Consultancy Services for Technical Support in Implementing TEACH and SDI — PAT II Project, Angola

CONTRATAÇÃO DE UM(A) ESPECIALISTA PARA APOIO TÉCNICO NA IMPLEMENTAÇÃO DO TEACH E SDI

País: Angola.

Nome do Projecto: Projecto de Empoderamento da Rapariga e Aprendizagem para Todos (PAT II).

Título do contrato: Contratação de um(a) Especialista para apoio técnico na implementação do TEACH e SDI

Empréstimo N.º: IBRD-92340.

Número de Referência: AO-PAT-546337-CS-INDV

O Ministério da Educação (MED) está a implementar com o financiamento do Banco Mundial o Projecto Aprendizagem para Todos (PAT, P122700) e pretende aplicar parte dos recursos na contratação de Contratação de um(a) Especialista para apoio técnico na implementação do TEACH e SDI.

Os serviços de consultoria para a contratação de um(a) Especialista para para a garantir a coordenação e assegurar a implementação do TEACH e SDI em Angola em uma amostra Provincial e subamostra Municipal para os Municípios com número elevado de escolas e alunos.

O Projecto Empoderamento da Rapariga e Aprendizagem Para Todos convida por este meio, os consultores individuais ("Consultores") elegíveis a manifestarem o seu interesse em prestar os Serviços. Os consultores interessados deverão fornecer informações que demonstrem que possuem as qualificações requeridas e experiência relevante para executar os serviços. A qualificação e experiências mínimas para execução dos serviços são as seguintes:

Experiência comprovada de, pelo menos: (i) Ser treinador certificado TEACH e demonstrar pleno conhecimento do instrumento SDI; (II) Experiência prática demonstrada, de no mínimo 3 anos na realização de observações em sala de aula com o TEACH; (iii) Fluência oral e escrita em língua portuguesa e (iii) Disponibilidade de trabalhar em diferentes Províncias e Municípios de Angola.

Importante atentar que não é permitida a contratação, a qualquer título, de servidores activos da Administração Pública de qualquer nível do Governo, bem como de empregados de suas subsidiárias e controladas, no âmbito dos projectos financiados pelo Banco Mundial. Assim, os funcionários governamentais e os servidores públicos do País do Mutuário não são elegíveis para contratação como consultores individuais ou inclusão como Assistentes Principais, indivíduos ou membros de uma equipe de Assistentes na Proposta Técnica de uma empresa de consultoria.

Os Consultores deverão ter em especial atenção a Secção III, parágrafos 3.14, 3.16 e 3.17 dos Regulamentos de Aquisições do Banco Mundial para Mutuário de Operações de Financiamento de Projectos de Investimento (o Regulamento de Aquisições), datadas de Setembro de 2025, que estabelecem as políticas do Banco Mundial relativas a conflito de Interesse.

O consultor será seleccionado com base no método de seleção de Consultores Individuais de acordo com o “Regulamento de Aquisição para Mutuários de IPF” do Banco, Setembro de 2025 (“Regulamento de Aquisição”), que pode ser encontrado no seguinte site: www.worldbank.org.

Os Consultores interessados poderão obter informação adicional e a solicitação dos termos de referencia no email: [email protected] das 8h00 – 15h30.

As manifestações de interesse (Curriculum, cópia dos certificados de habilitações académicas e outra informação pertinente) deverão ser entregues até ao dia 27 de Junho de 2026, às 15h00 hora local, no email acima citado, apenas os consultores qualificados na etapa de avaliação curricular serão contactados.

Projecto de Empoderamento da Rapariga e Aprendizagem Para Todos – PAT II

À atenção da Arq. Irene Cristina Agostinho Neto Cardoso - Gestora do Projecto

Endereço: Talatona – Belas Business Park, Edifício Cuanza Norte, 7.º Andar – PAT II.

Cidade: Luanda.

País: Angola.

Tel: +244 937 764 121

E-mail: [email protected]