Consulting Services for the Preparation of Bill of Quantities and Supervision of Rehabilitation Works in 25 CAIs — Ministry of Labour, Gender and S…

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

MINISTÉRIO DO TRABALHO, GÉNERO E ACÇÃO SOCIAL

DIRECÇÃO NACIONAL DO GÉNERO

Unidade de Implementação dos Programas (UIP)

SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

Serviços de Consultoria para o Levantamento de Dados, Elaboração de Projectos, Mapa de Quantidades e Fiscalização da Reabilitação de 24 Centros de Atendimento Integrado

O Governo de Moçambique (GdM), através do Ministério do Trabalho, Género, e Acção Social (MTGAS), recebeu um donativo da Associação Internacional para o Desenvolvimento (IDA) do Banco Mundial (BM), para suportar a implementação do projecto designado “Empoderamento e Resiliência das Raparigas da África Oriental (EAGER), e pretende aplicar parte dos recursos para a Contratação de uma Empresa para a Realização Levantamento de Dados, Elaboração de Projectos, Mapa de Quantidades e Fiscalização da Reabilitação de 24 Centros de Atendimento Integrado (CAI).

Objectivos da Contratação

A contratação da empresa de consultoria, destina-se a realizar a avaliar as necessidades de reabilitação de todas as áreas dos edifícios dos CAI, incluindo estrutura, sistemas eléctricos, sistemas hidráulicos, rede de dados/acesso à Internet, climatização, sistema de detecção e combate a incêndios, visando a subsequente reabilitação e remodelação e a criação de todas as condições necessárias para garantir a melhor prestação de serviços as vítimas de Violência Baseada no Género. A elaboração do projecto executivo para a reabilitação e remodelação dos CAIs , apresentação do mapa de quantidades individualizada com a respectiva estimativa orçamental, a preparação de documentos de concurso para a contratação de empreiteiro e a respectiva supervisão das obras;

Qualificações Necessárias:

A empresa deverá possuir as seguintes qualificações e experiência (podendo associar-se a outras organizações para complementar as necessidades):

• Experiência comprovada de pelo menos 10 anos em elaboração de projectos executivos e fiscalização de obras;
• Experiência comprovada de pelo menos 10 anos em fiscalização de obras que devem ocorrer em ritmo acelerado, de valor não inferior a 20.000.000,00 Mts em pelo menos 2 contratos;
• Domínio das Normas Ambientais e Sociais do Banco Mundial e experiência na implementação de medidas de protecção dos trabalhadores contra acidentes de trabalho em obras de construção civil, de medida segurança das comunidades, será considerado uma vantagem;
• Experiência comprovada de pelo menos 5 anos em fiscalização de obras financiadas pelo Banco Mundial Neste contexto, o Ministério de Trabalho, Género e Acção Social - Unidade de Implementação de Programas, convida empresas elegíveis a manifestarem o seu interesse.

O processo de selecção será de acordo com os procedimentos estabelecidos no Regulamento de Aquisições para Mutuários do IPF do Banco Mundial, 5ª Edição, Setembro de 2023.O método de selecção será CQS (Consultant’s Qualifications Selection), sendo que, somente será convidada a apresentar suas propostas técnica e financeira para negociação, dentre as empresas que tenham apresentado a Manifestação de interesse, a que possuir as melhores qualificações e relevante experiência.

Os candidatos interessados devem enviar uma carta de manifestação de interesse e adequação para os serviços bem como o perfil da Empresa ou Organização, brochuras e apresentação de trabalhos realizados nos últimos 5 anos.

As Empresas ou Organizações interessadas poderão obter informações adicionais por solicitação através do e-mail [email protected].

As manifestações de interesse deverão ser entregues no endereço abaixo até às 15:30 horas do dia 10 de Junho de 2026 (horário local). Com a seguinte descrição: “MZ-MTGAS-531965-CS-CQS-” Serviços de Consultoria Levantamento de Dados, Elaboração de Projectos, Mapa de Quantidades e Fiscalização da Reabilitação de 24 Centros de Atendimento Integrado.

Ministério do Trabalho, Género e Acção Social – MTGAS

Unidade de Implementação de Programas (UIP)

Av. Ahmed Sekou Touré, 3°andar, Porta n.°404

Tel.+258 21 350323

E-mail: [email protected]

Maputo, Moçambique