Recruitment of a firm to produce radio programs on Digital Transformation and train community radio staff — Ministry of Communication and Digital T…

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL PROJECTO DE ACELERAÇÃO DIGITAL DE MOÇAMBIQUE ANÚNCIO DE CONCURSO PÚBLICO SOLICITAÇÃO DE PROPOSTAS Contratação de uma empresa para a Concepção e Produção de Programas e Conteúdos Radiofónicos e de Videos sobre Transformação Digital Projecto Nº P176459 Referência do Concurso nº 70A/MDAP/NCS-RFB/24 • O Governo de Moçambique, através do Ministério das Comunicações e Transformação Digital (MCTD), recebeu um financiamento do Banco Mundial para a implementação do Projecto de Aceleração Digital de Moçambique (PADIM) e pretende aplicar parte dos fundos para a contratação de uma empresa para a Concepção e Produção de Programas e Conteúdos Radiofónicos e de Vídeos sobre Transformação Digital. • Neste contexto, o Ministério das Comunicações e Transformação Digital, através do Projecto de Aceleração Digital de Moçambique (PADIM), convida empresas interessadas e elegíveis a apresentarem propostas fechadas para a contratação dos serviços acima referidos. • O concurso será conduzido pelo Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projectos de Investimento, edição de Setembro 2023 e subsidiariamente pelo Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto nº 79/2022, de 30 de Dezembro, usando a solicitação de Proposta “Request For Bids (RFB)”. • As empresas interessadas podem obter mais informações na Unidade de Implementação do Projecto, por email: procurement@padim.gov.mz, solicitando o Documento de Concurso no período das 8h:00 às 15h:00 no endereço abaixo indicado. • As propostas deverão ser entregues no endereço abaixo até as 10h:30 min, hora local, do dia 26 de Maio de 2026 e serão abertas, em sessão pública, na presença dos concorrentes e dos que desejarem participar.

As propostas apresentadas após o fim do período definido para entregas serão rejeitadas. • Cada proposta deverá ser acompanhada de uma garantia provisória no valor total de MZN 190,000.00 (cento noventa mil meticais), devendo o prazo de validade das mesmas ser de 90 dias contados a partir da data da abertura das propostas. • ENDEREÇO: Projecto de Aceleração Digital de Moçambique Costa do Sol- antigo mercado do Peixe, Rua para o Palmar nr 3891 E-mail: procurement@padim.gov.mz Maputo - Moçambique