Detailed Study for the Repair of Equator Marker on Ilhéu das Rolas — Coastal Resilience and Sustainable Tourism Project STP

Projeto de Resiliência das Zonas Costeiras e Turismo Sustentável de STP

PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

(SERVIÇOS DE CONSULTORIA - SELEÇÃO DE EMPRESAS)

PAÍS: São Tomé e Príncipe

PROJETO: Projeto de Resiliência das Zonas Costeiras e Turismo Sustentável de STP

Título da consultoria: Estudo de detalhe, Identificação e Análise de Áreas de Intervenção para Recuperação do Marco do Equador e o seu respetivo estudo de Impacto Ambiental e Social e respetivos PGAS com todos os planos adjacentes

Ref. nº: 41/C/COMP2/WACA+/2024

O Governo da República Democrática de S. Tomé e Príncipe recebeu um financiamento do Banco Mundial para o custo do Projeto de Resiliência das Áreas Costeiras e Turismo Sustentável, e pretende aplicar parte deste financiamento para contratação de uma empresa para elaboração do Estudo de detalhe, Identificação e Análise de Áreas de Intervenção para Recuperação do Marco do Equador e o seu respetivo estudo de Impacto Ambiental e Social e respetivos PGAS com todos os planos adjacentes.

O objetivo principal é contratar uma Empresa ou Gabinete de Estudos para a realização de

Estudos de desenho detalhado, Identificação e Analise de Áreas de Intervenção, os Estudos

De Impacto Ambiental e Social e os seus instrumentos (Plano de Envolvimento das Partes

Interessadas, PGAS e os Planos de Implementação, para Recuperação do Marco do Equador

no Ilhéu das Rolas, Distrito de Caué, no âmbito do Projeto de Investimentos em

Resiliência das Áreas Costeiras e Turismo Sustentável, WACA +.

Os Termos de Referência (TORs) detalhados para a tarefa poderão ser consultados,

solicitando através dos seguintes endereços eletrónicos: [email protected] e/ou [email protected]

Assim, a Agência Fiduciária de Administração de Projetos convida firmas/gabinetes/empresas de consultoria qualificadas (“Consultores”) a manifestarem o seu interesse em fornecer os referidos serviços.

As firmas (gabinetes/empresas) interessadas devem fornecer a informação demostrando que possuem as qualificações e experiência relevantes necessárias (folhetos, brochuras, execução de contratos similares, experiência de trabalhos na região, etc.), que indica que estão qualificados para executar os referidos serviços.

Os critérios da lista curta são: a) experiência global da firma/gabinete/empresa, b) capacidade técnica e de gestão do gabinete e c) trabalhos análogos (similares) realizados pelo mesmo.

Chama-se a atenção dos gabinetes/firmas/empresas interessadas para a Seção III, parágrafos, 3.14, 3.16 e 3.17 do “Regulamento de Aquisições de Mutuários do IPF” do Banco Mundial datado de julho de 2016, revisto em outubro de 2017, agosto 2018, novembro 2020 e setembro 2023 (Regulamentos de Aquisições) estabelecendo a Política do Banco Mundial sobre conflito de interesses.

Um gabinete/firma/empresa será selecionado de acordo com o método de seleção baseada nas qualificações do consultor, estabelecido no Regulamento de Aquisições.

Mais informações podem ser obtidas através dos endereços eletrónicos supracitados.

As manifestações de interesse devem ser entregues até às 23:59, hora local, do dia 20 de janeiro, no endereço abaixo indicado ou enviadas para o endereço eletrónico: [email protected] e/ou [email protected] com a indicação do assunto: Ref. nº 39/C/COMP2/WACA+/2024. Attn: Hélio Silva Almeida, Diretor-geral da AFAP

Agência Fiduciária de Administração de Projetos, 30 de dezembro de 2024.

O Director Geral

Hélio Silva Almeida