Consultancy to develop an electronic platform for the Grievance Redress Mechanism — BIOFUND (Mozambique)

SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (Selecção de Firmas) |

Serviço de Consultoria: |

Contratação de Serviços de Consultoria para o Desenvolvimento de uma Plataforma Electrónica do Mecanismo de Diálogo e Reclamação (MDR) |

País: |

Moçambique |

Fonte de financiamento: |

Fundos do Projecto MOZRURAL |

Referência: |

66/BIOFUND/MOZRURAL/CS/CQS/25 |

Data de emissão: |

03 de Março de 2026 • O Governo de Moçambique com o apoio do Banco Mundial (BM), está a implementar o Programa de Economia Rural Sustentável (MOZRURAL) com objectivo de melhorar a gestão sustentável dos recursos naturais e meios de subsistência das comunidades em áreas seleccionadas, incluindo Áreas de Conservação (AC). • A Fundação para a Conservação da Biodiversidade (BIOFUND) é uma instituição Moçambicana, de utilidade pública e sem fins lucrativos. A BIOFUND tem por missão: “apoiar a conservação da biodiversidade aquática e terrestre e o uso sustentável dos recursos naturais, incluindo a consolidação do sistema nacional das áreas de conservação”. • Neste contexto, a BIOFUND como agência fiduciária de implementação do Projecto MOZRURAL pretende contratar uma empresa/firma para prestação de Serviços de Consultoria para o Desenvolvimento de uma Plataforma Electrónica do Mecanismo de Diálogo e Reclamação (MDR), com o objectivo de assegurar uma gestão mais independente, estruturada e célere das reclamações que possam surgir nas várias fases de implementação dos projectos e das operações, e que permaneça funcional depois da finalização dos projectos. • Deste modo, a BIOFUND convida firmas elegíveis (“Consultores”) a manifestarem seu interesse em prestar os Serviços acima mencionados. Detalhes sobre os requisitos de qualificação constam nos Termos de Referência (TdR’s). • As firmas serão seleccionadas de acordo com o Regulamento de Aquisições do Banco Mundial para Mutuários de Operações de Financiamento de Projectos de Investimento – Bens, Obras, Serviços Técnicos e Serviços de Consultoria, de Julho de 2016, revistos em Novembro de 2020. O Método de Selecção será “ Selecção Baseada nas Qualificações do Consultor (CQS)”. • Os critérios de avaliação das Manifestações de Interesses são as seguintes: • Actividade principal e número de anos da firma; • Experiência da firma em trabalhos similares. • Os Termos de Referência detalhados e outras informações relevantes podem ser solicitados através do endereço eletrónico concursos@biofund.org.mz. • As manifestações de interesse em Português devem ser enviadas por via electrónica para o seguinte email: concursos@biofund.org.mz e/ou em formato físico para o endereço abaixo até às 10:00 horas do dia 17 de Março de 2026 com o assunto Manifestação de Interesse Nº 66/BIOFUND/MOZRURAL/CS/CQS/25 - Contratação de Serviços de Consultoria para o Desenvolvimento de uma Plataforma Electrónica do Mecanismo de Diálogo e Reclamação (MDR). BIOFUND – Fundação para a Conservação da Biodiversidade Rua dos Sinais, Nº50 Maputo – Moçambique Tel. 21 499 958 Email: concursos@biofund.org.mz SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (Selecção de Firmas) |

Serviço de Consultoria: |

Contratação de Serviços de Consultoria para o Desenvolvimento de uma Plataforma Electrónica do Mecanismo de Diálogo e Reclamação (MDR) |

País: |

Moçambique |

Fonte de financiamento: |

Fundos do Projecto MOZRURAL |

Referência: |

66/BIOFUND/MOZRURAL/CS/CQS/25 |

Data de emissão: |

03 de Março de 2026 • O Governo de Moçambique com o apoio do Banco Mundial (BM), está a implementar o Programa de Economia Rural Sustentável (MOZRURAL) com objectivo de melhorar a gestão sustentável dos recursos naturais e meios de subsistência das comunidades em áreas seleccionadas, incluindo Áreas de Conservação (AC). • A Fundação para a Conservação da Biodiversidade (BIOFUND) é uma instituição Moçambicana, de utilidade pública e sem fins lucrativos. A BIOFUND tem por missão: “apoiar a conservação da biodiversidade aquática e terrestre e o uso sustentável dos recursos naturais, incluindo a consolidação do sistema nacional das áreas de conservação”. • Neste contexto, a BIOFUND como agência fiduciária de implementação do Projecto MOZRURAL pretende contratar uma empresa/firma para prestação de Serviços de Consultoria para o Desenvolvimento de uma Plataforma Electrónica do Mecanismo de Diálogo e Reclamação (MDR), com o objectivo de assegurar uma gestão mais independente, estruturada e célere das reclamações que possam surgir nas várias fases de implementação dos projectos e das operações, e que permaneça funcional depois da finalização dos projectos. • Deste modo, a BIOFUND convida firmas elegíveis (“Consultores”) a manifestarem seu interesse em prestar os Serviços acima mencionados. Detalhes sobre os requisitos de qualificação constam nos Termos de Referência (TdR’s). • As firmas serão seleccionadas de acordo com o Regulamento de Aquisições do Banco Mundial para Mutuários de Operações de Financiamento de Projectos de Investimento – Bens, Obras, Serviços Técnicos e Serviços de Consultoria, de Julho de 2016, revistos em Novembro de 2020. O Método de Selecção será “ Selecção Baseada nas Qualificações do Consultor (CQS)”. • Os critérios de avaliação das Manifestações de Interesses são as seguintes: • Actividade principal e número de anos da firma; • Experiência da firma em trabalhos similares. • Os Termos de Referência detalhados e outras informações relevantes podem ser solicitados através do endereço eletrónico concursos@biofund.org.mz. • As manifestações de interesse em Português devem ser enviadas por via electrónica para o seguinte email: concursos@biofund.org.mz e/ou em formato físico para o endereço abaixo até às 10:00 horas do dia 17 de Março de 2026 com o assunto Manifestação de Interesse Nº 66/BIOFUND/MOZRURAL/CS/CQS/25 - Contratação de Serviços de Consultoria para o Desenvolvimento de uma Plataforma Electrónica do Mecanismo de Diálogo e Reclamação (MDR). BIOFUND – Fundação para a Conservação da Biodiversidade Rua dos Sinais, Nº50 Maputo – Moçambique Tel. 21 499 958 Email: concursos@biofund.org.mz