Construction of 4 Type T12 Schools in Angola (Luanda and Bengo) — Girls Empowerment and Learning for All Project

País: Angola. Nome do Projecto: Projecto de Empoderamento da Rapariga e Aprendizagem para Todos. Título do Contrato: Construção de 4 (quatro) Escolas do tipo T12 do I Ciclo do Ensino Secundário na Província de Luanda e Bengo.

Empréstimo N.º: IBRD-92340. Número de referência da SDP: AO-PAT-524826-CW-RFB. 1. O Governo de Angola/ Ministério da Educação recebeu financiamento do Banco Mundial para custear o Projecto de Empoderamento da Rapariga e Aprendizagem para Todos, e pretende aplicar parte dos fundos para pagamentos ao abrigo do contrato para Construção de 4 (quatro) Escolas do tipo T12 do I Ciclo do Ensino Secundário na Província de Luanda e Bengo.

• O Projecto de Empoderamento da Rapariga e Aprendizagem para Todos convida os Concorrentes elegíveis a apresentarem propostas seladas para Construção de 4 (quatro) Escolas do tipo T12 do I Ciclo do Ensino Secundário na Província de Luanda e Bengo (Lote 1: Icolo e Bengo: Escolaº 410 - Distrito Bela Vista, Povoação do Bemba; Lote 2: Viana: Escola º 420 - Distrito Baia, Tande/Nova Urbanização; Lote 3: Cacuaco: Escola º 430 - Mulenvos De Baixo, Bairro Belo Monte; Lote 4: Dande: Escola º 440 - Mabubas.

• O processo será conduzido através de concurso nacional usando uma Solicitação de Propostas (SDP), e estando aberto a todos os Concorrentes elegíveis. 4. Os Concorrentes elegíveis interessados podem obter mais informações junto ao Projecto de Empoderamento da Rapariga e Aprendizagem para Todos, Irene Cristina Agostinho Neto Cardoso, e solicitar o Documento do Concurso durante o horário de expediente 08:00 às 15:00 horas no endereço abaixo indicado, ou pelo correio eletrónico obras@pat-med.org 5.

O Documento de Concurso, em Português, pode ser adquirido pelos Concorrentes interessados elegíveis mediante a apresentação de um pedido por escrito no endereço abaixo indicado. 6. As propostas devem ser entregues no endereço indicado no Caderno de Encargos até às 12h00 do dia 12 de Fevereiro de 2026.

A Apresentação de Propostas Eletrónicas não será permitida. Propostas tardias serão rejeitadas. As Propostas serão abertas publicamente na presença dos representantes designados dos Concorrentes, e de qualquer pessoa que decida participar, no endereço indicado no Caderno de Encargos às 12h15 do dia 12 de Fevereiro de 2026.

• Todas as Propostas devem ser acompanhadas por Declaração de Garantia da Proposta. 8. O(s) endereço(s) acima referido(s) é(são): Projecto de Empoderamento da Rapariga e Aprendizagem Para Todos – PAT II Atenção: Arq.

Irene Cristina Agostinho Neto Cardoso – Gestora do Projecto. Endereço: Talatona – Belas Business Park, Edificio CuanzaNorte, 7º Andar – PAT II. Cidade: Luanda. País: Angola. Tel: +244 936 583 739/ 937 764 121 E-mail: obras@pat-med.org / aquisicoes@pat-med.org