Acquisition of IT equipment and subscription to digital services — Ministry of Communication and Digital Transformation, Mozambique

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL

PROJECTO DE ACELERAÇÃO DIGITAL DE MOÇAMBIQUE

ANÚNCIO DE CONCURSO PÚBLICO

Aquisição de Equipamento Informático e Subscrição de Serviços Digitais

N.º de referência do Concurso: 119/MDAP/ADE/RFB-G/26

• O Governo de Moçambique (GdM), através do Ministério das Comunicações e Transformação Digital (MCTD), está a implementar com o apoio do Banco Mundial (BM), um Projecto denominado Aceleração Digital de Moçambique (PADIM), orçado 200 milhões de dólares dos Estados Unidos da América com uma duração de 6 anos, contados a partir de Novembro de 2022 e cujo objectivo é aumentar a adopção e inclusão digitais e apoiar as bases selecionadas para induzir uma Transformação Digital Acelerada.

• Assim, no âmbito da implementação das actividades do Projecto de Aceleração Digital de Moçambique, o Governo de Moçambique, através do Ministério das Comunicações e Transformação Digital, pretende aplicar parte dos fundos que recebeu do Banco Mundial, para Aquisição de Equipamento Informático e Licenças de Serviços Digitais, convidando para o efeito as firmas habilitadas e interessadas para apresentarem propostas fechadas, para o fornecimento dos bens.

• Os concorrentes elegíveis interessados podem obter mais informações junto do Ministério das Comunicações e Transformação Digital (MCTD) – Unidade de Implementação do Projecto, Att: [email protected] e solicitar o Documento de Concurso durante o horário normal de expediente das 8.00 às 14.00 horas no endereço abaixo indicado.

• As propostas devem ser acompanhadas de Garantia Provisória no valor de MZN 400.000,00 válidas por 120 dias.

• As propostas deverão ser entregues no endereço abaixo até as 10:30h do dia 30 de Abril de 2026 e serão abertas em sessão pública, no mesmo dia, às 10:45h, na presença dos concorrentes e público que desejar participar, devendo o prazo de validade das mesmas ser de 90 dias.

6.O concurso será regido pelo Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projectos de Investimento, edição de Setembro 2023 e subsidiariamente pelo Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto nº 79/2022, de 30 de Dezembro.

• ENDEREÇO:

Ministério dos das Comunicações e Transformação Digital

Av. para o Palmar, nº141 5D 33, Costa do Sol, zona do antigo Mercado do Peixe.

E-mail: [email protected]

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