Preparation of the Strategic Plan for the Ministry of Labor, Gender and Social Action (2026-2034) — SPERP Project

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE MINISTÉRIO DO TRABALHO, GÉNERO E ACÇÃO SOCIAL (MTGAS) DEPARTAMENTO DE AQUISIÇÕES PROJECTO DE PROTECÇÃO SOCIAL E RESILIENCIA ECONÓMICA (SPERP) SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (FIRMAS) Título da tarefa: ELABORAÇÃO DO PLANO ESTRATÉGICO DO MTGAS (2026-2034) Data: 13 de Abril de 2026 Identificação do Projecto: P173640, IDA Grant – D9390, MDTF – B7218 Referencia do Concurso: 33/MTGAS/CS/CQS/2025 • O Governo de Moçambique (GdM), através do Ministério do Trabalho Género e Acção Social (MTGAS), recebeu um donativo da Associação Internacional para o Desenvolvimento (IDA) do Banco Mundial (BM) e do Fundo Fiduciário de Multi-Doadores (MDTF)', para suportar a implementação do Projecto de Protecção Social e Resiliência Económica (SPERP) com a duração de 5 anos, ou seja, de 2022 a 2026 e pretende aplicar parte dos recursos desse donativo para pagamentos no âmbito da Contratação de Serviços de Consultoria para Elaboração do Plano Estratégico do MTGAS (2026-2034). • O Ministério do Trabalho, Género e Acção Social convida os consultores (firmas) elegíveis a manifestar interesse em prestar os serviços acima mencionados.

Os consultores devem fornecer informações indicando que estão qualificados para este tipo de serviços, como sejam brochuras, descrição de consultorias similares, experiência em condições similares, e pessoal qualificado. Os consultores são encorajados a associarem-se para reforçarem a sua capacidade. • Os Termos de Referência (TdRs) detalhados para a atribuição poderão ser solicitados através do email: procurement.sperp@gmail.com; • Os consultores serão seleccionados de acordo com o Regulamento de Aquisições do Banco Mundial para Mutuários sob Financiamento de Projetos de Investimento, aprovados em Julho de 2016, revistos em Fevereiro de 2025.

O método de contratação será Selecção Baseada nas Qualificações do Consultor (CQS). • Os critérios de avaliação das Manifestações de Interesse são os seguintes: • Pelo menos quinze (15) anos de experiência relevante na realização de consultorias na área social; • Descrição de pelo menos quatro (4) atribuições especificas que demonstram experiência relevante para a proposta em contratos de 150.000 USD ou mais; • Experiências similares em países da SADC em pelo menos três (3) contratos; • Mais informações podem ser obtidas no endereço abaixo durante as horas normais de expediente das (07:30 às 15:30 horas).

As manifestações de interesse devem ter o seguinte assunto “MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE N° 33/MTGAS/SPERP/CS/CQS/2025 - Elaboração Plano Estratégico do Ministério do Trabalho, Género e Acção Social (2026- 2034). • As manifestações de interesse deverão ser submetidas por e-mail para o endereço de correio electrónico abaixo indicados até 10.00 horas, do dia 27 de Abril de 2026. Ministério do Trabalho, Género e Acção Social - MTGAS Departamento de Aquisições Av. Ahmed Sekou Toure, Nº 908, 3o andar, porta 402 Email: procurement.sperp@gmail.com Maputo - Moçambique