Mid-Term Review of the Empodera Program — Ministry of Labour, Gender and Social Action, Mozambique

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

MINISTÉRIO DO TRABALHO, GÉNERO E ACÇÃO SOCIAL

DIRECÇÃO NACIONAL DO GÉNERO

Unidade de Implementação do Programa Empodera

SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

Serviços de Consultoria para Avaliação Intercalar do Programa Empodera

O Governo de Moçambique (GdM), através do Ministério do Trabalho, Género, e Acção Social (MTGAS), recebeu um donativo da Associação Internacional para o Desenvolvimento (IDA) do Banco Mundial (BM), para suportar a implementação do programa designado Empoderamento e Resiliência das Raparigas da África Oriental (EAGER) e pretende aplicar parte dos recursos para a contratação de uma empresa para a Avaliação Intercalar do Programa Empodera.

Objectivos da Contratação

O objectivo geral desta consultoria consiste em realizar uma avaliação intercalar independente e abrangente do Programa EMPODERA, examinando o seu desempenho programático, institucional, fiduciário, digital e transformacional. Esta avaliação visa orientar de forma estruturada a segunda metade do ciclo de implementação, fornecendo recomendações sólidas para a reprogramação, aceleração da execução e consolidação da integração entre EAGER e VBG.

Qualificações Necessárias:

A empresa deverá possuir as seguintes qualificações e experiência (podendo associar-se a outras organizações para complementar às necessidades):

• Experiência comprovada na condução de avaliações de médio termo (Mid-Term Review – MTR) e/ou avaliações finais de projetos de desenvolvimento, incluindo pelo menos um projecto financiado pela Associação Internacional de Desenvolvimento (IDA);

• Experiência em avaliações nas áreas de género, empoderamento económico, VBG e/ou desenvolvimento social;

• Experiência na aplicação de metodologias mistas (quantitativas e qualitativas), incluindo análise de dados, estudos de campo e triangulação;

• Experiência em contextos institucionais complexos e multissetoriais;

• Capacidade comprovada de trabalho em Moçambique ou contextos semelhantes na África Subsaariana;

Neste contexto, o Ministério de Trabalho, Género e Acção Social - Unidade de Implementação de Programa Empodera, convida empresas elegíveis a manifestarem o seu interesse.

O processo de selecção será de acordo com os procedimentos estabelecidos no Regulamento de Aquisições para Mutuários do IPF do Banco Mundial, 5ª Edição, Setembro de 2023.O método de selecção será CQS (Consultant’s Qualifications Selection), sendo que, somente será convidada a apresentar suas propostas técnica e financeira para negociação, dentre as empresas que tenham apresentado a manifestação de interesse, a que possuir as melhores qualificações e relevante experiência.

Os candidatos interessados devem enviar uma carta de Manifestação de Interesse e adequação para os serviços bem como o perfil da Empresa ou Organização, brochuras e apresentação de trabalhos realizados nos últimos 5 anos.

As Empresas ou Organizações interessadas poderão obter informações adicionais por solicitação através do e-mail [email protected]

As manifestações de interesse deverão ser entregues no endereço abaixo até15:30 horas do dia 20 de Maio de 2026 (horário local). Com a seguinte descrição: “MZ-MTGAS-544010-CS-CQS” Serviços de Consultoria para Avaliação Intercalar do Programa Empodera.

Ministério do Trabalho, Género e Acção Social – MTGAS

Unidade de Implementação de Programa Empodera

Av. Ahmed Sekou Touré, 908 3°andar, Porta n.°404

Tel.+258 21 350323

E-mail: [email protected]

Maputo, Moçambique