Contratação do(a) Coordenador(a) para o Projecto HERR

Health Emergency Preparedness, Response and Resilience Program Using the Multiphase Programmatic Approach (P180127)

AVISO PARA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

(SERVIÇO DE CONSULTORIA-CONSULTOR INDIVIDUAL)

PAÍS: São Tomé e Príncipe

Nome do Projeto: Programa de Preparação, Resposta e Resiliência a Emergências de Saúde Utilizando a Abordagem Programática Multifásica (P180127)

N.º do Empréstimo/ N.º do Crédito: IDA – E2280

Serviço de Consultoria Individual: Contratação do(a) Coordenador(a) para o Projeto HERR

Referência N.º 33/C/HERR/2025

O Governo da República Democrática de São Tomé e Príncipe (GoRDSTP), através do Ministério do Planeamento, Finanças e Economia Azul (MPFEA), recebeu um Donativo da Associação Internacional para o Desenvolvimento (IDA), para financiar os custos do Programa de preparação, resposta e resiliência a emergências de saúde e pretende aplicar parte dos recursos do donativo em pagamentos elegíveis nos termos do Contrato de um(a) Coordenador(a) para o Projeto HERR.

O objetivo do recrutamento é essencialmente garantir a implementação bem-sucedida do Projeto de Preparação, Resposta e Resiliência a Emergências de Saúde do STP, a fim de alcançar as metas/indicadores definidos no desenvolvimento do Projeto.

O objetivo deste recrutamento prende-se com os seguintes aspetos:

• Assegurar que o Projeto de Preparação, Resposta e Resiliência a Emergências de Saúde de STP na sua plenitude seja mais eficiente, permitindo a monitorização regular dos recursos e responder/ultrapassar a quaisquer bloqueios e/ou desafios encontrados;

• Garantir que os fundos do projeto sejam utilizados de acordo com os procedimentos do Banco Mundial;

• Permitir que São Tomé e Príncipe continue a ser elegível para assistência do Banco;

• Reforçar a capacidade institucional nacional para a implementação de medidas de saúde pública em conformidade com os padrões internacionais;

• Promover a transferência de conhecimento e competências para técnicos nacionais, assegurando a sustentabilidade das ações após o término do projeto

Assim sendo, AFAP, na qualidade da Agência responsável pela parte Fiduciária e Administrativa deste Projecto, tem a honra de convidar os interessados, a formalizarem suas candidaturas num envelope fechado, em presença, correio ou por via e-mail, anexando uma Carta de Intenção dirigida ao Director-Geral da AFAP, cópia do B.I, Curriculum Vitae assinado e os comprovativos das formações e aptidões conforme declarada no Currículo.

Os três candidatos melhores colocados na avaliação curricular serão submetidos a entrevista.

O(A) consultor (a) terá as seguintes tarefas e responsabilidades:

• Coordenar todas as atividades relacionadas com o projeto observando as diretrizes do manual de Operações do Project (MOP);

• Coordenar e supervisionar a execução das atividades técnicas do projeto;

• Coordenar e atuar como secretário das reuniões do Comité Diretor do Projeto, composto pelos Ministros ou seus respetivos representantes das pastas do Ministério da Saúde, Economia e Finanças, assim como pelo representante da Agência Fiduciária de Administração de Projetos (AFAP); e

• Coordenar e liderar a Unidade de Implementação do Projeto (UIP) do Projeto de Preparação, Resposta e Resiliência a Emergências de Saúde componente de STP e supervisionar a gestão diária do projeto.

Duração do contrato e renovação

O contrato terá vigência de maio/2026 a dezembro/2026 renovável mediante desempenho considerado satisfatório. A renovação do contrato está sujeita à obtenção de uma nota acima de 80% na avaliação de desempenho e à não objeção do Banco Mundial. Os seguintes Indicadores-chave de desempenho (KPIs) serão utilizados para avaliar o desempenho:

• Apresentar ao Banco Mundial o Plano de Trabalho Anual e o Orçamento do Projeto, conforme previsto no contrato de financiamento do projeto, antes de 31 de outubro;

• Preparação e apresentação de relatórios trimestrais do projeto (até 45 dias após o final do trimestre);

• Preparar e submeter o relatório anual do Projecto, obter sua validação pelo MSD e submeter ao Banco Mundial até 1 de Março do ano seguinte.

O (a) candidato (a) a vaga de Coordenador(a) do Projeto de Preparação, Resposta e Resiliência a Emergências de Saúde deverá possuir qualificações, competências e experiências descritas abaixo:

• Ser titular de um grau académico mínimo de Mestrado (ou equivalente) em Saúde Pública, Epidemiologia, Medicina, Estatística (preferencialmente aplicada à saúde), Ciências Sociais, Gestão, Administração Pública ou áreas afins relevantes;

• Experiência profissional mínima de 10 anos em gestão de programas de saúde ou outras áreas relevantes da Saúde Pública, incluindo, preferencialmente, experiência em contextos de resposta a emergências sanitárias;

• Experiência comprovada na implementação e/ou gestão de projetos financiados por instituições financeiras multilaterais e de desenvolvimento incluindo o Banco Mundial, agências bilaterais de desenvolvimento, e familiaridade com os respetivos procedimentos operacionais e fiduciários. Experiência de trabalho similar no sector privado será também valorizada;

• Domínio das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) na ótica de utilizador, incluindo proficiência no uso das ferramentas do Microsoft Office (Word, Excel, PowerPoint e Access), sendo valorizado o conhecimento de outras ferramentas de gestão de projetos e análise de dados;

• Excelentes competências de comunicação oral e escrita em língua portuguesa, sendo a proficiência profissional em inglês e/ou francês considerada uma vantagem;

• Elevado sentido de responsabilidade, integridade profissional, capacidade de trabalhar em equipa e sob pressão e orientação para resultados, com cumprimento rigoroso de prazos.

Chama-se a atenção dos Consultores interessados para a Secção III, parágrafos, 3.14, 3.16 e 3.17 do "Regulamento de Aquisições para Mutuários do IPF" do Banco Mundial, setembro de 2025 ("Regulamento de Aquisições"), que estabelece a política do Banco Mundial em matéria de conflito de interesses.

O prazo limite para o envio da candidatura é até 17h:00 (hora local) do dia 14/04/2026, conforme o endereço abaixo. As candidaturas remetidas via e-mail, devem ser enviadas para o endereço eletrónico: saú[email protected] .

Para ter acesso aos Termos de Referência, o interessado deverá formular o pedido por e-mail, para o endereço electrónico acima.

Agência Fiduciária de Administração de Projectos, 30 de março de 2026.

A Directora Geral Interina

Altina Tavares