Procurement of spare parts for school buses — Project on Safeguarding Access to Fiscal and Educational Resources, Sao Tome and Principe

ANÚNCIO DE CONCURSO

PEDIDO DE PROPOSTAS DE BENS

(Processo de Concurso de um só Envelope)

PAÍS: São Tomé e Príncipe

PROJECTO: Projeto de Salvaguarda do Acesso a Recursos Fiscais e Educacionais

Nº de empréstimo / Nº de crédito / Nº de subvenção: IDA – E 3600

Título: Lote I - Aquisição de Peças para Autocarros Escolares (São Tomé e RAP - TOYOTA); Lote II - Aquisição de Peças para Autocarros Escolares (São Tomé e RAP - MITISUBICHI FUSO, TOYOTA PRADO, HIACE); Lote III - Aquisição de Pneus e Baterias.

Ref.ª Nº: 06/G/SARFE/2025

1.A República Democrática de São Tomé e Príncipe recebeu um financiamento do Banco Mundial para o Projeto de Salvaguarda do Acesso a Recursos Fiscais e Educacionais e tenciona aplicar parte deste recurso em pagamentos no âmbito do contrato para Lote I - Aquisição de Peças para Autocarros Escolares (São Tomé e RAP - TOYOTA); Lote II - Aquisição de Peças para Autocarros Escolares (São Tomé e RAP - MITISUBICHI FUSO, TOYOTA PRADO, HIACE); Lote III - Aquisição de Pneus e Baterias.

• A Agência Fiduciária de Administração de Projetos (AFAP) convida os proponentes elegíveis a apresentarem propostas seladas para os referidos lotes.

• O processo será realizado através de um concurso público nacional usando uma Solicitação de propostas (SDP), conforme especificado no "Regulamento de Aquisições para Mutuários do IPF" do Banco Mundial, edição de Setembro de 2023 ("Regulamento de Aquisições") e está aberto a todos os proponentes elegíveis, conforme definido no Regulamento de Aquisições.

• Os Concorrentes elegíveis interessados podem obter mais informações nas instalações da AFAP 2º e/ou 3º andar ou através dos endereços eletrónicos [email protected] e [email protected]. O Documento de Concurso pode ser consultado durante o horário normal do expediente das 08:00 às 16:00 horas.

• O SITE VISIT será realizado no dia 02 de Outubro de 2025, às 9 horas na Direcção da Administração Escolar, sita na Avenida Marginal 12 de Julho.

• As propostas devem ser entregues no endereço abaixo indicado até às 15:00 horas no dia 27 de Outubro de 2025. Não será permitida a apresentação de Propostas por correio eletrónico. Propostas fora do prazo serão rejeitadas. As Propostas serão abertas publicamente na presença dos representantes designados pelos Concorrentes, na AFAP pelas 15h:05m no dia 27 de Outubro de 2025.

• Chama-se a atenção para o Regulamento de Aquisições que exige que o Mutuário divulgue informações sobre a propriedade beneficiária do proponente selecionado, como parte do Aviso de Adjudicação do Contrato, utilizando o Formulário de Divulgação da Propriedade Beneficiária incluído no documento de concurso.

Agência Fiduciária de Administração de Projetos, 15 de Setembro de 2025.

O Diretor Geral

Hélio Silva Almeida