Rebranding Communication and Image

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE MINISTÉRIO DE OBRAS PÚBLICAS, HABITAÇÃO E RECURSOS HÍDRICOS, FUNDO DE INVESTIMENTO E PATRIMÓNIO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO – FIPAAS |

| | PROGRAMA DE SEGURANÇA HÍDRICA URBANA – P509890 SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE FIPAG/UWSP/CON-29/25 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E IMAGEM (Re-Branding) O Governo de Moçambique, através do Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos (MOPHRH), recebeu financiamento do Banco Mundial no âmbito do Programa de Segurança Hídrica Urbana (P509890), a ser implementado na Área Metropolitana do Grande Maputo e na Região Sul, e pretende aplicar parte dos recursos para pagamentos ao abrigo do contrato FIPAG/UWSP/CON-29/25 – Prestação de Serviços de Comunicação e Imagem (Re-Branding). Esta actividade apoiará, em parte, o FIPAAS e AdeM no desenvolvimento e implementação de uma estratégia integrada e participativa de comunicação e marketing que contribua para o sucesso da Reforma do Subsector de Abastecimento de Água e Saneamento em Moçambique, promovendo a compreensão, a adesão e a participação activa de todos os intervenientes. • O Fundo de Investimento e Património do Abastecimento de Água e Saneamento (FIPAAS) convida empresas elegíveis (“Consultores”) a manifestarem o seu interesse em prestar os serviços. Os Consultores interessados devem apresentar informações válidas que demonstrem possuir as qualificações exigidas e experiência relevante para a execução dos serviços (brochuras, descrição de trabalhos similares, experiência em condições semelhantes, etc.). • Chama-se a atenção dos Consultores interessados para a Secção III, parágrafos 3.14, 3.16 e 3.17 do documento “Regulamentos de Aquisições para Mutuários de Financiamento de Projectos de Investimento (IPF)” do Banco Mundial, 6ª Edição, Fevereiro de 2025, que estabelece a política do Banco Mundial relativa a conflitos de interesse. • O Consultor deverá ser uma empresa de consultoria em comunicação e deverá possuir: (i) - mínimo de 5 anos de experiência comprovada em comunicação institucional, marketing público ou campanhas de comunicação social; (ii) - experiência comprovada em pelo menos 3 projectos de desenvolvimento financiados por organizações multilaterais (Banco Mundial, BAD, UE, PNUD ou equivalentes); (iii) - experiência anterior em projectos do sector de águas, saneamento ou utilidades públicas será valorizada; (iv) - capacidade de operação a nível nacional, incluindo deslocações a províncias e (v) - reputação comprovada em matéria de integridade profissional, sem registo de exclusão de licitações públicas. • Os Termos de Referência (TdR) detalhados para esta consultoria podem ser obtidos através do seguinte link: https://app.fipaas.gov.mz/concursos/ugea/agosto_24

• O Consultor será seleccionado de acordo com o método de Selecção Baseada na Qualidade e no Custo (QCBS), conforme estabelecido nos Regulamentos de Aquisições. • Informações adicionais podem ser obtidas no endereço abaixo durante o horário normal de expediente (07:30 às 15:30). • As Manifestações de Interesse devem ser entregues por escrito, em língua inglesa, no endereço abaixo (em mão ou por e-mail) até às 14:30 horas do dia 14 de Agosto de 2026. Fundo de Investimento e Património de Abastecimento de Água e Saneamento – (FIPAAS) Av. Filipe Samuel Magaia, no. 1297 Maputo, Moçambique E-mail: ugea.ugea@fipaas.co.mz Maputo, 27 de Julho de 2026