Acquisition and Installation of Surface Water Quality Stations — Urban Water Security Project, Mozambique

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, HABITAÇÃO E RECURSOS HÍDRICOS

DIRECÇÃO NACIONAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO

Projecto de Segurança Hídrica Urbana de Moçambique (PSHU) – P509890

ANÚNCIO DE CONCURSO PÚBLICO

MOZ-ARASUL-UWSP/G/21

Título: Aquisição e Instalação de Estações de Qualidade de Água

• A Direcção Nacional de Ábastecimento de Água e Sanemento (DNAAS), através do Projecto Segurança Hídrica Urbana de Moçambique (PSHU) – P509890, pretende contratar uma empresa para Fornecimento e Instalação de Estações de Qualidade de Água. Assim convida a todas empresas interessadas e elegíveis a apresentarem propostas fechadas e seladas.

• Os concorrentes poderão obter mais informações, examinar os documentos de concurso ou adquiri-los no endereço indicado abaixo deste anúncio ou mediante solicitação para o email [email protected].

• O período de validade das propostas é de 90 dias.

• As propostas deverão ser entregues até as 11:00 horas do dia 04 de Junho de 2026, a data em que as mesmas serão abertas em sessão pública pelas 11:15 horas no endereço abaixo indicado, na presença dos concorrentes que desejarem participar.

• As propostas deverão ser acompanhadas de uma de Garantia Provisória no valor de 500.000,00 (quinhentos mil meticais), válida por 120 dias.

• O concurso será regido pelo Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto 79/2022 de 30 de Dezembro, conjugado com “Regulamento de Aquisições para Mutuários do IPF - Aquisição em Financiamento de Projetos de Investimento” do Banco Mundial de Fevereiro 2025 (“Regulamento de Aquisições”).

Endereço:

Ministério de Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos,

Departamento de Aquisições- Projecto Água Segura

Av. Karl Marx n.º 606, Caixa Postal , 268 * Maputo, Telefone: 326081, R/C

Email: [email protected]

Maputo, 13 de Maio de 2026