Broadband Services for Schools and Related Equipment — São Tomé and Príncipe Digital Project

MINISTÉRIO DAS INFRAESTRUTURAS E RECURSOS NATURAIS Unidade de Implementação do Projeto São Tomé e Príncipe Digital Aviso de Concurso Solicitação de Propostas Serviços não consultivos Empregador: Unidade de Implementação do Projeto São Tomé e Príncipe Digital Nome do Projecto: Projeto São Tomé e Príncipe Digital Título do contrato: Fornecimento, instalação, configuração, comissionamento e manutenção de conexões de internet para escolas públicas seleccionadas em S. Tomé e Príncipe Donativo N.º: IDA-E0730 N.º RFB: 46/S/DSTP/2026 Emitido em: 10 de Agosto de 2026 • O Governo da República Democrática de São Tomé e Príncipe recebeu um financiamento do Banco Mundial para custear o Projeto São Tomé e Príncipe Digital, e pretende aplicar parte dos recursos recebidos para pagamentos nos termos do contrato para Fornecimento, instalação, configuração, comissionamento e manutenção de conexões de internet para escolas públicas seleccionadas em S. Tomé e Príncipe. • O Ministério da Educação, Cultura, Ciência e Ensino Superior (MECCES) através da Unidade de Implementação do Projeto (PIU) STP Digital convida os concorrentes elegíveis à apresentarem propostas seladas para Fornecimento, instalação, configuração, comissionamento e manutenção de conexões de internet para escolas públicas seleccionadas em S. Tomé e Príncipe. • A licitação será realizada por meio de um processo de aquisição competitivo nacional, utilizando um Pedido de Propostas (RFB), conforme especificado no documento do Banco Mundial “Regulamentos de Aquisição para Mutuários do IPF -”, datado de setembro de 2025 (Sétima Edição) (“Regulamento de Aquisições”) e aplicado aos Concorrentes qualificados, conforme definido no Regulamento de Aquisições. • Os concorrentes interessados e elegíveis podem obter mais informações junto de Unidade de Implementação do Projecto STP Digital, no Ministério das Infraestruturas e Recursos Naturais, S. Tomé. E-mail: daniel.vaz@afap.st ou digital.procurement@afap.st e consultar o documento de licitação durante o horário de expediente das 08h00 às 17h00 no endereço indicado abaixo. São elegíveis as empresas legalmente constituídas e devidamente licenciadas para a prestação de serviços de telecomunicações na República Democrática de São Tomé e Príncipe, nos termos da legislação nacional aplicável ao setor, designadamente a Lei das Comunicações Eletrónicas e demais regulamentação emitida pela autoridade reguladora competente. Constitui condição obrigatória de elegibilidade a apresentação de prova de licença válida emitida pela Autoridade Geral de Regulação (AGER). • O Documento de Licitação, redigido em língua portuguesa, poderá ser obtido pelos concorrentes elegíveis interessados mediante solicitação por escrito para o endereço abaixo indicado, sendo posteriormente enviado por correio electrónico. • As propostas devem ser entregues no endereço abaixo até 1 de Outubro de 2026. Não serão permitidas propostas eletrónicas. As propostas atrasadas serão rejeitadas. As propostas serão abertas publicamente na presença dos representantes designados pelos concorrentes e de qualquer pessoa que decida comparecer no endereço abaixo em 1 de Outubro de 2026. • Todas as propostas devem ser acompanhadas por uma Declaração de Garantia de Proposta. • Chama-se a atenção para os Regulamentos de Aquisições que exigem que o Mutuário divulgue informações sobre a propriedade efetiva do concorrente vencedor, como parte do Aviso de Adjudicação do Contrato, utilizando o Formulário de Divulgação da Propriedade Efetiva incluído no documento de licitação. • O endereço acima referido é:

Unidade de Implementação do Projecto STP Digital Ministério das Infraestruturas e Recursos Naturais S. Tomé S. Tomé e Príncipe E-mail: digital.procurement@afap.st ou daniel.vaz@afap.st C.P: 130 Unidade de Implementação do Projecto STP Digital, 10 de Agosto de 2026. O Coordenador, ____________________ Daniel Neto Vaz