇOS DE CONSULTORIA -SELEÇÃO DE EMPRESAS) País: República Democrática de São Tomé e Príncipe Projecto: Empoderamento das Raparigas e Educação de Qualidade para Todos-PEREQT Grant No.: IDA-D7340/ TF-C7516 Serviços de Consultoria: Contratação de Gabinetes/Empresas para Fiscalização das Obras de Construção e Reabilitação de Casas de Banho das escolas (LOTE 1__Escola de LEMUS, LOTE 2_Escola de Capela) em ST/STP. Reference No. 110/C/GEE/2025 O Governo da República Democrática de São Tomé e Príncipe (GoRDSTP) recebeu um financiamento do Banco Mundial para os custos do Projecto Empoderamento das Raparigas e Educação de Qualidade para Todos (PEREQT) e pretende aplicar parte deste financiamento para serviços de consultoria para “Contratação de Gabinetes/Empresas para Fiscalização das Obras de Construção e Reabilitação de Casas de Banho das escolas (LOTE 1__Escola de LEMUS, LOTE 2_Escola de Capela) em ST/STP”. O objectivo principal da consultoria consiste em identificar e selecionar Empresas/Gabinetes com experiência comprovada, para o acompanhamento diário da execução das obras, assegurando sobretudo que a mesma seja executada de acordo com o projecto arquitetónico aprovado em total coerência com o TDR. O Termo de Referência (TDR) detalhado para a tarefa poderá ser consultado através do endereço eletrónico [email protected] ; [email protected]. Assim, a Agência Fiduciária de Administração de Projetos convida Gabinetes/empresas de Fiscalização a manifestarem o seu interesse em fornecer os referidos serviços. Os Gabinetes/empresas interessadas devem fornecer a informação demostrando que possuem as qualificações e experiência relevantes necessárias (folhetos, brochuras, execução de contratos similares, experiência de trabalhos na região, e existência de pessoal qualificado entre a equipa de funcionários, etc.), que indica que estão qualificados para executar os serviços referidos. Os critérios da lista curta são: a) Experiência global do Gabinete/empresa de Fiscalização b) Capacidade técnica e de gestão do Gabinete/empresa de Fiscalização, e c) Trabalhos análogos (similares) realizados pelo mesmo. Os principais especialistas não serão avaliados nesta fase de pré-seleção. Chama-se a atenção aos Gabinetes/Empresas de Fiscalização interessadas para a Seção III, parágrafos, 3.14, 3.16 e 3.17 do “Regulamento de Aquisições de Mutuários do IPF” do Banco Mundial, Sexta Edição – Fevereiro de 2025 (Regulamentos de Aquisições) estabelecendo a Política do Banco Mundial sobre conflito de interesses. Os Gabinetes/empresas de Fiscalização podem se associar a outros Gabinetes/empresas de Fiscalização para melhorar suas qualificações, mas devem indicar claramente se a associação é na forma de uma joint-venture e/ou uma sub-consultoria. No caso de uma joint-venture, todos os sócios da joint-venture serão solidariamente responsáveis por todo o contrato, caso for selecionado. Os Gabinetes/empresas de Fiscalização serão selecionadoa de acordo com o método de seleção baseada nas qualificações (CQS) do consultor, estabelecido nos Regulamentos de Aquisições. Mais informações podem ser obtidas dos endereços eletrónicos supracitados. As manifestações de interesse devem ser enviadas para o endereço abaixo indicado no rodapé até ao dia 23 de Dezembro de 2025, as 15h:00m. As candidaturas remetidas via e-mail, devem ser enviadas para o endereço electrónico: [email protected] & [email protected] Agência Fiduciária de Administração de Projectos em São Tomé, 02 de Dezembro de 2025. O Director Geral, Hélio Silva Almeida
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Projeto de Resiliência das Zonas Costeiras e Turismo Sustentável de STP WACA+ Aviso de concurso (Procedimento de envelope único) Concurso nº: 61/W/COMP2/WACA+/2025: Obras de adaptação costeira contra inundação e erosão em Chimalô, na Região Autónoma do Príncipe Doação Nº: IDA E-2980-STP 1. O Governo de São Tomé e Príncipe recebeu financiamento do Banco Mundial para financiar o Projeto de Resiliência das Zonas Costeiras e Turismo Sustentável (WACA+), e pretende usar parte desta doação para fazer pagamentos ao abrigo do Contrato nº61: Obras de adaptação costeira contra inundação e erosão em Chimalô na Região Autónoma do Príncipe. Para este contrato, o Mutuário fará pagamentos usando o método de desembolso “Pagamento Direto”, conforme definido nas Diretrizes de Desembolso do Banco Mundial para o financiamento de projetos de investimento. 2. A Agência Fiduciária e de Administração de Projetos (AFAP) solicita propostas fechadas de licitantes elegíveis, que atendam às qualificações necessárias para realizar as obras de adaptação costeira contra inundação e erosão em Chimalô, na Região Autónoma do Príncipe, no período de 12 meses. 3. O procedimento será conduzido por meio de um Concurso Público, conforme definido no "Regulamento de Aquisições - aplicável aos Mutuários no contexto do Financiamento de Projetos de Investimento" fevereiro de 2025 do Banco Mundial (" Regras de Aquisições”) e aberto a todos os empreiteiros elegíveis, conforme definido nas Regras de Aquisições. 4. Os empreiteiros interessados e elegíveis podem obter informações na Agência Fiduciária de Administração de Projetos (AFAP), solicitar os documentos do concurso através dos seguintes endereços: [email protected] , [email protected] 5. As ofertas devem ser enviadas para o endereço abaixo até 05/12/2025 às 09:00 horas. A submissão eletrônica de ofertas “não” é permitida. Qualquer oferta recebida após o termo do prazo para apresentação das ofertas será rejeitada. As propostas devem ser acompanhadas de uma Declaração de Garantia de Proposta. 6. As ofertas serão abertas na presença dos representantes dos empreiteiros no endereço: Avenida Kwame Nkrumah, Edifício do Afriland First Bank, 3º andar; Caixa Postal nº1029, S. Tomé, São Tomé e Príncipe; Tel: +239 222 52 05, no dia 05/12/2025 às 09h:05m. 7. O site visit será no dia 07 de novembro na Região Autónoma do Príncipe pelas 09 horas. Agência Fiduciária de Administração de Projectos, São Tomé, 20 de outubro de 2025 O Diretor-geral Interino Joe Oliveira da Trindade
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MANISFESTAÇÃO DE INTERESSE (SERVIÇOS DE CONSULTORIA -SELEÇÃO DE EMPRESAS) País: República Democrática de São Tomé e Príncipe Projecto: Projecto Empoderamento das Raparigas e Educação de Qualidade para Todos (PI 69222) Serviço de Consultoria: Assistência Técnica para fortalecer a implementação da Estratégia de Desenvolvimento da Educação Especial, Execução de formação continua e especialização de professores em diferentes áreas problemáticas. Referência: N.º 116/C/GEE/2025 O Governo da República Democrática de São Tomé e Príncipe (GoRSTP), através do Ministério da Economia e Finanças (MEF), recebeu um Donativo da Associação Internacional para o Desenvolvimento (IDA), para financiar os custos do Projecto Empoderamento das Raparigas e Educação de Qualidade para Todos (PI 69222) e pretende aplicar parte dos recursos do donativo em pagamentos elegíveis nos termos do Contrato para fornecer a implementação da Estratégia de Desenvolvimento da Educação Especial, Execução de formação continua e especialização de professores em diferentes áreas problemáticas. O objectivo Geral da Consultoria, consiste em promover um sistema Educacional que seja capaz de assegurar às crianças com Necessidades Específicas (NE) uma Educação de qualidade que lhes venha permitir uma efectiva integração e participação na sociedade como Direito Constitucionalmente consagrado e prioridade para garantia de uma sociedade justa e inclusiva. O Termo de Referência (TDR) detalhado para a tarefa poderá ser consultado através do endereço eletrónico [email protected] ; [email protected] . Assim, a Agência Fiduciária de Administração de Projetos convida as empresas de Consultoria a manifestarem o seu interesse em fornecer os referidos serviços. As Empresas interessadas devem fornecer informações demostrando que possuem as qualificações e experiência relevantes necessárias (folhetos, brochuras, execução de contratos similares, experiência de trabalhos na região e existência de pessoal qualificado entre a equipa do seu STAFF), que indica que estão qualificados para executar os serviços solicitados no TDR. Os critérios da lista curta são: • Experiência global da Empresa • Capacidade técnica e de gestão da empresa, e • Trabalhos análogos (similares) realizados pela mesma. Os principais especialistas não serão avaliados nesta fase de pré-seleção. Chama-se a atenção as Empresas interessadas para a Seção III, parágrafos, 3.14, 3.16 e 3.17 do 'I Regulamento de Aquisições de Mutuários do IPF" do Banco Mundial, Sexta Edição, Fevereiro de 2025 (Regulamentos de Aquisições) estabelecendo a Política do Banco Mundial sobre conflito de interesses. As empresas podem se associar a outras empresas para melhorar suas qualificações, mas devem indicar claramente se a associação é na forma de uma joint-venture e/ou uma SUB consultoria. No caso de uma joint-venture, todos os sócios da joint-venture serão solidariamente responsáveis por todo o contrato, caso for selecionado. Uma empresa será selecionada de acordo com o método de seleção baseada nas qualificações (CQS) do consultor, estabelecido nos Regulamentos de Aquisições. Mais informações podem ser obtidas dos endereços eletrónicos supracitados. As manifestações de interesse devem ser enviadas para o endereço abaixo indicado no rodapé, até o dia 03 de Dezembro de 2025, as 15h:00m. As candidaturas remetidas via e-mail, devem ser enviadas para o endereço electrónico: [email protected] & [email protected]. Agência Fiduciária de Administração de Projectos em São Tomé, 6 de Novembro de 2025. O Director Geral, Hélio Silva Almeida
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ANÚNCIO DE CONCURSO PEDIDO DE PROPOSTAS DE BENS (Processo de Concurso de um só Envelope) PAÍS: São Tomé e Príncipe PROJECTO: Projeto de Salvaguarda do Acesso a Recursos Fiscais e Educacionais Nº de empréstimo / Nº de crédito / Nº de subvenção: IDA – E 3600 Título: Lote I - Aquisição de Peças para Autocarros Escolares (São Tomé e RAP - TOYOTA); Lote II - Aquisição de Peças para Autocarros Escolares (São Tomé e RAP - MITISUBICHI FUSO, TOYOTA PRADO, HIACE); Lote III - Aquisição de Pneus e Baterias. Ref.ª Nº: 06/G/SARFE/2025 1.A República Democrática de São Tomé e Príncipe recebeu um financiamento do Banco Mundial para o Projeto de Salvaguarda do Acesso a Recursos Fiscais e Educacionais e tenciona aplicar parte deste recurso em pagamentos no âmbito do contrato para Lote I - Aquisição de Peças para Autocarros Escolares (São Tomé e RAP - TOYOTA); Lote II - Aquisição de Peças para Autocarros Escolares (São Tomé e RAP - MITISUBICHI FUSO, TOYOTA PRADO, HIACE); Lote III - Aquisição de Pneus e Baterias. 2. A Agência Fiduciária de Administração de Projetos (AFAP) convida os proponentes elegíveis a apresentarem propostas seladas para os referidos lotes. 3. O processo será realizado através de um concurso público nacional usando uma Solicitação de propostas (SDP), conforme especificado no "Regulamento de Aquisições para Mutuários do IPF" do Banco Mundial, edição de Setembro de 2023 ("Regulamento de Aquisições") e está aberto a todos os proponentes elegíveis, conforme definido no Regulamento de Aquisições. 4. Os Concorrentes elegíveis interessados podem obter mais informações nas instalações da AFAP 2º e/ou 3º andar ou através dos endereços eletrónicos [email protected] e [email protected]. O Documento de Concurso pode ser consultado durante o horário normal do expediente das 08:00 às 16:00 horas. 5. O SITE VISIT será realizado no dia 02 de Outubro de 2025, às 9 horas na Direcção da Administração Escolar, sita na Avenida Marginal 12 de Julho. 6. As propostas devem ser entregues no endereço abaixo indicado até às 15:00 horas no dia 27 de Outubro de 2025. Não será permitida a apresentação de Propostas por correio eletrónico. Propostas fora do prazo serão rejeitadas. As Propostas serão abertas publicamente na presença dos representantes designados pelos Concorrentes, na AFAP pelas 15h:05m no dia 27 de Outubro de 2025. 7. Chama-se a atenção para o Regulamento de Aquisições que exige que o Mutuário divulgue informações sobre a propriedade beneficiária do proponente selecionado, como parte do Aviso de Adjudicação do Contrato, utilizando o Formulário de Divulgação da Propriedade Beneficiária incluído no documento de concurso. Agência Fiduciária de Administração de Projetos, 15 de Setembro de 2025. O Diretor Geral Hélio Silva Almeida
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Projeto de Resiliência das Zonas Costeiras e Turismo Sustentável de STP PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (SERVIÇOS DE CONSULTORIA - SELEÇÃO DE EMPRESAS) PAÍS: São Tomé e Príncipe PROJETO: Projeto de Resiliência das Zonas Costeiras e Turismo Sustentável de STP Título da consultoria: Fiscalização das obras de adaptação costeira contra inundação e erosão em Ribeira Afonso (lote 1) e Chimalô (lote 2) Ref. nº: 63/C/COMP2/WACA+/2025 O Governo da República Democrática de S. Tomé e Príncipe recebeu um financiamento do Banco Mundial para o custo do Projeto de Resiliência das Áreas Costeiras e Turismo Sustentável, e pretende aplicar parte deste financiamento para contratação de uma empresa para fiscalizar as obras de adaptação costeira contra inundação e erosão em Ribeira Afonso (lote 1) e Chimalô (lote 2). O objetivo principal desta consultoria consiste em: • Fiscalizar as obras de construção de proteção costeira e de drenagem das águas pluviais, no sentido de garantir, em nome do projeto WACA+, através de um Gabinete de engenharia com experiência em estudos e fiscalização de obras de construção, com realce para obras de engenharia marítimas e fluviais e proteção costeira contra os efeitos das alterações climáticas, para monitorar e controlar a qualidade técnica dos trabalhos, mediante visitas regulares de técnicos especializados, seguido de relatórios periódicos, com presença permanente de técnico de campo durante a duração da consultoria. • Assegurar o acompanhamento, a plena implementação, monitorização e mitigação dos impactos ambientais e sociais, e a aplicação das respetivas normas ambientais e sociais do Banco Mundial, Estudos de Impacto Ambiental e Social, Plano de Gestão Ambiental e Social (PGAS) e respetivos Planos de Gestão Ambiental e Social da construção (PGAS-C), este a ser elaborado pelos respetivos empreiteiros. Os Termos de Referência (ToRs) detalhados podem ser solicitados através dos seguintes endereços eletrónicos: [email protected] , [email protected] A Agência Fiduciária de Administração de Projetos convida empresas de consultoria elegíveis (“Consultores”) a manifestarem o seu interesse na prestação dos referidos serviços, mediante o envio de uma carta de intenções. As empresas interessadas devem apresentar informações que comprovem a sua experiência e qualificações relevantes (exe.: folhetos, brochuras institucionais, descrição de contratos similares executados, experiência na região, etc.). Os critérios para a lista curta: a) Experiência geral da empresa; b) Capacidade técnica e de gestão; c) Execução prévia de trabalhos similares. Chama-se a atenção para os parágrafos, 3.14, 3.16 e 3.17 da Seção III do “Regulamento de Aquisições de Mutuários do IPF” do Banco Mundial (edição de fevereiro 2025) que definem a Política sobre conflitos de interesse. As empresas podem associar-se para reforçar as suas qualificações, mas devem indicar claramente se a associação se dá na forma de um consórcio e/ou subcontratação. No caso de consórcio, a proposta deve indicar claramente os parceiros e o tipo de associação (consórcio ou subcontratação). Em caso de consórcio, todos os membros responderão, conjunta e solidariamente pela execução do contrato, se selecionados. Recomenda-se que as Manifestações de Interesse não excedam 30 páginas (excluindo os anexos institucionais, que não serão contabilizados nesse limite). A seleção da empresa será realizada segundo o método de “Seleção Baseada nas Qualificações do Consultor, confome estabelecido no “Regulamento de Aquisições do Banco Mundial para Mutuários do Financiamento de Projetos de Investimento (FPI)”, edição de fevereiro de 2025. Informações adicionais podem ser obtidas no endereço abaixo durante o horário de expediente (das 08h00 às 16h00). As manifestações de interesse deverão ser entregues até o dia 23 de outubro de 2025, às 23h59 (hora local), por via eletrónica - [email protected], [email protected] - ou presencialmente no endereço abaixo, mencionando o seguinte assunto: “Manifestação de Interesse Ref. nº 63/C/COMP2/WACA+/2025 Fiscalização das obras de adaptação costeira contra inundação e erosão em Ribeira Afonso (lote 1) e Chimalô (lote 2). Agência Fiduciária de Administração de Projetos, 01 de outubro de 2025. O Director Geral Interino Joe Oliveira da Trindade
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Projeto de Resiliência das Zonas Costeiras e Turismo Sustentável de STP-WACA+ Aviso de concurso (Procedimento de envelope único) Concurso nº: Ref. 50/G/COMP 1/WACA+/2025: Aquisição de equipamentos da rede VHF, com vista ao reforço de capacidade tecnológica do Serviço Nacional de Proteção Civil e Bombeiros, e do CONPREC Doação Nº: IDA E-2980-STP 1. O Governo de São Tomé e Príncipe recebeu financiamento do Banco Mundial para financiar o Projeto de Resiliência das Zonas Costeiras e Turismo Sustentável (WACA+), e pretende usar parte desta doação para fazer pagamentos ao abrigo do Contrato nº50/G/WACA+/2025: Aquisição de equipamentos da rede VHF, com vista ao reforço de capacidade tecnológica do Serviço Nacional de Proteção Civil e Bombeiros e do CONPREC. 2. A Agência Fiduciária e de Administração de Projetos (AFAP) solicita propostas fechadas de licitantes elegíveis que atendam às qualificações necessárias para fornecimento de equipamentos da rede VHF, com vista ao reforço de capacidade tecnológica do Serviço Nacional de proteção Civil e Bombeiros e do CONPREC. 3. O procedimento será conduzido por meio de RFQ (pedido de cotações), conforme definido no "Regulamento de Aquisições - aplicável aos Mutuários no contexto do Financiamento de Projetos de Investimento" fevereiro de 2025 do Banco Mundial (" Regras de Aquisições”) e aberto a todos os fornecedores elegíveis, conforme definido nas Regras de Aquisições. 4. Os fornecedores interessados e elegíveis podem obter informações na Agência Fiduciária de Administração de Projetos (AFAP), solicitar os documentos do concurso através dos seguintes endereços: [email protected] , [email protected] 5. As ofertas (propostas) devem ser enviadas para o endereço abaixo até 04/11/2025 às 09:00 horas. A submissão eletrônica de ofertas não é permitida. Qualquer oferta recebida após o termo do prazo para apresentação das ofertas será rejeitada. As propostas devem ser acompanhadas de uma Declaração de Garantia de Proposta. 6. As ofertas serão abertas na presença dos representantes dos fornecedores no endereço: Avenida Kwame Nkrumah, Edifício do Afriland First Bank, 3º andar; Caixa Postal nº1029, S. Tomé, São Tomé e Príncipe; Tel: +239 222 52 05 no dia 04/11/2025 às 09:10. Agência Fiduciária de Administração de Projetos em São Tomé,29 de setembro de 2025 O Diretor-geral Interino Joe Oliveira da Trindade
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Projeto de Resiliência das Zonas Costeiras e Turismo Sustentável de STP-WACA+ Aviso de concurso (Procedimento de envelope único) Concurso nº: Ref. 60/G/COMP2/WACA+/2025: Reforço de capacidade tecnológica do Laboratório de Engenharia Civil de São Tomé e Príncipe (LECSTP) Doação Nº: IDA E-2980-STP 1. O Governo de São Tomé e Príncipe recebeu financiamento do Banco Mundial para financiar o Projeto de Resiliência das Zonas Costeiras e Turismo Sustentável (WACA+), e pretende usar parte desta doação para fazer pagamentos ao abrigo do Contrato nº60/G/COMP2/WACA+/2025: Reforço de capacidade tecnológica do Laboratório de Engenharia Civil de São Tomé e Príncipe (LECSTP). 2. A Agência Fiduciária e de Administração de Projetos (AFAP) solicita propostas fechadas de licitantes elegíveis que atendam às qualificações necessárias para fornecimento de equipamentos da rede VHF, com vista ao reforço de capacidade tecnológica do Laboratório de engenharia civil de São Tomé e Príncipe. 3. O procedimento será conduzido por meio de RFQ (pedido de cotações), conforme definido no "Regulamento de Aquisições - aplicável aos Mutuários no contexto do Financiamento de Projetos de Investimento" fevereiro de 2025 do Banco Mundial (" Regras de Aquisições”) e aberto a todos os fornecedores elegíveis, conforme definido nas Regras de Aquisições. 4. Os fornecedores interessados e elegíveis podem obter informações na Agência Fiduciária de Administração de Projetos (AFAP), solicitar os documentos do concurso através dos seguintes endereços: [email protected] , [email protected] 5. As ofertas (propostas) devem ser enviadas para o endereço abaixo até 05/11/2025 às 09:00 horas. A submissão eletrônica de ofertas não é permitida. Qualquer oferta recebida após o termo do prazo para apresentação das ofertas será rejeitada. As propostas devem ser acompanhadas de uma Declaração de Garantia de Proposta. 6. As ofertas serão abertas na presença dos representantes dos fornecedores no endereço: Avenida Kwame Nkrumah, Edifício do Afriland First Bank, 3º andar; Caixa Postal nº1029, S. Tomé, São Tomé e Príncipe; Tel: +239 222 52 05 no dia 05/11/2025 às 09:10. Agência Fiduciária de Administração de Projetos em São Tomé,29 de setembro de 2025 O Diretor-geral Interino Joe Oliveira da Trindade
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Projeto de Resiliência das Zonas Costeiras e Turismo Sustentável de STP WACA+ Aviso de concurso (Procedimento de envelope único) Concurso nº: 62/W/COMP2/WACA+/2025: Obras de adaptação costeira contra inundação e erosão em Ribeira Afonso (incluindo drenagem e aterro do lago) Doação Nº: IDA E-2980-STP 1. O Governo de São Tomé e Príncipe recebeu financiamento do Banco Mundial para financiar o Projeto de Resiliência das Zonas Costeiras e Turismo Sustentável (WACA+), e pretende usar parte desta doação para fazer pagamentos ao abrigo do Contrato nº62: Obras de adaptação costeira contra inundação e erosão em Ribeira Afonso (incluindo drenagem e aterro do lago). Para este contrato, o Mutuário fará pagamentos usando o método de desembolso “Pagamento Direto”, conforme definido nas Diretrizes de Desembolso do Banco Mundial para o financiamento de projetos de investimento. 2. A Agência Fiduciária e de Administração de Projetos (AFAP) solicita propostas fechadas de licitantes elegíveis, que atendam às qualificações necessárias para realizar as obras de adaptação costeira contra inundação e erosão em Ribeira Afonso (incluindo drenagem e aterro do lago), no período de 12 meses. 3. O procedimento será conduzido por meio de um Concurso Público, conforme definido no "Regulamento de Aquisições - aplicável aos Mutuários no contexto do Financiamento de Projetos de Investimento" fevereiro de 2025 do Banco Mundial e aberto a todos os empreiteiros elegíveis, conforme definido no Regulamento. 4. Os empreiteiros interessados e elegíveis podem obter informações na Agência Fiduciária de Administração de Projetos (AFAP), solicitar os documentos do concurso através dos seguintes endereços: [email protected] , [email protected] 5. As propostas devem ser enviadas para o endereço abaixo até 14/11/2025 às 09:00 horas. A submissão eletrônica de propostas “não” é permitida. Qualquer proposta recebida após o termo do prazo para apresentação das propostas será rejeitada. As propostas devem ser acompanhadas de uma Declaração de Garantia de Proposta. 6. As propostas serão abertas na presença dos representantes dos empreiteiros no endereço: Avenida Kwame Nkrumah, Edifício do Afriland First Bank, 3º andar; Caixa Postal nº1029, S. Tomé, São Tomé e Príncipe; Tel: +239 222 52 05, no dia 14/11/2025 às 09h:05m. 7. O site visit será realizado no dia 23 de outubro em Ribeira Afonso pelas 09 horas. Agência Fiduciária de Administração de Projectos, São Tomé, 01 de outubro de 2025 O Diretor-geral Interino Joe Oliveira da Trindade
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STP Digital Project Implementation Unit
REQUEST FOR EXPRESSIONS OF INTEREST - INDIVIDUAL CONSULTANT Electronic Communications Policy - São Tomé and Príncipe Finance Agreement Reference: IDA-E0730 Project No. P177158 Assignment Title: Technical Assistance to draft the Electronic Communications Policy for São Tomé and Príncipe (STP) Reference No. 32/C/DSTP/2025 The Government of the Republic of Sao Tome and Principe (GoSTP) has received a grant financing from the World Bank toward the cost of the Digital São Tomé e Príncipe Project (DSTP) whose objective is to improve equity and sustainability of telecommunications services between the islands of São Tomé and Príncipe, and strengthen data governance, data systems and statistical capacity. The consulting services (“the Services”) include to develop a Policy for the Electronic Communications sector, which establishes the guiding principles and guidelines for the development of the telecommunications market with an emphasis on promoting competition and promoting digital inclusion and technological innovation. The duration of the assignment will be for a period of 6 months. The detailed Terms of Reference (TOR) for the assignment can be obtained by sending a request to the address email: [email protected] / [email protected]. DSTP invites qualified individual consulting (“Consultants”) to express their interest in providing the services sending a Letter of intent, Curriculum Vitae and proof of training and skills as stated in the Curriculum Vitae. Interested Consultants should provide information demonstrating that they have the required qualifications and relevant experience to perform the Services according to the TOR. The shortlisting criteria are: • Higher education in Telecommunications, Computer Science, Computer Engineering, Information Systems, Telecommunications Engineering, Public Administration, Public Policy, Law or related fields. • Proven experience in coordinating public policies in the telecommunications or digital sector. • Experience with designing, monitoring and evaluating public policies • Ability to translate technical requirements into policies and regulations. • Knowledge of relevant national standards and international treaties • Knowledge of qualitative and quantitative assessment methodologies • Have a deep knowledge of the national or similar context • Data analysis and reporting skills • Communication skills and institutional articulation • Analytical capacity and strategic vision • Fluent in Portuguese and English The attention of interested Consultants is drawn to Section III, paragraphs, 3.14, 3.16, and 3.17 of the World Bank’s “Procurement Regulations for IPF Borrowers” dated September 2023 (“Procurement Regulations”), setting forth the World Bank’s policy on conflict of interest. A Consultant will be selected in accordance with the Individual Consultant Selection method set out in the Procurement Regulations. Further information can be obtained at the address below during office hours, i.e., from 08:00 17:00 hours. Expressions of interest must be delivered in a written form to address below or in pdf format sent to the e-mail address included, by October 16, 2025, midnight (local time) and should mention “INDIVIDUAL CONSULTANT TO PROVIDE the Technical Assistance to draft the Electronic Communications Policy for São Tomé and Príncipe (STP)”. STP Digital Project Implementation Unit Attn: Daniel Neto Vaz – Project Coordinator C. P. 130 Avenida 12 de Julho, Sao Tome, Sao Tome e Príncipe E-mail: [email protected] / [email protected] STP Digital Project Implementation Unit, 25 September 2025. The Project Coordinator, _____________________ Daniel Neto Vaz
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Aviso do Concurso Fornecimento de uma Carinha Dupla Cabine para a UGP do HERR País: REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE PROJECTO: Health Emergency Preparedness, Response and Resilience Program Using the Multiphase Programmatic Approach (P180127) REQUEST FOR QUOTATIONS(RFQ): Aquisição de uma Carinha Dupla Cabine para a UGP do HERR REFERÊNCIA: N.º 35/G/HERR/2025 Exmo.(a). Senhor(a), O Governo da República Democrática de São Tomé e Príncipe (GoRSTP), através do Ministério da Economia e Finanças (MEF), recebeu uma subvenção da Associação Internacional para o Desenvolvimento (IDA), para financiar os custos do Programa de Preparação, Resposta e Resiliência a Emergências de Saúde Usando a Abordagem Programática Multifásica (P180127) e pretende aplicar parte dos recursos do donativo em pagamentos elegíveis nos termos do Contrato para o fornecimento de uma Carinha Dupla Cabine para a UGP do HERR. Assim sendo, AFAP, na qualidade da Agência responsável pela gestão Fiduciária e Administrativa deste Projecto, tem a honra de convidar V. Exas., no âmbito da actividade Nº 35/G/HERR/2025: Aquisição de uma Carinha Dupla Cabine para a UGP do HERR, a submeter num único envelope fechado, as suas Cotações, para o fornecimento desse bem, de acordo com as especificações técnicas presentes no capítulo II e demais normas constantes nos capítulos I, III, IV e V. O presente convite para a apresentação de cotações é constituído pelos seguintes capítulos: • Capítulo I – Dados Particulares do Concurso: este capítulo fornece aos concorrentes dados gerais sobre o concurso, indicações de como preparar a sua cotação, bem como, informações acerca da Entrega, abertura e avaliação das Propostas. • Capítulo II- Lista do Bem, Serviços Conexos e Calendários e Entrega do Bem: este capítulo inclui o Mapa Descritivo e Quantitativo dos Bens e Serviços adicionais a serem fornecidos, assim como o Calendário para a Entrega do Bem. • Capítulo III: Formulário de Apresentação das Cotações: este capítulo inclui o formulário que deve ser preenchido pelo Concorrente e entregue juntamente com a proposta. • Capítulo IV: Modelo Contrato: este capítulo inclui uma minuta do Contrato que, devidamente preenchida e conjuntamente com a sua proposta constituirão o CONTRATO. • Capítulo V: ANEXOS: este capítulo inclui os documentos que deverão fazer parte da sua Proposta, o Mapa Descritivo e Quantitativo dos Bens e os respectivos formulários que deverão ser preenchidos pelos concorrentes; O Proponente deverá apresentar Cotações para todos os Itens. O Prazo para a entrega das Cotações será no dia 07 de Outubro de 2025, no endereço abaixo, até às 15:00h (hora local). As cotações entregues após a esta data e hora não serão consideradas. Cientes da atenção que este assunto merecerá de V. Exas., e, sem outro assunto de momento, apresentamos os nossos cordiais cumprimentos. Agência Fiduciária de Administração de Projectos em São Tomé, 17 de Setembro de 2025. O Diretor-Geral, Hélio Silva Almeida
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SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE CONSULTOR INDIVIDUAL Contratação de Técnico Supervisor de Conectividade à Internet e da Rede Local das Escolas Públicas Selecionadas - República de São Tomé e Príncipe Referência do Acordo de Financiamento: IDA-E0730 Projeto nº P177158 Título da tarefa: Técnico Supervisor de Conectividade à Internet e da Rede Local das Escolas Públicas Selecionadas Referência nº 41/C/DSTP/2025 O Governo de São Tomé e Príncipe ( GoSTP ) recebeu uma subvenção da Associação Internacional de Desenvolvimento (IDA) para cobrir o custo do Projeto DIGITAL SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE (DSTP) e pretende aplicar uma parte dessa subvenção em serviços de Supervisor de Conectividade à Internet e da Rede Local das Escolas Públicas Selecionadas - República de São Tomé e Príncipe. O objetivo final destes serviços é i) assegurar a configuração, manutenção, controle, monitoramento e relatório técnico sobre o estado da conectividade à internet nas escolas selecionadas, das redes de dados internas (LAN), utilizando ferramentas de monitoramento de rede e plataformas dedicadas à gestão da conectividade; ii) capacitar as equipes técnicas do Ministério da Educação e das escolas selecionadas; iii) colaborar com o(s) provedor(es) de internet no sentido de garantir os níveis de serviço de conectividade contratados; iv) apoiar o Ministério da Educação na gestão de contrato(s) de fornecimento de internet às escolas selecionadas.. O DSTP convida técnicos qualificados a manifestarem interesse em prestar os serviços acima mencionados. Os técnicos interessados devem fornecer informações e documentações que comprovem que possuem as qualificações necessárias e a experiência relevante para a execução dos serviços . Os candidatos devem ter capacidade técnica adequada e atender pelo menos aos seguintes critérios de elegibilidade: • Formação técnica comprovada em Tecnologias de Informação, Redes de Computadores ou áreas afins. • É desejada uma Certificação CompTIA Network+ ou Cisco Certified Support Technician (CCST) • Será dada preferência a técnicos com Certificação CCNA ou superior. • Será dada preferência a técnicos com formação em Gestão de Projetos • Experiência comprovada de pelo menos 5 anos na configuração e gestão de redes de dados, e com ferramentas de monitoramento de rede. • Capacidade de análise e elaboração de relatórios técnicos , sistematização de informação, agregação e desagregação de dados por escolas/região/contrato. • Autonomia, responsabilidade e capacidade de comunicação com pessoal das escolas selecionadas e entidades governamentais. • Línguas : Português e Inglês (fluência na leitura, escrita e conversação). Chama-se a atenção dos Técnicos interessados para a Seção III, parágrafos 3.15, 3.16 e 3.17 do “Regulamento de Aquisições para Mutuários do IPF” do Banco Mundial edição de Fevereiro de 2025 (“Regulamento de Aquisições”), que estabelece a política do Banco Mundial sobre conflito de interesses. Consultores interessados podem obter os Termos de Referência por meio do e-mail fornecido abaixo. As manifestações de interesse devem ser entregues por escrito para o endereço abaixo ou em formato pdf para o endereço de e-mail incluído, até o dia 23 de Setembro de 2025, às 00:00 horas (horário local), e devem mencionar “Técnico Supervisor de Conectividade à Internet e da Rede Local das Escolas Públicas Selecionadas”. Unidade de Implementação do Projeto Digital STP A/C: Daniel Neto Vaz – Coordenador do Projeto CP 130 Avenida 12 de Julho, São Tomé, São Tomé e Príncipe E-mail: [email protected] ou [email protected] Unidade de Implementação do Projeto Digital STP, 1 de Setembro de 2025. O Coordenador do Projeto, _____________________ Daniel Neto Vaz
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MINISTÉRIO DAS INFRAESTRUTURAS E RECURSOS NATURAIS Unidade de Implementação do Projeto São Tomé e Príncipe Digital Aviso de Concurso Solicitação de Propostas Bens (Processo de Concurso de Um Envelope) País: São Tomé e Príncipe Empregador: Unidade de Implementação do Projeto São Tomé e Príncipe Digital Nome do Projecto: Projeto São Tomé e Príncipe Digital Título do contrato: Aquisição de kits biométricos para o registo da Identidade Digital Donativo N.º: IDA-E0730 Número de Referência da SDP: 39/G/DSTP/2025 Emitido em: 1 de Setembro de 2025 • O Governo da República Democrática de São Tomé e Príncipe recebeu um financiamento do Banco Mundial para custear o Projeto São Tomé e Príncipe Digital, e pretende aplicar parte dos fundos para pagamentos ao abrigo do contrato[1] para Fornecimento de kits biométricos para o registo da Identidade Digital. • Assim sendo, a Unidade de Implementação do Projeto São Tomé e Príncipe Digital convida os Concorrentes elegíveis a apresentarem propostas seladas para Fornecimento de kits biométricos para o registo da Identidade Digital. 3. Os bens de acordo com as quantidades e especificações técnicas mencionadas no Caderno de Encargos, deverão ser entregues nos respectivos sectores beneficiários indicados na Secção VII- Mapa de Requisitos, localizadas na cidade de S. Tomé, num prazo de quarenta e cinco (45) dias. 4. O processo será conduzido através de concurso Nacional usando uma Solicitação de Propostas (SDP), conforme especificado no “Regulamento de Aquisições para Mutuários de IPF” do Banco Mundial Edição, Setembro de 2023 (“Regulamento de Aquisições”), estando aberto a todos os Concorrentes elegíveis conforme definido no Regulamento de Aquisições. 5. Os Concorrentes elegíveis interessados poderão obter mais informações ou analisar o Documento do Concurso ou levantá-lo durante o horário de expediente das 08:00 às 16:30 horas na Unidade de Implementação do Projecto STP Digital no Ministério das Infraestruturas e Recursos Naturais Tel. + 239 2241750, e-mail [email protected] ou [email protected], S. Tomé, S. Tomé e Príncipe. 6. As propostas devem ser entregues no endereço abaixo antes das 15:00 horas (hora local) do dia 23 de Setembro de 2025. A Apresentação de Propostas por via electrónica não será permitida. As propostas tardias serão rejeitadas. As Propostas serão abertas publicamente na presença dos representantes designados dos Concorrentes e de qualquer pessoa que decida participar, no endereço abaixo, às 15:10 horas (hora local) do dia 23 de Setembro de 2025. Endereço: Unidade de Implementação do Projecto STP Digital Ministério das Infraestruturas e Recursos Naturais S. Tomé, S. Tomé e Príncipe C.P: 130 Unidade de Implementação do Projecto STP Digital, 1 de Setembro de 2025. O Coordenador, _______________________ Daniel Neto Vaz
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Projecto de Salvaguarda do Acesso a Recursos Fiscais e Educacionais (SARFE) (P506269) Aviso de Concurso Solicitação de Cotações País: São Tomé e Príncipe Nome do Projecto: Projeto de Salvaguarda do Acesso a Recursos Fiscais e Educacionais Título do Contrato: Impressão Embalagem e Entrega de Livros de Histórias de Qualidade para Crianças em São Tomé e Príncipe Empréstimo N.º/Crédito N.º/Subvenção N.º: IDA-E3600 Número de referência da SPD: 05/G/SARFE/2025 • O Governo da República Democrática de S. Tomé e Príncipe, através do Ministério da Economia e Finanças, recebeu um Donativo da Associação Internacional para o Desenvolvimento (IDA), para financiar os custos do Projeto de Salvaguarda do Acesso a Recursos Fiscais e Educacionais, e pretende aplicar parte do fundo para pagamentos ao abrigo do contrato para Impressão Embalagem e Entrega de Livros de Histórias de Qualidade para Crianças em São Tomé e Príncipe. • O Agência Fiduciária de Administração de Projetos convida os Concorrentes elegíveis a apresentarem cotações seladas para Impressão Embalagem e Entrega de Livros de Histórias de Qualidade para Crianças em São Tomé e Príncipe. • O processo será conduzido através de concurso nacional usando uma Solicitação de Cotações (RFQ) e está aberto a todos os Concorrentes elegíveis. • Os Concorrentes elegíveis interessados podem obter mais informações junto de Agência Fiduciária de Administração de Projectos (AFAP) na avenida Kwame NKruma, Edifício Afriland 3º andar ou através dos endereços eletrónicos [email protected] e [email protected] e analisar o Documento de Concurso durante o horário de expediente das 08:00 às 17:00 horas. • O Documento de Concurso em Português pode ser adquirido pelos Concorrentes interessados elegíveis mediante a apresentação de um pedido escrito no endereço acima indicado. • As propostas devem ser entregues no endereço abaixo indicado, até às 11:00 horas no dia 18 de Setembro de 2025. Não será permitida a apresentação de Propostas por correio eletrónico. Propostas fora do prazo serão rejeitadas. As Propostas serão abertas publicamente na presença dos representantes designados pelos Concorrentes, na AFAP pelas 11h:05m no dia 18 de Setembro de 2025. • Todas as Propostas devem ser acompanhadas por uma “Declaração de Garantia de Proposta”. Agência Fiduciária de Administração de Projectos, São Tomé, 27 de Agosto de 2025. O Diretor-Geral, Hélio Silva Almeida
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Health Emergency Preparedness, Response and Resilience Program Using the Multiphase Programmatic Approach (P180127) AVISO PARA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (SERVIÇO DE CONSULTORIA-CONSULTOR INDIVIDUAL) País: REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE PROJECTO: Health Emergency Preparedness, Response and Resilience Program Using the Multiphase Programmatic Approach (P180127) SERVIÇO DE CONSULTORIA INDIVIDUAL: AT nacional para a Elaboração do Protocolo com a Definição dos EPIs e outras medidas de PCI para EMT em função do tipo de Emergência, integrando as questões de género. REFERÊNCIA: N.º 25/C/HERR/2025 O Governo da República Democrática de São Tomé e Príncipe (GoSTP), através do Ministério da Economia e Finanças (MEF), recebeu um Donativo da Associação Internacional para o Desenvolvimento (IDA), para financiar os custos do Programa de Preparação, Resposta e Resiliência a Emergências de Saúde Usando a Abordagem Programática Multifásica (P180127) e pretende aplicar parte dos recursos do donativo em pagamentos elegíveis nos termos do Contrato para a Elaboração do Protocolo com a Definição dos EPIs e outras medidas de PCI para EMT em função do tipo de Emergência, integrando as questões de género. Assim sendo, AFAP, na qualidade da Agência responsável pela Gestão Fiduciária e Administrativa deste Projecto, tem a honra de convidar os interessados, a formalizarem suas candidaturas num envelope fechado, em presença ou por via e-mail, anexando uma Carta de Intenção dirigida ao Director-Geral da AFAP, cópia do B.I, Curriculum Vitae assinado e os comprovativos das formações e aptidões conforme declarada no Currículo. O(A) consultor (a) terá as seguintes tarefas e responsabilidades: TAREFAS DO CONSULTOR • Fazer levantamento/avaliação dos POPs de EMT; • Apoiar na elaboração do protocolo com a definição dos EPIs e outras medidas de PCI para EMT em função do tipo de Emergência em S. Tomé e Príncipe; RESULTADOS ESPERADOS • Documento com as definições de EPIs elaborado; • Documento com as definições de medidas de PCI segundo tipo de Emergências, elaborado; • Termos das medidas de PCI a EMT, definido; • Protocolo com a definição dos EPIs e outras medidas de PCI para EMT em função do tipo de emergência em S. Tomé e Príncipe, validado e difundido. Duração do contrato e renovação A consultoria será realizada mediante um Contrato cujo prazo estimado de execução é de 60 dias, contados a partir da assinatura do contrato. Chama-se a atenção dos Consultores interessados para a Secção III, parágrafos, 3.14, 3.16 e 3.17 do "Regulamento de Aquisições para Mutuários do IPF" do Banco Mundial, Setembro de 2023 ("Regulamento de Aquisições"), que estabelece a política do Banco Mundial em matéria de conflito de interesses. Qualificações e Experiências mínima da Consultoria: • Obrigatoriedade ser médico nacional, de preferência Infectologista, para tal é exigida o diploma da formação e comprovativo do exercício da função. • Ter experiência mínima de 5 anos neste tipo de atividade; • Apresentar comprovativos de trabalhos já executados com características semelhantes ao objeto da licitação, com bons resultados; • Sernativo da língua Portuguesa; O prazo limite para o envio da candidatura é até ás 15h:00m, do dia 10 de Setembro de 2025, conforme o endereço abaixo indicado no rodapé. As candidaturas remetidas via e-mail, devem ser enviadas para o endereço electrónico: [email protected]; [email protected] . Para ter acesso aos Termos de Referência, o interessado deverá formular o pedido por e-mail, para o endereço electrónico acima. Agência Fiduciária de Administração de Projectos em São Tomé, 28 de Agosto de 2025. O Diretor-Geral, Hélio Silva Almeida
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REGIONAL STATISTICS PROJECT - SADC REQUEST FOR EXPRESSIONS OF INTEREST (CONSULTING SERVICES – INDIVIDUAL CONSULTANT) COUNTRY: São Tomé e Príncipe Project Name: Regional Statistics Project - SADC Loan Number/Credit Number: IDA – E0150 Description: Hiring a socio-economic consultant for the final phase of the Census Referência N.º 33/C/PER/2025 The Government of São Tomé and Príncipe (GoSTP) has received a grant from the International Development Association (IDA) Donation to cover the cost of the Regional Statistics Project - SADC and intends to apply part of this grant to consultancy services for the hiring of a socio-economist consultant for the final phase of the Census to support the National Statistics Institute (INE). The specific objectives of this consultancy are: • The international socioeconomic consultant will work under the authority of the General Directorate of the National Institute of Statistics (INE) and in close collaboration with the Technical Implementation and Coordination Team (ETIC) of the 5th RGPH. • He will assist the Technical Implementation and Coordination Team (ETIC) in the process related to the analysis of the final results of the 5th RGPH. • He will support the INE in producing deliverables over a total period of 30 working days, alternating in-person in the Democratic Republic of Sao Tome and Principe and remotely.. Therefore, the Agência Fiduciária de Administração de Projetos (AFAP) invites qualified consultants to formalize their applications, attaching a Letter of Intent addressed to the General Director of AFAP, Curriculum Vitae, Copy of ID, and proof of training, experience in similar work, etc. The selection criteria are as follows: • Hold a master's or doctorate degree or equivalent in the following areas: statistics, economics, or related disciplines; • Have at least ten (10) years of professional and international experience in the production of statistical and economic data related to household surveys and population and housing censuses in general; • Have experience developing questionnaires for household surveys or HRPN surveys The attention of interested Consultants is drawn to Section III, paragraphs 3.14, 3.16 and 3.17 of the World Bank's "Procurement Regulations for IPF Borrowers", February 2025 ("Procurement Regulations"), which sets out the World Bank's policy on conflict of interest. Interested consultants can obtain the Terms of Reference through the electronic address: [email protected] and [email protected]. Expressions of interest must be delivered to AFAP's premises, on the 3rd Floor, or sent to the email address [email protected] and [email protected] until 4:00 p.m. (local time) on 09/16/2025, and must mention the reference and the name of the competition. Agência Fiduciária de Administração de Projetos, August 25, 2025. The General Director, Hélio Silva Almeida
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