Supply of Prescription Pads for Healthcare Facilities — HEPRR Program Mozambique

Solicitação de Propostas – Serviços de Não Consultoria (Processo de Licitação de Envelope Único) MOÇAMBIQUE Preparação, Resposta e Resiliência para Emergências de Saúde em Moçambique (HEPRR). Loan No./Credit No./ Grant No.: P 511558 Concurso: CR58A000141/CP/00 /WB/2026 – Contratação de Serviços de Reprodução de Instrumentos de Registo Hospitalar para SNS – 542322-GO-RFB. Referencia Nº: MZ-MISAU-492660-GO-RFB • O Ministério da Saúde recebeu financiamento do Banco Mundial para o custear o Projecto de Preparação, Resposta e Resiliência para Emergências de Saúde em Moçambique (HEPRR) e pretende aplicar parte dos recursos em pagamentos ao abrigo dos contratos que resultarem deste concurso para fornecimento de serviços de reprodução de instrumentos de registo hospitalar para o Serviço Nacional de Saúde.

2.O Ministério da Saúde convida os concorrentes elegíveis, nacionais ou estrangeiros, interessados a apresentarem propostas fechadas para prestação de serviços de impressão, reprodução, embalagem e distribuição de instrumentos de registo hospitalar. O prazo de fornecimento (execução), será de 120 (cento e vinte) dias. 3.O presente concurso será conduzido por meio de contratação pública nacional, utilizando uma solicitação de proposta (RFB, na sigla na língua inglesa), conforme o especificado no Regulamento de Aquisições para Mutuários do IPF do Banco Mundial edição de Fevereiro de 2025, e esta aberto a todos os concorrentes elegíveis, conforme definido no Regulamento de Aquisições.

4.Os concorrentes elegíveis interessados poderão obter mais informações, examinar os Documentos do Concurso na língua portuguesa ou levantá-los no endereço indicado no número seis (06), deste anúncio nas horas normais de expediente (das 8:00 horas às 15:00), pela importância não reembolsável de 3.000,00 Mt (três mil Meticais). O pagamento deverá ser em depósito directo no BCI Fomento (conta: MISAU-DAF-HEALTH SERVICE DEIV. PROJECT Nº 14.27.6267.10.002), NIB: 000800001427626710277; IBAN: MZ59000800001427626710277; Swift: CGDIMZMA; NUIB: 202400001410388.

5.O período de validade das propostas deverá ser de 90 (noventa) dias. 6.As propostas deverão ser entregues no endereço abaixo até 10 horas do dia 02/12/2026 e serão abertas em sessão pública no mesmo endereço às 10 horas e 30 minutos do mesmo dia na presença dos Concorrentes que desejarem comparecer. Propostas no formato electrónico não serão permitidas.

Propostas atrasadas serão rejeitadas Ministério da Saúde Departamento de Aquisições (DA) Av. Eduardo Mondlane no 1008, Rés de Chão. Maputo – Moçambique 7.As propostas deverão ser acompanhadas de uma garantia provisória segundo o indicado no documento de concurso válidas por um prazo de 120 dias no valor de 2.000.000,00Mt (dois milhões de Meticais).

8.Chama-se atenção para o Regulamento de Contratação Pública que exige o Mutuário divulgue informações sobre a titularidade efectiva do concorrente vencedor, como parte do anúncio de adjudicação do Contrato, utilizando o Formulário de Divulgação da Titularidade Efectiva incluindo no edital de licitação. 9.O Concurso será regido pelo Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projectos de Investimentos do Banco Mundial, edição de Fevereiro de 2025. Autoridade Competente (Ilegível)