Environmental Safeguards Specialist — Ministry of Public Works, Housing and Water Resources of Mozambique (North Mozambique)

Projecto de Desenvolvimento Urbano do Norte de Moçambique (PDUNM) PEDIDO DE MANIFESTAÇÕES DE INTERESSE ESPECIALISTA DE SALVAGUARDAS AMBIENTAIS Projecto Nº P175266 N° de Referência: MZ-FFH-571650-CS-INDV Donativo n° D943-MZ • O Governo de Moçambique, representado pelo Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos (MOPHRH) recebeu um financiamento do Banco Mundial para o Projecto de Desenvolvimento Urbano do Norte de Moçambique (PDUNM) cujo objectivo estratégico é "melhorar o acesso à infra-estruturas e as condições de vida em cidades seleccionadas na região Norte de Moçambique”.

2.Esta actividade é parte integrante da componente 4 que está sendo implementada pelo Fundo para o Fomento de Habitação, FP (FFH, FP), por isso pretende-se aplicar parte dos fundos na contratação de um(a) Especialista de Salvaguardas Ambientais para a unidade de implementação. 3. Este consultor será responsável por liderar de forma eficiente, íntegra e transparente todas as actividades de salvaguardas ambientais, garantindo que esses processos estejam em conformidade com os planos e orçamentos estabelecido, e sempre estejam em conformidade as normas do Quadro Ambiental e Social (QAS) do Banco Mundial, bem como do Governo de Moçambique especificados no Acordo de Financiamento entre o Governo de Moçambique e o Banco Mundial, e nas leis e regulamentos do país.

• Os Termos de Referência (TdR) detalhados para os serviços poderão ser solicitados por e-mail no endereço abaixo indicado. 5. Os critérios para a avaliação das manifestações de interesse são: (i) Licenciado em Gestão Ambiental, Engenharia Ambiental, Educação Ambiental, ou outras áreas relevantes as questões de salvaguardas; (ii) Pelo menos 10 anos de experiência na área ambiental do sector público de Moçambique; (iii) Experiência comprovada de mais de 5 anos de trabalho em projectos financiados pelo Banco Mundial; (iv) Conhecimento comprovado das políticas, normas e instrumentos de salvaguardas e do Quadro Ambiental e Social do Banco Mundial; e (v)Experiência comprovada com preparação de estudos de avaliação de impactos ambientais e preparação, e implementação de planos de gestão ambiental, de preferência em áreas urbanas; 6.

Os candidatos interessados com perfil requerido deverão enviar as suas propostas de candidatura, as quais deverão constar dos seguintes documentos: Carta de Candidatura, CV com máximo de 4 páginas, cópias de diplomas ou certificados de habilitações literárias e pelo menos 3 referências. Cartas abonatórias e liçenca de consultor ambiental serão uma vantagem. Chama-se a atenção dos interessados para a Secção III, parágrafos 3.14, 3.16 e 3.17 das “Normas de Aquisições para Mutuários do IPF” do Banco Mundial, Edição de Fevereiro de 2026, estabelecendo a Política do Banco Mundial sobre conflito de interesses.

• O Consultor será selecionado de acordo com o procedimentos do Banco Mundial definidos no Regulamento de Aquisições do Banco Mundial, Edição de Fevereiro de 2025 e o método de contratação será Consultor Individual. 8.

Informação adicional pode ser obtida no endereço abaixo durante o horário de expediente das 08:00h às 15:00h. 9. As Manifestações de Interesse deverão ser submetidas em português no endereço abaixo, até as 11:00 horas (hora local) do dia 05 de Outubro de 2026.

Fundo para o Fomento de Habitação, FP Av. Alberth Lithuli, 962, R/C, Cidade de Maputo. Tel: +258 843219962 E-mail: aquisicoes@pdunm.co.mz Maputo, Setembro de 2026