Consultancy for Third‑Party Monitoring of Sexual Exploitation, Abuse, Harassment and Gender‑Based Violence — Climate‑Resilient Roads Project – Nort…

Original title: Consulting Services for a Sexual Exploitation and Abuse/Sexual Harassment/Gender-Based Violence (SEA/SH/GBV) Third-Party Monitoring Consultant.

Deadline

October 9, 2026

Closed

Published on September 10, 2026 at 12:00 AMModified on September 12, 2026 at 01:01 AM

Key information

Type: Consulting & Studies
Location: Mozambique
Deadline: October 9, 2026 at 12:00 AMClosed
Estimated Value: Not disclosed
Language of Notice: English

What is this tender about?

Consultancy for Third‑Party Monitoring of Sexual Exploitation, Abuse, Harassment and Gender‑Based Violence... is a consulting & studies procurement opportunity published by National Road Authority in Mozambique on September 10, 2026. Submissions closed on October 9, 2026. 1 official document is attached below.

Assédio sexual e
Violência Baseada no Género
Os Termos de Referência (TdR) podem ser obtidos através do seguinte link https://www.fe.gov.mz/storage/app/uploads/public/6aa/102/944/6aa102944ef83703301263.pdf ou, alternativamente, no endereço abaixo indicado. Contudo, estes TdR poderão estar sujeitos a alterações e a versão final será emitida juntamente com a Solicitação de Propostas (RFP). 4. O GdM, representado pela ANE, IP, convida, pela presente, as empresas de consultoria elegíveis (“Consultores”) a manifestarem o seu interesse na prestação dos serviços resumidos no ponto 2 acima. Os Consultores interessados deverão apresentar informações que demonstrem possuir as qualificações exigidas e experiência relevante para a execução dos Serviços. As Manifestações de Interesse deverão incluir o nome, endereço e dados de contacto da empresa, bem como informações sobre a sua estrutura de propriedade. 5. A avaliação das Manifestações de Interesse será realizada com base na qualidade, e os critérios para a elaboração da lista curta são os seguintes: • A empresa de consultoria deve estar registada em Moçambique e ter um período mínimo de actividade legal de 15 anos, o que deve ser comprovado por documentos, como por exemplo, certidões/registos das autoridades competentes. • A empresa de consultoria deve ter 5 anos experiência em avaliação e monitoramento da implementação de políticas de VBG/EAS/AS e ESMPs em Moçambique e em outros países com condições sociais, geográficas e económicas semelhantes;
Mínimo de 3 anos de experiência comprovada na execução de tarefas semelhantes em projectos financiados por parceiros de desenvolvimento, como IDA/ADB/JICA/BID em Moçambique. • A empresa de consultoria deve possuir um código de conduta e uma política interna clara voltada para a prevenção e o combate ao assédio, à exploração e ao abuso sexual. As empresas deverão anexar o(s) certificado(s) de conclusão para cada referência de projecto concluído. Os especialistas-chave não serão avaliados na fase da lista curta. 6. Chama-se a atenção aos consultores interessados para a Seção III, parágrafos 3.13, 3.15, and 3.16 dos Regulamentos de Licitação do Banco Mundial “Procurement Regulations for IPF Borrowers” September 2025 (“Procurement Regulations”), que estabelece a política do Banco Mundial no concernente a conflitos de interesse 7. Os consultores poderão associar-se a outras firmas no intuito de reforçar as suas qualificações, devendo indicar claramente se a associação é em forma de “joint venture” e/ou subcontratação. No caso de uma “joint venture”, todos os membros da “joint venture” serão solidariamente responsáveis durante todo o Contrato, se forem seleccionados. 8. A firma de consultoria será selecionada de acordo com o método baseado na Qualidade e no Preço (QCBS) definido nos Regulamentos de Licitação. 9. Mais informação poderá ser obtida no endereço abaixo indicado durante as horas normais de expediente, das 07:30 às 15:30 horas locais, de segunda a sexta-feira, excepto aos feriados: Administração Nacional de Estradas, Instituto Público - (ANE, IP) Departamento de Aquisições Av. de Moçambique, Nº 1225, C.P. 403 Maputo - Moçambique Telefone: 258 21 476 163/7 Email: estradas.norte@ane.gov.mz 10. As Manifestações de Interesse, redigidas em língua inglesa e claramente identificadas com a referência RFP N.º 47A003041/CP/38/2026 – “Serviços de Consultoria para a Monitoria da Terceira parte para Assuntos de Exploração e Abuso Sexual / Assédio Sexual /violência baseada em género (EAS/AS/VBG)”, deverão ser apresentadas por escrito no endereço abaixo indicado (presencialmente, por correio ou por e-mail) até às 15:00 horas (hora local) do dia 9 de Outubro de 2026. | Entidade Contratante Endereço | : | Administração Nacional de Estradas, IP Gabinete do Director Geral Av. de Moçambique, Nº 1225, C.P. 403 | Att. | : | Sr. Miguel Coanai – Director Geral Adjunto | Cidade | : | Maputo | País | : | Moçambique | Telefone | : | +258 21 476 163 / 7 | Correio Eletrónico | : | estradas.norte@ane.gov.mz

What are the key dates?

Publication
September 10, 2026
Bid Submission Deadline
October 9, 2026
Evaluation & Award
Pending
Contract Signature
Pending

Procuring Entity

Name: National Road Authority
Country: Mozambique
Contact person: Calado Ouana
Phone: Create a free account to view

Which documents are available?

Tender Details
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