Construction of Regional Office in Nampula — Safe Water Project for Villages and Rural Areas

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, HABITAÇÃO E RECURSOS HÍDRICOS

DIRECÇÃO NACIONAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO

ANÚNCIO DE CONCURSO PÚBLICO

Projecto: Projecto Água Segura para Vilas e Zonas Rurais

Título: Construção do Edificio da Delegação Norte da AURA, IP na Cidade de Nampula

Grant. No: D941-MZ

Reference No. MZ-DNAAS-RSTWSP-84-CW

• O Governo de Moçambique recebeu do Banco Mundial um financiamento através de um donativo para investimentos no Abastecimento de Àgua e Saneamento nas províncias de Nampula e Zambézia, com o objectivo de aumentar o acesso a serviços seguros de abastecimento de água e saneamento, e apoiar o desenvolvimento institucional do sector através do Projecto Água Segura para Vilas e Zonas Rurais que pretende contratar um empreiteiro para Construção do Edificio da Delegação Norte da AURA, IP na Cidade de Nampula.

• Assim o Ministério de Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Direcção Nacional de Abastecimento de Àgua e Saneamento, através do Projecto Água Segura convida a todas empresas interessadas e elegíveis a apresentarem propostas seladas.

• O documento de Concurso poderá ser solicitado gratuitamente pelos Licitantes elegíveis interessados, mediante o envio de uma solicitação por escrito para o endereço abaixo. O documento será disponibilizado aos potenciais Licitantes por meio de um link para download dos arquivos. A DNAAS não se responsabiliza por alterações ou danos causados ​​pelo download dos arquivos.

• O período de válidade das propostas é de 90 dias.

• As propostas deverão ser entregues no endereço abaixo até às 11:00 horas, horário local, do dia 2 de Dezembro de 2025. Propostas atrasadas serão rejeitadas. As propostas serão abertas publicamente na presença dos representantes designados pelos Licitantes e de qualquer pessoa que deseje comparecer ao endereço abaixo no dia 2 de Dezembro de 2025, às 11:00 horas, horário local.

• Uma reunião virtual de Pré-Concurso terá lugar no dia 14 de Novembro as 10:00 Horas, nas vésperas será partilhado um Link.

• As propostas deverão ser acompanhadas de uma Garantia Provisória no valor de 650.000,00 Meticais.

• O concurso será regido pelo Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto 79/2022 de 30 de Dezembro, conjugado com “Regulamento de Aquisições para Mutuários do IPF - Aquisição em Financiamento de Projetos de Investimento” do Banco Mundial de Fevereiro 2025 (“Regulamento de Aquisições”).

• Todas as Propostas devem ser acompanhadas de uma Declaração de Exploração e Abuso Sexual (SEA) e/ou Assédio Sexual (SH).

• Chama-se a atenção para o Regulamento de Aquisições, que exige que o Mutuário divulgue informações sobre a propriedade efetiva do licitante vencedor, como parte do aviso de Adjudicação do Contrato, utilizando o Formulário de Divulgação de Propriedade Efectiva, conforme incluído no Documento de Concurso.

• Endereço:

Ministério de Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos

Director Nacional- Agostinho Vilanculos

Departamento de Aquisições- Projecto Àgua Segura

Av. Karl Marx n.º 606, Caixa Postal , 268 R/C, Maputo, Telefone: 326081,

Email: [email protected]

Maputo, Novembro 2025