Development of a policy framework for climate change mitigation and adaptation in the digital sector — World Bank Regional Program in Guinea-Bissau

Aviso de Manifestação de Interesse WARDIP- C - 015-2023 para a Elaboração dum quadro de políticas para apoiar a mitigação das alterações /adaptações climáticas no setor digital para a Guiné-Bissau • Contexto Para apoiar a transformação digital da região, o Banco Mundial (BM) está a financiar o Programa Regional de Integração Digital da África Ocidental (WARDIP) – Guiné-Bissau – no valor de 60 milhões de dólares durante cinco anos. O programa proposto considera a necessidade da Guiné-Bissau desenvolver uma economia digital, alinhando-se e integrando-se num mercado digital regional único e harmonizado.

Isto será feito através duma cadeia lógica que consiste no seguinte: • Um mercado único da conectividade que eliminará os obstáculos à implantação de infraestruturas e serviços regionais de telecomunicações, a fim de incentivar o investimento, melhorar o desempenho, eliminar as diferenças de preços e de qualidade entre os países costeiros e sem litoral, bem como alargar o acesso à conectividade para todos; • Um mercado único de dados que permita o intercâmbio, o armazenamento e o tratamento transfronteiriço seguros de dados, a fim de apoiar a implementação regional e o acesso a serviços baseados em dados e à inovação; • Um mercado único online, que permitirá ao governo, às empresas e aos particulares aceder e prestar serviços públicos e privados online, bem como efetuar vendas e compras online sem restrições a partir de qualquer ponto da região.

Os principais facilitadores para a camada online são os serviços financeiros digitais (SFD), o quadro de interoperabilidade e as assinaturas eletrônicas. • Requisitos de qualificação A consultoria deverá contar com profissionais qualificados e experientes nas áreas relacionadas a alterações climáticas, políticas públicas, tecnologia digital e desenvolvimento sustentável. Deve-se destacar a capacidade da equipa em realizar consultas participativas e envolver as partes interessadas relevantes. Perfis dos principais especialistas: ESPECIALISTA EM MUDANÇAS CLIMÁTICAS • Formação académica em ciências ambientais, climatologia, ou áreas relacionadas. • Experiência comprovada em projetos de adaptação e mitigação dos efeitos das alterações climáticas em contextos semelhantes. • Conhecimento sólido das tendências climáticas e dos impactos esperados na Guiné-Bissau. • Capacidade de realizar análises detalhadas do contexto climático e de identificar as vulnerabilidades específicas do setor digital; • Ter conhecimento comprovado manipulação das informações no Sistema de Informações Geográficas (SIG).

ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS • Formação em administração pública, políticas públicas, economia ou áreas afins. • Experiência em desenvolvimento de políticas públicas, preferencialmente relacionadas à tecnologia, telecomunicações ou mudanças climáticas. • Habilidade na avaliação e análise de políticas existentes, identificando lacunas e oportunidades de melhoria. • Capacidade de desenvolver estratégias e diretrizes políticas que sejam realistas e alinhadas com os objetivos de desenvolvimento da Guiné-Bissau.

ESPECIALISTA EM TECNOLOGIA E TELECOMUNICAÇÕES • Formação em engenharia de telecomunicações, tecnologia da informação ou áreas correlatas. • Experiência em projetos de tecnologia e telecomunicações, com foco em eficiência energética e infraestrutura de redes. • Conhecimento sólido sobre as necessidades e desafios específicos do setor de tecnologia e telecomunicações na Guiné-Bissau. • Capacidade de propor soluções tecnológicas sustentáveis e energicamente eficientes para o setor. ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL E SENSIBILIZAÇÃO • Formação em ciências ambientais, Relações publicas, sociologia e com especialização no domínio de Informação, Comunicação e Educação Ambiental, ou áreas relacionadas; • Experiência em desenvolvimento de programas de sensibilização e educação ambiental. • Habilidade em animar, comunicar informações complexas numa linguagem acessível ao grande público.

Os perfis pretendidos são pormenorizados no Termo De Referência da missão seleção será feita com base no «método de Seleção baseada na Qualificação do Consultor (CQS)» conforme descrito nos procedimentos de mutuários do banco mundial edição de 2016 e as sucessivas atualizações. Por mais informações e obtenção do Termo De Referência, queira dirigir-se ao escritório do Projeto WARDIP no Bairro Penha de «Bra», Trás de «Obras de Nino» Bissau, Guiné-Bissau, ou através de email: anibaldee@gmail.com; aaronerrachid@outlook.com.

A data Limite para entrega das manifestações de interesse é até dia 24 de abril de 2024 às 11:00 GMT O Coordenador _________________________________________ Aníbal Baldé