Recruitment of an Environmental Safeguards Specialist — Project Investing in Inclusive Human Capital Development in Northern Mozambique

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

MINISTÉRIO DA SAÚDE

DEPARTAMENTO DE AQUISIÇÕES

Projecto Investir no Desenvolvimento Inclusivo do Capital Humano no Norte de Moçambique

SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

Especialista de Salvaguardas Ambientais

O Governo de Moçambique (GdM), através do Ministério da Saúde (MISAU), recebeu um crédito da Associação Internacional para o Desenvolvimento (IDA) - Banco Mundial, para implementar o Projecto Investir no Desenvolvimento Inclusivo do Capital Humano no Norte de Moçambique (PCHN), que tem como objectivo intervenções de multissectorial de alto impacto em educação, saúde e protecção social com foco em fases criticas do ciclo de vida, e pretende aplicar parte destes recursos em pagamentos elegíveis para a contratação de um Especialista de Salvaguardas Ambientais baseado em Maputo por um período de 01 (um) ano renovável, sujeito a avaliação anual de desempenho.

Os serviços de Consultoria (“os Serviços”) incluem a garantia da implementação das normas ambientais e sociais em conformidade com as normas ambientais e sociais do Banco Mundial e com os requisitos ambientais e sociais do Governo de Moçambique (GdM).

A descrição detalhada dos serviços entre outros podem ser encontrados nos termos de referência os quais podem ser levantados no endereço indicado no ponto 8 ou através dos seguintes sites: https://www.misau.gov.mz/concursos de destaque/ e https://www.ufsa.gov.mz/concursos

O MISAU, agência implementadora convida aos candidatos interessados e com o perfil requerido a submeter as suas propostas de candidatura que deverão constar os seguintes documentos: (i) carta de candidatura; (ii) CV ; (iii) cópias de diplomas ou certificados de habilitações académicas; (iv) Certificado de Inscrição no Cadastro Único (UFSA) e (v) indicação de 3 referências que poderão ser contactadas durante o processo de avaliação e comparação de candidaturas. Todos os documentos devem ser apresentados em Português.

Perfil do Candidato - Os requisitos mínimos de qualificação incluem:

• Nível mínimo de licenciatura em engenharia ambiental, gestão ambiental, geografia, biologia, ciências ambientais ou sociais, ou áreas afins;

• Um mínimo de oito anos de experiência de trabalho relevante em salvaguardas ambientais e sociais;

• Excelente conhecimento de informática, com domínio de aplicativos do Microsoft Office, incluindo Word, Excel, Power Point e Outlook;

• Experiência demonstrada em projectos de financiamento multilateral com enfoque para os financiados pelo Banco Mundial;

• Experiência de trabalho em instituições públicas e privadas no sector de saúde;

• Disponibilidade para viajar e por vezes trabalhar sobre pressão e fora das horas normais de expediente; e

• Capacidade de elaborar relatórios analíticos.

Os interessados deverão providenciar informação indicativa sobre sua qualificação e performance na área, através de CV’s, descrição de trabalhos similares realizados, experiência e disponibilidade.

Chama-se a atenção dos Consultores interessados para a Secção III, parágrafos 3.14, 3.16 e 3.17 do "Regulamento de Aquisições para Mutuários do IPF" do Banco Mundial, de Julho de 2016 ("Regulamentos de Aquisições”), estabelecendo a política do Banco Mundial sobre conflito de interesses

Os concorrentes interessados (Consultores) poderão obter mais informações, apreciar, solicitar ou levantar os Termos de Referência, bem como submeter as suas manifestações de interesse até ao dia 09 de Fevereiro de 2025 no endereço indicado abaixo, nas horas normais de expediente (8:00 as 15:00).

Ministério da Saúde

Departamento das Aquisições (DA)

Av. Eduardo Mondlane, 1008 - R/Chão

Tel.: (+258) 21– 306 62/1

Maputo – Moçambique

O Consultor Individual será seleccionado de acordo com o método Selecção de Consultores Individuais (IC) estabelecido no Regulamento de Aquisições do Banco Mundial