Institutional Strengthening and Quality Education Audit Project — PRIEQT Guinea-Bissau

Projeto de Reforço Institucional e Educação de Qualidade para Todos – PRIEQT (P176697)

Aviso Geral de Aquisição – 20 – setembro -2021

REPÚBLICA DA GUINÉ - BISSAU

Projeto de “Reforço Institucional e Educação de Qualidade para Todos” – PRIEQT

Setor: Educação

AVISO GERAL DE AQUISIÇÃO

Don GPE Grant Nº IN TF0B6234 - GW

Custo total do projeto: 2.650.000 USD

Número de identificação do Projeto: P176697

O Governo da República da Guiné-Bissau garantiu um financiamento de 2,65 milhões de dólares da Parceria Global para a Educação (GPE) para a implementação do Projeto de Reforço Institucional e Educação de Qualidade para Todos (PRIEQT), e pretende utilizar parte dos fundos para bens, serviços não de consultoria e serviços de consultoria a serem adquiridos no âmbito deste projeto. Este projeto será supervisado pelo Banco Mundial (BM) e tem como objetivo reforçar a capacidade institucional do Ministério da Educação Nacional e Ensino Superior a fim de melhorar o desempenho do setor.

O projeto incluirá os seguintes Componentes:

• Componente 1 - Reforçar a capacidade institucional

O objetivo desta componente é reforçar a capacidade institucional do Ministério da Educação Nacional e Ensino Superior através da prestação de apoio técnico.

O projeto financiará os subcomponentes:

1.1. Estabelecer estruturas organizacionais claras e reforçar as capacidades: Recrutamento de uma empresa de consultoria para a realização da Revisão da Estrutura Organizacional e Elaboração do Plano de Capacitação/Formação. A firma deve proceder a uma análise da atual estrutura organizacional do Ministério do Ensino Superior e Ensino Superior (MENES) e, dependendo disso, examinar o papel e as responsabilidades de cada estrutura; esta componente prevê ainda a elaboração de manuais de procedimentos para os principais departamentos-chave do PEQPT (DGE, IGE, DGRH, INDE, GEPASE) e um plano de capacitação/formação para os funcionários destes departamentos. Espera-se que o Plano de Formação abranja um vasto leque de atividades, com prioridade para cursos no local de trabalho e cursos mais informais, incluindo cursos formais presenciais e de pós-graduação virtual oferecidos por parceiros de desenvolvimento. Os conteúdos de formação incluirão áreas como a escrita, a gestão, as competências digitais, a utilização do Excel, Word, etc. bem como formação mais formal, como cursos especializados em áreas relacionadas com a gestão da educação. O projeto apoiará então a implementação destes programas de formação pagando taxas de curso, custos de viagem, contratação de provedores de formação licenciados, custos operacionais e alguns equipamentos limitados.

1.2. Assistência técnica a tempo inteiro baseada em MENES: Recrutamento de consultores individuais Assistentes Técnicos) que se basearão, a tempo inteiro, nas direções-chave da PEQT - INDE, DGRH, GEPASE. Estes consultores prestarão apoio técnico para a implementação diária das atividades apoiadas pelo PEQPT e proporcionarão formação no local de trabalho ao pessoal destes departamentos com base nas necessidades descritas no Plano de Capacitação.

• Componente 2 - Melhorar o planeamento e a gestão de recursos no sistema educativo

O projeto financiará os subcomponentes:

2.1. Mapa Educativo: O recrutamento de uma empresa de consultoria para a realização do Mapa Educativo; para ter uma compreensão real da situação do sistema educativo é necessário recolher e analisar os dados existentes em todo o sistema educativo.

2.2. Gestão de materiais de aprendizagem - Apoio à Gestão de Manuais Escolares e Materiais Didáticos: O PEQPT financiará vários materiais pedagógicos para as escolas, mas muitas escolas não conseguem armazenar estes materiais. Paralelamente à nova Política de Manuais Escolares, serão realizadas atividades para criar as condições para a sua gestão nas escolas. Em segundo lugar, o projeto apoiará atividades como a formação dos diretores e administradores de escolas, compras de prateleiras, armários de armazenamento, etc. para escolas visadas pelo PEQPT.

• Componente 3 - Reforçar o envolvimento dos cidadãos e integração das normas de igualdade de género.

O projeto financiará os subcomponentes:

3.1. Envolvimento dos Cidadãos: O recrutamento de um Especialista em Desenvolvimento Social que ajudará a projetar e acelerar a implementação do mecanismo de reclamações/comentários (GRM). Possíveis mecanismos para usar incluem pesquisas rápidas por SMS, uma linha de suporte por telefone anônima sem taxas e mensagens de rádio. O especialista também contribuirá para a condução de atividades relacionadas ao envolvimento de cidadãos e garantir a implementação e a adesão bem-sucedidos do Quadro Ambiental e Social (ESF – sigla em inglês).

3.2. Combate à Violência Baseada no Género nas Escolas (SRGBV): O recrutamento de um consultor individual para o desenvolvimento de um Código de Conduta para os professores. O código incluirá disposições relativas a Abuso e Exploração Sexual (SEA/SH) e à Violência Baseada no Género GBV (contra estudantes, colegas professores e membros da comunidade), bem como as consequências da sua violação. O projeto apoiará também o MENES para reforçar a capacidade dos gestores de educação e do pessoal escolar para prevenir e reportar o SRGBV, integrar conceitos e competências relacionadas com a igualdade de género e prevenção da violência nos currículos escolares, e incluir a formação relacionada com a SRGBV em ações de formação de professores.

• Lista de atividades para fornecimento de bens, serviços que não consultoria e serviços de consultoria

Título e descrição das atividades

Categoria

• Componente 1: Reforçar as capacidades institucionais do Ministério da Educação Nacional e do Ensino Superior (MENES)

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