Recruitment of a Social Safeguards Specialist — PREDICOS Program, Republic of Mozambique

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

MINISTÉRIO DA SAÚDE

DEPARTAMENTO DE AQUISIÇÕES

Programa de Revitalização dos Serviços Distritais e Comunitários de Saúde (PREDICOS)

SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

Concurso CR58000141/IC/Nº0026/WB/2025

Contratação de um(a) Especialista De Salvaguardas Ambientais

Para Unidade de Implementação do Projecto

O Governo de Moçambique (GdM), através do Ministério da Saúde (MISAU), recebeu um crédito da Associação Internacional para o Desenvolvimento (IDA) - Banco Mundial, para implementar o Programa de Revitalização dos Serviços Distritais e Comunitários de Saúde (PREDICOS), que tem como objectivo intervenções multissectorial para apoiar o Governo de Moçambique na melhoria da prestação dos serviços de saúde a nível nacional com o intuito de melhorar o estado de saúde da população nas diversas componentes e reduzir a desigualdade de acesso aos serviços de saúde, e pretende aplicar parte destes recursos em pagamentos elegíveis na contratação de um(a) Especialista de Salvaguardas Ambientais baseado em Maputo na UIP, por um período de um (01) ano renovável, sujeito a avaliação anual de desempenho.

Os serviços de Consultoria (“os Serviços”) incluem a garantia da implementação das normas Ambientais em conformidade com as politicas ambientais em vigor no Banco Mundial e com os requisitos ambientais do Governo de Moçambique (GdM).

A descrição detalhada dos serviços entre outros pode ser encontrada nos termos de referência os quais podem ser levantados no endereço indicado no ponto 8 ou através do site da UFSA (https://www.ufsa.gov.mz/concursos).

Chama-se a atenção dos Consultores interessados para a Secção III, parágrafos 3.14, 3.16 e 3.17 do “Regulamento de Aquisições para Mutuários do IPF” do Banco Mundial, de Setembro de 2023 (“Regulamentos de Aquisições”), estabelecendo a política do Banco Mundial sobre conflito de interesses.

O MISAU, agência implementadora convida aos candidatos interessados e com o perfil requerido a submeter as suas propostas de candidatura que deverão constar dos seguintes documentos: (i) carta de candidatura; (ii) CV com informação indicativa sobre sua qualificação e performance na área descrição de trabalhos similares realizados, experiência e disponibilidade ; (iii) cópias de diplomas ou certificados de habilitações académicas; (iv) Certificado de Inscrição no Cadastro Único (UFSA); e (v) indicação de 3 referências que poderão ser contactadas durante o processo de avaliação e comparação de candidaturas. Todos os documentos devem ser apresentados na língua portuguesa.

Perfil do Candidato:

Os requisitos mínimos de qualificação incluem:

Nível de Licenciatura em engenharia ambiental, gestão ambiental, geografia, ciências marinhas ou áreas afins a posição;

Pelo menos oito (08) anos de experiência profissional em projectos de avaliação e gestão de impactos ambientais e sociais;

• Experiência prévia de pelo menos três (05) anos em projectos que adotaram políticas ou normas ambientais e sociais do Banco Mundial;

• Experiência em desenvolver processos consultivos inclusivos e de envolvimento entre diferentes partes interessadas, incluindo beneficiários das comunidades e mulheres;

• Capacidade de trabalhar em equipa e em ambiente multicultural;

• fluente na língua portuguesa (falado e escrito) e avançado em língua inglesa;

• sólidos conhecimentos de ferramentas informáticas (MS Word, Excel, PowerPoint, Outlook, Internet etc);

• Disponibilidade para viajar e por vezes trabalhar fora das horas normais de expediente; e

• Capacidade de elaborar relatórios analíticos.

Os interessados deverão providenciar informação indicativa sobre sua qualificação e performance na área, através de CV, descrição de trabalhos similares realizados, experiência e disponibilidade.

Os concorrentes interessados (Consultores) poderão obter mais informações, apreciar, solicitar ou levantar os Termos de Referência, bem como submeter as suas manifestações de interesse até ao dia 03 de Setembro de 2025 no endereço indicado abaixo, nas horas normais de expediente (8:00 as 15:00).

Ministério da Saúde

Departamento das Aquisições (DA)

Av. Eduardo Mondlane, 1008 - R/Chão

Tel.: (+258) 21– 306 62/1

Maputo – Moçambique

O Consultor será seleccionado de acordo com procedimentos previstos Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto 79/2022 de 30 de Dezembro, conjugados com o Regulamento de Aquisições do Banco Mundial para Mutuários de Operações de Financiamento de Projectos de Investimento IPF(o “Regulamento de Aquisições”), Quinta Edição de Setembro de 2023.