Social and Resettlement Specialist — Urban Mobility Project in Maputo Area — Mozambique

REPÚBLICA OF MOÇAMBIQUE MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E LOGÍSTICA Projecto de Mobilidade Urbana na Área Metropolitana de Maputo Referência No : P175322 SOLICITAÇÃO DE MANIFSTACÃO DE INTERESSE (Consultor Individual) Referência. No: 104/CONS/MMAUMP/26 Título da Consultoria: ESPECIALISTA SOCIAL E DE REASSENTAMENTO Objectivo da Consultoria O Governo de Moçambique, representado pelo Ministério dos Transportes e Logística (MTL), recebeu um financiamento do Banco Mundial para o custeio da implementação do Projecto de Mobilidade Urbana na Área Metropolitana de Maputo e pretende aplicar parte destes recursos na contratação de um Especialista Social e de Reassentamento na Unidade Técnica – 2 Município de Maputo.

Neste contexto, o Ministério dos Transportes e Logística (MTL) convida consultores individuais interessados, qualificados e elegíveis a apresentarem manifestação de interesse para a vaga de Especialista Social e de Reassentamento. O consultor e deverá trabalhar em estreita colaboração com os especialistas ambientais e sociais da Unidade de Coordenação do Projecto (UCP), para constituírem uma equipa Ambiental e Social (A&S) do Projecto e responderem a demanda necessária referente aos aspectos A&S das actividades do Projecto de acordo com os requisitos estabelecidos as queixas relacionadas ao projecto, identificar e mitigar os riscos que possam surgir na fase inicial da implementação do BRT.

Requisitos do cargo O Especialista de Social e de Reassentamento deve possuir as seguintes qualificações e habilidades mínimas: a) Formação superior em ciências sociais, sociologia, desenvolvimento social, antropologia ou outras áreas afins (tais como, geografia, história); b) Experiência mínima relevante de 8 anos na área de salvaguardas sociais, mas com pelo menos 10 anos de experiência na implementação de estudos de impacto ambiental e social, planificação e implementação de reassentamento (incluindo mecanismo de restauração dos meios de subsistência); c) Experiência comprovada mínima de trabalho em 2 projectos com aplicação das Normas Ambientais e Sociais do Banco Mundial; Chama-se a atenção dos Consultores interessados para a Secção III, números 3.14, 3.16 e 3.17 do “Regulamento de Aquisições para Mutuários de IPF” do Banco Mundial, data de Setembro de 2023 (“Regulamentos de Aquisições”), que estabelece a política do Banco Mundial sobre conflitos de interesse.

O Consultor será seleccionado de acordo com o Método de Selecção de Consultor Individual estabelecido no Regulamento de Aquisições. Os candidatos interessados poderão obter informações adicionais e termos de referência por correio electrónico ou no endereço abaixo durante as horas normais de expediente das (08h30 às 15h30). As manifestações de interesse deverão ser submetidas em línguas Portuguesa no endereço abaixo (por correio, ou por correio electrónico) até às 10h00, hora local do dia 21 de Julho de 2026.

Ministério dos Transportes e Logística Projecto de Mobilidade Urbana na Área Metropolitana de Maputo Avenida Mártires da Machava nº 1050 Email: aquisicoes@movemaputo.gov.mz Maputo-Mozambique