Distribution of School Materials in 68 Municipalities of 21 Provinces of Angola — PAT II Project

País: Angola. Nome do Projecto: Projecto de Empoderamento da Rapariga e Aprendizagem para Todos (PAT II). Título do contrato: Distribuição de materiais escolares em 68 Municípios das 21 Províncias de Angola.

Empréstimo N.º: IBRD-92340. Número de referência da SDP: AO-PAT-521092-NC-RFB. O Governo Angolano através do Ministério da Educação (MED) recebeu financiamento do Banco Mundial para custear o Projecto de Empoderamento da Rapariga e Aprendizagem para Todos (PAT II) e, pretende aplicar parte dos fundos para pagamentos ao abrigo do contrato para Distribuição de materiais escolares em 68 Municípios das 21 Províncias de Angola.

O Ministério da Educação através do Projecto de Empoderamento da Rapariga e Aprendizagem para Todos (PAT II) convida os Concorrentes elegíveis a apresentarem propostas seladas para o levantamento das matérias nos armazéns, organização logística e distribuição nos 68 Municípios. O processo será conduzido através de concurso nacional usando uma Solicitação de Propostas (SDP), conforme especificado no “Regulamento de Aquisições para Mutuários de Financiamento para Projetos de Investimento (IPF)” do Banco Mundial setembro de 2025 (“Regulamento de Aquisições”), estando aberto a todos os Concorrentes elegíveis.

Os Concorrentes elegíveis interessados podem obter mais informações junto ao Projecto de Empoderamento da Rapariga e Aprendizagem para Todos (PAT II), Irene Cristina Agostinho Neto Cardoso, e solicitar o Documento do Concurso durante o horário de expediente 08:00 às 15:00 horas pelo correio electrónico: aquisicoes@pat-med.org. As propostas devem ser entregues no endereço abaixo até o dia 31 de Julho de 2026, às 10:00 (hora local). A apresentação de propostas por via electrónica não será permitida.

Propostas tardias serão rejeitadas. As Propostas serão abertas publicamente na presença dos representantes designados dos Concorrentes e de qualquer pessoa que decida participar, no endereço abaixo, no do dia 31 de Julho de 2026, às 10:15 (hora local). Todas as Propostas devem ser acompanhadas por Declaração de Garantia da Proposta.

Chama-se a atenção para o Regulamento de Aquisições que exige que o Mutuário divulgue informações sobre a propriedade efectiva do concorrente seleccionado, como parte do Anúncio de Adjudicação de Contrato, utilizando o Formulário de Divulgação da Propriedade Efectiva, tal como incluído no Documento de Concurso. O endereço acima referido é: PROJETO DE EMPODERAMENTO DA RAPARIGA E APRENDIZAGEM PARA TODOS (PAT II) -MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Atenção: Arq.

Irene Cristina Agostinho Neto Cardoso – Gestora do Projeto. Endereço: Talatona – Belas Business Park, Edifício Cuanza Norte, 7.º Andar – PAT II Cidade: Luanda. País: Angola. Tel: +244 937 764 121 E-mail: aquisicoes@pat-med.org