Recruitment of Social Safeguards Specialist — WACA-ResIP 2 - Guinea-Bissau

GOVERNO DA GUINÉ-BISSAU

MINISTÉRIO DO AMBIENTE E BIODIVERSIDADE

INSTITUTO DA BIODIVERSIDADE E DAS ÁREAS PROTEGIDAS

DR. ALFREDO SIMÃO DA SILVA

PROJETO DE GESTÃO GOSTEIRA DA ÁFRICA OCIDENTAL NA GUINÉ-BISSAU

WACA-ResIP 2 - GB

ANÚNCIO DE CONCURSO – Ref AN/005/Agosto/WACA-ResIP/CI/2023

RECRUTAMENTO DE UM(A) CONSULTOR(A) PARA O POSTO DE ESPECIALISTA EM SALVAGUARDA SOCIAL, DESENVOLVIMENTO E GÉNERO PARA O PROJETO GESTÃO COSTEIRA DA ÁFRICA OCIDENTAL NA GUINÉ-BISSAU (WACA-ResIP II – GB).

• Contexto O Governo da Guiné-Bissau solicitou e obteve apoio técnico e financeiro do Banco Mundial para a implementação do Projeto de Gestão Costeira da África Ocidental (WACA-ResIP 2) na Guiné-Bissau.

• Objetivo

O objetivo deste anúncio é a contratação de um(a) (01) Consultor(a) individual, para ocupar o posto de Epecialista em Salvaguarda Social, Desenvolvimento e Género para, apoiar na implementação do WACA-ResIP 2 financiado pelo Banco Mundial.

• Convite

A Unidade de Gestão do Projeto WACA-ResIP II, convida a todos os candidatos elegíveis interessados, a apresentar as suas candidaturas. O dossiê de candidatura deve incluir:

• Uma carta de motivação, datada e assinada;
• Uma cópia autenticada do(s) diploma(s) e certificado(s);
• Um curriculum vitae detalhado, atualizado e assinado pelo candidato;
• Uma cópia do bilhete de identidade ou passaporte.
• Indicação de no mínimo 2 pessoas referências, (superior hierárquico direto) de reconhecida competência e idoneidade atestando a competência, idoneidade profissional e ética do candidato. O projeto reserva o direito de buscar mais informações junto doutras fontes, sobre o(a) candidato(a), no que diz respeito a ética, moral, competência, etc… (O/A candidato(a) deve incluir, e-mails, números de telemóveis das pessoas referências).
• Perfil do(a)s candidato(a)s

O/A Epecialista em Salvaguarda Social, Desenvolvimento e Género deverá:

• Formação e experiência

• possuir um diploma universitário de nível mestrado (Bac+5) no domínio das ciências sociais ou qualquer outra disciplina relacionada (antropologia, sociologia, estudos sobre as mulheres, políticas públicas, desenvolvimento comunitário, direitos humanos, etc., ou qualquer outro domínio pertinente das ciências sociais);
• ter, pelo menos, três (03) anos de experiência na realização de estudos de avaliação e gestão social (preparação de avaliações de impacto social) ou na execução de planos de gestão ambiental e social para projectos de infra-estruturas ou na execução de projectos/programas ambientais e sociais (salvaguardas sociais, género e vulnerabilidade, participação cívica, etc.);
• realizaram ou ocuparam uma posição-chave na realização de, pelo menos, três (03) estudos de avaliação e/ou gestão social (avaliação ambiental e social estratégica; quadro de gestão ambiental e social; avaliação de impacto ambiental e social; auditorias sociais; análise de risco; etc.) para projetos de desenvolvimento financiados pelos parceiros técnicos e financeiros da Guiné-Bissau (de preferência, incluindo o Banco Mundial);
• ter implementado ou ocupado uma posição-chave na implementação de pelo menos dois (02) planos de gestão ambiental e social para projetos de desenvolvimento financiados por uma instituição internacional de desenvolvimento (de preferência incluindo o Banco Mundial);
• Demonstrar experiência relevante no procedimento de elaboração, acompanhamento e coordenação da aplicação de instrumentos de salvaguarda social (por exemplo, QGAS, EIAS, auditoria ambiental) para projectos;
• ter experiência de trabalho com comunidades rurais e/ou populações que vivem dentro ou perto de áreas protegidas, particularmente na zona costeira;
• ter experiência na realização de consultas públicas e no envolvimento das partes interessadas;
• ter conhecimento dos mecanismos de gestão de queixas e experiência prática significativa na prevenção e resolução de conflitos;
• experiência no desenvolvimento, implementação e monitorização de salvaguardas sociais, desenvolvimento social e instrumentos de género;
• ter experiência em matéria de reforço das capacidades, formação e desenvolvimento das capacidades no domínio dos direitos humanos. Seria uma vantagem:

• Ter experiência na gestão das deslocações físicas e económicas e das restrições ao acesso das populações aos recursos naturais;
• Possuir uma boa experiência no procedimento de gestão social das atividades de desenvolvimento, em especial dos projetos financiados pelo Banco Mundial e do novo quadro ambiental e social do Banco Mundial;
• Ter ocupado uma posição semelhante ou uma posição-chave numa ou mais empresas de consultoria no domínio.
• Ter Formação complementar em avaliação e gestão social. Competências e qualidades

O/a especialista a recrutar deve :

• Estar familiarizado com os textos jurídicos nacionais e internacionais aplicáveis em matéria de salvaguardas sociais, desenvolvimento social e género estar familiarizado com o quadro ambiental e social do Banco Mundial, em particular com as suas normas sociais;
• Ser capaz de trabalhar sob pressão e ter boas capacidades de trabalho em equipa;
• Ser capaz de trabalhar em estreita colaboração com os seus superiores, mantendo simultaneamente um certo grau de autonomia (Mais detalhes nos Termos de Referência). Numa base caso a caso, o Banco Mundial pode concordar em contratar responsáveis da administração pública e funcionários públicos do país do Mutuário em contratos de consultoria nesse país, quer individualmente quer como parte de uma equipa de peritos proposta por uma empresa de consultoria, apenas quando:

• Os seus serviços são de carácter único e excecional, ou a sua participação é essencial para a implementação do projeto

• O seu envolvimento não criará um conflito de interesses; e

• O seu compromisso não viola nenhuma lei, regulamento ou política do Mutuário.

A pontuação mínima requerida para ser selecionado para a lista restrita está entre 70-75 pontos dependendo do número de candidatos qualificados obtidos.

• Metódo de seleção

O método de seleção do(a) candidato(a) respeitará a metodologia de consultor individual do Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de Investimento, de julho de 2016 e revido em Novembro de 2017, Agosto de 2018 e Novembro de 2020, secção "Métodos Aprovados para a Selecção de Consultores Individuais.

• Duração do contrato

A duração prevista do contrato é de 12 meses (com 6 meses de período probatório/experiência), com possibilidade de ser renovado por um período de 12 meses, após avaliação satisfatória do(a) consultor(a) pelo Cliente (WACA-ResIP II), e não objeção do Banco Mundial.

• Candidatura

As candidaturas devem ser dirigidas à Diretora Geral do IBAP, Coordenadora Nacional Interina do Projeto de Gestão Costeira da África Ocidental na Guiné-Bissau (WACA-ResIP II), no escritório do IBAP, sita na Avenida Dom Settimio Arturo Ferrazzetta, Caixa Postal Nº 70, Guiné-Bissau, Bissau, até as 15 horas do dia 17 de Agosto do ano 2023, em envelope fechado, indicando o posto de "ESPECIALISTA EM SALVAGUARDA SOCIAL, DESENVOLVIMENTO E GÉNERO PARA O PROJETO WACA-ResIP II NA GUINÉ-BISSAU".

• Informações adicionais

Os termos de referência podem ser consultados e retirados no escritório do Projeto de Gestão Costeira da África Ocidental na Guiné-Bissau (WACA-ResIP II), no escritório do IBAP, sita na Avenida Dom Settimio Arturo Ferrazzetta, Caixa Postal Nº 70, Guiné-Bissau, Bissau das 9 horas em ponto às 15 horas em ponto, de segunda à sexta-feira.

Para pedidos de esclarecimento sobre o processo de recrutamento, contactar no horário de trabalho, o Especialista em Aquisições e Adjudicação de contratos, Samuel José Fernandes, através do número 95 597 97 80 ou por e-mail: [email protected]

Coordenador Nacional Interina do WACA-ResIP II

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Aissa Morais Said Regalla de Barros