Procurement of School Materials for Primary and Secondary Schools — Project to Safeguard Access to Fiscal and Educational Resources Sao Tome and Pr…

ANÚNCIO DE CONCURSO

PEDIDO DE PROPOSTAS DE BENS

(Processo de Concurso de um só Envelope)

PAÍS: São Tomé e Príncipe

PROJECTO: Projecto de Salvaguarda do Acesso a Recursos Fiscais e Educacionais

Nº de empréstimo / Nº de crédito / Nº de subvenção: IDA – E 3600

Título: Aquisição de Materiais Escolares para as Escolas Básicas e Secundárias – Ministério da Educação Cultura, Ciências e Ensino Superior (MECCES).

Ref.ª Nº: 03/G/SARFE/2025

1.A República Democrática de São Tomé e Príncipe recebeu um financiamento do Banco Mundial para o custo do Projeto de Salvaguarda do Acesso a Recursos Fiscais e Educacionais e tenciona aplicar parte das receitas em pagamentos no âmbito do contrato para Aquisição de Materiais Escolares pra as Escolas Básicas e Secundárias – Ministério da Educação Cultura, Ciências e Ensino Superior (MECCES).

• A Agência Fiduciária e de Administração de Projectos (AFAP) convida os proponentes elegíveis a apresentarem propostas seladas para a Aquisição de Materiais Escolares pra as Escolas Básicas e Secundárias – Ministério da Educação Cultura, Ciências e Ensino Superior (MECCES).

• O processo será realizado através de um concurso público nacional usando uma Solicitação de propostas (SDP), conforme especificado no "Regulamento de Aquisições para Mutuários do IPF" do Banco Mundial, edição de Setembro de 2023 ("Regulamento de Aquisições") e está aberto a todos os proponentes elegíveis, conforme definido no Regulamento de Aquisições.

• Os concorrentes elegíveis interessados podem obter o documento de concurso e outras informações junto da Agência Fiduciária e de Administração de Projectos (AFAP), [email protected], durante o horário de expediente, entre as 08:00 e as 16:30 horas, no endereço abaixo indicado.

• As propostas devem ser entregues no endereço abaixo indicado até às 10:00 horas do dia 24 de Abril de 2025. Não é permitida a apresentação de propostas por via eletrónica. As propostas atrasadas serão rejeitadas. As propostas serão abertas publicamente na presença dos representantes designados pelos concorrentes e de qualquer pessoa que deseje assistir no endereço abaixo indicado, no dia 24 de Abril de 2025, hora local de São Tomé.

• Chama-se a atenção para o Regulamento de Aquisições que exige que o Mutuário divulgue informações sobre a propriedade beneficiária do proponente selecionado, como parte do Aviso de Adjudicação do Contrato, utilizando o Formulário de Divulgação da Propriedade Beneficiária incluído no documento de concurso.

• O endereço referido é:

Agência Fiduciária de Administração de Projectos (AFAP)

Ao cuidado de: Dr. Hélio Silva Almeida

Localização: Avenida Kwame N'krumah, Prédio do Afriland First Bank, 3º Andar

Código Postal: 1029

País: São Tomé e Príncipe

Número de telefone: +239 222 5205

Endereço de correio eletrónico: [email protected]; [email protected]

Agência Fiduciária de Administração de Projectos, 12 de Março de 2025.

O Director Geral

Hélio Silva Almeida