Selection of NGOs for Productive Inclusion Initiatives — FAS – INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO LOCAL

FAS – INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO LOCAL PROJECTO DE REFORÇO DO SISTEMA DE PROTECÇÃO SOCIAL PARA O CAPITAL HUMANO E A RESILIÊNCIA – KWENDA II Solicitação de Propostas (Não Consultoria) |

País: |

Angola |

Nome do Projecto: |

Projecto de Reforço do Sistema de Protecção Social para o Capital Humano e a Resiliência – KWENDA II |

Empréstimo N.º |

BIRD - 9718-AO |

Emitido em: |

11 de Maio de 2026 • O Governo de Angola recebeu crédito do Banco Mundial para custear o Projecto de Reforço do Sistema de Protecção Social para o Capital Humano e a Resiliência – KWENDA II, e pretende aplicar parte dos fundos para pagamento de contrato para Aquisição de Serviços Não consultivos, por meio da contratação de uma ONG. Os pagamentos relativos a este contrato serão efectuados pelo Mutuário em conformidade com os termos e condições estabelecidos no contrato, em observância às regras e procedimentos do Banco Mundial aplicáveis à gestão de fundos do Projecto. • O FAS – Instituto de Desenvolvimento Local convida os Concorrentes elegíveis a apresentarem propostas seladas para os serviços de Não consultoria de uma agência de implementação na componente de inclusão produtiva para inserção das famílias que beneficiam do programa KWENDA em actividades geradoras de rendimento, distribuídos conforme a tabela abaixo: |

Referência |

Lote |

Título do Contrato |

Descrição da zona de intervenção |

AO-MAT FAS-546693-NC-RFB |

único |

Selecção de ONG para Iniciativas de Inclusão Produtiva nas Regiões Leste, Sul e Centro-Sul. |

Províncias de Malanje, Cunene, Huila, Namibe, Huambo, Cuando, Cubango, Luanda Sul e Lunda Norte, incluindo o Urbano do Cuito/Bié. |

AO-MAT FAS-546696-NC-RFB |

único |

Seleção de ONGs para Iniciativas de Inclusão Produtiva nas Regiões Norte e Centro-Sul |

Províncias de Benguela, Bengo, Bié, Cabinda, Cuanza Norte, Cuanza Sul, Icolo e Bengo, Luanda, Zaire e Uíge. 3. O processo será conduzido através de concurso nacional usando uma Solicitação de Propostas (RFB), conforme especificado no documento do Banco Mundial “Regulamentos de Aquisição para Mutuários do IPF” datado de julho de 2016, e tendo a última actualização em setembro de 2025, e está aberta ao licitante qualificado, conforme definido nos Regulamentos de Aquisição. 4. Os Concorrentes elegíveis interessados podem obter mais informações no endereço abaixo. Também deverão ser levantados os cadernos de encargos pelos Concorrentes interessados mediante um pedido ou registo por escrito. O documento poderá ser obtido no endereço abaixo indicado ou, mediante solicitação, enviado por correio eletrónico. 5. As propostas deverão ser entregues na Direcção Geral do FAS até às 10h00 do dia 22 de junho de 2026. Apresentação das propostas electrónicas não serão permitidas. As propostas atrasadas serão rejeitadas, as propostas serão abertas na presença dos representantes dos concorrentes que desejarem assistir pessoalmente no endereço abaixo de acordo com o período estipulados no caderno de encargos. 6. Todas as Propostas devem ser acompanhadas por uma Declaração de Garantia da Proposta. 7. O endereço acima referido é: Att: Gilberto Teixeira - Procurement Av. Pedro de Castro Van-Dunem, Rua do ENAPP, Edifício do IFAL 3º Andar. Bairro Talatona. Cidade: Luanda País: Angola Tel. +244 939 045 221 Email: nconsultoria.procurement@fas.co.ao O Director Geral Belarmino Jelembi