Procurement and Installation of Solar Photovoltaic Systems for 71 Learning Support Centers — Mozlearning, Mozambique

Anúncio de Concurso

Solicitação de Propostas

Bens

(Processo de Concurso de Um Envelope)

País: Moçambique

Nome do Projecto: Mozlearning (Melhorar a Aprendizagem e Empoderar a Rapariga em Moçambique)

Objecto do Concurso: Aquisição e Instalação de Sistemas Solares Fotovoltaicos (FV) para 71 Centros de Apoio à Aprendizagem (CAAs)

Subvenção N.º:P172657

Número de referência da SDP: RFB No: 16/G/ILEGP/2025

• O Governo de Moçambique recebeu financiamento do Banco Mundial para custear o Projecto Mozlearning (Melhorar a Aprendizagem e Empoderar a Rapariga em Moçambique), e pretende aplicar parte dos fundos para pagamentos ao abrigo dos contratos para Aquisição e Instalação de Sistemas Solares Fotovoltaicos (FV) para 71 Centros de Apoio à Aprendizagem (CAAs).

• Os concorrentes podem apresentar Propostas para um ou vários contratos, tal como definido mais detalhadamente no documento de Solicitação de Propostas. Os concorrentes que desejem oferecer descontos no caso de lhes ser adjudicado mais do que um contrato, poderão fazê-lo, desde que esses descontos estejam incluídos na Carta Proposta.

• O Ministério de Educação e Cultura (MEC) convida os Concorrentes elegíveis a apresentarem Propostas seladas para Aquisição e Instalação de Sistemas Solares Fotovoltaicos (FV) para 71 Centros de Apoio à Aprendizagem (CAAs) conforme especificado na tabela a seguir:

• O processo será conduzido através de Concurso Público Nacional usando uma Solicitação de Propostas (SDP), conforme especificado no “Regulamento de Aquisições para Mutuários de IPF” do Banco Mundial de Setembro de 2023 (“Regulamento de Aquisições”), estando aberto a todos os Concorrentes elegíveis conforme definido no Regulamento de Aquisições.

• Os Concorrentes elegíveis interessados podem obter mais informações no MEC, por intermédio de Maria Viação Mandlate, Chefe do Departamentos de Aquisições e consultar o Documento de Concurso durante o horário de expediente das 08:00 às 14:00 horas no endereço indicado no parágrafo 9.

• O Documento de Concurso em Português está disponível no link https://www.mined.gov.mz/concursos.php e no Portal de Contratação Pública www.ufsa.gov.mz. Respostas aos pedidos de esclarecimentos dos Concorrentes serão remetidas por email directamente aos Concorrentes, pelo endereço: [email protected].

• As propostas devem ser entregues no endereço indicado no parágrafo 9 até as 13:00 H, hora local, do dia 18 de Fevereiro de 2026. A Apresentação de Propostas por via electrónica não será permitida. Propostas atrasadas serão rejeitadas. As Propostas serão abertas publicamente na presença dos representantes designados dos Concorrentes e de qualquer pessoa que decida participar, no mesmo endereço as 13:00 H, do dia 18 de Fevereiro de 2026.

• Todas as Propostas devem ser acompanhadas por uma Declaração de Garantia da Proposta:

• O endereço acima referido é: