Elaboration Manuel de Procédures, Administratif et Financier UGP/INE

Unidade de Gestão de Projeto de Harmonização e Melhoria de Estatísticas na África Ocidental e Central, P178497_IDA Nº E1720-GW

ANÚNCIO

A UGP-HISWACA pretende recrutar um Gabinete de Consultoria para a Elaboração do Manual de Procedimento do Projeto

• Apresentação do projeto

Contexto

A Guiné-Bissau, através do Instituto Nacional de Estatística (INE), beneficiou do apoio financeiro do Banco Mundial para a implementação do Projeto de Harmonização e Melhoria das Estatísticas na África Ocidental e Central (HISWACA-SOP01). O Projeto de Harmonização e Melhoria das Estatísticas na África Ocidental e Central (HISWACA - SOP1) é um projeto regional que visa apoiar conjuntamente os países da África Ocidental e Central a melhorar o desempenho dos sistemas estatísticos nacionais e regionais, em particular as fontes de dados e as infraestruturas, assegurando simultaneamente que os resultados estatísticos sejam harmonizados e mais comparáveis.

A Fase 1 do projeto regional (HISWACA-SOP1) centrar-se-á no apoio aos países da África Ocidental, nomeadamente o Benim, a República da Guiné, a Guiné-Bissau, o Mali, a Mauritânia, o Níger, o Senegal e a Gâmbia. O HISWACA-SOP01 visa igualmente apoiar o Departamento de Estatística da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), o Instituto de Estatística da Comissão da União Africana (STATAFRIC) e a Comissão da União Económica e Monetária da África Ocidental (UEMOA) no seu papel de coordenação e harmonização das estatísticas a nível sub-regional.

A implementação deste projeto tem lugar num contexto regional marcado por capacidades limitadas e pela subutilização das estatísticas para efeitos de monitorização e avaliação das políticas e programas de desenvolvimento, devido ao baixo nível de afetação de recursos públicos para atividades estatísticas. Assim, a nível regional, o projeto visa

• Desenvolvimento do Quadro de Referência Estratégico Regional para o Reforço das Capacidades Estatísticas em África (CSRR), que foi adotado pela Conferência dos Ministros Africanos responsáveis pelo desenvolvimento em 2007;

• Elaboração, em 2009, da Carta Africana das Estatísticas;

• Desenvolvimento, em 2011, da Estratégia para a Harmonização das Estatísticas em África (SHaSA), posteriormente renovada em 2017 como a segunda SHaSA (SHaSA2);

• Desenvolvimento de Estratégias Nacionais para o Desenvolvimento da Estatística (SNDS) em muitos países, desde 2005;

• Melhoria da legislação em matéria de estatísticas, com mais países a tornarem os institutos nacionais de estatística (INE) mais autónomos;

• Reforço e diversificação das profissões estatísticas e criação de escolas nacionais de estatística com vocação sub-regional em alguns países.

No contexto da Guiné-Bissau, o país desenvolveu uma estratégia para as estatísticas a dez anos (SNDDS - 2030). Esta estratégia visa construir até 2030, um sistema estatístico nacional eficaz e credível, dotado de recursos adequados, com um quadro legal e organizacional apropriado, cujos resultados respondam às expectativas e necessidades de informação das políticas de desenvolvimento nacional e dos utilizadores de dados para fins académicos/investigação. Esta nova visão do SEN está ligada à Estratégia para o Crescimento Acelerado e a Prosperidade Partilhada, que constitui o quadro de referência para os programas de desenvolvimento económico e social do Governo. O SEN está ancorado nos princípios definidos pelo SHaSA2.

Descrição do Projeto Harmonização e Melhoria das Estatísticas na África Ocidental e Central - Série de Projetos 1 (HISWACA - SOP1)

II. Componentes do projeto HISWACA SOP1 GNB

O projeto Harmonização e Melhoria das Estatísticas na África Ocidental e Central-Projeto Série 1 (HISWACA SOP1) visa, na Guiné-Bissau e à semelhança dos outros países beneficiários, reforçar todos os atores do Sistema Estatístico Nacional (SEN) através de quatro componentes principais:

Componente 1: Harmonização e produção de estatísticas de base utilizando metodologias harmonizadas.

Componente 2: Apoio à modernização estatística dos serviços estatísticos nacionais nos países participantes.

Componente 3: Apoio à atualização e modernização das infraestruturas físicas.

Componente 4: Gestão, acompanhamento e avaliação do projeto.

• OBJETIVO

O objetivo de o presente anúncio é a contratação de um gabinete para Elaboração do Manuel de procedimento Administrativo, Financeiro, Contabilístico e de Aquisições do projeto HISWACA - SOP1– GB.

Perfil do(a) Consultor(a)

O Gabinete deverá:

• Ter um Chefe de Missão com mestrado no mínimo em Economia, Finanças, Contabilidade, Negócios, Gestão de Projetos, Administração, ou áreas afins, com larga experiência em gestão de programas financiados por Entidades como o Banco Mundial;

• Ter na equipa, um especialista em Estatística, com experiência em análise e tratamento de dados e um especialista em procedimentos operacionais de Entidades financiadoras e/ou doadoras, como o Banco Mundial;

• Ter uma experiência profissional geral de 10 anos, em diagnóstico organizacional, Planeamento estratégico e operacional, elaboração de manuais de procedimentos, gestão de projetos, Gestão administrativa e financeira de organizações incluindo projetos de desenvolvimento, Administração das organizações, auditoria interna, etc…

• Ter 5 anos de experiência de trabalho (consultoria) com os projetos financiados pelo Banco Mundial, ou por outros doadores internacionais (BAD, BOAD, FIDA, UEMOA, EU, ETC…) ou experiência de trabalho (consultoria) junto das entidades públicas ou privadas na realização de missões financiadas por esses doadores,

• Ter excelente conhecimento e domínio dos procedimentos e regulamentos de aquisições e adjudicação de contratos do Banco Mundial (Passation de Marchés).

• Excelente conhecimento e domínio dos procedimentos administrativos e de desembolso dos projetos financiados pelo Banco Mundial.

• Possuir experiência considerável na preparação de manuais de operações/procedimentos para projetos de desenvolvimento financiados por doadores internacionais, particularmente o Banco Mundial, comprovar com certificado de boa execução.

• Ter experiência de trabalho nos países da sub-região Oeste Africana, particularmente a Guiné-Bissau,

• Chefe de missão deve ter bom domínio do francês, falar fluentemente o Português, e o inglês seria uma vantagem,

• Chefe de missão deve ter muito bom domínio na utilização do Word, Excel, PowerPoint, Internet etc…

• Detalhes Administrativos

• Arranque e Duração do Contrato

O contrato terá início logo após a sua assinatura e prevê-se que a consultoria seja de 10 semanas.

O Gabinete deverá possuir um computador para cada membro e periféricos para seu próprio trabalho, meios de comunicação (telefone), e custear as viagens necessárias para o cumprimento das suas tarefas.

• Relatórios

O consultor elaborará os seguintes relatórios, em formato eletrónico WORD e PDF:

• Relatório de arranque - O mais tardar uma (1) semana a partir da adjudicação do contrato, será apresentado um Relatório de arranque que contem o Plano de Trabalho, o Calendário/cronograma de Implementação, e a metodologia a ser utilizada para cada etapa, e a tabela de conteúdos para o relatório final. Este relatório deverá ser submetido em formato eletrónico editável.

• Relatório preliminar - O mais tardar três (03) semanas após a adjudicação do contrato, será apresentado um relatório preliminar do MIP. Este relatório será distribuído ao Coordenação Nacional do projeto e ao Banco Mundial para revisão e observações. As questões e as observações levantadas serão incorporadas no relatório final. Este documento deverá ser submetido em formato eletrónico editável.

• MIP DRAFT – O mais tardar cinco (5) semanas após a assinatura do contrato, será apresentado o rascunho do MIP, abordando todas as observações apresentadas ao relatório preliminar. Este documento deve ser submetido em versão eletrónica editável.

• Versão final do MIP: O mais tardar seis (6) semanas após a assinatura do contrato, será apresentado o MIP final que responde a todas as observações apresentadas. Esta submissão será em formato eletrónico editável.

O Gabinete submeterá os relatórios e documentos mencionados acima ao Coordenador Nacional para revisão. A UGP fornecerá um relatório de feedback por escrito, levantando questões e comentários para esclarecimentos no prazo de 5 dias. O gabinete responderá dentro de 5 dias após o recebimento deste feedback por es