Institutional Strengthening and Quality Education Audit Project — PRIEQT Guinea-Bissau

Projeto de Reforço Institucional e Educação de Qualidade para Todos – PRIEQT (P176697) Aviso Geral de Aquisição – 20 – setembro -2021 REPÚBLICA DA GUINÉ - BISSAU Projeto de “Reforço Institucional e Educação de Qualidade para Todos” – PRIEQT Setor: Educação AVISO GERAL DE AQUISIÇÃO Don GPE Grant Nº IN TF0B6234 - GW Custo total do projeto: 2.650.000 USD Número de identificação do Projeto: P176697 O Governo da República da Guiné-Bissau garantiu um financiamento de 2,65 milhões de dólares da Parceria Global para a Educação (GPE) para a implementação do Projeto de Reforço Institucional e Educação de Qualidade para Todos (PRIEQT), e pretende utilizar parte dos fundos para bens, serviços não de consultoria e serviços de consultoria a serem adquiridos no âmbito deste projeto. Este projeto será supervisado pelo Banco Mundial (BM) e tem como objetivo reforçar a capacidade institucional do Ministério da Educação Nacional e Ensino Superior a fim de melhorar o desempenho do setor. O projeto incluirá os seguintes Componentes: 1. Componente 1 - Reforçar a capacidade institucional O objetivo desta componente é reforçar a capacidade institucional do Ministério da Educação Nacional e Ensino Superior através da prestação de apoio técnico. O projeto financiará os subcomponentes: 1.1. Estabelecer estruturas organizacionais claras e reforçar as capacidades: Recrutamento de uma empresa de consultoria para a realização da Revisão da Estrutura Organizacional e Elaboração do Plano de Capacitação/Formação. A firma deve proceder a uma análise da atual estrutura organizacional do Ministério do Ensino Superior e Ensino Superior (MENES) e, dependendo disso, examinar o papel e as responsabilidades de cada estrutura; esta componente prevê ainda a elaboração de manuais de procedimentos para os principais departamentos-chave do PEQPT (DGE, IGE, DGRH, INDE, GEPASE) e um plano de capacitação/formação para os funcionários destes departamentos. Espera-se que o Plano de Formação abranja um vasto leque de atividades, com prioridade para cursos no local de trabalho e cursos mais informais, incluindo cursos formais presenciais e de pós-graduação virtual oferecidos por parceiros de desenvolvimento. Os conteúdos de formação incluirão áreas como a escrita, a gestão, as competências digitais, a utilização do Excel, Word, etc. bem como formação mais formal, como cursos especializados em áreas relacionadas com a gestão da educação. O projeto apoiará então a implementação destes programas de formação pagando taxas de curso, custos de viagem, contratação de provedores de formação licenciados, custos operacionais e alguns equipamentos limitados. 1.2. Assistência técnica a tempo inteiro baseada em MENES: Recrutamento de consultores individuais Assistentes Técnicos) que se basearão, a tempo inteiro, nas direções-chave da PEQT - INDE, DGRH, GEPASE. Estes consultores prestarão apoio técnico para a implementação diária das atividades apoiadas pelo PEQPT e proporcionarão formação no local de trabalho ao pessoal destes departamentos com base nas necessidades descritas no Plano de Capacitação. 2. Componente 2 - Melhorar o planeamento e a gestão de recursos no sistema educativo O projeto financiará os subcomponentes: 2.1. Mapa Educativo: O recrutamento de uma empresa de consultoria para a realização do Mapa Educativo; para ter uma compreensão real da situação do sistema educativo é necessário recolher e analisar os dados existentes em todo o sistema educativo. 2.2. Gestão de materiais de aprendizagem - Apoio à Gestão de Manuais Escolares e Materiais Didáticos: O PEQPT financiará vários materiais pedagógicos para as escolas, mas muitas escolas não conseguem armazenar estes materiais. Paralelamente à nova Política de Manuais Escolares, serão realizadas atividades para criar as condições para a sua gestão nas escolas. Em segundo lugar, o projeto apoiará atividades como a formação dos diretores e administradores de escolas, compras de prateleiras, armários de armazenamento, etc. para escolas visadas pelo PEQPT. 3. Componente 3 - Reforçar o envolvimento dos cidadãos e integração das normas de igualdade de género. O projeto financiará os subcomponentes: 3.1. Envolvimento dos Cidadãos: O recrutamento de um Especialista em Desenvolvimento Social que ajudará a projetar e acelerar a implementação do mecanismo de reclamações/comentários (GRM). Possíveis mecanismos para usar incluem pesquisas rápidas por SMS, uma linha de suporte por telefone anônima sem taxas e mensagens de rádio. O especialista também contribuirá para a condução de atividades relacionadas ao envolvimento de cidadãos e garantir a implementação e a adesão bem-sucedidos do Quadro Ambiental e Social (ESF – sigla em inglês). 3.2. Combate à Violência Baseada no Género nas Escolas (SRGBV): O recrutamento de um consultor individual para o desenvolvimento de um Código de Conduta para os professores. O código incluirá disposições relativas a Abuso e Exploração Sexual (SEA/SH) e à Violência Baseada no Género GBV (contra estudantes, colegas professores e membros da comunidade), bem como as consequências da sua violação. O projeto apoiará também o MENES para reforçar a capacidade dos gestores de educação e do pessoal escolar para prevenir e reportar o SRGBV, integrar conceitos e competências relacionadas com a igualdade de género e prevenção da violência nos currículos escolares, e incluir a formação relacionada com a SRGBV em ações de formação de professores. • Lista de atividades para fornecimento de bens, serviços que não consultoria e serviços de consultoria |

Título e descrição das atividades |

Categoria |

1. Componente 1: Reforçar as capacidades institucionais do Ministério da Educação Nacional e do Ensino Superior (MENES) | |

1.1. Seleção de consultores (empresas) para a realização da revisão da estrutura organizacional e do plano de formação: proceder a uma análise do atual quadro organizacional do Ministério da Educação Nacional e Ensino Superior (MENES) e examinar o papel e as responsabilidades de cada estrutura, desenvolver Manuais de Procedimentos dos principais departamentos-chave (DGE, IGE, DGRH, INDE, GEPASE) e um Plano de Capacitação/Formação para o pessoal destes departamentos. |

Serviços de Consultoria |

1.2. Recrutamento de consultores individuais que se basearão, a tempo inteiro, nas direções-chave da PEQT - INDE, DGRH, GEPASE e que prestarão apoio técnico e realizarão atividades de formação regulares para técnicos dos respetivos departamentos. |

Serviços de Consultoria |

2. Componente 2: Melhorar o planeamento e a gestão de recursos no sistema educativo | |

2.1. Seleção de consultores (empresas) para a realização do Mapa Educativo, para ter uma compreensão real da situação do sistema educacional, sendo necessário coletar e analisar os dados existentes em todo o sistema educacional |

Serviços de Consultoria |

2.2. Aquisição de manuais escolares e materiais pedagógicos, materiais para o seu armazenamento a nível escolar |

Serviços de não Consultoria |

3. Componente 3: Reforçar o envolvimento dos cidadãos e abordar as normas de género. | |

3.1. O recrutamento de um especialista em assuntos sociais para ajudar a definir um mecanismo de obtenção de comentários/queixas dos principais intervenientes no PEQT |

Serviços de Consultoria |

3.2. O recrutamento de um consultor individual para o desenvolvimento de um Código de Conduta para os professores. O código (s) incluirá disposições relativas a Abuso e Exploração Sexual (SEA/HS) e à Violência Baseada no Género - GBV (contra estudantes, colegas professores e membros da comunidade), bem como as consequências da sua violação. |

Serviços de Consultoria Os contratos financiados pelo Banco Mundial serão adjudicados de acordo com os procedimentos especificados nos Regulamentos de Aquisição de Mutuários do Banco Mundial (julho de 2016 e revistos em novembro de 2017 e agosto de 2018) e estão abertos a todas as empresas e pessoas elegíveis na aceção do Regulamento. Na sequência das negociações do projeto, o Banco Mundial providenciará para que o plano inicial de aquisição acordado e todas as atualizações subsequentes sejam publicadas no seu site externo, uma vez que este se oponha. Serão publicados avisos específicos de contratos a adjudicar de acordo com os procedimentos internacionais de licitação competitiva do Banco Mundial, logo que estejam disponíveis, no ‘UN Development Business Online’, no site externo do Banco Mundial, www.devbusiness.com e nos jornais nacionais 'No Pintcha' e 'Última Hora'. As empresas elegíveis e as pessoas que desejem beneficiar da prestação de bens, serviços que não sejam aconselhamento e aconselhamento para o projeto acima mencionado, ou que desejem obter informações adicionais, devem contactar o mutuário no ende