Institutional and Functional Review — Coastal Resilience and Sustainable Tourism Project in Sao Tome and Principe

Projeto de Resiliência das Zonas Costeiras e Turismo Sustentável de STP PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (SERVIÇOS DE CONSULTORIA - SELEÇÃO DE EMPRESAS) PAÍS: São Tomé e Príncipe PROJETO: Projeto de Resiliência das Zonas Costeiras e Turismo Sustentável de STP Título da consultoria: Revisão institucional e funcional da DGTH Ref. nº: 27/C/WACA+/2024 O Governo da República Democrática de S. Tomé e Príncipe recebeu um financiamento do Banco Mundial para o custo do Projeto de Resiliência das Áreas Costeiras e Turismo Sustentável, e pretende aplicar parte deste financiamento para contratação de uma empresa para revisão institucional e funcional da DGTH.

O objetivo principal desta consultoria consiste em orientar estrategicamente a DGTH, na preparação de uma avaliação institucional e funcional para apoiar a reorganização da DGTH com vista à sua transformação numa instituição eficaz e sustentável no âmbito da administração pública de STP e propor reformas legais necessárias para atingir esse objectivo. Assim, a consultoria estaria orientada para três vertentes: (i) Estratégia, Serviços e Pessoas; (ii) Processos, Monitoria e Qualidade; e (iii) Orçamento e Sustentabilidade tendo como objectivo final o desenvolvimento organizacional e fortalecimento institucional da DGTH enquanto instituição estratégica para o desenvolvimento do setor de turismo sustentável em STP garantindo total coerência com os TORs anexados a esta Manifestação de interesse (MI).

Os Termos de Referência (TORs) detalhados para a tarefa poderão ser consultados, solicitando através dos seguintes endereços eletrónicos: waca.procurement@afap.st e/ou climatechangep@yahoo.com.br Assim, a Agência Fiduciária de Administração de Projetos convida firmas/gabinetes/empresas de consultoria qualificadas (“Consultores”) a manifestarem o seu interesse em fornecer os referidos serviços. As firmas (gabinetes/empresas) interessadas devem fornecer a informação demostrando que possuem as qualificações e experiência relevantes necessárias (folhetos, brochuras, execução de contratos similares, experiência de trabalhos na região, e existência de pessoal qualificado entre a equipe de funcionários, etc.), que indica que estão qualificados para executar os referidos serviços.

Os critérios da lista curta são: a) experiência global da firma/gabinete/empresa, b) capacidade técnica e de gestão do gabinete e c) trabalhos análogos (similares) realizados pelo mesmo. Os principais especialistas não serão avaliados nesta fase de pré-seleção. Chama-se a atenção dos gabinetes/firmas/empresas interessadas para a Seção III, parágrafos, 3.14, 3.16 e 3.17 do “Regulamento de Aquisições de Mutuários do IPF” do Banco Mundial datado de julho de 2016, revisto em outubro de 2017, agosto 2018, novembro 2020 e setembro 2023 (Regulamentos de Aquisições) estabelecendo a Política do Banco Mundial sobre conflito de interesses.

Um gabinete/firma/empresa será selecionado de acordo com o método de seleção baseada nas qualificações do consultor, estabelecido nos Regulamentos de Aquisições. Mais informações podem ser obtidas através do endereço eletrónico supracitado. As manifestações de interesse devem ser enviadas por e-mail para os endereços eletrónicos abaixo indicados até ao dia 31 de outubro de 2024.

Agência Fiduciária de Administração de Projetos Attn: Hélio Silva Almeida, Diretor-geral da AFAP Avenida Kwame Nkrumah, Edifício do Afriland First Bank, 3º andar Caixa Postal nº1029, S. Tomé, São Tomé e Príncipe Tel: +239 222 52 05 E-mail: waca.procurement@afap.st e climatechangep@yahoo.com.br