Procurement of 6 vehicles for the SONA project — Ministry of Public Works, Urbanism and Housing (Angola)

REPÚBLICA DE ANGOLA MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E HABITAÇÃO MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO PROJECTO DE REABILITAÇÃO E RECONVERSÃO URBANA DAS CIDADES DE ANGOLA – (SONA) Unidade de Implementação do Projecto Concurso Público Nacional País: Angola. Nome do Projecto: Projecto SONA Projecto ID N. º P181160 Descrição do Contrato: Aquisição de 6 Veículos Automóveis para o Reforço das Operações de Campo do Projecto No. do Contrato: 01/MINOPUH/G/SONA/2025 O Governo da República de Angola, por intermédio do Ministério das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação (MINOPUH) e dos Órgãos da Administração Local do Estado das cidades de incidência do Projecto, pretende implementar o Projecto de Reabilitação e Reconversão Urbana de Cidades de Angola (SONA), aprovado pelo Despacho Presidencial n.º 279/24, de 19 de Dezembro.

O SONA visa contribuir para o desenvolvimento harmonioso do território, apoiando a gestão e a prestação de serviços através de acções de requalificação e reconversão urbana em grandes cidades do país, como Benguela, Huambo e Huíla, com vista ao seu crescimento urbano sustentável e pretende aplicar parte das receitas no pagamento de Aquisição de seis (6) viaturas automóveis, para reforço das operações de campo do Projecto SONA. O Projecto SONA convida as firmas elegíveis a apresentarem as suas propostas seladas, para fornecimento de 6 viaturas automóveis.

O Concurso Público será regido pelo método CPN (Concurso Público Nacional), vulgo na sigla Inglesa NCB (Licitação Nacional), conforme especificado no “Regulamento de Aquisições para os Mutuários de Operações de IPF” do Banco Mundial, de Fevereiro de 2025, e poderá abrir a todos os Licitantes elegíveis, conforme definido no Regulamento de Aquisições. O Caderno de Encargos em português poderão ser oferecidos aos licitantes específicos mediante o envio de um pedido por escrito, apresentação de Licença do Ministério dos Transportes e croquis de localização da concessionaria no endereço abaixo.

A firma poderá concorrer nos dois lotes, quer em seu próprio nome ou como membro de uma empresa comum, as viaturas automóveis previstas para adjudicação, estão divididas em dois lotes seguintes: Lote 1 – Aquisição de três (3) veículos automóveis Hard Top 4x4; Lote – 2 Aquisição de dois (2) veículos automóveis SUV 4x4 e um (1) veículo Pick Up double cabine. As propostas deverão ser entregues na Unidade de Implementação do Projeto NJILA, com uma Declaração de Garantia da Proposta assinada e carimbada, até 14:00 horas do dia 27 de Outubro de 2025.

A apresentação de propostas eletrônicas não será permitida; as propostas atrasadas serão rejeitadas; as propostas serão abertas na presença dos representantes dos concorrentes que desejarem assistir pessoalmente no endereço abaixo às 14:00 horas do dia 27 de Outubro de 2025. As firmas elegíveis poderão adquirir o Caderno de Encargos do Concurso, e obter mais informações no endereço indicado abaixo, das 9:00 horas às 15:00 horas, hora local de Segunda à Sexta-feira. Os concorrentes deverão apresentar com a proposta, uma Declaração de Garantia da proposta devidamente assinada e Carimbada, caso contrário, a proposta será desqualificada.

Os pedidos de esclarecimentos deverão ser enviados até ao dia 18 de Outubro de 2025 e os comentários e respostas serão enviadas até ao dia 24 de Outubro de 2025. PROJECTO NJILA Ministério da Administração do Território (MAT), 5ºAndar. Complexo Administrativo do Clássico de Talatona Município de Talatona Luanda, Angola E-mail: procurement.ucpdegovernacao@gmail.com