Acquisition of 3 cars and 5 motorcycles for the Ministry of Labour

Aviso de Concurso Solicitação de Propostas Bens (Processo de Concurso de Um Envelope) País: São Tomé e Príncipe Nome do Projeto: Projeto de Oportunidade de Emprego para Jovens Título do contrato: Aquisição de duas viaturas e motorizadas para DTEFP e UIP Subvenção N.º: E-7350 Número de referência da SDP: 07/G//POEJ/2026 Data:22-10-2026 O Governo de São Tomé e Príncipe recebeu financiamento do Banco Mundial para custear o Projeto de Oportunidade de Emprego para-Jovens e pretende aplicar parte dos fundos para pagamentos ao abrigo do contrato para Aquisição de viaturas e motorizadas para DTEFP e UIP. “Para este contrato, o Mutuário processará os pagamentos utilizando o método de desembolso do Pagamento Direto, tal como definido nas Diretrizes de Desembolso para Financiamento de Projetos de Investimento do Banco Mundial.

O Agência Fiduciária de Administração de Projetos convida os Concorrentes elegíveis a apresentarem Propostas seladas para aquisição de duas viaturas e motorizadas para DTEFP e UIP, para entrega no prazo de 90 dias a contar da data de assinatura do contrato. O processo será conduzido através de concurso público usando uma Solicitação de Propostas (SDP), conforme especificado no “Regulamento de Aquisições para Mutuários de IPF” do Banco Mundial datado de setembro de 2025 (“Regulamento de Aquisições”), estando aberto a todos os Concorrentes elegíveis conforme definido no Regulamento de Aquisições.

Os Concorrentes elegíveis interessados podem obter mais informações junto de Agência Fiduciária de Administração de Projetos e solicitar os documentos do concurso em português, através dos seguintes endereços eletrónicos: afap.procurement@afap.st, dg.procuremente@afap.st. As propostas devem ser entregues no endereço abaixo indicado, até as 15h00m do dia 30 de novembro corrente. A apresentação de Propostas por via eletrónica não é permitida.

Propostas tardias serão rejeitadas. As Propostas serão abertas publicamente na presença dos representantes designados dos Concorrentes e de qualquer pessoa que decida participar, no endereço abaixo indicado as 15h05m do dia 30 de novembro corrente. Todas as Propostas devem ser acompanhadas por “Declaração de Garantia de Proposta”.

Chama-se a atenção para o Regulamento de Aquisições que exige que o Mutuário divulgue informações sobre a propriedade efetiva do concorrente selecionado, como parte do Anúncio de Adjudicação de Contrato, utilizando o Formulário de Divulgação da Propriedade Efetiva, tal como incluído no Documento de Concurso”. Agencia Fiduciaria de Administração de Projetos (AFAP) Edifício do Afriland First Bank, 2.º Andar, Avenida Kwame Nkruma, Cidade de São Tomé, Caixa Postal 1029, São Tomé e Príncipe, Telefone: (+239) 222 52 05, E-mails: dg.procurement@afap.st, poej.procurement@afap.st