Construction of water supply systems in Magoe National Park and Macacate Community — MOZRURAL Project Funds

(Solicitação de Propostas - RFB)

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• O Governo de Moçambique com o apoio do Banco Mundial (BM), está a implementar o Programa de Economia Rural Sustentável (MOZRURAL) com objectivo de melhorar a gestão sustentável dos recursos naturais e meios de subsistência das comunidades em áreas seleccionadas, incluindo Áreas de Conservação (AC).

• A Fundação para a Conservação da Biodiversidade – BIOFUND é uma instituição Moçambicana, de utilidade pública e sem fins lucrativos. A BIOFUND tem por missão: “apoiar a conservação da biodiversidade aquática e terrestre e o uso sustentável dos recursos naturais, incluindo a consolidação do sistema nacional das áreas de conservação”.

• Neste contexto, a BIOFUND como agência fiduciária de implementação do Projecto MOZRURAL pretende contratar uma empresa/firma para Empreitada de Obras para Construção de Sistemas de Abastecimento de Água no Parque Nacional de Mágoè e na Comunidade de Macacate (Distrito de Cahora-Bassa), com o objectivo de garantir acesso sustentável a água potável, melhorar as condições de vida das comunidades locais, reduzir a pressão sobre os recursos hídricos naturais do Parque e apoiar as actividades operacionais e de conservação da área protegida.

• Deste modo, a BIOFUND convida firmas elegíveis a submeterem propostas seladas para a Empreitada de Obras acima mencionadas. Detalhes sobre o Mapa de Quantidades, Especificações Técnicas e requisitos de qualificação constam do Documento de Concurso.

• As firmas serão seleccionadas de acordo com o Regulamento de Aquisições do Banco Mundial para Mutuários de Operações de Financiamento de Projectos de Investimento – Bens, Obras, Serviços Técnicos e Serviços de Consultoria, de Julho de 2016, revistos em Novembro de 2020 e está aberto a todas as firmas elegíveis. O Critério de Avaliação será “ Menor Preço Avaliado”.

• Chama-se atenção aos concorrentes interessados para a secção III, parágrafo 3.14 e 3.17a do Regulamento de Aquisições do Banco Mundial “Procurement Regulations for IPF Borrowers” de Novembro de 2020, que estabelece a política do Banco Mundial no concernente aos conflitos de interesse.

• O Documento de Concurso e outras informações relevantes podem ser solicitados através do endereço eletrónico [email protected].

• As propostas deverão ser entregues em formato físico no endereço abaixo, até as 09h:00 do dia 26 de Março de 2026 e a sessão pública de abertura de propostas será as 09h:05m do mesmo dia.

Nota: Indicar nos envelopes a referência do concurso “69/BIOFUND/MOZRURAL/W/RFB/25- Empreitada de Obras para Construção de Sistemas de Abastecimento de Água no Parque Nacional de Mágoè e na Comunidade de Macacate (Distrito de Cahora-Bassa)”

BIOFUND – Fundação para a Conservação da Biodiversidade

Rua dos Sinais, Nº50, Maputo – Moçambique, Tel. 21 499 958

Email: [email protected]